Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:

FP3160 - Cálculo Folha 13° Salário

FP3140 – Cálculo Folha Adiantamento

FP3020 - Cálculo Folha Normal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :

DRHCALCDTS-3460

DRHCALCDTS-3436

DRHCALCDTS-3662

DRHCALCDTS-3770

DRHCALCDTS-3812


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a publicação da medida provisória 1.171/23, é necessário ajustar os cálculos para considerar a opção "Desconto Simplificado".

Alternativamente às deduções legais já existentes, poderá ser utilizado Esse desconto corresponde a 25% do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal, o que permite subtrair R$ 528,00 diretamente da base de cálculo. 

A adoção ao desconto simplificado não é obrigatória, onde o cálculo vai avaliar qual opção é mais vantajosa para o empregado, levando em consideração a aplicação das deduções legais ou a opção pelo desconto simplificado.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes nos cálculos para considerar a nova regra do desconto simplificado.

...

    • Salário:  R$ 2.640,00 
    • Desconto simplificado: R$ 528,00
    • Base Líquida do IR: 2.112,00
    • Alíquota da segunda faixa da tabela do IR: 0,0%
    • Imposto de renda: 0,00


Nota
titleImposto de Renda provisório na pensão alimentícia


A medida provisória 1.171/23 não citou se houve alteração na forma de cálculo da pensão alimentícia.

Sabemos que o cálculo da pensão alimentícia precisa deduzir o IR em sua base de cálculo, enquanto que o IR precisa deduzir a pensão alimentícia em sua base de cálculo.

Nessa situação, há a hipótese de o cálculo da pensão ter considerado o IR no modelo de tributação completo, enquanto que no cálculo haja o desconto efetivo do IR no modelo de tributação simplificado.


Exemplo 1:


Salário: 2.400,00

Tipo de Cálculo Pensão Alim.: (Base - INSS - IR) * 10%

Dedução INSS: 196,20


Cálculo do IR provisório da pensão alimentícia:

2.400,00 - 196,20 (INSS) = 2.203,80 

2.203,80 * 7,5% = 165,28

165,28 - 158,40 (Parcela a deduzir) = 6,89 (IR provisório)


Cálculo da pensão alimentícia:

2.400,00 - 196,20 (INSS) - 6,89 (IR provisório) = 2.196,91

2.196,91 * 10%  = 219,69


Cálculo do imposto de renda retido do empregado:

Total de deduções: 196,20 (INSS) + 219,69 (Pensão) = 415,89

Desconto simplificado: 528,00


Base Bruta: 2.400,00 - 528,00 (desconto simplificado)

Base líquida IR: 1.872,00

Imposto de renda retido: 0,00


Exemplo 2:


Salário: 2.900,00

Tipo de Cálculo Pensão Alim.: (Base - INSS - IR) * 10%

Dedução INSS: 251,05


Cálculo do IR provisório da pensão alimentícia:

2.900,00 - 251,05 (INSS) = 2.648,95

2.648,95 * 7,5% = 198,67

198,67 - 158,40 (Parcela a deduzir) = 40,27 (IR provisório)


Cálculo da pensão alimentícia:

2.900,00 - 251,05 (INSS) - 40,27 (IR provisório) = 2.608,68

2.608,68 * 10% = 260,86


Cálculo do imposto de renda retido do empregado:

Total de deduções: 251,05 (INSS) + 260,86 (Pensão) = 511,91

Desconto simplificado: 528,00


Base Bruta: 2.900,00 - 528,00 (desconto simplificado) 

Base líquida IR: 2.372,00

Imposto de renda retido: 19,50

Nota
titleImportante
  • A adoção ao desconto simplificado não é obrigatória, o cálculo irá avaliar o que for mais benéfico para o empregado não havendo necessidade de manifestação de sua vontade.
  • Caso o desconto simplificado for aplicado, não será descontado da Base do Imposto de Renda os valores de INSS, pensão alimentícia, previdência privada e dependente. 


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  CONSULTORIA DE SEGMENTOS - CÁLCULO SIMPLIFICADO DO  IRRF

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 DE 30 DE ABRIL DE 2023


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHCALCDTS-3396 DT Adicionar um novo campo na Tabela do Imposto de Renda "Desconto Simplificado"

DRHCALCDTS-3412 DT Adicionar um novo campo na Tabela do Imposto de Renda "Desconto Simplificado" (FP2501)

DRHCALCDTS-3420 DT FP6020 Incluir novos campos de dedução na pasta Normal



Templatedocumentos


HTML
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>