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Essa documentação tem o objetivo de demonstrar a utilização do como usar o campo Frete Pauta no pedido de venda.

Ele será enviado para a referência (O:VAL_FRETE_PAUTA) , que é somado ao ICMS pela rotina do no Configurador de Tributos.

Lembrando que, nessa rotina, temos muitas possibilidades de 'montar' valores como base de cálculo, alíquota e valor do tributo.

Com isso, podemos usar um valor externo e passá-lo ao Configurador, criando um atributo para cálculos de tributos. Esse valor pode servir como base, alíquota, valor de tributo ou qualquer outra necessidade específica.

Aqui, vamos explicar como usá-lo para definir o valor do ICMS em uma transferência, considerando o Convênio ICMS nº 109, de 3 de outubro de 2024, e o Ajuste SINIEF nº 33, de 6 de Dezembro de 2024.Como exemplo, segue documentação de referência sobre cálculo de ICMS com Base de Cálculo e Alíquota zerada, para atender o Ajuste SINIEF N° 33, de 06 de dezembro de 2024: CFGTRIB - ICMS com Base e Alíquota Zero, em Operação de Transferência Entre Filiais

02. Exemplo de Configuração

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Adicionar;

Validar e Confirmar.ICMS Alíquota Interestadual:

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Regra de Escrituração:

Este cadastro tem o objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro se assemelha ao cadastro de TES, nas configurações de campos de livro fiscal e CST.

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

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Teremos apenas que complementar a fórmula., adicionando a soma do campo Frete Pauta:

Ir em 'Editar Fórmula';

Adicionar o sinal de + ;

Adicionar o sinal de ( ;

Em 'Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA (Valor da mercadoria)_FRETE_PAUTA ;

Adicionar;

Adicionar o sinal de * ;

Adicionar o sinal de ( ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 03 - Regra de Alíquota;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção da regra de alíquota criada para o ICMS Interestadual;

Adicionar;

Adicionar o sinal de / ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;

Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir a númeração 100;

Adicionar;

Adicionar o sinal de ) ;

Adicionar o sinal de ) ;

Adicionar o sinal de + ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_FRETE_PAUTA

Adicionar;

Validar e Confirmar.

Assim, a fórmula de cálculo ficará correta, pois:

Cálculo do Frete (Informações inseridas no Pedido de Venda):

Peso Bruto do Frete: 310,80 Kg

Distância da Entrega: 650 Km

Valor do Frete por Km: R$ 0,0140

Peso x Valor = 310,80 x 0,0140 = 4,35

Memória de cálculo do ICMS de Frete:

(0,00 x 0,00)  + (1.000,00 * (12% / 100)) + 4,35

= (1.000,00 x 0,12) + 4,35

= 120,00 + 4,35

= 124,35

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Emissão do pedido de venda:

Faturamento > Atualizações > Pedidos > Pedido de Venda

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Após faturar o pedido e emitir a nota fiscal de saída:

Faturamento > Consultas > Cadastros > Consulta de Notas Fiscais de Saída

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04. Links Adicionais

Documentação principal sobre a utilização do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Ajuste SINIEF Nº 33/2024: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2024/ajuste-sinief-33-24

Validar e Confirmar.

Assim, a fórmula de cálculo ficará correta, pois:

Inserir valor de Frete (Campo 'Frete Pauta'):

= 4,35

Memória de cálculo do ICMS de Frete:

(0,00 x 0,00)  + 4,35

= 4,35

03.Exemplo de Utilização

Emissão do pedido de venda:

Faturamento > Atualizações > Pedidos > Pedido de Venda

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Após faturar o pedido e emitir a nota fiscal de saída:

Faturamento > Consultas > Cadastros > Consulta de Notas Fiscais de Saída

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04. Links Adicionais

Documentação principal sobre a utilização do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10Convênio ICMS Nº 109/2023: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2023/CV109_23#:~:text=Altera%20o%20Conv%C3%AAnio%20ICMS%20n%C2%BA,Conv%C3%AAnio%20ICMS%20n%C2%BA%20168%2F17.&text=Publicado%20no%20DOU%20de%2008.08,%2C%20pelo%20despacho%2045%2F23.