FP0560 - ESTABELECIMENTO EMPREGADOR - CARGA

Configurar junto do estabelecimento empregador (FP0560 - complemento eSocial - aba Carga) a data inicial da 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho.

O Centralizador de Funções (FP0560) irá considerar essa data para gerar as informações dos arquivos XML.

Os eventos serão gerados no leiaute S-1.0 mesmo estando parametrizado o leiaute 2.5 no campo Leiaute.

É disponível dois status de carga, Teste e Oficial.

A Carga Teste é quando os arquivos gerados pelo centralizador não são utilizados no processamento do Governo. O Status da Carga poderá ser alterado para Carga Oficial a qualquer momento, mas uma vez alterado o usuário não poderá mais retornar para Carga Teste.

Quando o usuário alterar para Carga Oficial, é necessário Cancelar todas as mensagens geradas quando o sistema estava no status de Carga Teste.

S-2210 - COMUNICAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO - CAT

Funções para configuração da CAT e geração do arquivo S-2210 para o eSocial:

É necessário incluir o Acidentado (ST0701B) para gerar a CAT, devendo parametrizar todas as dependência de cadastro conforme demonstrado na imagem acima.

• ST0079 - Registrar o local da empresa onde ocorreu o acidente.
• MT0019 - Registrar a lesão sofrida pelo acidentado.
• ST0080 - Registrar o agente da ocorrência (de-para do código da base para os código do governo).
• ST0033 - Registrar o objeto causador do acidente (de-para do código da base para os código do governo).
• MT0035 - Registrar a parte do corpo atingida no acidentado (de-para do código da base para os código do governo).
• ST0701 - Registrar a ocorrência do acidente, seus complementos e o de-para do código do produto para os códigos do governo.
  Também é necessário registrar os acidentados e as informações complementares correspondentes.
• MT0728 - Registrar uma consulta médica para o acidentado.
  Botão "Afastamento " - Registrar um afastamento de trabalho para o acidentando.
• MT0729 - Registrar um atestado Clínico para o acidentado. Complementar as informações do atestado.

•  Referência do desenvolvimento:http://tdn.totvs.com/x/rpr0G

S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Funções necessárias para geração do arquivo S-2220:

O arquivo S-2220 do eSocial é gerado com base nas informações constantes no ASO - Atestado Saúde Ocupacional, portanto é necessário incluir o ASO para o funcionário, observando as funções conforme a imagem acima.

•  MT0021 - Registrar a ficha médica do funcionário
•  MT0045 - Registrar o local de exame (opcional)
•  MT0023 - Registrar os Componentes do SESMT. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho. 

•  MT0050 - Registrar o PCMSO, lembrando de relacionar o responsável.
•  MT0005 - Registrar os grupos de exames necessários e seus respectivos tipos de resultados.
•  MT0010 - Registrar os exames a serem realizados pelos funcionários
•  FP0840 - Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador externo
•  MT0023 - Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador interno
•  MT0045 - Registrar o local onde será realizado o exame
•  MT0030 - Registrar os exames programados para o funcionário
•  MT0726 - Registrar o ASO para o funcionário e relacionar os exames do ASO programados para o funcionário
  O cancelamento do ASO emitido (MT0736) valida a existência de mensagens geradas para excluir a mesma ou gerar uma mensagem S-3000 - Exclusão Eventos, caso a mensagem do ASO já tenha sido integrada ao TAF ou Governo.

Importante: são considerados para geração apenas os ASO´s emitidos, ou seja, os que contém data de emissão registrados.

•  Referência do desenvolvimento: http://tdn.totvs.com/x/3Zr0G

S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

Funções necessárias para geração do arquivo S-2240, lembrando que as condições ambientais do trabalho são configuradas para os ambientes internos (da empresa) como para os ambientes externos (tomadores de serviço), caso tenha funcionários alocados à tomadores.

Funções para configuração das condições ambientais da:

Empresa ou empregador, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes internos:

Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

• ST0045 - Registrar a unidade de medida para o agente de risco e o de-para do código registrado no produto conforme códigos disponíveis pelo governo.
• ST0092 - Registrar o grupo de agente de risco
• ST0005 - Registrar os agentes de riscos e os exames que o funcionário terá realizar. Lembrando de relacionar o de-para no botão eSocial campo Agente Nocivo  (Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)
• MT0023 - Registrar o componente SESMT. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho.
• ST0090 - Registrar o laudo ambiental, relacionar os responsáveis pelos registros e os agentes de riscos identificados no laudo.
• ST0020 - Registrar os ambientes de trabalho existentes na empresa e riscos identificados em cada ambiente. Registrar o complemento das informações eSocial conforme o tipo de avaliação 
• ST0070 - Registrar os EPIs
• ST0085 - Registrar os EPCs
• ST0025 - Registar os EPIs e Eqptos que serão necessários para se prevenir dos riscos do ambiente de trabalho, assim como os exames a serem realizados
• ST0760 - Realizar a entrega dos EPI´s aos funcionários
• ST0778 - Relacionar o EPI ao funcionário (página Histórico)

Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.

•  Referência do desenvolvimento:  https://tdn.totvs.com/x/CZv0G

Tomador de Serviço, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes de terceiros:

Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

• ST0045 - Registrar a unidade de medida para o agente de risco, assim como o de-para dos códigos disponíveis pelo governo.
• ST0092 - Registrar o grupo de agente de risco
• ST0005 - Registrar o agente de risco e o de-para de seu código conforme a Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
• MT0023 - Registrar o componente do SEMST. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho.
• ST0070 - Registrar os EPIs
• ST0085 - Registrar os EPCs
• FP0870 - Registrar o ambiente de trabalho de cada tomador de serviço que possua funcionários alocados, relacionar os riscos, equipamentos (EPI´s e EPC´s necessários).
• ST0020 - Quando utilizado tomador por área de segurança registrar os ambientes de trabalho existentes na empresa e riscos identificados em cada ambiente. Registrar o complemento das informações eSocial conforme o tipo de avaliação. 
• ST0778 - Relacionar o EPI ao funcionário (página Histórico)

Regra para gerar a tag <localAmb>

Se o tomador tiver o mesmo CNPJ do estabelecimento onde o funcionário está alocado irá sempre gerar <localAmb>  1, caso contrário irá gerar <localAmb> 2.

Para as tags <tpInsc> e <nrInsc> do bloco <infoAmb> seguirá da mesma forma que já está atualmente. 

Quando o tomador tiver informado CNO no FP0870, ira gerar <tpInsc>4 e <nrInsc> com o nr do CNO;

Quando o tomador tiver informado CAEPF no FP0870 , ira gerar <tpInsc>3 e <nrInsc> com o nr do CAEPF;

Caso não tenha CNO nem CAEPF irá gerar  <tpInsc>1 e <nrInsc> com o nr do CNPJ;

Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.

•  Referência do desenvolvimento: DESOCIALSST0007 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - Tomador

FP9826 - CENTRALIZADOR DE FUNÇÕES - SST

Programa que centraliza as seguintes funções:

• Validação das informações para carga inicial ao eSocial, verificando se falta alguma configuração para geração dos eventos SST
• Sincronização para envio/retorno das mensagens SST ao TAF  ou Middleware.
• Eliminação das informações enviadas, processadas e transmitidas ao TAF ou Middleware, através do evento S-3000. Caso a mensagem não esteja enviada será cancelada.

•  Referência do desenvolvimento: http://tdn.totvs.com/x/AdQBGQ