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E assim por diante, com cada um dos meses em que há crédito disponível. Fazendo desta forma, na apuração do mês 01/2020 seriam considerados como créditos do período anterior (12/2019) os valores correspondentes aos meses de junho, julho e agosto de 2015.

03.1 Exemplo Lançamento Manual de Ressarcimento de Períodos Anteriores no Cadastro de Crédito de PIS/COFINS

Quando for preciso controlar manualmente o saldo de Crédito de PIS/COFINS para lançamentos de ressarcimento anteriores, nas rotinas FISA044 (Controle de Crédito PIS) e FISA045 (Controle de Crédito COFINS), é fundamental deduzir o valor do ressarcimento no campo CCY_CRDISP (Saldo PIS) ou CCW_CRDISP (Saldo COFINS), que representa o Crédito Disponível do período corrente. Dessa forma, os valores corretos serão gravados, garantindo a precisão dos registros 1100 e 1500.

Suponha que você tenha valores de Ressarcimento referentes a alguns meses do ano  ano de 2023 que foram autorizados a serem abatidos do saldo de crédito de PIS/COFINS para o mês de junho de 2024. O valor total do ressarcimento a ser aplicado é de R$1.000,00 e o saldo de crédito disponível para o período de 06/2024  é de R$1.600,00.

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Para realizar o lançamento manual do ressarcimento realisados de periodos anteriores, siga os passos abaixo:

1. 1. Registro do Valor do Ressarcimento:

      • Ressarcimento realizado em periodos anteriores de PIS: No campo 'Ress.Ant' CCY_REANTE, insira o valor de R$1.000,00. Este campo registra o valor do ressarcimento realizado em periodos anteriores aplicado ao crédito de PIS.

      • Ressarcimento realizado em periodos anteriores de COFINS: No campo 'Ress.Ant' CCW_REANTE, insira o valor de R$1.000,00. Este campo registra o valor do ressarcimento realizado em periodos anteriores aplicado ao crédito de COFINS.

   2. Ajuste do Saldo Disponível:

      • Crédito de PIS: O saldo disponível no campo 'Cred. Disp.' CCY_CRDISP deve ser ajustado subtraindo o valor do ressarcimento anterior. Com um saldo inicial de R$1.600,00 e um ressarcimento de R$1.000,00, o novo saldo disponível será de R$600,00 (R$1.600,00 - R$1.000,00). Atualize manualmente o campo 'Cred. Disp.' CCY_CRDISP para R$600,00.

      • Crédito de COFINS: O saldo disponível no campo 'Cred. Disp.' CCW_CRDISP deve ser ajustado da mesma forma. Subtraia o valor do ressarcimento anterior de R$1.000,00 do saldo inicial de R$1.600,00, resultando em um novo saldo disponível de R$600,00. Atualize manualmente o campo 'Cred. Disp.' CCW_CRDISP para R$600,00.Image Modified

   3. Impacto nos Registros EFD Contribuições:

      • Com os valores atualizados nos campos 'Cred. Disp.' CCY_CRDISP e CCW_CRDISP, os registros 1100 e 1500 no arquivo EFD Contribuições serão gravados corretamente com os valores ajustados no campo 10.