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Cálculo 13° Salário Total - Novembro - FP3020

Visão Geral do Programa

Na folha de pagamento de Novembro temos a opção de calcular o 13° Salário Total, com encargos INSS e IRF. Para isto, basta que na habilitação de Cálculo (ver detalhes em Tarefas Habilitação para Cálculo - FP3000) seja informado 13° Salário Total = SIM. Para este cálculo serão considerados os adicionais até o mês de Novembro (que estão passando pela folha).

As regras conforme o tipo de cálculo de adicionais é a mesma da folha de adiantamento 13º Salário (conforme definido no sindicato), no entanto, a regra será aplicada levando em consideração os adicionais de Novembro. Se no sindicato estiver que a média de adicionais é conforme CLT, o sistema fará a média com base em 11 (onze) meses, ou o número de avos que o funcionário tiver direito.

Temos uma situação que deve ser levada em conta que é a situação de funcionários afastados, se no mês do pagamento do 13º Salário o funcionário estiver afastado, se o afastamento for maior que o número de dias que influencia para 13º Salário e maior que o número de dias considerado para a empresa o avo referente este mês não será considerado.

Esta função gera o valor de 13° salário referente aos avos de 13° em que o funcionário esteve em período de afastamento cuja situação está parametrizada para perder o direito ao 13º Salário, mas não o FGTS sobre o 13º Salário em um evento relacionado ao evento específico 106 (13° FGTS Afastamento). Este evento deve ter incidência somente para FGTS e servirá de base para gerar o valor total de FGTS sobre 13o salário que deverá ser depositado para o funcionário.

Ainda sobre as situações de afastamento, a de Serviço Militar afeta diretamente nos cálculos de 13º salário. A partir desta parametrização de situação, o sistema considera os avos normais e os avos de afastamento para a diferenciação nos cálculos de 13º Salário e do FGTS sobre o 13º salário.

Exemplo:
Funcionário entrou em afastamento em 01/11 e neste mês está recebendo 13° Salário Total. O afastamento foi superior a 30 dias, ou seja não trabalhou o mês de Novembro todo, não ganhara o avo referente a este mês, somente será considerado para fins de cálculo 11 avos (projeção até dezembro), porém não considerando avo de Novembro.

Cálculo Folha Normal – Pasta Parâmetros

Objetivo da tela:

Realizar o pagamento do 13° salário dos funcionários da organização, dentro dos padrões estabelecidos pela CLT.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Funcionários/Terceiros

Quando acionado, permite definir as informações de cálculo a serem consideradas para os Funcionários ou Terceiros, pois este botão trata o cálculo diferenciado entre Funcionários e Terceiros (Origem de Contratação). Dessa forma, a partir do acionamento do botão Direito do Mouse sobre este botão, o sistema proporciona a troca de parametrização e de cálculo. Para informações adicionais, ver Funcionários/Terceiros.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Opção

Opção a ser considerada para definição dos funcionários a serem considerados para o cálculo. As opções disponíveis são:

  • Por Estabelecimento/Matricula – Determina que a seleção dos funcionários dar-se-á somente pela pasta seleção, considerando somente as faixas de seleção pertinentes ao código do estabelecimento e matricula do funcionário. Essa opção permite maior agilidade quando da necessidade de informar uma faixa de informações a serem consideradas para o cálculo.

  • Por Digitação – Determina que a seleção do funcionário dar-se-á por intermédio da pasta digitação, na qual será necessário informar os funcionários a serem considerados para o cálculo. Essa opção permite maior agilidade quando da necessidade de informar poucos funcionários, permitindo que o cálculo seja efetuado somente para os funcionários desejados.

  • Por Seleção/Digitação – Determina que a seleção dos funcionários dar-se-á por intermédio da pasta digitação, a qual apresentara de forma automática todos os funcionários que estiverem dentro das faixas de dados definidas na pasta Seleção. Essa opção permite maior agilidade quando da necessidade de retirar determinados funcionários do cálculo, permitindo que o cálculo seja efetuado para uma determinada faixa, desconsiderando alguns funcionários que estejam dentro da mesma.

Categoria Salarial

Categorias salariais dos funcionários que deverão ser calculados por esta função dentro do processo de cálculo da Folha Normal. Opções de categorias salariais:

  • Mensal.

  • Horista.

  • Semanal.

  • Quinzenal.

  • Tarefa.

  • Diarista.

Cálculo Folha Normal – Pasta Seleção

Objetivo da tela:

Inserir faixas de dados para filtrar as informações a serem consideradas para o cálculo. Quando optado pela opção Por Estabelecimento Matricula, na pasta Parâmetros, somente os dados cujos valores estejam compreendidos nas faixas informadas serão selecionados para geração do cálculo. Quando optado por outra opção, serão consideradas as informações da pasta Digitação, sendo que as informações dessa pasta podem determinar as informações a serem geradas na pasta Digitação, quando optado Por Seleção/Digitação, permitindo que as exceções sejam trabalhadas na mesma.

Informações
titleImportante:
Essa pasta somente é habilitada quando optado pela opção Por Seleção ou Por Seleção/Digitação, da pasta Parâmetros.

Funcionários/Terceiros 

Objetivo da tela:

Configurar a função que está sendo utilizada para que as informações que deverão ser consideradas sejam as de origem de Contratação Funcionários ou Terceiros. Desta forma, este botão é utilizado a partir do acionamento do Botão Direito do Mouse sobre este botão. Assim, o sistema efetua a seguinte pergunta: Troca Origem de Contratação para Terceiros? Caso o usuário acione este botão, o sistema proporciona a parametrização das informações de acordo com a seguinte janela:

Desta forma, o sistema habilita e desabilita os campos de acordo com as suas características de tratamento perante a Origem de Contratação de mão-de-obra (Funcionários ou Terceiros). Cada função que efetua este tratamento no sistema processa a cada vez, Funcionários ou Terceiros. Assim, cabe ao usuário, executar e parametrizar a função de acordo com a necessidade de utilização no sistema.

Nota
titleNota:
De acordo com a função que está sendo executada, alguns campos não vêm habilitados para a parametrização. Isto quer dizer que a função que está sendo executada não considera os campos que estão desabilitados nesta tela.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Origem Contratação

Origens de contratação possíveis de serem parametrizadas pela função que está sendo executada. Desta forma, deve-se assinalar quais origens deverão ser consideradas na função que está sendo executada pelo usuário. Opções deste campo:

  • Empresa.

  • Cooperado.

  • Sócio.

  • Temporário.

  • Contratado.

  • Estagiário.

  • Terceiro Ponto. 

Prestador Serviço

Faixas de matrículas inicial e final dos prestadores de serviço, criando uma faixa de seleção. Desta forma, somente serão considerados nesta função os prestadores de serviço que estejam inseridos na faixa definida. 

Razão Social Cabeçalho

Razão social que deverá ser utilizada no cabeçalho do relatório que será emitido pela função. As opções para este campo são:

  • Empresa – Será impresso no cabeçalho a Razão Social da Empresa.

  • Prestador Serviço – Será impresso no cabeçalho a Razão Social do Prestador de Serviço que está sendo impresso.

Classificação

Opção de classificação a ser considerada para a impressão das informações no relatório que será impresso nesta função. Opções disponíveis:

  • Por Estabelecimento/Origem MDO/Prestador Serviço/Matrícula;

  • Por Estabelecimento/Origem MDO/Prestador Serviço/Nome.

Cálculo Folha Normal – Pasta Seleção 

Objetivo da tela:

Informar os estabelecimentos e matrículas dos funcionários a serem considerados para geração do cálculo.

Informações
titleImportante:
  1. Essa pasta somente é habilitada quando optado pela opção Por Digitação ou Por Seleção/Digitação, da pasta Parâmetros.

  2. Ao optar pela opção Por Seleção/Digitação, na pasta Parâmetros, essa tela é atualizada com as informações de todos os funcionários que estejam dentro da faixa de dados da pasta Seleção.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Inserir

Quando acionado, permite inserir as informações do funcionário a ser considerado para o cálculo. 

Alterar

Quando acionado, possibilita a alteração das informações do funcionário selecionado. 

Retirar

Quando acionado, permite excluir o funcionário selecionado. 

Salvar

Quando acionado, permite salvar as informações da pasta digitação em arquivo, permitindo sua posterior utilização por intermédio do botão Recuperar.

Informações
titleImportante:

Para agilizar e facilitar os processos, o arquivo salvo com as informações dessa pasta também pode ser utilizado pelas seguintes funções:

Recuperar

Quando acionado, permite a recuperação às informações da pasta digitação, desde que salvas em arquivo. 


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Est

Código do estabelecimento a ser considerado para o cálculo.

Razão Social

Razão social do estabelecimento a ser considerado para o cálculo.

Matric

Matrícula do funcionário a ser considerado para o cálculo.

Nome

Nome do funcionário a ser considerado para o cálculo.

 

Regra de Negócio:

13º Salário

FÓRMULA: 13º Salário = Salário mensal / 12 * Avos

Onde:

  • 13º Salário – Valor do 13º Salário Total


Regra de Negócio:

13º Salário Afastado

FÓRMULA: 13º Salário Afastado = Salário mensal / 12 * Avos 13º FGTS

Onde:

  • 13º Salário Afastado – Valor do 13º Salário do Período de Afastamento.


Regra de Negócio:

Valor dos Adicionais de 13º Salário

FÓRMULA: AdicDec = (Vl-Adic + Insal + Pericul + (Hr-Adic * SHB)) / 12 * Avos

Onde:

  • AdicDec - Valor dos Adicionais de 13º Salário;

  • Avos - Número de avos que tem direito até o mês de dezembro;

  • Vl-Adic - Média dos Adicionais em valor;

  • Hr-Adic - Média dos Adicionais em Horas;

  • Insal - Valor da Insalubridade Integral conforme definido no sindicato;

  • Pericul - Valor da Periculosidade Integral conforme definido no sindicato;

  • SHB – Salário Hora Base.

Exemplo:

Caso 1:

Funcionário admitido no ano anterior, ou seja, tem direito as 12 (doze) avos, serão considerados os adicionais até o mês de Novembro, porém a média levará em consideração 11 meses.

Adicionais 13º Salário em 1998

Matrícula

101-5 Carlos Henrique de Carvalho Filho

Mês

Base / Horas

Valor Original

Valor Corrigido

%

Janeiro

12,000

100,000

100,000

0,000

Fevereiro

15,000

150,000

150,000

0,000

Março

10,000

200,000

200,000

0,000

Abril

10,000

120,000

120,000

0,000

Maio

8,000

200,000

200,000

0,000

Junho

10,000

0,000

0,000

0,000

Julho

12,000

0,000

0,000

0,000

Agosto

12,000

0,000

0,000

0,000

Setembro

23,000

0,000

0,000

0,000

Outubro

0,000

120,00

120,00

0,000

Novembro

52,800

0,000

0,00

0,000

TOTAL

164,80

890,000

890,000

0,000

 

Demonstração do Cálculo:


Regra de Negócio:

DECIMO = SALMENS / 12 * AVOS

DECIMO = 2.500,00 / 12 * 12

DECIMO = 2.500,00


Regra de Negócio:

VL-ADIC = Valor Original /Avos

VL-ADIC = 890,00 / 11

VL-ADIC = 80,91


Regra de Negócio:

HR-ADIC = Base Horas / Avos

HR-ADIC = 164,800 / 11

HR-ADIC= 14,982


Regra de Negócio:

ADIDEC = (VL-ADIC + INS + PER + (HR-ADIC * SHB)) / 12 * AVOS

ADIDEC = (80,91 + 0,00 + 0,00 + (14,982 * 11,364)) / 12 * 12

ADIDEC = 251,16


Exemplo:

Caso 2:

Funcionário admitido no ano, porém como foi admitido antes do dia 17/01/1998 já tem direito ao avo de 13º Salário referente ao mês de janeiro, neste caso receberá o 13º Salário integral.

Adicionais 13º Salário em 1998

Matrícula

101-5 Carlos Henrique de Carvalho Filho

Mês

Base / Horas

Valor Original

Valor Corrigido

%

Julho

23,000

100,000

100,000

0,000

Agosto

0,000

0,000

0,000

0,000

Setembro

0,000

0,000

0,000

0,000

Outubro

12,000

300,000

300,000

0,000

Novembro

2,122

0,000

0,00

0,000

TOTAL

37,122

400,00

400,00

0,000

 

Demonstração do Cálculo:


Regra de Negócio:

DECIMO = SALMENS / 12 * AVOS

DECIMO = 1.990,00 / 12 * 12

DECIMO = 1.990,00


Regra de Negócio:

VL-ADIC = Valor Original Adicional / Avos

VL-ADIC = 400,00 / 11

VL-ADIC = 80,91


Regra de Negócio:

HR-ADIC = Base Horas / Avos

HR-ADIC = 37,122 / 11

HR-ADIC = 3,374


Regra de Negócio:

INS = Salário Mínima * Percentual Sindicato[ Nível Funcionário ]

INS = 120,00 * 0,20

INS = 24,00


Regra de Negócio:

ADIDEC = (VL-ADIC + INS + PER + (HR-ADIC * SHB)) / 12 * AVOS

ADIDEC = (36,36 + 24,00 + 0,00 + (3,375 * 9,045)) / 12 * 12

ADIDEC = 90,89


Exemplo:

Caso 3:

Neste exemplo o funcionário foi admitido em 17/02/1998, neste caso não terá direito aos avos dos meses de Janeiro e Fevereiro, e projetando até o mês de Dezembro terá direito a 10 avos. Com relação ao número de avos para média irá considerar 9 (nove), ou seja, de Março a Novembro.

Adicionais 13º Salário em 1998

Matrícula

103-1 Paulo Assunção

Mês

Base / Horas

Valor Original

Valor Corrigido

%

Maio

12,000

100,000

100,000

0,000

Outubro

12,000

100,000

100,000

0,000

Novembro

52,800

0,000

0,000

0,000

TOTAL

76,800

200,000

200,000

0,000

 

Demonstração do Cálculo:


Regra de Negócio:

DECIMO = SALMENS / 12 * AVOS

DECIMO = 2.110,00 / 12 * 10

DECIMO = 1.758,33


Regra de Negócio:

VL-ADIC = Valor Original Adicional / Avos

VL-ADIC = 200,00 / 9

VL-ADIC = 22,22


Regra de Negócio:

HR-ADIC = BASE HORAS / AVOS

HR-ADIC = 76,80 / 9

HR-ADIC = 8,533


Regra de Negócio:

PER = Salário * Percentual Sindicato [Nível Periculosidade Funcionário]

PER = 2.110,00 * 0,30

PER = 633,00


Regra de Negócio:

ADIDEC = (VL-ADIC + INS + PER + (HR-ADIC * SHB)) / 12 * AVOS

ADIDEC = (22,22 + 0,00 + 633,00 + (8,533 * 9,591)) / 12 * 10

ADIDEC = 614,22