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Nota
titleImportante:
  1. Essa solução está disponível para as rotinas Venda Assistida e Venda Direta.
  2. É imprescindível que o ambiente esteja configurado e em comunicação com o TSS.
  3. A Consulta na SEFAZ é feita pela UF e Inscrição Estadual do cliente da venda. Desta forma, somente ocorrerá a consulta na SEFAZ, caso o cliente da venda seja Pessoa Jurídica (A1_PESSOA = J) com Inscrição Estadual (A1_INSCR) preenchida e o Documento Fiscal emitido seja NF-e.
  4. Por padrão, essa implementação fica desabilitada, mantendo assim o comportamento legado do sistema, sem realizar a consulta da situação do cliente na SEFAZ. Para habilitar essa funcionalidade basta criar o parâmetro MV_VLDCTRB conforme detalhado abaixo e definir como irá se comportar mediantes as opções disponível de configuração do parâmetro.

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Abaixo encontra-se mais detalhado, as possíveis configurações do parâmetro MVparâmetro MV_VLDCTRB:

ValorComportamento do sistema
0Desligado (Default). O sistema não faz a validação a situação do contribuinte (cliente) junto à SEFAZ, mantendo assim o comportamento legado do sistema.
1Faz a validação da situação do contribuinte (cliente) junto à SEFAZ e, caso tenha alguma restrição é apresentada uma pergunta ao usuário se deseja continuar a finalização da venda mesmo constando a restrição junto a SEFAZ. O sistema permitirá a conclusão da venda, porém ocorrerá problemas no momento da transmissão da NF-e.
2Faz a validação da situação do contribuinte (cliente) junto à SEFAZ e, caso tenha alguma restrição a venda é abortada e não permite que a mesma seja concluída.

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Além deste controle de validação do cliente antes de transmitir a NF-e no momento da finalização da venda, foi disponibilizado também uma nova opção na interface de Venda Assistida e Venda Direta, independente da configuração do parâmetro MV_VLDCTRB, que permite realizar a consulta de contribuinte junto à SEFAZ, bastando informar apenas a UF e a Inscrição Estadual do cliente.

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