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...

  1. Dados Gerais
  2. Visão Geral
  3. Tabelas utilizadasUtilizadas
  4. Procedimentos para implementaçãoImplementação
  5. Carga Inicial
  6. Controles de Funcionário
  7. Eventos Periódicos e Não-Periódicos

Âncora
Dados
Dados
01. 
DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEA934, GPEA934A, GPEA934B, GPEA934C
Requisito
Issue (informe
o requisito relacionado
as issues relacionadas):

DRHESOCP-12005

DRHESOCP-11374
DRHESOCP-11375
DRHESOCP-11381
DRHESOCP-11382
DRHESOCP-11383
DRHESOCP-11384
DRHESOCP-11385
DRHESOCP-11386
DRHESOCP-11387
DRHESOCP-11608
DRHESOCP-11738
DRHESOCP-11820
DRHESOCP-11831

Pacote:

Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751281

12.1.23: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751282

Dicionário (versões 12): https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/744696

Âncora
Geral
Geral
02. 
VISÃO GERAL

...

Totvs custom tabs box
tabsRJ3 - Lotações eSocial (GPEA934), RJ4 - Estabelecimentos Obras Próprias (GPEA934A), RJ5 - Relacionamento CTT x eSocial (GPEA934B), RJ6 - Entidades Educativas ((GPEA934C)
idsrj3,rj4,rj5,rj6
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciarj3

Rotina GPEA934 - Lotações eSocial:

A tabela tem como objetivo armazenar as lotações da empresa, o . O usuário deverá cadastrar conforme as características de cálculo de tributos trabalhista trabalhistas para o INSS. Se houver apenas um FPAS / Terceiros, poderá ser informado apenas um registro nessa tabela e vincular este registro a todos os Centros de Custo.

Com tipo de lotação igual a 02:

Outros tipos de lotação: Esta tabela irá

armazenar as lotações da empresa. A empresa deve ter ao menos uma lotação, e poderá vincular todos os Centros de custo nesta lotação.A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotações.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ3_INIData início do evento
RJ3_CODCódigo da LotaçãoIndica-se que seja o mesmo do CTT
RJ3_TPLOTTipo da Lotação
RJ3_TPINSCTipo de Inscrição

Pode acatar somente: 1 - CNPJ / 2 - CPF / 4 - CNO

Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10.

RJ3_NINSCRNúmero de Inscrição**Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido)
RJ3_FPASFPAS
RJ3_TERCTerceiros
                 Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados)
RJ3_TPINCOTp Inscrição Contratante1 - CNPJ; 2 - CPF
RJ3_NINSCONúmero de Inscrição do contratante
RJ3_TPINPRTipo de inscrição do proprietário no CNO1 - CNPJ; 2 - CPF
RJ3_NINSPRNúmero de inscrição do proprietário do CNO
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj4

Rotina GPEA934A - Obras Próprias eSocial:

Image Added

Somente será utilizada para empresas que tem Obra Própria e que utilizam a tabela CTT para cadastrar essas obras.

Image Removed

A tabela RJ4 deve ser utilizada somente para empresas que tem Obras Próprias e NÃO utiliza o SIGAMAT para cadastrar essas obras;

Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ4_INIData Início do evento
RJ4_TPINSCTipo de inscriçãoFixo: 4 - CNO
RJ4_NINSCRNúmero de InscriçãoInformar o CNO da Obra
RJ4_CNAECNAEObrigatório; 7 dígitos.
RJ4_RATAlíquotaObrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3
RJ4_FAPFAPObrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999)
RJ4_RAJURat AjustadoPreenchimento automático: corresponde ao resultado da multiplicação dos campos 
{aliqRat} e {fap}
RJ4_RAT RJ4_FAP.
RJ4_TPCTipo de CAEPF1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial.
RJ4_ISCIndicativo de Substituição da Contribuição Patronal1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída.
RJ4_PONRegistro de PontoObrigatório; 1 - Por intermédio de entidade educativa; 2 - Não se trata de entidade educativa.
RJ4_APRContratação de aprendiz0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado.
RJ4_PRCNúmero de processo que isenta a empresa na contratação do aprendizDeve ser preenchido se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1
RJ4_EEDEntidade EducativaSim ou Não
(
; Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 ou 2
)
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj5

Rotina GPEA934B - Relacionamento Centro de Custo x Lotações:



Esta é a tabela mais importante do novo controle.

Nela o usuário deverá fazer o relacionamento entre os Centros de Custo (tabela CTT) com a Lotação (tabela RJ3) e, quando fo o caso, com a Obra Própria (tabela RJ4).

As rotinas do eSocial, na Na geração dos eventos periódicos e não periódicos, as rotinas do eSocial irão ler o centro de custo do funcionário em questão (RA_CC/RD_CC/RC_CC/RR_CC) e passarão a buscar nesta tabela de relacionamentos a lotação/estabelecimento correspondente.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ5_INIData Início
RJ5_CCCódigo do Centro de Custo
RJ5_CODCódigo da Lotação
RJ5_TPIOTipo da Obra PrópriaCaso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar
RJ5_NIONúmero de Inscrição da Obra PrópriaCaso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj6

Rotina GPEA934C - Entidades Educativas:




Utilizada apenas para empresas com Obras Próprias (RJ4) que contratam aprendiz com Entidade Educativa (RJ4_EED) = Sim.

Caso a Obra Própria faça contratação de menores aprendizes, deve informar nesta tabela as entidades educativas.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ6_INIData Início
RJ6_TPINSCTipo de inscriçãoFixo: 4 - CNO
RJ6_NINSCRNúmero de InscriçãoInformar o CNO da Obra
RJ6_ENTEDUCódigo da Entidade EducativaConsulta padrão RA0

Âncora
Proc
Proc
04. 
PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

04.1. TABELASDICIONÁRIO

Para a criação das tabelas, utilize o UPDDISTR para a aplicação do dicionário de dados e help.:

O pacote de expedição deve ser aplicado nas versões 12.1.17 ou 12.1.23, e encontra-se em:  https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751383Utilize o patch de expedição: Pacote unificado para Expedição Contínua RH.

Mais informações em Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

...

S-1005 (Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) - serão lidos os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CTTCC x Lotações).

A leitura da tabela RJ5 não influencia no processamento das filiais consideradas na configuração do TAF (filiais do SIGAMAT).


Âncora
Func
Func
06. CONTROLES DE FUNCIONÁRIO

Nos eventos S-2200 (Admissão), S-2205 (Alterações Cadastrais) e S-2206 (Alterações Contratuais), as tags referentes aos Estabelecimentos/Lotações serão geradas considerando os dados da tabela RJ4 (Obras Próprias), quando a filial do funcionário se tratar de uma obra própria.

Este novo controle também será considerado na Transferência de Funcionários.


Âncora
Eventos
Eventos
07. EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO-PERIÓDICOS

Na geração do evento S-1200 (Remuneração), a tag <ideEstabLot> é responsável por agrupar os eventos do funcionário por estabelecimento e lotação. Desta forma, quando o DCTFWEB calcula os valores de Previdência Social, considera o FPAS/Terceiros/SAT/RAT vinculados aos recebimentos da filial/lotação.

Como existe a necessidade de agrupamento, o Centro de Custo faz parte da chave de leitura das verbas do funcionário. A cada alteração desse Centro de Custo, a rotina deve gerar novamente a tag, informando o CNPJ/CNO do estabelecimento e o código da lotação. Quando identificado que se trata de uma obra própria, é considerado o CNO desse registro, desconsiderando as informações de filial do SIGAMAT.

A partir desta alteração, caso o usuário esteja utilizando o novo controle, as verbas a serem processadas serão ordenadas considerando os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CC x Lotações), substituindo as informações das verbas (RC_CC/RD_CC) pelo código da Lotação (RJ5_COD).

Tais alterações afetam igualmente a geração dos eventos de desligamento (S-2299 e S-2399), onde o código da Lotação (RJ5_COD), quando houver, substituirá o Centro de custo das verbas de rescisão (RR_CC).

Se não existir registro do relacionamento do Centro de Custo do funcionário na tabela RJ5, os eventos não serão gerados, e as inconsistências serão apresentada em tela.

Caso os campos RJ5_TPIO e RJ5_NIO estiverem preenchidos (Obra Própria), serão utilizados como tipo e número da inscrição do Estabelecimento/Lotação. Se estiverem em branco, serão buscadas as informações da filial relacionada ao funcionário.


Card documentos
InformacaoPara utilização do novo controle, é necessário o preenchimento das tabelas de Lotações (RJ3) e do Relacionamento (RJ5). Caso não haja dados em alguma dessas tabelas, é emitido um aviso ao usuário informando que o cadastro está incompleto, e o sistema continuará utilizando o controle anterior, consultando diretamente a tabela de Centros de Custo (CTT).
TituloIMPORTANTE!

Templatedocumentos


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