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PC SIST - Rejeição 387: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem:nnn] e Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI - Como resolver?
Produto: | 1452 - Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos |
Versões: | 28 |
Ocorrência: |
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Passo a passo: | #dica: Para corrigir a rejeição 387 e 388, é necessário identificar a figura tributária do produto, Corrigir Código CST e Código de Enquadramento e reabilitar a nota para envio na rotina 1452. |
Ao se deparar com as Rejeições 387 e 388 sua nota possui um Código de Enquadramento Legal do IPI não informado ou não compatível |
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com o CST, conforme a NT |
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003/2015(1.91). Siga os procedimentos a seguir para identificar, corrigir a rejeição e |
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reabilitar a nota: Identificar a Figura Tributária do Produto1) Acesse a rotina 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída, informe o número da nota fiscal rejeitada e clique Localizar; 2) Realize um duplo clique na nota fiscal. selecione a sub-aba Itens da Nota e identifique o código da figura tributária informada na coluna Sit. Tribut. IPI; Observação: se a nota foi gerada pelo módulo 34, será necessário editar e fazer a correção da nota utilizando a rotina 3402.
Corrigir Código CST e Código de Enquadramento1) Acesse a |
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rotina 4002 - Cadastro de Tributação IPI; 2) Clique o botão Pesquisar, selecione |
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o mesmo código da figura tributária IPI identificado na 1008 e clique o botão Editar; |
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3) |
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Verifique com o contador da empresa se os campos CST (Cód.Sit.Trib.IPI Saída) e Código de Enquadramento (Cód.Enq.Saída) |
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estão em conformidade com as regras definidas pela Sefaz |
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- Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399;
- Para os CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099,
- Para os CSTs 05 e 55 – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199.
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, onde: Observação: o cadastro dos códigos CST e de enquadramento são responsabilidade da contabilidade da empresa. 4) Se necessário, altere o CST ou o Código de Enquadramento para se adequar |
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à regra. Os códigos compatíveis estão no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da Nota Técnica 2015/002. 5) Clique o |
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botão Gravar. |
Importante: após a correção, é necessário |
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Recalcular histórico de movimentação
reabilitar a nota na rotina 1452. Reabilitar Nota na 14521) Acesse a |
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2) Acesse a aba Opções Acessórias, informe apenas o Período das notas reprovadas e marque apenas a opção Histórico de movimentações;
3) Aparecerá na tela a mensagem Realmente deseja executar esta opção? Todos os ajustes realizados neste período sofrerão alterações e serão sobrepostos com esta execução. Deseja prosseguir?, clique Sim. Em seguida, clique Executar;
4) Clique OK;
5) Clique Sim;
6) Marque Não,
7) Clique OK.
é necessário reabilitar as notas!
Reabilitar Notas
1452
Para solução, realize os procedimentos disponíveis no link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=208346088.
rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico, aba Movimentação de saída > Notas pendentes; 2) Selecione a nota rejeitada, pressione o botão direito e clique Atualizar dados cadastrais da nota fiscal, em seguida clique Sim.
Pronto! Sua nota foi enviada! | |
| Observação: | Para realizar o cadastro inicial de tributação de IPI e atender as exigências da NT 2015/002, acesse a solução completa disponível no link Passo 4: Cadastre o enquadramento do IPI (NF-e).. |
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