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Conteúdo

Índice
excludeConteúdo
stylenone

1. Visão Geral

A Declaração de Serviços Tomados é uma rotina municipal cujo objetivo é informar à prefeitura o registro dos serviços prestado e contratados pelas pessoas jurídicas para que possam gerenciar, de forma eficaz, o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Neste documento iremos demonstrar o processo para a extração das informações no Gestão Fiscal para a geração do arquivo

2. Geração do Arquivo XML

A geração da rotina municipal de Ponta Grossa é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

  • Código da Filial
  • Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
  • Classificação de País

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

Deck of Cards
idDMSPontaGrossaDeclaraçãodeServicos-gruposxml
Card
idImportacaoNotasFiscaisLoteNotasFiscais
labelImportacaoNotasFiscaisLoteNotasFiscais

Campo XML

Descrição

Tamanho

Observações

LoteNotasFiscais

NumeroLote

Identificador único

Número do lote

Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado.

Card
idLoteNotasFiscais
labelLoteNotasFiscais

de RPS

15

Campo XML

Descrição

Tamanho

Observações

NumeroLote

Identificador único do loteDeverá ser um número diferente
para cada lote enviado.

CpfCnpjRazão Social da Filial

Número CNPJ

14

CPF ou CNPJ da Filial.

InscricaoMunicipal

Número da Inscrição Municipal preenchida na Filial

15

Inscrição Municipal da Filial.

QuantidadeNotas

Quantidade Determina a quantidade de Notas que estão retornandoFiscais no Lote

5

Quantidade de notas as serem importadas neste lote.

OptanteSimplesNacional

Verficar Verificar se a Filial é Optante Simples ou não

1

Verificar no cadastro da filial -1 para sim 2 para Não

RegimeEspecialTributacao

ListaNotas

Código de Identificação do regime especial de tributação

2

Será gerado com a opção parametrizada em Filial > Anexos > Dados Fiscais > Tipo de Estabelecimento > Regime Especial de Tributação - NFS-e/TSS. A DMS Ponta Grossa aceita os seguintes valores ao validar o arquivo:

  • 1 - Microempresa Municipal (ME);
  • 2 - Estimativa
  • 3 - Sociedade de Profissionais
  • 4 - Cooperativa
  • 5 - Microempresário Individual (MEI)
  • 6 - Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)
A tag  pai referente ao dados das notas fiscais 
Card
idInformações da Nota Fiscal
labelInformações da Nota Fiscal
Campo XMLDescriçãoTamanhoObseraçãoObservação
<InfNotaFiscal>

Tag pai que tem a função de agrupar as informações da nota fiscal
<NotaFiscal id=*>

Indíce referente ao lançamento da Nota fiscal
<IdentificacaoNotaFiscal>

Tag pai que tem a função de identificar a nota fiscal
<Numero>Numero da Nota Fiscal11Numero da nota fiscal do lançamento
<Serie>Serie 3Serie do lançamento fiscal 
<TipoDocumento>Modelo do documentoModelo ISS" associado ao Tipo de Documento (Espécie) nos parâmetros do TOTVS Gestão Fiscal (Processo 03.02.03 – Apur. ISS por Filial, Etapa 1 – Modelo ISS). Tabela/Campo (DMODELOISS.MODELOISS) Não existindo a relação, preencher com o valor do campo "Código Modelo Documento" do Tipo de Documento associado ao Lançamento Fiscal. Tabela/Campo(FTDO.CODMODOC)3Buscar nos parâmetros de apuração do  ISS em modelo de iss ou no tipo de documento o codigo de modelo do documento do lançamento fisca.
<DataEmissao>Data de Emissão do documento Fiscal.17<DataEmissao>Data de emissão do lançamento fiscal
<Status>Status do lançamento Fiscal.1Status do lançamento fiscal 1- Normal 2- Cancelado
<TipoDeclaracao>
1Fixar 2 - serviço Tomado
<ValorTotal>Valor do documento fiscal.15,2Valor  contábil do lançamento fiscal 
Card
idLista Serviços
labelLista Serviços
<ListaServicos>
Campo XMLDescrição
Tag Pai agrupadora dos dados do serviços
TamanhoObservação
<Servico>

Tag referente ao serviço
<Valores>
<ValorBaseCalculo>Base de calculo do tributo15,2Buscar base de
calculo
cálculo do tributo  referente ao serviço no lançamento fiscal 
<ValorServicos>Valor do Serviço15,2Buscar valor do item do lançamento fiscal
<Valordeducoes>Valor dedução do serviço15,2Este campo será gerado sobe Demanda 
<ValorIss>Valor do Tributo ISS referente ao serviço
Valor referente ao tributo
iss
ISS no item do  lançamento Fiscal 
<Alíquota>Valor percentual da alíquota do tributo4,2Percentual de alíquota referente ao tributo do item do lançamento.
<IssRetido>
Se DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO ou DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO=2 OU  DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO ou DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO=4 ENTAO 1 SENAO 2.<ItemListaServico>*</ItemListaServico>Se filial estiver parametrizada para usar municipio por item então DITEM.CODIGOSERVICO senao DLAF.CODIGOSERVICO
Valor referente ao ISS Retido1Tipo de tributação do item 1=Sim 2=Não.
<ItemListaServico>Código do Serviço 5Código do serviço no item do lançamento fiscal ou na situação tributária
<Dicriminacao>Descrição do Serviço Ou Informações Adicionai do Serviço.2000Esta informação será buscada no histórico do item  do lançamento 
<CodigoMunicipio>Código Município7Código do município de acordo com a tabela selecionada da prestação do serviço do lançamento fiscal.
<CodigoPais>Código País4
<Dicriminacao>*</Dicriminacao>Buscar no lançamento fiscal DHISTLAF.OBSERVACAO ou no Item DHISTITEM.OBSERVACAO<CodigoMunicipio>*</CodigoMunicipio>Buscar no lançamento fiscal DLAF.CODMUNICIPIOSERV ou no Item DITEM.CODMUNICIPIOSERV<CodigoPais>*<\CodigoPais>
O campo País deve ser preenchido com o código do país associado ao Estado do Município da Prestação
doServiço
do Serviço de acordo com a tabela informada pelo
usuáriona
usuário na tela de geração da rotina (BACEN).
<ExigibilidadeISS>
*</ExigibilidadeISS>A regra sera a seguinte SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR 5 ENTÃO 3  SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  6 ENTAO 5 SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  3  E DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO  FOR 4 ENTAO 6 SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  3  E DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO  FOR 1 ENTAO 7 SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  0 ENTAO 2 SENAO SE SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  1,2,OU 4  ENTAO 1
Código de Natureza de operação2Verifica o tipo de recolhimento do lançamento e o tipo de tributação do item.
<MunicipioIncidencia>Município de Incidência do tributo7Código do município de acordo com a tabela selecionada da prestação do serviço do lançamento fiscal.
Card
idTomador
labelTomador
Campo XMLDescriçãoTamanhoObservação
<IdentificacaoTomador>

Tag Pai referente a informações do Tomador
<Cnpj>*</Cnpj>Numero do CNPJ do Tomador14Buscar na  Filial selecionada no contexto  CGC
<InscricaoMunicipal>Inscr. Municipal do Tomador15Buscar na  Filial selecionada no contexto a Inscrição Estadual
<RazaoSocial>Razão Social do Tomador150Buscar na  Filial selecionada no contexto a Razão Social do Tomador
<NomeFantasia>Nome Fantasia do Tomador60Buscar na  Filial selecionada no contexto o Nome Fantasia do Tomador
<Endereco>Tipo e nome do endereço do Tomador125Buscar na  Filial selecionada no contexto o endereço do Tomador
<Numero>Numero do imóvel do tomador10Buscar na  Filial selecionada no contexto o numero do endereço do tomador
<Bairro>Bairro do Tomador60Buscar na  Filial selecionada no contexto o Bairro do Tomador
<CodigoMunicipio>Código de Identificação Município do Tomador conforme tabela do IBGE7Buscar na  Filial selecionada no contexto o código do Município do Tomador
<Uf>Unidade Federativa do tomador2Buscar na  Filial selecionada no contexto a UF do Tomador
<CodigoPais>Código da unidade do Pais do Tomador conforme tabela do BACEN4Buscar na  Filial selecionada no contexto o código do Pais do Tomador
<Cep>Cep do Tomador8Buscar na  Filial selecionada no contexto o cep do Tomador
<Telefone>Telefone do contato do tomador20Buscar na  Filial selecionada no contexto o telefone de contato do Tomador.
</ListaServicos>
Card
idPrestador
labelPrestador
Campo XMLDescriçãoTamanhoObservação
<IdentificacaoPrestador>

Tag Pai de identificação do prestador
<Cnpj>Numero do CNPJ do Prestador14Buscar   o CNPJ do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<RazaoSocial>Razão Social do Prestador150Buscar  o Razão Social  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Endereco>Tipo e nome do logradouro do Prestador125Buscar  o Endereço  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Numero>Numero do imóvel do Prestador10Buscar  o número do endereço  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Bairro>Bairro60Buscar  o bairro  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<CodigoMunicipio>Código de Identificação do Município conforme tabela IBGE7Buscar  o código do município  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Uf>Sigla da Unidade Federativa2Buscar  a UF  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<CodigoPais>Código da Unidade do Pais conforme tabela Bacen4Buscar  o código do país  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Cep>Número do Cep8Buscar  o cep  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Telefone>Telefone20Buscar  o telefone do contato  do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<MunicipioIncidencia>*</MunicipioIncidencia>Buscar no lançamento fiscal DLAF.CODMUNICIPIOSERV ou no Item DITEM.CODMUNICIPIOSERV</Servico>
Card
idExemploXML
labelExemplo XML
Bloco de código
languagexml
titleExemplo de Arquivo
<ImportacaoNotasFiscais xmlns="http://iss.pontagrossa.pr.gov.br/Arquivos/dms.xsd">  
  <LoteNotasFiscais Id="Lote0001">
    <NumeroLote>0001</NumeroLote>
    <CpfCnpj>
      <Cnpj>XXXXXXXXX
    </CpfCnpj>
    <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
    <QuantidadeNotas>1</QuantidadeNotas>
    <OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>
    <RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
    <ListaNotas>
      <InfNotaFiscal>
        <NotaFiscal Id="1">
          <IdentificacaoNotaFiscal>
            <Numero>000001<Numero>
            <Serie>001</Serie>
            <TipoDocumento>1</TipoDocumento>
          </IdentificacaoNotaFiscal>
          <DataEmissao>2024-12-31T00:00:00</DataEmissao>
          <Status>1</Status>
          <TipoDeclaracao>1</TipoDeclaracao>
          <ValorTotal>1000.00</ValorTotal>
        </NotaFiscal>
        <ListaServicos>
          <Servico>
            <Valores>
              <ValorBaseCalculo>0</ValorBaseCalculo>
              <ValorServicos>1000</ValorServicos>
              <ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>
              <ValorIss>50.00</ValorIss>
              <Aliquota>1</Aliquota>
            </Valores>
            <IssRetido>1</IssRetido>
            <ItemListaServico>14.01</ItemListaServico>
            <Discriminacao>Serviços Prestados</Discriminacao>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <CodigoPais>1058</CodigoPais>
            <ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
            <MunicipioIncidencia>4119905</MunicipioIncidencia>
          </Servico>
        </ListaServicos>
        <Tomador>
          <IdentificacaoTomador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
          </IdentificacaoTomador>
          <RazaoSocial>XXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>RUA TESTE</Endereco>
            <Numero>10</Numero>
            <Bairro>RONDA</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84000000</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Tomador>
        <Prestador>
          <IdentificacaoPrestador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
            <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
          </IdentificacaoPrestador>
          <RazaoSocial>XXXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>SILVA JARDIM</Endereco>
            <Numero>2</Numero>
            <Complemento>ESQ 14 DE JULHO</Complemento>
            <Bairro>CENTRO</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84040020</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Prestador>
        <ConstrucaoCivil>
          <CodigoObra>_</CodigoObra>
          <Art>_</Art>
        </ConstrucaoCivil>
      </InfNotaFiscal>
  </LoteNotasFiscais>
</ImportacaoNotasFiscais>

3. Validação de Schema

Em implementação.