CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela de Resumo de Apuração do ICMS
4. Geração do arquivo SPED FISCAL

01. VISÃO GERAL

Adequação ao EFD-ICMS/IPI (SPED-Fiscal) para composição do registro C195, referente ao campo 3 "Descrição campo 03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação".

Para tanto é necessário atualizar a versão do Modular SPED 59.0.0.0 SP 6.00.2.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Entrada de Nota Fiscal

CaminhoAcesso: Movimentos>Entrada Nota Fiscal>Entradas

Ao realizar a Entrada de uma Nota Fiscal de Fornecedor e informar uma Observação Fiscal na aba Dados Nota, esta informação será gerada no campo 3 do registro C195.

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 a. Ajustes Automáticos

  Parâmetros para a geração dos registros 0460, C195, C197 e E110 do SPED Fiscal.

          Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)

Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento de itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que o usuário possa  parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.3, para que sejam agregados aos registros 0460, C195, C197 e E110;

Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

Código que deverá ser utilizado: SP90090278 – “Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/00)”.

Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA) - 

Código que deverá ser utilizado: SP90090104 – “Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00)”.

Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado

Código que deverá ser utilizado: SP40090227 -  “Pagamento Antecipado a título de imposto incidente sobre sua própria operação, com IVA-ST. Art. 277, § 2º, 1-a) ou 2 do RICMS/00”.

Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento 

Código que deverá ser utilizado: SP90090106 – “Informações sobre o cálculo do recolhimento antecipado do imposto retido incidente sobre entradas interestaduais – Art. 426-A do RICMS, com IVA-ST. Art. 277, § 3º, 1 do RICMS/00”.

Campo

Descrição

Código SPED

03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação" do registro C195.

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IMPORTANTE!

Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link:  http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

CaminhoAcesso: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.

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04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

         Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.

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compor o campo 03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação" do registro C195 considerando a observação informada no campo Obs. Fiscal na entrada de nota fiscal realizada no TOTVS Homecenter Linha Gemco.

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03.

 GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

         Caminho Acesso: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros o registro conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados dados informados na movimentação.

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 Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

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Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)

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Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado 

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Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento

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Registro E110

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Exemplo de arquivo gerado:

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Image AddedPara mais informações referentes à geração da Guia de Recolhimento (GARE) do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido – Pagamento Antecipado código SP40090227, recomendamos a leitura do material de apoio Geração das Guias de recolhimento automática por documentos fiscais.