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  • R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

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1

Neste Evento serão informados os pagamentos e créditos que os contribuintes efetuarem sobre as contratações de serviço sem vínculo empregatício (pessoa física), para o recolhimento do IRRF. Já em relação às informações vinculadas ao IR sobre o trabalho serão entregues pelo eSocial.

02. Regras

2

Regras Específicas

  • Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mais informações clique aqui
  • É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento -  Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui

Regras Gerais

Painel
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titleBGColor#363636
borderStylenone
titleR-4010

Conteúdo

Introdução

Índice

Regras

exclude

Exemplo

Conteúdo

  • Origem dos dados
  • 01.Introdução

    Âncora
    1
    Âncora
    2
    Incluir Página
    Regras Gerais - Eventos Periódicos
    Regras Gerais - Eventos Periódicos


    03. Módulo de Origem dos dados

    Deck of Cards
    idOrigem
    Card
    idOrigem Gestão Financeira
    \Fluxus
    labelOrigem Gestão Financeira
    titleOrigem Gestão Financeira
    Deck of Cards
    idOrigemFin
    tabLocationleft
    Card
    idRetenção PF
    labelRetenção PF
    titleRetenção PF

    Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Física:

    • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa física;
    • Lançamentos cujo
    Estado informado
    • Estado informado na aba Endereço do Cadastro do Cli
    \
    • /For seja nacional; (Para confirmar se o Estado é nacional acesse o cadastro do Estado vinculado ao Cli\For e verifique se o flag "Nacional" está marcado);
    • Baixas e
    \
    • /ou Lançamentos que não tenham\estejam sido Canceladas;
    • Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
    • Não será gerado Lançamentos Financeiros “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”, que no cadastro do cliente
    \Não será gerado Lançamentos Financeiro, com cliente\fornecedor que no Anexo
    • /Anexo e-Social - o Campo "Código da Categoria Social" esteja informado;
  • Lançamentos em que tenha sido gerada a Guia de recolhimento do imposto, Faturados (somente para Lançamentos).
    • Não será gerado Lançamentos Financeiro, com cliente\fornecedor que no Anexo e-Social o  Campo "Código da Categoria e-Social", esteja preenchido, mesmo que esteja com Natureza de Rendimento preenchida e documento gerador de IRRF ou Gerador IRRF e INSS.
    • Para que a Rotina da REINF busque as informações do Aplicativo Gestão Financeira\RM Fluxus, o usuário deverá escolher esta opção na Tela de Parâmetros de Processo\REINF\Anexos\Filtro de Evento – Campo Origem: igual a Financeiro. Para mais informações clique aqui

      Fazendo isto, o aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber irá buscar todos os Lançamentos Financeiros cujo Tipo de Documento Gera Imposto de Renda ou que possuem a classificação referente a Contribuições Sociais.

    Card
    idSem Retenção PF
    labelSem Retenção PF
    titleSem Retenção PF

    Lançamentos de Rendimentos em que não houve a retenção do IRRF, Isentos\Outros para Fornecedor Pessoa Física:

    • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa física;
    • No Cadastro Natureza de Rendimento
    foi criado o Campo "Rendimento Isento\Não Tributário
    • deverá ser configurado o campo "Sem IR";
    • O Tipo de Documento
    deve
    • utilizado no Lançamento/Movimento deverá ser “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
    • Ao incluir Movimento ou Lançamento Financeiro,
    em que a
    • utilizando uma Natureza de Rendimento
    tem o Campo "Rendimento Isento\Não Tributário" habilitado será calculado somente a base de calculo do IRRF.
    • com campo "Sem IR" configurado, ao gerar a EFD-Reinf apenas o valor bruto será gerado e os valores referentes a retenção não serão gerados mesmo que esteja preenchido no tributo.
    Card
    idOrigem Gestão Fiscal
    labelOrigem Gestão Fiscal
    titleOrigem Gestão Fiscal

    Lançamentos Fiscais

    • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa física;
    Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber
    • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente
    \
    • /fornecedor e Natureza de Rendimento.
    • Lançamentos onde o campo Data Documento esteja dentro da Data informada na capa Evento R-9015 informado na tela de geração da Rotina.
    • Lançamentos referentes a Notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Cliente
    \
    • /Fornecedor seja pessoal física e possua retenção do Tributo. Obrigações Principais | Entrada
    • O tributo destacado no Lançamento Fiscal deve conter: base, alíquota, valor e código Natureza de Rendimento preenchidos.
    • Os Lançamentos de ajuste não são gerados neste
    registro.
    Regras Gerais
    Incluir Página
    • registro.
    • Ao incluir Movimento ou Lançamento Financeiro, utilizando uma Natureza de Rendimento com campo "Sem IR" configurado, ao gerar a EFD-Reinf apenas o valor bruto será gerado e os valores referentes a retenção não serão gerados mesmo que esteja preenchido no tributo.

    04. Exemplo

    Regras Gerais - Eventos PeriódicosRegras Gerais - Eventos Periódicos03. Exemplo Âncora33
    Bloco de código
    languagexml
    titleExemplo R-4010
    <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
    <Reinf>
      <evtRetPF id="???000000000000000000000000000000000">
        <ideEvento>{...}</ideEvento>
        <ideContri>{...}</ideContri>
        <infoPgto>
          <ideEstab>{...}</ideEstab>
        </infoPgto>
      </evtRetPF>
    </Reinf>
    Aviso
    titleideContri

    Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

    04

    05. 

    Origem dos Dados

    Mapeamento de Campos

    Âncora44
    Deck of Cards
    id1
    Card
    idideEvento
    labelideEvento
    Incluir Página
    ideEvento
    ideEvento
    Card
    idideContri
    labelideContri

    Incluir Página
    ideContri
    ideContri

    Card
    idEstabelecimento
    labelEstabelecimento

    Informações de Identificação do Estabelecimento

    Registro\CampoRegistro PaiDescrção Origem dos Dados RM 
    ideEstabevtRetPFInformações de identificação do estabelecimento.

    tpInscEstab

    ideEstab

    Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 

    1 - CNPJ;
    2 - CPF;
    3 - CAEPF.
    Valores válidos: 1, 2, 3.

    Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

    Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)

    GFILIAL.CGC

    nrInscEstab

    ideEstab

    Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
    Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. 

    Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
    Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.

    Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz correspondente aos lançamentos, agrupado por filial.

    GFILIAL.CGC

    Mais Informações

    Card
    idideBenef
    labelideBenef

    Identificação do Beneficiário

    Registro\CampoRegistro PaiDescrição 

    Origem dados RM

    ideBenefideEstabIdentificação do beneficiário

    cpfBenef

    ideBenef

    Informar o número de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF do beneficiário do pagamento.

    Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.

    Em arquivo gerado por declarante pessoa física, não pode ser igual ao CPF do declarante, exceto se {indFciScp} = [2].
    Se informado, deve ser um número de inscrição no CPF válido.

    Gerado com a informação do Campo CPF\CNPJ do cadastro do Cliente\Fornecedor

    FCFO.CGCCFO

    nmBenef

    ideBenef

    Nome do beneficiário.
    Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cpfBenef} não for informado.
    Regra de validação: REGRA_NOME_VALIDO

    Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor

    FCFO.NOME

    Card
    ididePgto
    labelidePgto
     Informações

     Informações relativas ao Rendimento Pago/Creditado

    Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem Dados RM
    infoPgtoidePgto Informações relativas ao rendimento pago/creditado

    natRend

    idePgto

    Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

    Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.

    Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
    O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento

    DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO

    dtFG

    infoPgto

    Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
    Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração
    ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.

    Gerado conforme da Data de Apuração do Imposto Parametrizado No RM Fluxus

    Data Emissão, Data de Contabilização, Data da Baixa e Data de Vencimento

    compFP

    infoPgto

    Informar a competência a que se refere os rendimentos.
    Validação: Informação permitida apenas se a natureza de rendimento informada em {natRend} for do grupo 10 da Tabela 01 ou se constar "S" na coluna "13°" da mesma tabela.
    Se informado, não pode ser superior à data atual e deve estar no formato:
    a) AAAA, se {indDecTerc} = [S];
    b) AAAA-MM, nos demais casos.


    indDecTerc

    infoPgto

    Indicativo de décimo terceiro salário. Só informar se o rendimento for relativo a 13°.
    Validação: Informação exclusiva para os rendimentos cuja coluna "13°" na Tabela 01 seja igual a [S].
    Valores válidos: S.

    Não Será Gerado

    vlrRendBruto

    infoPgto

    Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos.
    Validação: Deve ser maior ou igual a {vlrRendTrib}.

    Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
    Deve ser financeiro
    Valor Original da Baixa (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou 

    Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”).

    vlrRendTrib

    infoPgto

    Valor do rendimento tributável.
    Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01 E o cadastro da natureza de rendimento possuir IR (parâmetro "Sem IR" desmarcado).

    Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
    Deve ser a Base de Cálculo do IRRF 

    Valor Base: campo calculado da seguinte forma: Valor Base do IRRF (campo “VALORBASEIRRF” da tabela “FLAN”) multiplicado pelo campo Valor Original da Baixa (campo VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou Valor Original doLançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”), divididos por 100“FLAN”), divididos por 100.
    Caso a opção "Sem IR" estiver marcada no cadastro da natureza de rendimento informada para este evento (tag natRend), a tag "vlrRendTrb" não será gerada.

    vlrIR

    infoPgto

    Valor do imposto de renda retido na fonte.
    Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01 E o cadastro da natureza de rendimento possuir IR (parâmetro "Sem IR" desmarcado).

    Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
    valor do Tributo na Baixa (campo “VALORIRRF” da tabela “FLANBAIXA”) ou valor do Tributo no Lançamento (campo “VALORIRRF” da tabela “FLAN”)da tabela “FLAN”).
    Caso a opção "Sem IR" estiver marcada no cadastro da natureza de rendimento informada para este evento (tag natRend), a tag "vlrRendTrb" não será gerada.

    indRRA

    infoPgto

    Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda

    Não será gerado

    indFciScp

    infoPgto

    Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções:
    1 - FCI - Fundo ou clube de investimento;
    2 - SCP - Sociedade em conta de participação.


    nrInscFciScp

    infoPgto

    Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}.


    percSCP

    infoPgto

    Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
    Não pode ser maior que 100.

    Gerado conforme informado na tela da ECF

    DSOCIOECF. PERCAPTOT

    indJud

    infoPgto

    Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial

    Não será gerado

    paisResidExt

    infoPgto

    Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07.
    Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.

    Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor
    DPAIS. CODPAIS

    Card
    iddetDed
    labeldetDed

    Informações relativas às Deduções do Rendimento Tributável

    Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem de Dados RM 
    detDedinfoPgtoInformações relativas às deduções do rendimento tributável

    indTpDeducao

    detDed

    Indicativo do tipo de dedução:
    1 - Previdência oficial; 

    2 - Previdência privada;
    3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
    4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp; 

    5 - Pensão alimentícia;
    7 - Dependentes.
    Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 7.

    Só geramos as opções 

    1 - Previdência oficial; igual a Dedução de INSS e 

    7 – Dependentes, igual a Dedução de Dependente

    As opções 2, 3, 4, e 5 não geramos

    vlrDeducao

    detDed

    Preencher com o valor da dedução do rendimento tributável.
    Validação: Se {indTpDeducao} = [5, 7] e o grupo {benefPen} vinculado for informado, o valor informado neste campo deve ser a soma do campo {vlrDepen} do grupo {benefPen}.
    O não preenchimento do grupo {benefPen} indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando. 

    Se {indTpDeducao} = [7], e o grupo {benefPen} não for preenchido, o valor informado neste campo deve ser múltiplo do valor unitário da dedução por dependente definido na legislação e, em caso de diferença, o arquivo será aceito, porém, com alerta ao contribuinte apontando a inconsistência.
    Deve ser maior que zero.

    Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

    valor das Deduções (campo “VALORDEDUCAO” da tabela “FLAN”).

    valor das Deduções de Dependentes (campo “VALORDEDUCAODEPENDENTES” da tabela “FLAN”).

    infoEntid

    detDed

    Possui informações da entidade de previdência complementar? 

    S - Sim;
    N - Não.
    Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
    Valores válidos: S, N.

    Não geramos 

    nrInscPrevComp

    detDed

    Número de inscrição da entidade de previdência complementar.

    Não geramos

    vlrPatrocFunp

    detDed

    Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp).

    Não geramos
    Aviso
    titleObservação

    Este grupo será gerado apenas uma vez no agrupamento de mais de um lançamento financeiro para o mesmo cli/for para evitar duplicidade na geração do XML.

    Card
    idrendIsento
    labelrendIsento

    Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis

    Registro\CamposRegistro PaiDescrição Origem de Dados RM
    rendIsentoinfoPgtoRendimentos isentos ou não tributáveis

    tpIsencao

    rendIsento

    Tipo de Isenção:
    1 - Parcela isenta 65 anos; 

    2 - Diária de viagem;
    3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
    4 - Abono pecuniário;
    5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
    6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
    7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
    8 - Ajuda de custo;
    9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 99 - Outros (especificar).
    Validação: Vide regras na Tabela 01 - Regras para utilização dos tipos de isenção, na coluna "Rendimentos isentos".

    2 - Diária de viagem;

    8 - Ajuda de custo;

    9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 

    99 - Outros (especificar) – opção igual ao Registro Rio da DIRF.

    Obs: No Fluxus

    Ao selecionar um Lançamento Financeiro e acessar o menu Anexo| Dados Fiscais| é encontrada a Opção ”Indicador de isenção DIRF”

    • Diária, Ajuda de Custo
    • Bolsa de Estudo Recebida por Médico Residente

    Atualmente vamos gerar o “8 Ajuda de Custo” com esta opção Depois vamos analisar separar as opções no Financeiro·          

    vlrIsento

    rendIsento

    Valor da parcela isenta.
    Se {tpIsencao} = [1], o valor informado neste campo deve ser igual ou menor que o valor oficial definido para a parcela isenta adicional sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos.
    Validação: Deve ser maior que zero.
    Não pode ser maior que {vlrRendBruto}.
    Se {tpIsencao} = [1] e o valor informado neste campo for diferente do valor
    unitário oficial da parcela isenta para maiores de 65 anos, gerar alerta para o contribuinte sobre possível inconsistência da informação prestada.

    Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

    Controlado pelo Fluxus, o valor será resultante da fórmula: “(VALORORIGINAL – VALORBASEIRRF)”. Ambos campos do lançamento financeiro. 
    Para o mesmo tributo, controlado pelo Liber, o valor será resultante da fórmula: “(VALORCONT – BASETRB)”

    descRendimento

    rendIsento

    Descrição do rendimento isento/não tributável.
    Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpIsencao} = [99]), obedecendo às regras:
    a) Deve conter ao menos 5 caracteres alfabéticos;
    b) Não é permitida a repetição consecutiva de caracteres especiais.

    Como a informação é obrigatória e exclusiva para o tipo de isenção de código 99 é gerado apenas se a tag: tpIsencao for 99 - Outros, com o texto fixo: Rendimentos Isentos Outros. Demais opções a tag não é gerada.

    dtLaudo

    rendIsento

    Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Informação exclusiva se {tpIsencao} = [6].
    Se informada, a data deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo.
    Não pode ser anterior ao ano de 1900.

    Não geramos

    Aviso
    titleInformações Não Geradas

    infoComplContri - Informações complementares do contribuinte.

    ideDep - Identificação dos dependentes do beneficiário identificado em {ideBenef}.

    benefPen - Informação dos dependentes e beneficiários da pensão alimentícia.

    dedSusp - Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa. 

    infoRRA - Informações complementares relativos a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.

    despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial.

    ideAdv - Identificação do advogado.

    infoProcJud - Informações complementares - Demais rendimentos decorrentes de decisão judicial.

    despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial.

    ideAdv - Identificação do advogado. 

    ideOpSaude - Identificação da operadora do plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. 

    infoReemb - Informação de reembolso do titular do plano de saúde coletivo empresarial. 

    infoDependPl  - Informações de dependente do plano de saúde coletivo empresarial.

    infoReembDep - Informação de reembolso do dependente do plano de saúde coletivo empresarial.

    ...