Histórico da Página
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Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da revogação da MP 905/2019 pela MP 955/2020.
Encontra-se disponível nas versões:
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a partir dos patches: 12.1.28.115 12.1.27.183, 12.1.26.225, 12.1.25.279 e 12.1.
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24.301
Foi criado um parâmetro da a versão do leiaute para nota tecnica Nota Técnica 18/2020.
Acessar Configurações /| Parametrizador /| Esocial / | Configurações Gerais /|Configurações Gerais 1/6 e selecionar 6
Selecionar a versão correspondente ao leiouteleiaute.
Funcionário | Registros
Foi implementada Implementada a validação no cadastro de funcionários:
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Ao incluir ou alterar um funcionário, quando irformar informar as categorias de contrato verde amarelo (107/108) e/ou tipo de funcionário igual a V (contrato verde amarelo) e a data de admissão for posterior a 20/04/2020, o sistema irá apresentar a mensagem abaixo, não permitindo salvar a inclusão e/ou alteração do funcionário.
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