Autônomos para eSocial
Objetivo
Centralizar os programas referentes a autônomos, desde o cadastro até a geração das mensagem S-1200 e S-1210.
Foram criados novos índices para atender os autônomos.
| Nota |
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| title | ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES PARA AUTÔNOMOS |
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Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245,249. Caso não existir irá criar esses índices e irá atualizar as informações do eSocial nas rubricas relacionadas a esses índices. |
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| Nome Índice | Natureza Rubrica |
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| Tributáveis INSS | Incidências Tributáveis IRF | Incidências Tributáveis FGTS |
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| Incidências Tributárias Contribuição Sindical |
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| 236 | SEST Autônomo eSocial | 9217 | 2 | 1,50 | 34 | 09 | 00 | 00 | | 237 | SENAT Autônomo eSocial | 9217 | 2 | 1,00 | 35 | 09 | 00 | 00 | | 238 | Remuneração Autônomo eSocial | 3501 | 1 | 0,00 | 11 | 11 | 00 | 00 | | 239 | Pensão eSocial | 9213 | 2 | 0,00 | 00 | 51 | 00 | 00 | | 240 | Remuneração Não Tributável | 3501 | 1 | 0,00 | 00 | 701 | 00 | 00 | | 241 | Frete Remuneração IRRF | 3501 | 1 | 0,00 | 00 | 11 | 00 | 00 | | 242 | Frete Remuneração INSS | 3501 | 1 | 0,00 | 11 | 09 | 00 | 00 | | 250 | Honorários a Conselheiros eSocial | 3509 | 1 | 0,00 | 11 | 11 | 00 | 00 |
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Obs: As rubricas serão criadas conforme a disponibilidade na base.
| FP0840 | Permite informar os prestadores de serviço e também informações necessárias para o eSocial. | FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços |
| FP0030 | Permite informar o processo relacionado ao autônomo | FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais |
| FP2160 | Permite informar os movimento do serviço | FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física |
| FP9822 | Permite informar Multiplos vínculos pra o eSocial | Função: FP9822 – Manutenção Múltiplos Vínculos eSocial |
| fp6590 | Permite Importar Movimento de Prestadores de Serviço | FP6590 - Importação Movimento Prestadores Serviço | 00 - Não é base de cálculoÍndice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 238 - Remuneração Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
- Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
- Incidências Tributárias INSS 11 – Base de cálculo das contribuições sociais – Salário de Contribuição: Mensal
- Incidências Tributárias IRRF 11 – Rendimentos tributáveis – base de cálculo do IRRF: Remuneração Mensael
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 239 – Pensão eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9213
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Incidências Tributárias INSS 00 – Não é Base de Cálculo
- Incidências Tributárias IRRF 51 – Deduções da base de cálculo do IRRF: Pensão Alimentícia – Remuneração Mensal
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 240 - Remuneração Não Tributável, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
- Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
- Incidências Tributárias INSS 00 – Não é Base de Cálculo
- Incidências Tributárias IRRF 09 – Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 241 - Frete Remuneração IRRF, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
- Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
- Incidências Tributárias INSS 00 - Não é Base de Cálculo
- Incidências Tributárias IRRF 11 – Rendimentos tributáveis – base de cálculo do IRRF: Remuneração Mensal
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 242 - Frete Remuneração INSS, com as seguintes parametrizações do eSocial:
Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviçosTipo da Rubrica 1 – VencimentoIncidências Tributárias INSS 11 - Base de cálculo das contribuições sociais – Salário de Contribuição: MensalIncidências Tributárias IRRF 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimentoIncidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTSIncidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo |
