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titleATENÇÃO!

O período de convivência entre os leiautes S-1.2 e S-1.3 será de 02/12/2024 a 02/02/2025. Entretanto, é importante destacar que, a partir do período de apuração 01/2025, os eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 deverão ser enviados exclusivamente na versão S-1.3, conforme informado no link.

É de extrema importância que os clientes realizem a migração com antecedência, evitando problemas de última hora e garantindo uma transição tranquila. 


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titleExemplo Pagamento de Folha

REGIME COMPETÊNCIA

COMPETÊNCIA              PAGAMENTO              EVENTOS                                                    PRAZO ENVIO       LEIAUTE

12/2024                          30/12/2024                S-1200 / S-1210 (perApur 2024-12)          15/01/2025            S-1.2 ou S-1.3

01/2025                          30/01/2025                S-1200 / S-1210 (perApur 2025-01)        15/02/2025            S-1.3


REGIME CAIXA

COMPETÊNCIA              PAGAMENTO              EVENTOS                                                    PRAZO ENVIO       LEIAUTE

11/2024                          05/12/2024                S-1200 (perApur 2024-11)                          15/12/2024            S-1.2 ou S-1.3

11/2024                          05/12/2024                S-1210 (perApur 2025-12)                          15/01/2025            S-1.2 ou S-1.3

12/2024                          05/01/2025                S-1200 (perApur 2024-12)                          15/01/2025            S-1.2 ou S-1.3

12/2024                          05/01/2025                S-1210 (perApur 2025-01)                        15/02/2025            S-1.3

01/2025                          05/02/2025                S-1200 (perApur 2025-01)                        15/02/2025            S-1.3

01/2025                          05/02/2025                S-1210 (perApur 2025-02)                        15/03/2025            S-1.3


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titleExemplo Pagamento de Rescisão

PAGAMENTO RESCISÃO MESMO MÊS

LANÇAMENTO              PAGAMENTO               EVENTOS                                                    PRAZO ENVIO                                   LEIAUTE

12/2024                          XX/12/2024                S-2299/S-2399                          10 dias a contar data do desligamento            S-1.2 ou S-1.3

12/2024                          XX/12/2024               S-1210 (perApur 2024-12)                         15/01/2025                                        S-1.2 ou S-1.3


12/2024                          XX/01/2025                 S-2299/S-2399                          10 dias a contar data do desligamento            S-1.2 ou S-1.3

12/2024                          XX/01/2025                S-1210 (perApur 2025-01)                          15/02/2025                                        S-1.3 


01/2025                          XX/01/2025                S-2299/S-2399                          10 dias a contar data do desligamento            S-1.2 ou S-1.3

01/2025                          XX/01/2025                S-1210 (perApur 2025-01)                          15/02/2025                                        S-1.3 



Lembrete:

S-1200 considera as verbas lançadas na competência relacionada ao período de apuração a ser gerado. 
S-1210 considera as verbas cuja data de pagamento está compreendida dentro do período de apuração a ser gerado, independentemente da competência que se encontra. 


Documentação complementar: RH - Linha Datasul - Informações - Leiaute S-1.3



...


Deck of Cards
id1
Card
id1
labelParametrização
titleParametrização

1) Disponibilizada Disponibilizada opção de leiaute leiaute S-1.3 no campo Leiaute eSocial  no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento eSocial no programa programa FP0560.

ATENÇÃO: A mudança para a versão do Leiaute S-1.3 NT 01/2024 é irreversível, não sendo possível voltar para o leiaute S-1.2 NT 04/2024 após alteração.



11) Retificadora S-1210

A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo perAnt no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano.

É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção.

A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.


    • Implementações:
      • No programa FP9825 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha (tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao).
      • No programa FP9824/FR9824 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha (tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao) no xml.
    • Parametrizações:
      • Cálculo de folha com adiantamento e houver empréstimo eConsignado descontando em adiantamento (integral ou proporcional) parametrizado no FP0535: 
        • Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 tanto para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253  no campo de Adiantamento não tributável.
        • Caso não  utilize o mesmo evento no FP0535 para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha, o evento que estiver para desconto em folha deve ter a natureza 9253 e o evento que estiver para desconto em adiantamento não deve ter a natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
        • O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
      • Cálculo de férias  e houver empréstimo eConsignado descontando em férias parametrizado no FP0535:
        • Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 e no FR0020 o evento também estiver vinculado ao índice 29 deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253  no campo de Férias.
        • Caso o evento parametrizado no FR0020 seja diferente do que está no FP0535 o evento parametrizado no FR0020 não deverá ter natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
      • Em resumo, o evento exclusivo é necessário somente quando utilizar o mesmo evento que esteja com natureza 9253 para folha e adiantamento, ou ainda folha e férias.



      • Image Added

XML

Image Added


ATENÇÃO: Alteração do eConsignado

Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute.

Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.


10.1 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>
Card
id1
labelAlterações Folha de Pagamento
titleAlterações Folha de Pagamento
1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:
  • Foram disponibilizadas as novas incidências tributárias de IRRF da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária para o IRRF do Leiaute S-1.3 nos programas FP0020 e programas FP0020 e FP0026.
    • 702 Bolsa médico residente - remuneração mensal.
    • 703 Bolsa médico residente - 13º salário.
    • 704 Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:
DePara
indTribFolhaPisCofinsindTribFolhaPisPasep


  • No programa programa FP0560, no botão eSocial, pasta S-1000 1, foi alterado o nome do campo "Tributação PIS/COFINS" para "Tributação PIS/PASEP".


3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto. 

  • Ao acessar o o FP0020 após  após a troca para o novo leiaute S-1.3, é executado o programa de carga do campo do esocial PIS/PASEP. Esta carga realiza atualização dos campos PIS/PASEP para os eventos que tenham Incidência "Pis Folha Pagto" e que tenha natureza diferente de 0000 (Não enviar para o ESocial), sendo que este campo vai ter o valor 12 quando o mesmo tiver tipo de vencimento igual a Décimo e 11 para os demais tipo de vencimento. Caso  Caso o evento tenha vinculo com evento exclusivo e tenha incidência de PIS na pasta Bases do do FP0020, o sistema deve vincular a incidência PIS/PASEP para o evento exclusivo e disparar o S-1010 do evento exclusivo também, a exceção é o evento de férias, que caso o evento esteja ligado ao índice de férias 11, 13 ou 15, no FR0020 no FR0020 e esteja parametrizado para incidência PIS na pasta bases do do FP0020, o sistema não deve incluir automaticamente a incidência 11 no PIS/PASEP do bt botão eSocial. Porém, caso este evento esteja ligado a um evento exclusivo e a natureza dele é diferente de 0000, a incidência deve ser mudada a incidência do PIS/PASEP do evento exclusivo deve ser alterada.

  • Programa Programa FP0021, Foi foi Incluído Coluna coluna para listar o novo Campo campo de Incidência do PIS\PASEP.
  • Ao gerar um S-1010 para para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3, será mostrado gerado no XML uma nova tag  codIncPisPasep <codIncPisPasep>, referente a incidência cadastrada nos programas FP0020 e FP0026.



ATENÇÃO:

  1. Só será gerado o tag <codIncPisPasep> quando o campo de "indicador Indicador de tributação sobre folha - PIS e PASEP" estiver marcado no cadastro do empregador.
  2. Se o parâmetro não for preenchido no cadastro do evento, a Tag <codIncPisPasep> <codIncPisPasep> não será gerada no XML do S-1010. Conforme diretriz do leiaute do eSocial, quando a tag não é informada, o governo assumirá automaticamente o valor "00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP".

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.
  • No programa programa FP0030B na  na aba evento em "Características" foi incluido o novo campo campo PIS/PASEP . 

Caso não seja preenchido ao gerar o XML  será apresentado o log de erro abaixo:



5)  Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:
  • Foi alterado no botão do eSocial do programa programa FP9194, a regra para permitir que o valor de despesas com advogados pode ser maior ou igual ao valor informado no detalhamento dos advogados. Também foi permitido o valor igual a zero no gerador de XML para gerar a tag . vlrDespAdvogados . Esta alteração é referente a a NT 01/2024 do  do leiaute S-1.3 do Esocial.
  • S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
  • S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
  • S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
  • S-2299 - Desligamento
  • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término


DePara

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).

Validação: Permitir somente valores maiores que zero.

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).
Validação: Se o grupo ideAdv for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) vlrAdv do grupo ideAdv.
Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
O não preenchimento do grupo ideAdv indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por advogado.


6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.
  • No programa programa FP9824 foi  foi alterado para que sejam descriminadas e exibidas no XML, através da tag  vlrDedPC13<vlrDedPC13>, os eventos de previdência privada complementar de décimo terceiro. referente ao S-1210.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:    
DePara

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).


Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar

Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrDedPC13} não for preenchido. Deve ser maior que 0 (zero).


8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:
DePara

Campo Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve  Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Se for igual a 0 (zero), deve haver informações de reembolso do dependente no grupo grupo infoReembDep.

Campo Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

9) S-1299  - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".
DePara
Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O preenchimento deste campo implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG.
Valores válidos:
S - Sim
Validação: Não informar se procEmi for diferente de [1]. 

Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O não preenchimento deste campo ou seu preenchimento com [S] implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Para executá-la, informar [N].
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

  • Ao gerar um S S-1299 1299 caso o Campo "Nao validar regras do Fechamento" esteja marcado no FP9821 no FP9821 A TAG "naoValid" do Xml deve ser gerada com 'S' caso o campo esteja desmarcado o Xml deve gerar com 'N'

 

XML:

Parâmetro Marcado:

 Parâmetro  Parâmetro Desmarcado:


10) Empréstimo eConsignado e empréstimo com garantia de FGTS
  • Empréstimo com garantia de FGTS
    • No programa FP0535A, na aba cadastral, criado
    checkbox
    • um campo caixa de seleção para informar se o funcionário possui
    empréstimo
    • empréstimo com garantia de FGTS, ao marcar
    o checkbox é obrigatória
    • a caixa de seleção é obrigatório preencher os
    campos de
    • campos  "Matrícula da Instituição Consignatária" e "Contrato Empréstimo Consignado" no botão eSocial.
    • O botão eSocial só é habilitado caso a checkbox caixa de seleção "Garantia de Emprésimo Empréstimo FGTS" estiver marcada.
    • Ao preencher os campos no botão eSocial e gerar o XML do evento S-2299, o bloco  consigFGTS  <consigFGTS> é gerado contendo as tags insConsigtags <insConsig>, referente a Matrícula a Matrícula da Instituição Consignatária e  nrContr <nrContr>, referente ao Contrato ao Contrato Empréstimo Consignado.
    • No
    programa 
    • programa FP0533, adicionado ao relatório duas novas colunas com os nomes Instit. Cons. (Cef) e Nro Contrato referentes as informações preenchidas no
    programa 
    • programa FP0535A, botão eSocial.
10.1 - Criado grupo
  • Implementações e parametrizações para eConsignado:
    • Criado bloco <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:
      • S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
      • S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
      • S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
      • S-2299 - Desligamento
      • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

O grupo será preenchido automaticamente sempre que o evento lançado e vinculado ao cadastro de empréstimo tiver a rubrica 9253 - Empréstimos ECONSIGNADO - Desconto.

Image Removed

XML

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ATENÇÃO: Alteração do eConsignado

Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute.

Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.

10.2 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>
DePara

Campo nrDoc – Alterados tamanho e validação

Campo nrDoc – Alteração do tamanho e validação para permitir número de documentos com 8 algarismos.

DePara

Campo nrDoc – Alterados tamanho e validação

Campo nrDoc – Alteração do tamanho e validação para permitir número de documentos com 8 algarismos.

11) Retificadora S-1210

A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo <perAnt>no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano.

É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção.

A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.


12) Previdência Complementar 

  • No programa FP9912, incluído nova aba com as informações da Previdência Complementar. Cadastro será utilizado para criação e atualização dos valores do bloco perAnt.

    • Observação: O programa permitirá a inclusão de dados de Previdência Complementar, desde que haja a tabela intermediária de pagamento correspondente ao mês e ano de pagamento, assim como o indicativo de apuração adequado.

      Exemplo: Se estiver lançando dados de Previdência Complementar para o mês e ano 01/2025 com o indicativo de apuração "Anual", o programa retornará uma mensagem de erro caso não exista uma tabela intermediária gerada para esse período. O mesmo erro ocorrerá se não forem encontradas informações da folha mensal para o funcionário.

Card
id2
labelProcessos Trabalhistas
titleProcessos Trabalhistas
Card
id2
labelProcessos Trabalhistas
titleProcessos Trabalhistas

Para verificar as mudanças do S-1.3 para os eventos de Processo Trabalhista, acesse a aba "Como Funciona | Leiaute S-1.3" da página abaixo:

12) S-2500

Criação dos campos {dtAdmRespDir} e {matRespDir} no grupo {ideResp}


 

Alteração da validação do campo {codCateg} do grupo {mudCategAtiv}

Alteração da validação do campo {natAtividade} do grupo {mudCategAtiv}

Alteração na lista de opções do campo {indReperc} do grupo {infoVlr}

Criação do grupo {infoInterm} que pertence ao grupo {idePeriodo}

Alteração na validação do grupo {infoDeslig}

Após inclusão do S-2500, é gerado XML com as informações no FP9850.


13) S-2501

Alteração da condição do grupo {ideProc}

Criação do campo {ideSeqProc} no grupo {ideProc}

Criação do grupo {rendIsen0561} que pertence ao grupo {infoIR}

Alteração na validação do campo {vrCR} e criação do campo {vrCR13} que pertencem ao grupo {infoCRIRRF}


Criação de campos no grupo {infoIR}


Alteração na validação do campo {tpRend} que pertence ao grupo {penAlim}

Alteração na validação do campo {dtLaudo} que pertence ao grupo {infoIRComplem}

Após inclusão do S-2501, é gerado XML com as informações no FP9850.

14) S-2555

Criação do evento S-2555

Segurança por grupos de usuário e por arquivos do eSocial.

FP0170 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o Grupo SPD - eSocial, permitindo a visualização e acesso no FP9850.


Visualização, envio e retorno do arquivo S-2555

FP9850 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para visualização, envio e retorno dos dados processados.

Sincronização do arquivo S-2555.

FP9860 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o envio de dados do Processo Trabalhista ao Governo.

Sicronizar retorno do S-2555

FP9890 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o retorno dos dados do Processo Trabalhista do Governo.

Criação do evento S-2555


15) S-2555

Alteração do campo {perApurPgto} e criação do campo {ideSeqProc} no grupo {ideProcTrab}

Após inclusão do S-3500, é gerado XML com as informações no FP9850.




Card
id4
labelIntegração com BackOffice
titleIntegração com BackOffice
16) Integração BackOffice - S-1200

A alteração no evento S-1200 incluiu uma nova identificação de rubrica, com o código 23 relacionada ao Desconto Simplificado Mensal.

 A parametrização é feita no backOffice pelo programa CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial.


No programa FP9825 - Conferência Remuneração/Pagamentos foi disponibilizado o código 23 com a devida descrição quando integrar o evento com rubrica contendo a nova de identificação.

OBS: O desconto simplificado mensal para o imposto de renda é uma modalidade para dedução automática de 20% na base de cálculo, simplificando o preenchimento.

17) Integração BackOffice - S-
1200
1210

Na integração do evento S-1210 a mudança foi em relação aos períodos anteriores a serem retificados;

A partir de 2026, nos meses de janeiro caso tenha meses anteriores a retificar os mesmo poderão ser informados.

No backoffice a integração com períodos anteriores ocorre no programa CD2014 - Geração de Informações eSocial onde selecionar o mês de janeiro na aba seleção, na aba parâmetros habilita a opção para informar os meses a serem retificados.


Os períodos anteriores integrados serão apresentados no programa FP9825 - Conferência Remuneração/Pagamentos


As mudanças do leiaute S-1.3 para o Contas a Pagar Datasul estão disponíveis no link  DMANAPB1-13315 DT - eSocial - Versão - S-1.3