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Produto:Microsiga Protheus®
Versões: 12.1.33.
Ambiente:Protheus versão 12.1.33
Passo a passo:
CódigoDescriçãoÍndice UtilizadoFórmula*Memória de Cálculo
63IPCA-E + SELIC 

IPCA-E 

SELIC 

índice acumulado mensal

(#VALOR*(FN_VALORINDICE('09',#DTINI,#DTCORTEDISTR))) + FN_VALORAF(#DTDISTRINI,#VLRATU,'05',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)


Nomenclatura dos Parâmetros:
#VALORValor Inicial a ser corrigido.
09Código do Índice da correção monetária (IPCA-E).
#DTINI Data Inicial do Período de Correção.
#DTCORTEDISTRDefine que a data de corte será considerada a data de distribuição do processo.
#DTDISTRINIDefine que a data inicial será considerada a data de distribuição do processo.
#VLRATU Valor corrigido pela primeira parte da correção.
05Código do Índice da correção monetária (SELIC).
#DTFIMData de Corte do Período de Correção.
0Percentual de Juros.
#VLRMULTAData Inicial de Aplicação da Multa.
0Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice.
AFUF de Autuação Federal.
#DTJUROSData Inicial da cobrança de Juros.
#DTMULTAData Inicial de Aplicação da Multa.



Forma de Cálculo:

Exemplo: 

- Data Base do Valor: 01/01/2010
- Data da distribuição do processo: 01/07/2015
- Data de corte: 14/08/2018
- Valor Inicial: R$ 10.000,00


Índice IPCA-E:

- Valor do Índice na Data Inicial até a Data de distribuição: 1.4280046

Índice SELIC:

- Valor do Índice na Data Inicial:  0.0100
- Valor do Índice na Data Final: 0.3296


Calculo para o valor de correção da IPCA-E:

Valor de correção = Valor Inicial * Valor do índice IPCA-E 

Valor de correção: 10.000 * 1.4280046 = R$ 4280 4.280,05


Cálculo para o juros SELIC:

Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final.

4788.1 = 0.0100 + 0.0211 + . . .  + 0.3296 + Índice acumulado = 0.3353


Juros = Índice SELIC * (Valor de correção + Valor base)

Juros: 0.0324 3353 * (1664.280,67 05 + 110.000,00) = 37.80R$ 4.788,10


Cálculo de Valor Atualizado:

Valor Atualizado = Valor Inicial  + Valor de correção + valor juros

1R$ 19.204068,47 15 = 110.000,00 + 1664.280,6705 + 374.788,8010


Obs.: 

1- A taxa SELIC é uma taxa de juros e não correção monetária.

2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original. (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-em-atraso/como-calcular-juros-de-mora-acrescimos-legais)

3- Essa forma de correção abrange o novo calculo, onde utilizamos a data de distribuição como data de corte para o calculo de correção do IPCA-E e a mesma é utilizada para data inicial do calculo do juros SELIC, caso não tenha data de distribuição utilizaremos a data de corte normalmente, sendo ela a data do dia ou do encerramento do processo e a data inicial para o calculo de juros será a data base do valor.


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