Solução/Implementação: | EXECUÇÃO: IMPORTANTE: NECESSÁRIO ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE MENSAGENS!
Primeiramente, deve-se executar o programa de acerto prghur/spp/ eSocial_tipo_contrato_trabalho.r
Programa de acerto prghur/spp/eSocial_campo_tipo_contrato_trabalho.r: Objetivo: Vai setar valor no Irá atualizar o novo campo Tipo de Contrato de Trabalho . Seguindo as regras(FP1500, tela de complemento eSocial, pasta Contrato Trab), conforme regras abaixo:
- No FP1500 - Funcionários, na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento ProrrogaçãoCadastral, se os campos "Término Contrato" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido Data Vencimento Prorrogação" estiverem preenchidos e essa(s) data(s) for igual ou posterior ao mês/ano da empresa vai preencher o campo forem iguais ou posteriores à data atual, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Determinado".
- No FP1500 - Funcionários, na pasta cadastral se o campo Cadastral, se os campos "Término Contrato" e "Data Vencimento Prorrogação" e " Término Contrato" não estiver preenchido o campo vai ficar não estiverem preenchidos, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Indeterminado".
- No FP1500 - Funcionários, na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento ProrrogaçãoCadastral, se os campos "Término Contrato" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido Data Vencimento Prorrogação" estiverem preenchidos e a data for anterior ao mês/ano da empresa o campo vai ficar à data atual, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Indeterminado".
- Se Caso o funcionário já possuir possua mensagem enviada do S-2200 para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
Importante: - Caso o mês/ano da data em que for executado o programa de acerto seja superior ao mês/ano de referência da empresa (FP0500), após ser efetuado o encerramento mensal (FP3200), caso existam funcionários com contrato de trabalho e/ou prorrogação que tenham encerrado entre o último dia do mês/ano que foi encerrado e a data de execução do programa de acerto, verificar no FP1500 se o campo Tipo Contrato de Trabalho está correto.
Para casos os em que a data de prorrogação for menor que a data que esta sendo executado o programa de acerto e que precisa ser enviado o evento de desligamento S-2299 com o motivo 06 - Rescisão por término do contrato a termo e já foi transmitido o S-2200 para o governo como tipo de contrato indeterminado será necessário alterar no TAF o campo de tipo de contrato para determinado e conferir a data de término ou prorrogação no TAF. Assim, o TAF irá gerar um evento de alteração contratual S-2206 que deverá ser transmitido para o governo.
FP1500 – Funcionários - Complemento eSocial - Pasta Cont Trab FP1500 – funcionários complemento pasta cont trab: - Foi incluído o retângulo campo "Tipo de Contrato de Trabalho" com as opções "Prazo Indeterminado" e ou "Prazo Determinado".
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e/ou Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiver marcado estiverem marcados como Determinado e alterar alterá-los para Indeterminado irá emitir uma mensagem com erroa mensagem : Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Indeterminado.
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiver indeterminado e alterar o campo para determinado irá emitir uma mensagem com erroestiverem marcados como Indeterminado e alterá-los para Determinado irá emitir a mensagem: Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Determinado.
FP1500 – funcionários pasta cadastralFuncionários - Pasta Cadastral: Quando incluir um funcionário vai irá verificar: - Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato estiverem em branco o campo Tipo de Contrato de Trabalho vai ser ficará como “Prazo Indeterminado” .
- Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa a data atual o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se o campo Término Contrato estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o a data atual o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se o campos campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o a data atual o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo determinado” Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se os campos Término Contrato e /ou Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido estiverem preenchidos e essa data vencimento prorrogação Data Vencimento Prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o a data atual o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo determinado” Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Quando alterar as datas os campos Data Vencimento Prorrogação ou Término Contrato e a mensagem S-2200 estiver enviada ele vai criar para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
FP9840 - Validação e Carga eSocial: - Se o campo tipo Tipo de contrato Contrato de trabalho for indeterminado no xml o bloco Duracao vai ter Trabalho for Indeterminado, o bloco <Duracao> do xml irá conter apenas a tag tpContr<tpContr>.
- Se o campo tipo Tipo de contrato Contrato de trabalho for determinado no xml o bloco Duracao vai ter as tags tpContr, dtTerm Trabalho for Determinado, o bloco <Duracao> do xml irá conter as tags <tpContr>, <dtTerm> (Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido vai eleirá considerar este campo, caso não esteja vai levar irá considerar a infromação informação do campo Término Contrato).
fp3200 FP3200 - Encerramento Mensal: - Deve alterar o tipo Tipo de contrato Contrato de trabalho Trabalho para indeterminado caso a data atual Indeterminado caso o último dia da data de referência que está sendo fechada, tenha ultrapassado a data término Data Término da prorrogação ou término contrato: Se Prorrogação ou Término Contrato.
- Caso o S-2200 já estiver enviado ele vai sido enviado para o TAF irá gerar S-2206.
| Requisito: | DTSESOCIAL01-4468
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