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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Telas do Sistema
  3. Informações Complementares

01. VISÃO GERAL

No módulo PMS Hotal (VHF), alguns cadastros e parametrizações são cruciais para a adequação à Reforma Tributária. Detalharemos os ajustes necessários em Grupo Fixo, Classificação Tributária, Imposto Seletivo e  e a correta associação de impostos para garantir a conformidade fiscal do hotel.

02. TELAS DO SISTEMA

1 - Para criar o Imposto, siga o caminho Cadastro, Impostos e Impostos;

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Os impostos da reforma tributária deverão estar associados ao grupo fixo de impostos, previamente criados pelo sistema, via scripts, sem a interação  do usuário. 


2 - Clique em Incluir, preencha os campos obrigatórios, inclua as informações de uma nova regra fiscal e clique em Confirmar;

Os campos Nome do imposto e Sigla são de preenchimento livre, já o campo Tratamento fiscal obrigatoriamente deve estar com o código 2 para CBS e IBS.
A guia Regras pode ficar em branco, pois serão considerados a Base e Percentual (alíquota) do cadastro das Regras Fiscais do FiscAll Flex (FiscAll Flex - Cadastro Alíquota - RT). Caso sejam preenchidos, serão desconsiderados e não poderão ser excluídos.

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3 - Acesse o caminho Cadastro1 - Acesse o caminho Caixa, Impostos e Impostos x Grupos Fixos;

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2 4 - Clique em Procurar, selecione o imposto Imposto, depois clique em editar para selecionar o grupo fixo Grupo Fixo e clique em confirmar;

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3 5 - Para realizar a configuração dos campos CST, Classificação Tributária e Classificação tributária Impostos para o tipo de lançamento, siga o caminho Cadastros, Caixa, Tipo de Débito/Crédito e Tipos de Débito/Crédito;

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4 6 - Procure o tipo Tipo de débito Débito e crédito Crédito para realizar a inclusão das informações, após clique em Editar, em seguida na aba FiscAll Flex para a configuração dos campos CST IBS/CBS e Classificação tributária e clique em Confirmar;

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5 - Para informar os campos do Imposto Seletivo (IS) é necessário realizar o cadastro no FiscAll Flex - Cadastro Alíquota - RT (No passo 6) para associar o NCM e NBS;

Para assim, conseguir realizar o preenchimento no Cadastro de Débito e Crédito, nos seguintes campos NBS e Código NCM;

Tributária (tabela de origem do módulo FiscAll Flex). O código NBS deverá ser informado de acordo com o serviço;

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7 - Em seguida, na aba Impostos, clique em incluir e selecione o Imposto que deve ser adicionado e clique em Confirmar

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7.1 - A contabilização dos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual, etc.) não será realizada por esta tela a partir de 2026.

Contas de débito e crédito configuradas de forma idêntica (igualadas) neste menu, os lançamentos contábeis são anulados pelo sistema.

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03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

(aviso)  Como pré requisito é necessário a versão dos módulos e script do banco de dados atualizados e o cadastro dos impostos e aliquotas no FiscAll Flex (FiscAll Flex - Reforma Tributária).

(ideia) A inteligência cadastral dos Tipos de Débito e Crédito para inclusão na aba impostos, como um facilitador para o cadastro em massa,possuem algumas observações importantes:

Aviso para os usuários que não tem o acesso ao cadastro do tipo de Débito e Crédito

  • Ao logar no sistema irá conter o alerta de atenção, para notificar a área responsável para realizar o cadastro dos impostos da RT;

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Aviso para os usuários que tem o acesso ao cadastro do tipo de Débito e Crédito

  • Ao logar no sistema irá conter o aviso, que direciona para realizar a configuração dos impostos (IBS e CBS) da Reforma tributária.

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1 - Ao clicar em configurar, irá abrir a tela de Atualização Regras Fiscais. As informações de CST, Classificação Tributária e NBS são campos editáveis, após realizar a inclusão, clique em Salvar

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  • As informações das Aliquotas CBS e IBS, são coletadas dos cadastros do FiscAll Flex Cadastro Alíquota - RT
  • A regra dos serviços afetados na hospedagem: são todos os tipos de débito e crédito principais e secundários a hospedagem e que contém o ISS associado na aba impostos;
  • A regra dos serviços afetados nos demais serviços: são todos os tipos de débito e crédito que são diferente de hospedagem e que contém o ISS associado na aba impostos;

(aviso)Essa operação não subescreve as informações que contém no cadastro, apenas realiza a inclusão de novos campos. Se algum cadastro de débito e crédito tiver algum campo relacionado a reforma sem preenchimento irá aparecer nesta lista para realizar a inclusão.

(aviso) Dados alimentados via Script ZSQ referente a Reforma Tributária que impacta os módulos do VHF e FiscAll Flex (Cadastro de Grupo Fixo de impostos, clássificação tributária e CST) e pela Inteligência Cadastral (Cadastro dos impostos, associações Imposto x Grupo Fixo e associações dos impostos e regras fiscais dos Tipos de Débito e Crédito).

(ideia)NBS é utilizada como classificador dos segmentos de serviços beneficiados por regimes específicos do novo sistema tributário nacional.

(aviso)  Observação:
Nesse primeiro momento trabalharemos apenas com as Alíquotas de Referencia de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS Estadual . As Alíquotas Padrão de CBS, IBS-UF e IBS-Município serão definidas oficialmente pelo Comitê Gestor, e o sistema deverá ser atualizado conforme suas deliberações.

(ideia) A contabilização dos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal) deverá ser realizada por meio de um Tipo de Débito/Crédito específico, onde as contas contábeis serão definidas na guia Contabilidade.

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03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

⚠️ Os impostos da reforma tributária deverão estar associados ao grupo fixo de impostos, previamente criados pelo sistema, via scripts, sem a interação  do usuário. 

⚠️Para informar os campos do Imposto Seletivo (IS) é necessário realizar o cadastro no FiscAll Flex - Cadastro Alíquota - RT (No passo 6) para associar o NCM e NBS;