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tabs	Pessoa Física, Fornecedor Financeiro, Geração eSocial
ids	utb030aa,utb31aa,cd2014

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default	yes
referencia	utb030aa

UTB030AA - Pessoa Física

No programa UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), para os contribuintes estrangeiros deverá ser informado se o país exige o NIF - Número Identificação Fiscal, e então selecionar uma das opções abaixo:

Beneficiário com NIF;
Beneficiário dispensado do NIF;
País não Exige NIF.

Este campo somente aparecerá na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA.

Deve ser informado também, através da opção Identif Compl, informações complementares do Fornecedor Estrangeiro como o NIF - Número de Identificação Fiscal e Forma de Tributação.

A Forma de Tributação deverá ser preenchida conforme valores disponibilizados na Tabela 30 do eSocial.

O campo NIF será validado na geração do eSocial (CD2014), sendo obrigatório sempre quando a opção do Indicador NIF for marcada como Beneficiário com NIF.

UTB31AA - Fornecedor Financeiro

No cadastro de imposto deverá informar nos imposto de tipo "Imposto COFINS PIS CSLL Retido" que o imposto se trata de "PIS" ou "COFINS" ou "CSLL" ou "Agregado".

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Natureza de Rendimento

Foram alteradas todas as rotinas do contas a pagar que de alguma maneira vinculam imposto nos documentos do Financeiro para ratear os valores de imposto por Natureza de Rendimento.

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A natureza de rendimento será gerada para os impostos de "Imposto de Renda Retido na Fonte" e "Imposto COFINS PIS CSLL Retido" e quando for pessoa jurídica.

Valores rateados por natureza de rendimento de forma automática só serão gerados se estiver parametrizado o campo de natureza de rendimento no cadastro de Fornecedor Financeiro.

Para geração do título de imposto será gerado com as mesmas regras e funcionalidades que já possuem no ERP, só foi alterado para além de gerar os dados do imposto também gerar o rateio da natureza de rendimento.

Importante:O rateio da natureza com os valores só serão geradas quando for criado o título do imposto.

Exemplo: PIS/COFINS/CSLL parametrizado no pagamento

Ao vincular o imposto na emissão do título, será gerada a tabela de natureza de rendimento com o percentual, porém os valores estarão zerados.

No momento de pagar o título normal e gerar a duplicata de imposto que será feito o rateio da natureza de rendimento.

Rotinas que foram alteradas para incluir o vinculo da natureza de rendimento:

Implantação de títulos - APB704AA
Implantação de Antecipação - APB701AA
Implantação Pagamento Extra Fornecedor - APB702AA
Implantar Fatura - APB705AA
Pagar via Borderô - APB710AA
Pagar via Caixa ou Cheque - APB711AA
Pagar via Encontro de Contas - APB735AA
Alteração de Títulos - APB717AA
API de Implantação - APB900ZG

Consulta de Títulos - APB222AA

Rotina altera para visualizar as informações da natureza de rendimento. O vinculo da natureza de rendimento será será com o título principal.

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referencia	utb31aacd2014

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referencia	natureza

DMANAPB1-7815 DT eSocial Simplificado Versão S-1.0

DMANAPB1-7816 DT eSocial Simplificado Versão S-1.0 Evento S-1200

DMANAPB1-7817 DT eSocial Simplificado Versão S-1.0 Evento S-1210

DMANAPB1-8109 DT eSocial Versão S-1.0 Geração de Rubricas com incidência IRRF no evento S-1200.

03. Liberação Patch

12.1.29.15 (Liberado em 06/08/2021)

12.1.31.10 (Liberado em 06/08/2021)

CD2014 - Geração do eSocial

Devido a versão 2.5 do layout do eSocial não ser mais contemplada, (período de convivência das versões 2.5 e 1.0 - foi até 22/05/2022), a tela foi modificada para ser desconsiderado o campo eSocial - Versão Simplificada e no campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.0 ou S-1.1:

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Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Na geração das informações do layout S-1200, foram adicionados novos campos que detalham informações complementares de fornecedores estrangeiros:

País de Residência para fins fiscais
Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior.
Endereço do beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

Quando o país de residência do fornecedor for diferente de BRA e este tiver movimentação de títulos no Contas a Pagar, serão geradas esta informações, que são cadastradas no programa UTB030 - Cadastro de Pessoa Física.

Importante: Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1.1, além de ser apresentadas somente a partir do período de Apuração superior a 2023-03.