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Introdução

Visando Esta funcionalidade foi criada para atender a complexidade do sistema tributário brasileiro, visando possibilitar a criação de tributos de forma totalmente configurável, esta rotina reúne os principais elementos de uma operação fiscal como Estados de origem, destino, produtos, clientes, fornecedores e CFOP's, em cadastros isolados das demais entidades do sistema, de forma que cada componente do cálculo pode ser configurado individualmente e combinado com os demais componentes conforme as características do tributo que está sendo configurado, para oferecer uma nova experiência de configuração e atualização de dados fiscais. Todas as definições de cálculo e recolhimento do tributo como base, alíquota, operações incidentes, geração de títulos por operação, por apuração e também retenção estão, agora, disponíveis na forma de cadastros dentro desta nova estrutura, que garante mais autonomia e mais agilidade aos clientes e usuários para adaptar o sistema e mantê-lo atualizado frente às constantes mudanças no cenário tributário brasileiro.

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Cadastro de Dependentes

Através desta rotina é possível tratar todas as regras que envolvem a dedução de valores por dependentes. Esta rotina foi criada para eliminar a necessidade de utilização de parâmetro na SX6.

Nesse cadastro basicamente definimos o valor da dedução por dependente, bem como o critério da data para utilização desta dedução.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Informe o código da Regra:

Código da Regra: Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades.

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Cadastro de Dependentes

Através desta rotina é possível tratar todas as regras que envolvem a dedução de valores por dependentes. Esta rotina foi criada para eliminar a necessidade de utilização de parâmetro na SX6.

Nesse cadastro basicamente definimos o valor da dedução por dependente, bem como o critério da data para utilização desta dedução.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Informe o código da Regra:

Código da Regra: Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades.

Descrição: Neste campo deverá ser informada Descrição: Neste campo deverá ser informada a descrição da regra. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação da regra.

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Descrição (CJ4_DESINF): Descrição da informação complementar selecionada no campo (CJ4_INFCOM).

Cadastro de Código de Receita

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Cadastro de Código de Receita

Através Através desta rotina é possível definir qual será código da receita que será utilizado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Durante processo de gravação da GNRE dos tributos genéricos, será requisitada enquadramento do código da receita. Com base na definição de usuário é possível definir códigos de receita por modelo de documento e UF não sendo necessário nenhum outro tipo de amarração no configurador de tributos.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Referência (CJ6_REF): Intervalo de referência. Ex.: Mensal, 1ª Quinzena, 2ª Quinzena, etc.

Codigo de obrigação a recolher (CJ6_COBREC):  Código de obrigação a recolher.

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Cadastro de Indicadores Econômicos Cadastro de Indicadores Econômicos FCA

Através desta rotina é possível realizar o cadastro dos Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização) para cada Estado/Período.

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1. CJA_NFBASE*      - Considera Base de ICMS     - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
2. CJA_NFALIQ *      - Considera Alíquota             - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
3. CJA_VALOR*        - Considera Valor ICMS         - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 7 do registro C197 , se será entendido como Valor. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.

4. CJA_VLOUTR*     - Considera Valor ICMS Outr - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 8 do registro C197 , se será entendido como Outros. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.

Seção Mensagens, preencher os com as informações de mensagens  que serão utilizado nos  registos 0460, C195 e C197.

1. CJA_CODMSG     - Código da Mensagem      - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem  que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C197 campo 3. 
2. CJA_CODCPL       - Texto do Complemento   - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem  que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo 3.    
3. CJA_TXTDSC       - Texto de Descrição           - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem  que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo 3.

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Seguir os passos abaixo para realizar as configurações de como utilizar o cadastro de Regra de Ajuste

 Realizar os Cadastros
 

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Cadastrar o  Tributo

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Cadastrar as Regras de NCM

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1. 
   
   

   Aviso
   title Importante
   O campo CJA_VLOUTR  irá gravar na Tabela CDA no campo CDA_VLOUTR , esse campo na CDA é exclusivo no Configurador de Tributos. Essa gravação na CDA é realizada de forma automática, tendo como premissa configurar na regra de Código de Ajuste de Lançamento  como será entendido o valor do ICMS pra levar no Registro C197, se no campo Valor ou no campo ICMS Outros. Lembrando que esse processo é totalmente independente das configurações realizadas no fluxo do Legado, utilizando cadastro de reflexo x campo Vl REG 197 .

   Descrição	Gravação da CDA	Origem das Informações
   Cód.. Msg Desc. Reg. 0460	CDA_TXTDSC	CJA_TXTDSC
   Cód.. Msg Complementar	CDA_CODCPL	CJA_CODCPL
   Cód.. Msg Lançamento	CDA_CODMSG	CJA_CODMSG
   Considera Valor ICMS Outros	CDA_VLOUTR	CJA_VLOUTR
   Regra de Calculo	CDA_REGCAL	CJA_REGCAL
   Opção de escolha Base	CDA_OPBASE	CJA_NFBASE
   Opção de Alíquota	CDA_OPALIQ	CJA_NFALIQ
   Agrupa Cód. Lacto	CDA_AGRLAN	CJA_GERMSG

Seção Mensagens, preencher os com as informações de mensagens  que serão utilizado nos  registos 0460, C195 e C197.

1. CJA_CODMSG     - Código da Mensagem      - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem  que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C197 campo 3. 
2. CJA_CODCPL       - Texto do Complemento   - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem  que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo 3.    
3. CJA_TXTDSC       - Texto de Descrição           - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem  que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo 3.

Exemplo Utilização Código de Regra de Ajuste

Seguir os passos abaixo para realizar as configurações de como utilizar o cadastro de Regra de Ajuste

1.  Realizar os Cadastros
    

   1. Cadastrar o  Tributo

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   2. Cadastrar as Regras de NCM

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   3. Cadastrar o Código de Situação Tributaria 
      
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2.  Realizar os Cadastro de Perfil
   
   

   1. Perfil de Produto
      
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   2. Perfil de Operação
      
      
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   3. Perfil de Participante
      
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   4. Perfil de Origem e Destino
      
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3.  Regras de Calculo Documento Fiscal
   
   

   1. Regra de Base de Calculo
      
      

      1. Exemplo Base do ICMS
         
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      2. Exemplo Base do ICMS Desonerado via Fórmula.
         
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      3. 
         

         Exemplo Base do IPI
         
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   2. Regra de Alíquota
      
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   3. Regra de Escrituração
      
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   4. Regra de Calculo - Documentos Fiscais
      
      Nesse cadastro iremos vincular os cadastros relacionamento acima que serão utilizados nos cálculos das notas fiscais.
      
      
      1. Regra de ICMS
         
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      2. Regra de Calculo de FECP
         
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      3. Regra de Calculo de ICMS Desonerado
         
         
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      4. Regra de Calculo IPI
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4.  Regra de Ajuste de Lançamento
   
   
   
   

   1. Regra de  Mensagem
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      Mensagem com Fórmula Especifica:
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      Não basta só criar a mensagem, o próximo passo é amarrar a mensagem cadastrada a uma regra de ajuste de lançamento.
   2. Regra de Ajuste de Lançamento
      
      
      1. Exemplo ICMS - Aba Lançamentos
         
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         A proposta do cadastro é centralizar os códigos de lançamentos em uma regra de ajuste mais abrangente o possível, para que não tenha realizar vários cadastros de regra de ajuste de lançamento para perfis semelhantes, portanto para o release 12.1.2210 foram adicionados dois campos que não estão ilustrados no exemplo acima, na qual o usuário tem o poder de escolha sobre o momento em que o código de lançamento deverá ser utilizado:
         
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         Campo Operação- Valores Válidos (01-Entrada| 02-Saída| 03-Devolução)
         Campo Tipo de Operação- Valores Válidos (01-UF Origem| 02- UF Destino)
         
         Na ilustração acima, podemos ver que foram atribuídos diversos códigos de lançamento até mesmo de outro estado, sendo que a filial do exemplo é SP.
         Através dos campos Operação e Tipo de Operação o usuário tem a possibilidade de definir em qual momento o código de lançamento poderá ser utilizado. No exemplo foi cadastrado um código de lançamento para a UF do Rio de Janeiro, na qual os campos Operação e tipo de operação foram configurados como "Saida"|"UF Destino" respectivamente, ou seja, o código de lançamento só vai ser apresentado durante uma emissão de nota de saída onde a UF destino seja RJ.
         
         Na aba lançamentos temos também o campo "Tipo de Mensagem" com 3 opções possíveis:
         
         01- Código de Lançamento por Período - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por período de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED.
         02- Código de Lançamento por Nota - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por Nota de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED. Ex.: Bloco C195 e C197.
         03- Código de Lançamento por Item - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento não terão agrupamento , ou seja , serão detalhados por item, conforme a gravação original do registro na tabela CDA.
      2. Aba Valores
         
         Na aba Valores definimos como os valores serão apresentados de acordo com código de lançamento. Essa aba tem muita utilidade para a composição do bloco C197 e seus blocos semelhantes no SPED FISCAL.
         
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         Exemplo Configuração de Lançamento com destaque em valor Outros.

         
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      3. Aba Mensagens 
         
         Nesta aba é feito a amarração das mensagens cadastradas na rotina FISA178 ( Cadastro de Mensagem), no exemplo abaixo os campos foram utilizados de várias maneiras:
         
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         Obs.: Para que apareça corretamente no SPED FISCAL é necessário que o campo "Cód Msg de Complemento" esteja preenchido.
      4. Exemplo IPI
         
         Com o IPI a dinâmica é semelhante ao ICMS.
         
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5. Aplicando a Regra de Ajuste de Lançamento na Nota Fiscal
   
   

   1. A Regra TRIB03 criada com ICMS Desonerado , foi utilizada no cadastro de Ajuste de Lançamento e será demonstrado na ABA de Lançamento na Planilha Financeira. Essa regra tem a objetivo de calcular os valores necessários para serem apresentados nos Lançamento indicados.
      
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   2. A Regra IPI001 criada para gerar lançamento de ajuste de "Outros Créditos" para apuração do IPI e também ter seu reflexo no bloco E531 do EFD ICMS/IPI.
      
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      Na apuração de IPI os valores referentes aos ajuste de IPI provenientes do configurador de tributos ficara separado dos valores que vierem através dos lançamentos de ajustes da TES. Abaixo exemplo de como ficara a apuração quando ter os dois tipos de lançamento:
      
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      Os lançamentos manuais permanecem com o comportamento atual.

Pasta Apurações

Cadastro de Regra de Título de Apuração

Este cadastro tem objetivo de definir como os títulos financeiros da apuração dos tributos genéricos deverão ser gerados, vinculando uma regra de título financeiro a um tributo através dos campos:

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Tributo: Neste campo definimos o tributo será processado na apuração dos tributos genéricos e precisar gerar título financeiro, com o saldo devedor da apuração.

Regra Título: Neste campo informamos a regra de título a ser executada na apuração, no momento da geração do título financeiro . Para mais informações de como cadastrar regra financeira consulte https://tdn.totvs.com/x/NBu9Gg

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Cadastro de Regra de Apuração

Este cadastro tem objetivo de definir como os valores dos tributos genéricos deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricos, de forma que seja possível configurar como compor os valores de débito, crédito e estornos da apuração. 

Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de regras para facilitar sua utilização.

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Definição da Regra

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam a regra de apuração.

Código = Código da regra de apuração, preenchimento obrigatório e não poderá se repetir.

Descrição = Descrição para auxiliar a identificação da regra de apuração.

Regras de Movimentação

Seção que define como processar os valores dos tributos das notas fiscais de entradas, saídas e devoluções:

Saída: Informar como os valores dos tributos genéricos das notas fiscais de saída deverão ser demonstradas na apuração, por meio das opções:

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Pasta Apurações

Cadastro de Regra de Título de Apuração

Este cadastro tem objetivo de definir como os títulos financeiros da apuração dos tributos genéricos deverão ser gerados, vinculando uma regra de título financeiro a um tributo através dos campos:

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Tributo: Neste campo definimos o tributo será processado na apuração dos tributos genéricos e precisar gerar título financeiro, com o saldo devedor da apuração.

Regra Título: Neste campo informamos a regra de título a ser executada na apuração, no momento da geração do título financeiro . Para mais informações de como cadastrar regra financeira consulte https://tdn.totvs.com/x/NBu9Gg

Cadastro de Regra de Apuração

Este cadastro tem objetivo de definir como os valores dos tributos genéricos deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricos, de forma que seja possível configurar como compor os valores de débito, crédito e estornos da apuração. 

Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de regras para facilitar sua utilização.

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Definição da Regra

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam a regra de apuração.

Código = Código da regra de apuração, preenchimento obrigatório e não poderá se repetir.

Descrição = Descrição para auxiliar a identificação da regra de apuração.

Regras de Movimentação

Seção que define como processar os valores dos tributos das notas fiscais de entradas, saídas e devoluções:

Saída: Informar como os valores dos tributos genéricos das notas fiscais de saída deverão ser demonstradas na apuração, por meio das opções:

1 - Sem Ação = Os tributos calculados nas saídas não serão demonstrados na apuração

2 - Debita = Os tributos calculados nas saídas serão demonstrados como débito na apuração

3 - Credita = Os tributos calculados nas saídas serão demonstrados como crédito na apuração.

Entrada: Informar como os valores dos tributos genéricos das notas fiscais de entrada deverão ser demonstradas na apuração dos tributos genéricos, por meio das opções:

1 - Sem Ação = Os tributos calculados nas entradas saídas não serão demonstrados na apuração

2 - Debita = Os tributos calculados nas saídas serão demonstrados como débito na apuração

3 - Credita = Os tributos calculados nas saídas serão demonstrados como crédito na apuração.

Entrada: Informar como os valores dos tributos genéricos das notas fiscais de entrada deverão ser demonstradas na apuração dos tributos genéricos, por meio das opções:

1 - Sem Ação = Os tributos calculados nas entradas não serão demonstrados na apuração

2 - Debita = Os tributos calculados nas entradas serão demonstrados como débito na apuração

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O facilitador oferece possibilidade de montar um filtro na tabela de origem, e então realizar a inclusão ou exclusão do resultado deste filtro de uma só vez no(s) perfil(is) selecionado(s).

Para os  Perfis Tributários de Produto e de Participantes, quando usado a palavra chave TODOS, englobando todos os produtos, clientes ou fornecedores. Não será possível fazer a manutenção desses registros individualmente, visto que fisicamente não existe o vínculo de cada produto, cliente ou fornecedor nos cadastros existentes.

Seleção da operação

Nesta etapa deve ser selecionada qual operação será realizada: Inclusão ou Exclusão:

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Contabilização dos tributos genéricos

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Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).

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Perguntas e Respostas

01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?

O configurador de tributos deverá ser utilizado nas situações que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo, por exemplo os diversos fundos estaduais existentes, ICMS, IPI, ISS, entre outros. Ao configurar um tributo legado, como o ICMS, no configurador e possuir a configuração do tributo no TES o configurador irá sobrescrever as configurações do legado no momento do cálculo do imposto ou escrituração.

02 - O configurador de tributos não está disponível no menu, como devo proceder?

Neste caso o sistema não atende o requisito mínimo, que é estar atualizado pelo menos com o release 12.1.23, o sistema precisa ser atualizado para ter esta funcionalidade disponível.

03 - Estou tentando configurar uma regra de determinado tributo, porém nenhuma das opções de configuração me atendem, o que devo fazer?

Neste caso deverá ser aberto um ticket no suporte técnico, explicando a necessidade de configuração, com embasamento legal, para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar novas opções de configuração.

04 - Meu tributo não aparece na listagem da apuração. O que aconteceu?

Para que um tributo seja listado na apuração pelo menos uma de suas variações (regra de cálculo) deve possuir uma regra de apuração vinculada.

Não há necessidade de alterar nada nas movimentações. Basta vincular uma regra de apuração em uma ou mais regras de cálculo e processar a apuração novamente.

05 - Preciso incluir mil registros no perfil Tributário de Produto, existe alguma forma para auxiliar este preenchimento ou terei que fazer manualmente?

Sim existe, para esta tarefa existem os facilitadores dos perfis de Participante, Produtos, Operações e UF Origem/Destino.
Os facilitadores fornecem mecanismos de filtros, para que as inclusões ou exclusões sejam realizadas em lote, pois dependendo da quantidade de registros seria uma tarefa inviável de ser realizada manualmente. Os facilitadores estão disponíveis no próprio cadastros de perfis.

06 - Preciso gerar título financeiro para determinado tributo, porém minha TES está com "Gera Duplicata" = "Não". Existe alguma forma de gerar o título neste contexto?

Sim existe, para gerar o título neste contexto, no módulo SIGAFAT (Faturamento), na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros. Ajuste a pergunta: Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim. Desta forma os tributos calculados que possuírem regra financeira vinculada poderão ter os títulos gerados.

07 - Como configurar corretamente o Desconto da Zona Franca de Manaus no configurador?

Para configurar corretamente o o desconto da Zona Franca de Manaus no configurador deve-se criar uma TES genérica (Calc. ICMS = Não e Calc. IPI = Não) e fazer toda a configuração de Base, Alíquota e Regra de calculo no configurador. Outra alternativa é utilizar no perfil de base de calculo do configurador 06 - Base ICMS origem. Disponível no link CFGTRIB - Perguntas e Respostas