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Nome do MenuSubmenuNome da RotinaProgramaTabelas

Miscelânea

Arq. Magnéticos

GNRESP

GNRESP

SF6, SA1,SA2

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2. Ao confirmar os parâmetros são apresentadas as perguntas específicas da NFCPA:

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03.

...

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), em seguida, configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:

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PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

  • Tabela SF6 – Guia de Recolhimento

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Aviso
titleImportante

Importante

Foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:

    • 100099 - ICMS subst. Tributária por operação.
    • 100048 - ICMS Substituição Tributária por apuração.
    • 100080 - ICMS Recolhimentos Especiais
    • 100102 - ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Operação



Campo

F6_DTVENC

Tipo

Data

Tamanho

8

Cabeçalho

Vencimento        

Descrição

Vencimento da GNR  

Help

Data de Vencimento do recolhimento

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Nome

MV_RECEINF

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Operação.

Exemplo

SP=24701;100099

Aviso
titleImportante

O parâmetro possibilita, caso seja necessário, definir o código por estado, por exemplo, o código designado para o estado de SP é 24701. Para o funcionamento correto é obrigatório indicar a UF do estado.

Exemplo:

Modo correto

SP=24701;100099

Operação com emissão de Guia para o estado de São Paulo - SP=24701

Para os demais os demais estado permanecerá 100099, ou seja, se não houver o apontamento da UF será entendido como o código geral preenchido no parâmetro.

Nome

MV_RECEAPU

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Apuração.

Exemplo

100048

...

Aviso
titleImportante

As guias de recolhimento cadastradas com os códigos de receita abaixo, não tem o seu leiaute atendido pelo Backoffice Protheus Fiscal, por atender a normas de segmento especifico.

    • 10001-3 - Comunicação
    • 10002-1 - Energia Elétrica
    • 10003-0 - Transporte

Para os códigos acima as guias podem ser geradas através do Portal da GNRE SP.

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04.

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PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

  • No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arqu. Magnéticos/ GNRESP e preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

...

Aviso
titleImportante

Para as guias de apuração, de código 100048, esse pergunte não influenciará na decisão, pois as guias de apuração não possuem o campo F6_OPERNF (Entrada ou Saída) preenchido. Sempre carregará as informações do SM0.

Ao informar "Dados do pagador por operação" o sistema fará um filtro das Guias que serão geradas no arquivo XML.

Ao preencher o parâmetro como "Remetente", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SM0 tanto para entrada como para saída.

Ao preencher o parâmetro como "Destinatário", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SA1 para saída e SM0 para entrada.

Caso os parâmetros Filial De e Filial Até sejam deixados em branco, apenas a filial corrente será processada.

Caso mais de uma filial seja processada, cada filial irá gerar um arquivo distinto, contendo o código da filial na nomenclatura do arquivo gerado, facilitando sua identificação. 

Caso uma filial possua mais de 50 guias no período processado, serão gerados N arquivos de 50 guias cada para tal filial, variando a sequência ao final do nome do arquivo.

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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Objetivo

A SEFAZ está colocando a disposição do contribuinte, contabilistas e população em geral

o sistema de Geração de Guias de Recolhimento em lote. Uma forma prática para quem gera muitas guias mensalmente.

Aplicativo

disponibilizado

pelo Fisco

https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx

Competência

São Paulo

Legislação contemplada

Portaria Cat 48/2002

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp#gerar_guia

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/1989/convenios/sinief/cvsinief_006_89

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08

Onde encontrar

http://www.fazenda.sp.gov.br

Observações:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08

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06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SF6 – Guias de Recolhimento

SM0 – Empresas

Funções Envolvidas

GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

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