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  • Houver redução da base do ICMS;
  • Uso de sistemas integrados
  • Além da redução do ICMS o sistema permite colocar outra alíquota de ICMS para o cálculo do PIS e COFINS;
  • Os campos Redução de ICMS e Carga Tributária Equivalente não são utilizados em conjunto;
  • Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da Importação irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência, através do campo IPI Imp. NFT(WZ_BASENFT);
  • Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da própria nota de transferência irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência através do campo IPI NFT Base(WZ_IPINFT).
  • Foi criado o campo B.C. ICMS que possibilita configurar como será realizada a redução da base de cálculo do ICMS:

Regras para apuração da redução da base de cálculo do ICMS:

1-CTE: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

2-Red. BC: Será utilizado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C.") para apuração da base reduzida.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria/ (1-Alíq. ICMS) x Red. B.C.

3-CTE + Red. BC: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e será aplicado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C." - WZ_RED_ICM) para apuração da base de cálculo final.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x Red. B.C.

4-CTE + Alíq. ICMS: Será utilizada a alíquota do ICMS (campo "Alíq. ICMS") para apuração da base de cálculo inicial e a alíquota da carga tributária equivalente para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1 - Alíq. ICMS) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

5-Sem Redução


Informações

Para a configuração de Redução de base de cálculo de ICMS quando utilizado o campo "Carga Tr.Eq." o valor do cálculo terá uma precisão de 8 casas decimais, ao utilizar o campo "Red. B.C" a precisão do cálculo será de 2 casas decimais.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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CampoDescrição
Operação

Informe o código padrão da operação.

Ex.: 311, 312, etc.

Descrição

Informe a descricão da operacão.

Ex.: Compra de Materia Prima.

Aliq. ICMS

Informe a alíquota de ICMS.

Car. Carga Tr.Eq.

Carga Tributaria Equivalente

Red. B.C.

Informe quando houver redução na base de cálculo do ICMS.

% Diferimento

% de Diferimento de ICMS.

IPI Imp. NFT

Opção SIM: Mantém funcionamento, se a despesa IPI da importação for marcada irá compor a base de icms na NFT; Opção NÃO: mesmo que a despesa IPI da importação seja selecionada no momento de geração da NFT, ela não irá compor a base de ICMS do item que tiver este CFO apropriado; Opção NÃO CONFIGURADO: respeitará o conteúdo do parâmetro MV_EIC0058.

% ICMS FECP

Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da operação de C.F.O. Esta alíquota representa o percentual do FECP a destacar embutido na alíquota de ICMS informada para esta operação.

IPI NFT Base

Determina se o IPI da nota fiscal de transferência por conta e ordem irá compor a base do ICMS, conforme os termos do Art. 13 da lei complementar 87/96 e Constituição Federal, artigo 155, § 2º, XI, quando a mercadoria é destinada para fins de consumo.

B.C. ICMSPermite configurar como será o cálculo de Redução da base de cálculo do ICMS. Lista de opções: 1=CTE; 2=Red. BC; 3=CTE + Red. BC; 4=CTE + Alíq. ICMS; 5=Sem Redução

Card documentos
InformacaoDica: Quando se apropria o CFO, este será respeitado na classificação de Nota Fiscal de Entrada. O campo Tipo de Cálculo determina que tipo de cálculo será usado para o COFINS Majorado e pode ser configurado com as opções a seguir: 1 = Padrão: Verifica se o campo Al.M.COFINS? está igual a Sim no Cadastro de Importadores. Em caso positivo, é considerado o valor do COFINS  majorado cadastrado no campo % M. COFINS no cadastro da N.C.M. Em caso negativo, é considerada a alíquota majorada do COFINS. 2 = Calculado: São consideradas as informações do COFINS majorado cadastrado no campo % M. COFINS no C.F.O.   3 = Não Calculado: O Sistema não considera a alíquota do COFINS.
TituloIMPORTANTE!

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