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Em que cenários pode acontecer de o funcionário ficar sem EPI entregue para algum risco que necessite de EPI na integração com o SIGATAF/Middleware e o que fazer nesses casos?

Na integração do evento S-2240 ao SIGATAF/Middleware é enviado a tag <eficEpi> responsável por informar se os EPI's entregues ao funcionário são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador. No SIGAMDT essa informação será enviada a partir do campo "Epi Eficaz" (TNF_EPIEFI) que é definido na entrega dos EPI's (MDTA630 ou MDTA695) ao funcionário. No evento S-2240 também é enviada a tag <utilizEPI> que se refere ao campo "Nec. EPI" (TN0_NECEPI) definido no cadastro de riscos (MDTA180) que é responsável por informar se o risco necessita da utilização de EPI's. Quando a tag <utilizEPI> é definida como "Sim" o leiaute do eSocial obriga que também seja enviada a tag <eficEpi>, portanto ao definir que um risco necessita de EPI através do campo TN0_NECEPI deverá obrigatoriamente ser entregue um EPI ao funcionário para que se tenha a informação do campo TNF_EPIEFI a ser enviada na tag <eficEpi>. Porém, podem ocorrer situações em que o funcionário que está sendo enviado ao SIGATAF/Middleware esteja sem nenhum EPI entregue para um risco que necessite de EPI's e portanto não envie a tag <eficEpi> para esse risco, mas esse é um comportamento esperado. As rotinas que podem gerar o evento S-2240 nessa situação, ou seja, sem enviar a tag <eficEpi> são: cadastro de funcionário (GPEA010), transferência de funcionário (GPEA180) e , cadastro de riscos (MDTA180) e tarefas por funcionário (MDTA090).

Cadastro de funcionário (GPEA010):

Ao realizar o cadastro de um novo funcionário é gerado o evento S-2240, porém caso o trabalhador esteja exposto a algum risco que necessite da utilização de EPI não existe como entregar o EPI através da rotina de entrega de EPI (MDTA630 ou MDTA695) antes do cadastro do funcionário. Dessa forma ao finalizar o cadastro de um funcionário na rotina GPEA010 o evento S-2240 será gerado sem a informação da tag <eficEpi>, ou seja, sem a eficácia dos EPI's. Nesse caso, após realizar o cadastro do funcionário e ser gerado o evento S-2240 sem as informações da eficácia dos EPI's, deve ser entregue ao funcionário cadastrado pelo menos um EPI através da rotina de entrega de EPI (MDTA630 ou MDTA695) para cada um dos riscos que necessitem da utilização dos mesmos, para que o sistema saiba que informação enviar na tag <eficEpi>. Após entregar os EPI's ao funcionário o sistema irá retificar automaticamente o evento S-2240 ao SIGATAF/Middleware e dessa forma irá enviar as informações da eficácia do EPI preenchidas.

Transferência de funcionário (GPEA180):

Ao realizar a transferência de empresa ou filial de um funcionário é gerado o evento S-2240, porém caso o trabalhador esteja exposto a algum risco que necessite da utilização de EPI não existe como entregar o EPI através da rotina de entrega de EPI (MDTA630 ou MDTA695) antes do cadastro do funcionáriona empresa ou filial destino antes de realizar a transferência da filial origem. Dessa forma ao finalizar o cadastro de um funcionário na rotina GPEA010 a transferência do funcionário para a empresa ou filial destino através da rotina GPEA180 o evento S-2240 será gerado com o grupo da tag <infoAmb> em branco, ou seja, sem nenhum ambientesem a informação da tag <eficEpi>. Nesse caso, após realizar o cadastro a transferência do funcionário e ser gerado o evento S-2240 sem as informações do ambiente do funcionárioa tag, deve-se vincular o funcionário cadastrado a algum ambiente entrar na empresa ou filial destino e entregar ao funcionário transferido pelo menos um EPI através da rotina de ambiente físico (MDTA165entrega de EPI (MDTA630 ou MDTA695) para cada um dos riscos que necessitem da utilização dos mesmos, para que o sistema saiba que ambiente informação enviar no grupo da na tag <infoAmb><eficEpi>. Após vincular o funcionário ao ambiente entregar os EPI's ao funcionário na empresa ou filial destino o sistema irá retificar automaticamente o evento S-2240 ao SIGATAF/Middleware e dessa forma irá enviar as informações da eficácia do ambiente do funcionário EPI preenchidas.

Cadastro de risco (MDTA180):

Ao realizar o cadastro de uma tarefa a um funcionário pela rotina MDTA090 um risco é gerado o evento S-2240, porém caso o parâmetro MV_NG2EAMB risco esteja definido como "5" (sem aspas) e não haja nenhum ambiente vinculado ao funcionário através da rotina de ambiente físico (MDTA165) pode ocorrer de que o evento S-2240 seja enviado com as informações do grupo da tag <infoAmb> em branco. Dessa forma, após cadastrar as tarefas para o funcionário e enviar o grupo da tag <infoAmb> em branco no evento S-2240, deve-se vincular o funcionário a um ambiente físico através da rotina MDTA165 para que o sistema saiba que ambiente enviar para o funcionário. Após vincular o funcionário ao ambiente necessidade de utilização de EPI (TN0_NECEPI) igual a "Sim" não existe como vincular os EPI's necessários ao risco (MDTA125, MDTA130 ou MDTA181) e entregar os EPI's aos funcionário expostos ao risco (MDTA630 ou MDTA695) antes de cadastrar o risco. Dessa forma ao finalizar o cadastro de um risco na rotina MDTA180 o evento S-2240 dos funcionários expostos ao risco será gerado sem a informação da tag <eficEpi>, ou seja, sem a eficácia dos EPI's. Nesse caso, após cadastrar o risco com a necessidade de utilização de EPI e ser gerado o evento S-2240 sem a tag, deve-se vincular o risco aos EPI's através das rotinas MDTA125, MDTA130 ou MDTA181 e entregar os EPI's aos funcionários através da rotinas MDTA630 ou MDTA695 para que o sistema saiba que informação enviar na tag <eficEpi>. Após vincular o risco aos EPI's e entregar os EPI's aos funcionários o sistema irá retificar automaticamente o evento S-2240 ao SIGATAF/Middleware e dessa forma irá enviar as informações da eficácia do EPI preenchidas.

Tarefas por Funcionário (MDTA180):

Caso o funcionário não possua evento S-2240 enviado ao SIGATAF/Middleware e esteja exposto a um RISCO (MDTA180) que já foi cadastrado, ao vincular o funcionário a uma tarefa onde esteja exposto a um RISCO (MDTA180) com campo "Nec. EPI" (TN0_NECEPI) igual a "Sim", tenha o EPI vinculado ao risco e não tenha feito ainda entrega do EPI Eficaz, ao finalizar o cadastro do funcionário a Tarefas por Funcionário (MDTA180) o evento S-2240 será gerado sem a informação da tag <eficEpi>, ou seja, sem a eficácia dos EPI's. Nesse caso, após realizar o cadastro do funcionário na Tarefas por Funcionário (MDTA180) e ser gerado o evento S-2240 sem as informações da eficácia dos EPI's, deve ser entregue ao funcionário o EPI eficaz relacionado ao RISCO (MDTA180) através da rotina de entrega de EPI (MDTA630 ou MDTA695), para que o sistema saiba qual informação enviar na tag <eficEpi>. Após entregar os EPI's ao funcionário o sistema irá retificar automaticamente o evento S-2240 ao SIGATAF/Middleware e dessa forma irá enviar as informações da eficácia do ambiente do funcionário EPI preenchidas.