ECD – SPED CONTÁBIL Alterações para Leiaute 6.00

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	P12.1.16 e P12.1.17 Caso esteja em um release/versão não listada aqui, pedimos que entre em contato com o seu ESN.
Ocorrência:	Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 6.0
Ambiente:	SIGACTB - Contabilidade Gerencial
Observações:	Leiaute 6.0 válido para ano - calendário 2017 Pacote contemplando as alterações dos blocos J100/J150 e J210- Notas Explicativas Bloco K( Disponível para o release 12.1.17)

Legislação

Publicado em 27 de Dezembro de 2017

Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD
Atualização: Dezembro de 2017

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que, além de revogar a norma anterior (Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013), trouxe novas regras a serem observadas a partir de 1º.01.2018, em relação à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), do ano-calendário de 2017 e situações especiais em 2018.

Destacamos, a seguir, as principais novidades trazidas pela norma em referência:

a) estão obrigadas a entregar a ECD:

a.1) as pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da legislação comercial (Lei das S/A e Código Civil), inclusive as entidades imunes e isentas;
a.2) as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que distribuam, a título de lucro, sem incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela de lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do IRPJ diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita;
a.3) a microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) que tenha recebido aporte de capital na forma prevista nos arts. 61-A a 61-D da Lei Complementar nº 123/2006 (investidor anjo);

b) em relação à autenticação e substituição da ECD:

b.1) a autenticação dos livros e documentos que integram a ECD das empresas mercantis e atividades afins, subordinadas às normas gerais prescritas na Lei nº 8.934/1994, será comprovada pelo recibo de entrega da ECD emitido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), dispensada qualquer outra autenticação;
b.2) a ECD autenticada somente poderá ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil;
b.3) foi fixado prazo máximo para a substituição da ECD, que será até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente;
b.4) o Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e, no caso de demonstrações contábeis auditadas por auditor independente, também por este.

...

– Em virtude da publicação do CTG 2001 (R3), de 18 de agosto de 2017, que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e incluiu os itens 15 a 21 na norma, foi realizada a atualização do art. 6º da Instrução Normativa RFB 1.774/2017 Instrução Normativa RFB 1.774/2017.

...

Foi atualizado em relação ao nome dado ao programa da ECD. Inicialmente, o programa era denominado Programa Validador e Assinador (PVA), faz-se necessária a alteração da denominação do programa da ECD para Programa Gerador de Escrituração (PGE).
Habilitado o campo Escriturações Contabeis Consolidadas no registro 0000, que habilita ou não o bloco K (Conglomerados Econômicos - Facultativo para o ano-calendário 2016).
Criação do campo(CSE_NOTAEX) Nota Explicativa - Registro J100- Balanço Patrimonial
Criação do campo Nota (CSE_NOTAEX) Nota Explicativa - Registro J150- Demonstração de Resultado
Criação do campo(CSE_NOTAEX) Nota Explicativa - Registro J210- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL- Demonstração de Mutações do Patrimonio Liquido
Preenchimento do Bloco K - Conglomerados Econômicos Econômicos.
Ele é compostos dos seguintes registros:
- K001 - Abertura do Bloco K: abre o bloco K e indica se há ou não há dados informados no bloco;
- K030 - Período da Escrituração Contábil Consolidada: identifica o período da escrituração contábil consolidada;
- K100 - Relação das Empresas Consolidadas: identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada;
- K110 - Relação dos Eventos Societários: demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas;
- K115 - Empresas Participantes do Evento Societário: demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados no registro K110;
- K200 - Plano de Contas Consolidado: apresenta o plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas;
- K210 - Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas: apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado no registro K200 para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas;
- K300 - Saldos das Contas Consolidadas: apresenta os saldos das contas consolidadas;
- K310 - Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados;
- K315 - Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados;
- K990 – Encerramento do Bloco K: encerra o bloco K e indica o total de linhas.

...

Os registros a seguir sofreram alterações para contemplar leiaute 6.00 disponibilizado pela Receita Federal conforme manual de orientação:

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária

Inclusao do campo 20 - IND_ESC_CONS - Escriturações Contábeis Consolidadas: Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada, nos termos da lei, a informações demonstrações contábeis consolidadas S – Sim N – Não

...

Nº

...

Campo

...

Descrição

...

Tipo

...

Tamanho

...

Decimal

...

Valores Válidos

...

Obrigatório

...

Regras de Validação do Campo

...

20

...

IND_ESC_CONS

...

Escriturações Contábeis Consolidadas: (Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada a informar demonstrações contábeis consolidadas, nos termos da Lei nº 6.404/76 e do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) S – Sim N – Não

...

C

...

1

...

-

...

[S; N]

...

Sim

...

-

Visualizando as alterações:

No acesso a rotina de escrituração o link com todas as informações do ECD 2018, basta clicar na imagem:

'Image Added

Após o usuário pressionar Incluir na tela principal da Central de Escrituração, será exibida a pergunta para seleção do leiaute, conforme segue:

Tela para seleção do leiaute

Seleção do Leiaute:

( )Leiaute 1.0

( )Leiaute 2.0

( )Leiaute 3.0

( )Leiaute 4.0

( )Leiaute 5.0

( X )Leiaute 6.0

Image Added

Image Added

Ao gerar a escrituração teremos um novo botão de cadastro de Notas Explicativas:

Image Added

Ao acionar o botão Notas Explicativas o usuário terá as opções de alteração de notas para os registros J100 / J150 / J210:

Image Added

Selecionando o bloco desejado será exibida a tela abaixo, onde o usuário irá selecionar o registro a ser inserida a Nota Explicativa:

Image Added

Abaixo um registro selecionado e o campo para digitação da Nota Explicativa:

Image Added

Abaixo o sistema sinaliza o registro que teve a nota explicativa digitada:

Image Added

Ao preencher a Nota Explicativa a legenda mudará de cor, constando a alteração:

Image Added

Obs.: O campo CSE_NOTAEX na sua exportação para o arquivo texto o mesmo fica limitado para 255 caracteres, limitação essa imposta pelo programa gerador da Receita Federal.

REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contabil

Código da versão do leiaute contábil.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01

...

Após o usuário pressionar Incluir na tela principal da Central de Escrituração, será exibida a pergunta para seleção do leiaute, conforme segue:

Tela para seleção do leiaute

Seleção do Leiaute:

( )Leiaute 1.0

( )Leiaute 2.0

( )Leiaute 3.0

( )Leiaute 4.0

( )Leiaute 5.0

( X )Leiaute 6.0

Após esse passo na tela seguinte ao rolar a barra tem a inclusão de nova pergunta para digitação do novo campo 20 do registro 0000 – Escriturações Contábeis Consolidadas:?

Escriturações Contábeis Consolidadas:?

( X ) Sim

( ) Não

Para gravar a resposta dessa pergunta foi criado o novo campo na tabela CS0 – ECD – Revisões, onde será gravado S ou N.

Campo: CS0_CONGEC – Conglomerado Econômico

REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contabil

Código da versão do leiaute contábil.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “I010”.	C	004	-	"I010"	Sim	-
02	IND_ESC	Indicador da forma de escrituração contábil: G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar); R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar); A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida; B - Livro Balancetes Diários e Balanços; Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).	C	001	-	[“G”,”R”, ”A”,”B”, ”Z”; “S”]	Sim	-
03	COD_VER_LC	Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 6.00)	C	-	-	[6.00]	Sim	[REGRA_VERSAO_LC]

...

09	NOTA_EXP_REF	Notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.	C	-	-	-	Não	-
Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e, no caso de demonstrações contábeis auditadas por auditor independente, também por este.

(Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 - DOU 1 de 27.12.2017)

Avaliar qual é o tipo de alteração que está realizando para saber quem deve ou não assinar sua escrituração. Abaixo temos os casos para cada tipo de assinatura:

Erros de Escrituração:

Atualização dos Dicionários e Base de Dados

Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB. (Apenas para clientes com Garantia Estendida )

Para versão 12 do Protheus necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina.

1. Criação de Campos no arquivo para Notas Explicativas SX3 – Campos:

Tabela CSE - Balanço Itens

Campo	CSE_NOTAEX
Tipo	Memo
Tamanho	999
Decimal	0
Título	Nota Explic.
Descrição	Cad. Notas Explicativas
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Notas explicativas relativas às demonstrações contábeis (J100 / J150 / J210)

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e, no caso de demonstrações contábeis auditadas por auditor independente, também por este.

(Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 - DOU 1 de 27.12.2017)

Avaliar qual é o tipo de alteração que está realizando para saber quem deve ou não assinar sua escrituração. Abaixo temos os casos para cada tipo de assinatura:

Erros de Escrituração:

Pelo proprio profissional contabil que assina a escrituração substituta, quando a correção dos errros não dependa de alterações de lançamentos contabeis, saldos, ou demonstrações contabeis, tais como, correções em termo de Pelo proprio profissional contabil que assina a escrituração substituta, quando a correção dos errros não dependa de alterações de lançamentos contabeis, saldos, ou demonstrações contabeis, tais como, correções em termo de abertura, de encerramento, identificação dos signatarios, etc.

...

Informações publicadas
Normas Contabeis CPC 36
ECD empresa lider consolidadora
Balanço Patrimonial e DRE
Relação de Empresas
Eventos Societarios
Transações entre partes e eliminações

Balanço Patrimonial e DRE
Valores aglutinados,
Valores eliminados
Valores consolidados

consolidados
•Relação de empresas
Empresas participantes
Relação completa
Data base individual
Percentuais de participação
Percentuais de consolidação consolidação

•Eventos Societários
Alterações na composição do grupo
Alienações e aquisições
Transformações empresários
Partes envolvidas

•Transações entre Partes
Valores objetos de eliminação no processo de consolidação
Detalhamento dos valores por partes envolvidas na operação

...

Assim, tendo em mãos as demonstrações financeiras das empresas que serão consolidadas, a técnica básica será, primeiramente, somar os saldos das contas.
Considerando-se três empresas que tenham os seguintes valores como disponibilidades:
Empresa A R$ 25.000,00
Empresa B R$ 10.000,00
Empresa C R$ 35.000,00
Neste caso, o saldo consolidado de disponível é a somatória do disponível das três empresas que é de R$ 70.000,00. O mesmo procedimento se aplica para as demais contas do balanço, como duplicatas a receber, estoques, imobilizado, contas a pagar, etc.

Observações:

O bloco K deverá ser preenchido quando o campo “IND_ESC_CONS” (Inidicador de escriturações consolidadas) do registro 0000 for igual a “S” (Sim).

Em caso de ECD normal, só poderá haver informação de escriturações contábeis consolidadas quando o período da ECD contiver o mês ou fração do mês de dezembro.

O campo CS0_CONGEC será gravado como "S" e a pergunta estará habilitada. O PGE nos informa conforme abaixo que o bloco K deverá ser enviado

Abaixo a notificação do PGE ao enviar os registros do bloco K:

...

____Período da Escrituração COntábil Consolidada

...

REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K

...

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

...

Nível Hierárquico – 1

...

Ocorrência – 1:1

...

Campo(s) chave: [REG]

...

REGISTRO K030: PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONSOLIDADA
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_K030]
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 0:1
Campo(s) chave: [DT_INI_CONS]

disponibilidades:
Empresa A R$ 25.000,00
Empresa B R$ 10.000,00
Empresa C R$ 35.000,00
Neste caso, o saldo consolidado de disponível é a somatória do disponível das três empresas que é de R$ 70.000,00. O mesmo procedimento se aplica para as demais contas do balanço, como duplicatas a receber, estoques, imobilizado, contas a pagar, etc.

Observações:

O bloco K deverá ser preenchido quando o campo “IND_ESC_CONS” (Inidicador de escriturações consolidadas) do registro 0000 for igual a “S” (Sim).

Em caso de ECD normal, só poderá haver informação de escriturações contábeis consolidadas quando o período da ECD contiver o mês ou fração do mês de dezembro.

O campo CS0_CONGEC será gravado como "S" e a pergunta estará habilitada. O PGE nos informa conforme abaixo que o bloco K deverá ser enviado

Documentação Técnica para Criação de Campos

Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 5.0 consulte link abaixo:

Link TDN: ECD_SPED_CONTABIL Bloco K

Abaixo a notificação do PGE ao enviar os registros do bloco K:

Registro/Livros

G

R

A

B

Z

Nivel Hierárquico

K001

O

1

Abertura do Bloco K

K030

O (9)

N

2

____Período da Escrituração Contábil Consolidada

K100

O

N

O

N

3

______Relação das Empresas Consolidadas

K110

F

N

F

N

4

________Relação dos Eventos Societários

K115

F

N

F

N

5

__________Empresas Participantes do Evento Societário

K200

O

N

O

N

3

____Plano de Contas Consolidado

K210

F

N

F

N

4

______Mapeamendo para Plano de Contas das Empresas Consolidadas

K300

O

N

O

N

3

______Saldos das Contas Consolidadas

K310

F

N

F

N

4

________Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado total

K315

O

N

O

N

5

__________Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total

K990

O

1

Encerramento do Bloco K

Image Added

Aviso

title	Atenção

Os livros A e Z não contemplam a geração do bloco K, pois o PGE da ECD versão: 5.0.0 não aceita estes embora o Manual de Orientação do ECD versao Dezembro/2017 informe que os registros de abertura e encerrameto são obrigatórios.

O registro K210 está descrito no Manual de Orientação do ECD versao Dezembro/2017 como facultativo porém no PGE da ECD versão: 5.0.0 diz que é obrigatorio. O Protheus está preparado para atender o que o PGE obriga nesta versão.

O registro K300 conforme PGE versão 5.0.0, quando o valor eliminado está zerado o indicador de eliminação é obrigatorio, no caso colocamos valor padrão "D".

REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 1	Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K001”.	C	4	-	“K001”	Sim	-
2	IND_DAD	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.	N	1	-	[0,1]	Sim	-

REGISTRO K030: PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONSOLIDADA
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_K030]
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 0:1
Campo(s) chave: [DT_INI_CONS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K030”.	C	4	-	“K030”	Sim	-
2	DT_INI	Data inicial do período consolidado.	N	8	-	-	Sim	-
3	DT_FIN	Data final do período consolidado.	N	8	-	-	Sim	[REGRA_DATA_MAIOR_INICIAL_CONS] [REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000]

REGISTRO K100: RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K110] [REGRA_OBRIGATORIO_K100_CNPJ_0000]
Nível Hierárquico – 3	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [EMP_COD]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K100”.	C	4	-	“K100”	Sim	-
2	COD_PAIS	Código do país da empresa, conforme tabela do Banco Central do Brasil.	N	5	-	Tabela externa PAIS_SISCOMEX	Sim	REGRA_TABELA_PAISES
3	EMP_COD	Código de identificação da empresa participante.	N	4	-	-	Sim	-
4	CNPJ	CNPJ (somente os 8 primeiros dígitos).	N	8	-	-	Não	REGRA_OBRIGATORIO_CNPJ_BRASIL
5	NOME	Nome empresarial.	C	-	-	-	Sim
6	PER_PART	Percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período consolidado: Informar a participação acionária.	N	8	4	-	Sim	REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
7	EVENTO	Evento societário ocorrido no período:	C	1	-	[S;N]	Sim	-
8	PER_CONS	Percentual de consolidação da empresa no final do período consolidado: Informar o percentual do resultado da empresa que foi para a consolidação.	N	8	4	-	Sim	REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
9	DATA_INI_EMP	Data inicial do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada
Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K030”.	C	4	-	“K030”	Sim	-
2	DT_INI	Data inicial do período consolidado.	N	8	-	-	Sim	-	3	REGRA_CONSOLIDADA_INICIO_DIFERENTE
10	DATA_FIN_EMPDT_FIN	Data final do período consolidado.da escrituração contábil da empresa que foi consolidada	N	8	-	-	Sim	[REGRA_DATA_MAIORFIN_INICIALEMP_CONS] [MAIOR REGRA_IGUALCONSOLIDADA_DT_FIN_REG0000]FINAL_DIFERENTE

REGISTRO K100K110: RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONSOLIDADASDOS EVENTOS SOCIETÁRIOS
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K110_K115] [REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_K115] [REGRA_OBRIGATORIOSOMATORIO_K100PER_CNPJEVT_0000K115]
Nível Hierárquico – 34	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [EMP_COD]

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

...

Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG

...

Texto fixo contendo “K110”.

C

...

4

-

...

“K110”	Sim	-
2	EVENTO	Evento societário ocorrido no período: 1 – Aquisição 2 – Alienação 3 – Fusão 4

...

– Cisão Parcial 5 – Cisão Total 6 – Incorporação 7 – Extinção 8 – Constituição	N	1	-	[1;2;3;4;5;6;7;8]	Sim	-
3	DT_EVENTO	Data do evento societário.	N	8

...

-

Sim

[REGRA_DATA_PERIODO_K030]

REGISTRO K115: EMPRESAS PARTICIPANTES DO EVENTO SOCIETÁRIO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 5	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave:

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

1

REG

Texto fixo contendo “K115”.

C

4

-

“K115”

Sim

-

2

EMP_COD_PART

Código da empresa envolvida na operação

N

4

-

6

PER_PART

Percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período consolidado: Informar a participação acionária.

N

8

4

-

Sim

REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO

7

EVENTO

Evento societário ocorrido no período:

C

1

-

[S;N]

Sim

-

8

PER_CONS

Percentual de consolidação da empresa no final do período consolidado: Informar o percentual do resultado da empresa que foi para a consolidação.

N

8

4

-

Sim

REGRA_PERCEXISTE_MENOREMP_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZEROCOD_K100

3

COND_PART

Condição da empresa relacionada à operação:
1 – Sucessora;
2 – Adquirente;
3 – Alienante

9

DATA_INI_EMP

Data inicial do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada.

N

81

--

[1;2;3]

Sim

4

PER_EVT

Percentual da empresa participante envolvido na operação

REGRA_CONSOLIDADA_INICIO_DIFERENTE

10

DATA_FIN_EMP

Data final do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada

N

8

-4

-

Sim

REGRA_DATAPERC_FINMENOR_EMP_MAIOR REGRA_CONSOLIDADA_FINAL_DIFERENTEIGUAL_100

REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOSK200: PLANO DE CONTAS CONSOLIDADO
Regras de validação do registro Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K115] [REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_K115] [REGRA_SOMATORIO_PER_EVT_K115]
Nível Hierárquico – 43	Ocorrência – 01:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto

...

fixo contendo “K200”.	C	4	-	“K200”	Sim	-
2	COD_NAT	Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.	C	2	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_NATUREZA]
3	IND_CTA	Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta).	C

...

1

-

...

[S;A]	Sim	-
4	NIVEL	Nível da conta	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_UM] [REGRA_ANALITICA_NIVEL_2]
5	COD_CTA	Código da conta	C	-	-	-	Sim
6	COD_CTA_SUP	Código da conta superior	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA] [REGRA_CTA_CONSOLIDADA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA]
7	CTA	Nome da conta	C	-	-	-	Sim

REGISTRO K210: MAPEAMENTO PARA PLANOS DE CONTAS DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_CONSOLIDADA_ANALITICA]
Nível Hierárquico – 4
2	EVENTO	Evento societário ocorrido no período: 1 – Aquisição 2 – Alienação 3 – Fusão 4 – Cisão Parcial 5 – Cisão Total 6 – Incorporação 7 – Extinção 8 – Constituição	N	1	-	[1;2;3;4;5;6;7;8]	Sim	-
3	DT_EVENTO	Data do evento societário.	N	8	-	-	Sim	[REGRA_DATA_PERIODO_K030]
REGISTRO K115: EMPRESAS PARTICIPANTES DO EVENTO SOCIETÁRIO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 5	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_EMP] + [COD_CTA_EMP]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo

...

“K210”.

C

4

-

...

“K210”	Sim	-
2

...

COD_

...

EMP	Código de identificação da empresa

...

participante	N	4	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100]
3

...

COD_CTA_

...

EMP

...

Código da conta da empresa participante

C

-

Sim

-

REGISTRO K300: SALDOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS

...

REGISTRO K200: PLANO DE CONTAS CONSOLIDADO
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310]
Nível Hierárquico – 23	Ocorrência – 10:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]

[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO]
[REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA]
[REGRA_CTA_CONSOLIDADA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K200”“K300”.	C	4	-	“K200”“K300”	Sim	-
2	COD_NATCTA	Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.conta consolidada	C	2-	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_TABELAK200_NATUREZAANALITICA]
3	VAL_AG	Valor absoluto aglutinado	N	19	2	-	Sim	-
4	IND_VAL_CTAAG	Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta).da situação do valor aglutinado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[SD;AC]	Sim	-
45	NIVEL	VAL_EL	Valor absoluto das eliminaçõesNível da conta	N	-19-	2	-	Sim	[REGRA_MAIORSOMATORIO_QUEVALOR_UM] [REGRA_ANALITICA_NIVEL_2]	5	COD_CTA	Código da conta	C	-	-	-	Sim	6	COD_CTA_SUP	Código da conta superior	C	-	-	-	Não	7	CTA	Nome da conta	C	-	-	-	Sim	ELIMINACOES]
6	IND_VAL_EL	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-
7	VAL_CS	Valor absoluto consolidado: VAL_CS = VAL_AG – VAL_EL	N	19	2	-	Sim	[REGRA_CALCULO_VALOR_CONSOLIDADO]
8	IND_VAL_CS	Indicador da situação do valor consolidado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-

REGISTRO K310: EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 4
REGISTRO K210: MAPEAMENTO PARA PLANOS DE CONTAS DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_CONSOLIDADA_ANALITICA]
Nível Hierárquico – 3	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_EMP] + [[EMP_COD_CTA_EMPPARTE]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo

...

“K310”.

C

4

-

...

“K310”	Sim	-
2	EMP_COD_

...

PARTE	Código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado	N	4	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100]
3

...

	VALOR	Parcela do valor eliminado total	N	19	2	-	Sim	-
4	IND_VALOR	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]

...

Sim

-

REGISTRO K300K315: SALDOS DAS CONTAS CONSOLIDADASEMPRESAS CONTRAPARTES S DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
Regras de validação do registro[REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310]do registro
Nível Hierárquico – 35	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [EMP_COD_CONTRA] + [COD_CTACONTRA]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K300”.	C	4	-	“K300”	Sim	-
2	COD_CTA	Código da conta consolidada	C	-	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_K200_ANALITICA]
3	VAL_AG	Valor absoluto aglutinado	N	19	2	-	Sim	-
“K315”.	C	4	-	“K315”	4	IND_VAL_AG	Indicador da situação do valor aglutinado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-
52	VALEMP_COD_ELCONTRA	Código da empresa da contrapartidaValor absoluto das eliminações	N	194	2-	-	Sim	[REGRA_SOMATORIOEXISTE_EMP_VALORCOD_ELIMINACOES]
6	IND_VAL_EL	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-
K100] [REGRA_EMP_COD_CONTRA_DIFERENTE_EMP_COD_PARTE] [REGRA_EXISTE_COD_CTA_K300]
3	COD_CONTRA	Código da conta consolidada da contrapartida	C	-	-	-	Sim	[REGRA_COD_CTA_DIFERENTE_ COD_CONTRA] [REGRA_EXISTE_COD _CTA_K300]
4	VALOR	Parcela da contrapartida do valor eliminado total	7	VAL_CS	Valor absoluto consolidado: VAL_CS = VAL_AG – VAL_EL	N	19	2	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO] [REGRA_ CALCULO SOMATORIO_ VALOR_ CONSOLIDADO CONTRAPARTIDA]
85	IND_VAL_CSVALOR	Indicador da situação do valor consolidadoeliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-

REGISTRO K310: EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTALK990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 41	Ocorrência – 01:N1
Campo(s) chave: [EMP_COD_PARTEREG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K310”.	C	4	-	“K310”	Sim	-
2	EMP_COD_PARTE	Código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado	N	4	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100]
3	VALOR	Parcela do valor eliminado total	N	19	2	-	Sim	-
4	IND_VALOR	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-

...

REGISTRO K315: EMPRESAS CONTRAPARTES S DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL

...

Regras de validação do registro

...

Nível Hierárquico – 5

...

Ocorrência – 0:N

...

Campo(s) chave: [EMP_COD_CONTRA] + [COD_CONTRA]

...

[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]

[REGRA_SOMATORIO_ VALOR_CONTRAPARTIDA]

...

	REG	Texto fixo contendo “K990”.	C	4	-	"K990"	Sim	-
2	QTD_LIN_K	Quantidade total de linhas do Bloco K.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QRD_LIN_BLOCOK]

Diagrama do Bloco K

Image Added

No sistema, ir em Atualizações/Escrituracao Cont/Cadastros/Cad. Bloco K - Conglomerado Economicos

Programa	Título no Menu
CTBS420	Cad.Empresas Consolidadas
CTBS430	Cad.Plano de Contas Consolidado
CTBS440	Cad.Saldo de Contas Consolidadas

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K030 - Período da Escrituração Contábil Consolidada: identifica o período da escrituração contábil consolidada;

Tabela CQQ

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K100 - Relação das Empresas Consolidadas: identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada;

Tabela CQR

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K110 - Relação dos Eventos Societários: demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas;

Tabela CQS

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K115 - Empresas Participantes do Evento Societário: demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados no registro K110;

Tabela CQT

Image Added

Image Added

Plano de Contas Consolidado

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K200 - Plano de Contas Consolidado: apresenta o plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas ( Tabela CQU )

K210 - Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas: apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado no registro K200 para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas (Tabela CQV)

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Ações Relacionadas

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Ao selecionar Importar Plano de Conta fornecer as seguintes informaçoes (Pergunte SX1):

Identificador do bloco K (Data Inicial e Final) :

Conta DE:

Conta ATE:

Saldo de Contas Consolidado

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K300 - Saldos das Contas Consolidadas: apresenta os saldos das contas consolidadas (Tabela CQX)

K310 - Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados (Tabela CQY)

K315 - Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados (Tabela CQZ)

Image Added

Ações Relacionadas

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Ao selecionar Importar fornecer as seguintes informaçoes (Pergunte SX1):

Identificador do bloco K (Data Inicial e Final) :

Data de Apuração:

Conta DE:

Conta ATE:

Moeda:

Tipo de Saldo:

Wizard de Geracao do ECD - Botão Incluir da Central de Escrituração (CTBS010)

No segundo passo informar o codigo identificador do Bloco K - Registro K030:

Image Added

Ir para a parte inferior com barra de scroll e informar o codigo identifcador do Registro K030 do bloco K:

Image Added

REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 1	Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: [REG]

...

Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 6.0 consulte link abaixo:

Link TDN:

Informações Importantes

Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PGE

Os arquivos disponibilizados no pacote da ECD (a exemplo de anos anteriores) com leiaute atualizado para versão 6.0 deverão ser copiados para a pasta \SYSTEM com a finalidade da geração dos arquivos a ser importado pelo PGE.

Arquivo	Livro	Finalidade
ECDLIVRO_G.XML	Livro G	Diário Geral
ECDLIVRO_R.XML	Livro R	Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar)
ECDLIVRO_B.XML	Livro B	Livro de Balancetes Diários e BalançosECDLIVRO_A.XML
Livro A	Diário Auxiliar	ECDLIVRO_Z.XML	Livro Z	Razão Auxiliar

Atualização dos Dicionários e Base de Dados

Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB.(Apenas com Garantia Estendida )

Para versão 12 do Protheus caso necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:

O modelo de plano de contas referencial será disponibilizado na liberação do ECF - Escrituração Contábil Fiscal

_A.XML	Livro A	Diário Auxiliar
ECDLIVRO_Z.XML	Livro Z	Razão Auxiliar

Fontes:Fontes:

Manual de orientação Sped Contábil –

LINK:

Parecer Consultoria Tributária Segmentos -

Publicado no LINK TDN:

LINK http://tdn.totvs.com.br

Maiores informações sobre os registros e leiaute 6.00 visualize no manual_de_Orientação_ECD.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

...

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 6

Nova versão Atual

Chave

ECD – SPED CONTÁBIL Alterações para Leiaute 6.00

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária

Visualizando as alterações:

Obs.: O campo CSE_NOTAEX na sua exportação para o arquivo texto o mesmo fica limitado para 255 caracteres, limitação essa imposta pelo programa gerador da Receita Federal.

REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contabil

REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contabil

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

Atualização dos Dicionários e Base de Dados

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

Documentação Técnica para Criação de Campos

Diagrama do Bloco K

Wizard de Geracao do ECD - Botão Incluir da Central de Escrituração (CTBS010)

Informações Importantes

Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PGE

Atualização dos Dicionários e Base de Dados

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 6

Nova versão Atual

Chave

ECD – SPED CONTÁBIL Alterações para Leiaute 6.00

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária

Visualizando as alterações:

Obs.: O campo CSE_NOTAEX na sua exportação para o arquivo texto o mesmo fica limitado para 255 caracteres, limitação essa imposta pelo programa gerador da Receita Federal.

REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contabil

REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contabil

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

Atualização dos Dicionários e Base de Dados

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

Documentação Técnica para Criação de Campos

Diagrama do Bloco K

Wizard de Geracao do ECD - Botão Incluir da Central de Escrituração (CTBS010)

Informações Importantes

Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PGE

Atualização dos Dicionários e Base de Dados