Histórico da Página
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O programa mencionado, assim como sua documentação, estão disponíveis no endereço endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ecredrural/credito-produtor-rural/Paginas/Downloads.aspx .
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d) Produtor Rural = Jurídica/Física.
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Se Produtor Rural = Física, é necessário possuir CNPJ, pois o arquivo magnético não aceita CPF. |
Cadastro de
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Produtos (
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SB1):
- Código (B1_COD).
- Descrição (B1_DESC).
- Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI).
- Unidade.
| Informações |
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- Código (_COD)
| Aviso | title | Importante
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Quando o código do produto não for composto somente por números, deve ser informado o campo FornProd.Ecredural / Clie.Ecredrural, pois o validador exige que o código seja numérico.
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Cadastro de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2)
- Código (_COD)
- Endereço
- Dados
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Código: Quando o código não for composto somente por números, deve ser informado o campo Forn.Ecredural e/ou Clie.Ecredrural, pois o validador exige que o código seja numérico.
Endereço: A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel, e quando não houver vírgula o Sistema preenche automaticamente o campo número com a sigla SN. Caso o endereço conste no lugar do número o dado "SN", deve se seguir o exemplo abaixo, apenas substituindo o número por A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel, quando não houver vírgula o Sistema preenche automaticamente o campo número com a sigla SN. Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 Se houver complemento de endereço, este deve pode ser informado após o número no campo Endereço (_END). Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 BLOCO A. a) Estado (_EST). b) Inscrição Estadual. c) Código do Município de acordo com tabela do IBGE (_COD_MUN). Campo obrigatório somente para contribuintes domiciliados no Brasil. Quando contribuintes forem do Exterior o campo não é preenchido. a) Código do País de acordo com tabela do BCB (_CODPAIS). Cadastro de Produtos (SB1):
Quando o código não for composto somente por números, deve ser informado o campo Prod.Ecredural, pois o validador exige que o código seja numérico. ou o SN no campo Endereço (_END). Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 BLOCO A. Caso o campo Endereço não couber o complemento, preencher esse dado em separado no campo "Complemento" no formulário de cadastro de Fornecedores (A2_COMPLEM) ou de Clientes (A1_COMPLEM). Dados:
* Campo obrigatório somente para contribuintes domiciliados no Brasil. Quando contribuintes forem do Exterior o campo não é preenchido. Unidade. |
03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
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Nome da Variável | MV_A2ECRED |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SA2 para informar o nome do campo que conterá o código do fornecedor para geração do arquivo magnético E-Credrural. |
Exemplo | A2_FRECRED |
Nome da Variável | MV_ESTADO |
Tipo | Caractere |
Descrição | SP |
Valor Padrão | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%). |
Nome | MV_SUBTRIB |
Tipo | Caractere |
Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
| Exemplo | PE18154502270978 |
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A quem se destina | Produtor Rural para utilizar os créditos pelas entradas de mercadorias e serviços tomados. |
Objetivo | Gerenciar créditos do ICMS de produtores rurais e de cooperativas de produtores. |
Prazo de entrega | Não há |
Competência | Estadual – SP |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PGVAT – Programa Gerador, Validador, Assinador e Transmissor de Arquivos Digitais – Versão 1.3. |
Versão do aplicativo contemplado pelo Microsiga Protheus® | 1.5 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ecredruralcredito-produtor-rural/Paginas/Downloads.aspx |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | CD5 – Complemento de Importação CDT – Documentos Referenciados SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SD1 – Itens das NFs de Entrada SD2 – Itens das NFs de Saída SF1 – Notas Fiscais de Entrada SF2 – Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF4 – Tipo de Entrada e Saída SF6 – Guias de Recolhimento SFT – Livros Fiscais por Item de NF |
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Funções Envolvidas | CAT153 – CAT 153 |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |