Histórico da Página
018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e - Faturamento
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul. | ||||||||||||||
Segmento: | Manufatura. | ||||||||||||||
Módulo: | MFT - Faturamento | ||||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (EPICs): | DMANFAT1-8276 e DMANFAT1-8818 | ||||||||||||||
País(es): | Brasil. | ||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL. | ||||||||||||||
Pacote: | Dados para Atualização via Console a partir da release 12.1.21: |
Descrição
O Módulo de Faturamento do produto Datasul, foi impactado pelas seguintes alterações da Nota Técnica 2018.005, que implementaram mudanças ao leiaute da NF-e.
Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.
Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação.
Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação.
Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas.
Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ.
Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega.
Criação de campos no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST.
Criação de campo no Grupo N. Grupo Tributação do ICMS = 60.
Criação de campo no Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500).
A utilização desses novos campos fica a critério da UF de emissão da NF-e, sendo que esses novos campos foram adicionados ao leiaute, para possibilitar a apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST de operações com combustíveis que exijam o preenchimento do Grupo de Repasse do ICMS ST.
Implementação futura para o grupo de campos de identificação do responsável técnico e geração do hashCSRT
.
Exceto para o grupo de identificação do responsável técnico, as UF: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, manterão a data de 07/05/2019, adiada em alguns dias em relação a data original para deslocar a implantação da versão desta NT, em produção, do último dia útil do mês de abril
Não aplicação das regras de validação N12-81 e N12a-50 ao Modelo 65.
Correção do exemplo de geração do hashCSRT
Alteração da Versão do schema para versão 1.20
Prazo de Implementação
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
- Ambiente Homologação: 25/02/2019
- Ambiente Produção: 07/05/2019
Observação: essas datas estão sujeitas a alterações, desta forma, sugerimos acompanha-las através do site da Fazenda (Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=)
Alterações no Módulo de Leiaute Faturamento
Para que as implementações referentes a NT 2018.005 estejam disponíveis, deverá ser ativada a função "NT2018005", via CD7070 (Função Liberação Especial).
Abaixo listamos as alterações de leiaute da NF-e:
Informações do Responsável Técnico - Grupo ZD
Novo grupo criado nesta NT. Este novo grupo de campos ZD será utilizado para identificação do responsável técnico pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. Considera-se responsável técnico a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão de NF-e utilizado pelo contribuinte emitente.
As regras de validação do responsável técnico ficarão para implementação futura, exceto para as UFs: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, que manterão a data de 07/05/2019 em produção.
As regras de validação ZD07-10, 7ZD02-10, 7ZD08-10, 7ZD08-20 e 7ZD09-10, referentes as informações do CSRT e Hash CSRT ficam definidas como de implementação futura, para todas as UFs, conforme data a ser oportunamente divulgada.
Para tratar este item no Módulo de Faturamento, o sistema foi alterado para gerar as tags CNPJ, Contato, e-mail e Telefone com informações fictícias no ambiente de homologação. No ambiente de produção as tags serão geradas em branco. informações do Responsável Técnico para os XMLs cujo transmissor é o TSS.
Nota: se o transmissor for NeoGrid ou qualquer outro software terceiro, as informações do Responsável Técnico não serão enviadas no XML.
Identificação do Local de Retirada - Grupo F
Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.
Nota: O Local de Retirada não é tratado pelo BackOffice Datasul, mas as novas tags foram incluídas na Temp Table para serem populadas via específico e impressas no XML da Nota Fiscal.
Identificação do Local de Entrega - Grupo G
Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega:
Os campos CEPcampos CEP, País, e-mail e Inscrição Estadual existentes hoje no cadastro de Endereços de Entrega (CD0705) serão impressos nas informações complementares do DANFE, quando preenchidos.
Os campos Razão Social e Telefone não constam em nosso cadastro e, por serem opcionais, não foram implementados neste momento.
Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas - Grupo K
Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.
Nota: O grupo para detalhamento de medicamentos atualmente não é tratado pelo BackOffice Datasul, mas as novas tags foram incluídas na Temp Table para serem populadas via específico e impressas no XML da Nota Fiscal.
Protocolo de recebimento da NF-e - protNFe
Informações title Importante: Será implementado no TOTVS 12.1.25.
Criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte.
Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE
Grupo de Repasse do ICMS ST - Grupo N
Criados novos campos no Grupo de Repasse do ICMS ST. Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.
Grupo de Tributação do ICMS = 60 - Grupo N
Criado um novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.
Grupo CRT=1 (CSON 500) - Grupo N
Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.
ALTERAÇÕES NO MÓDULO DE FATURAMENTO
Referente ao Quadro do Transportador, o campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete), deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT2016/002):
0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9=Sem Ocorrência de Transporte.
O usuário deverá cadastrar as modalidades 3 e 4 através do programa CD0600 - Modalidade de Frete (NF-e/SPED)
O sistema foi alterado para tratar as modalidades 3 e 4 no DANFE. No cálculo da Nota Fiscal, deverá ser informada a modalidade de frete que será apresentada no XML e no DANFE.
Operações de Substituição Tributária (ST)
As alterações da NT 2018.005
impactam nas operações de substituição
tributária (ST) com cobrança antecipada
, conforme detalhamento nos grupos abaixo. As modalidades de ST com cobrança antecipada
já eram atendidas pelo
Módulo de
Faturamento Datasul, em caso
de dúvidas favor acessar as documentações abaixo:
- Substituto: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025385871-DS-MFT-C%C3%A1lculo-de-Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-Antecipada-no-papel-de-Substituto-Tribut%C3%A1rio
- Substituído: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025101452-DS-MFT-C%C3%A1lculo-de-Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-Antecipada-no-papel-de-Substitu%C3%ADdo-Tribut%C3%A1rio
No caso de emissão de notas, para que no XML da NF-e sejam apresentados os novos campos deverá ser ativada a função "NT2018005", via CD7070 (Função Liberação Especial).
A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender a NT 2018.005. Em alguns casos não houve alteração direta para o usuário final, apenas ajustes internos no momento da atualização da nota e da geração do XML. Abaixo estaremos detalhando essas alterações:
Informações do Responsável Técnico - Grupo ZD
Identificação do Local de Retirada - Grupo F
Identificação do Local de Entrega - Grupo G
Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas - Grupo K
Protocolo de recebimento da NF-e - protNFe
Criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte.
As tags "Código da Mensagem" e "Mensagem da SEFAZ para o Emissor" quando vierem preenchidas no Protocolo de Recebimento serão apresentadas para consulta através do FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas, Botão Situação.
DMANFAT1-8281
DMANFAT1-8282
Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE
Referente ao Quadro do Transportador, o campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete) deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT 2016/002):
0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9=Sem Ocorrência de Transporte.
O sistema foi alterado para tratar as modalidades 3 e 4 no DANFE.
O usuário deverá cadastrar as modalidades 3 e 4 através do CD0600. No cálculo da Nota Fiscal, deverá ser informada a modalidade que será apresentada no XML e no DANFE.
No que diz respeito a entrada de notas fiscais com ST antecipado, foi necessário realizar alterações nos grupos abaixo:
Grupo deGrupo de Repasse do ICMS ST - Grupo N
Criados novos campos no Grupo de Repasse do ICMS ST. Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.
GrupoGrupo de Tributação do ICMS = 60 - Grupo N
Criado um novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.
GrupoGrupo CRT=1 (CSON 500) - Grupo N
Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.
Feito na fase 1 pela Cintia DMANFAT1-8280
Foram criados novos campos para atender o Grupo de Repasse do ICMS ST. A operação em que esse grupo é gerado é a mesma do <ICMS60>, ou seja, operação com STA mas, se o item se enquadrar numa lista de códigos ANP será gerado o grupo <ICMSST> no lugar do <ICMS60>.
No cadastro A digitação da Natureza de Operação - CD0606, os campos "Contrib Substituído Antecip" e "ICMS Subs Trib Antecip" deverão estar marcados.
Para esta operação, não deve haver fórmula de FCP ST cadastrada no Configurador de Tributos.
Deve-se digitar a nota fiscal de entrada através do RE1001, com ICMS STA e FCP STA informados.
A nota fiscal de entrada poderá ser consultada através do FT0325 - Manutenção Movimentos ICMS Subs Antecipado
Deve-se parametrizar o Código Produto ANP para o item através do CD0903 - Atualização Itens para Faturamento.
Deve-se calcular a nota de saída utilizando uma Natureza de Operação parametrizada conforme apresentado anteriormente, ou seja, com os campos "Contrib Substituído Antecip" e "ICMS Subs Trib Antecip" marcados.
Com a função ativa, o XML será apresentado da seguinte forma:
Com a função desativada, o XML será apresentado da seguinte forma:
Bruno
DMANFAT1-8835 e DMANFAT1-8837
No Módulo de Recebimento, na digitação de uma nota fiscal, foi criado um novo campo para informar o Valor do ICMS Próprio do Substituto. Neste novo campo o usuário deverá informar o valor do ICMS Próprio do Substituto, caso esse valor seja diferente do valor do ICMS destacado na nota.
O FT0325 foi alterado para apresentar o campo Valor ICMS Próprio Substituto em tela.
O programa FT0904B - Consulta Relacionamentos Nota Fiscal - Aba ST Antecip - foi alterado para mostrar o campo Valor do ICMS Próprio do Substituto.
????? Proporção calculada durante o cálculo da nota fiscal de saída
DMANFAT1-8838
3.4 Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60
mostrar xml
3.5 Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST
mostrar xml
Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500)
mostrar xml
nota de entrada foi alterada para contemplar os campos ICMS STA e FCP STA, conforme detalhamento: DT NT 2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e
As informações poderão ser visualizadas através do FT0325
XML da Nota Fiscal:
Referente ao grupo opcional para informações do ICMS Efetivo, o Estabelecimento emissor deverá ser do RS e a operação deverá ser Estadual.
Para maiores informações acessar o link: 4730134 DMANFAT1-8190 DT ICMS EFETIVO na NF-e: Decreto 54.308/18 e IN 48/18 - RS
XML da Nota Fiscal:
- Grupo CRT = 1 (CSON 500)
Informações Complementares
As demais alterações realizadas pela NT 2018.005, referentes ao leiaute da NF-e, foram realizadas pela equipe responsável pelo módulo de Recebimento do sistema Datasul. Caso deseje mais informações, sugerimos consultar o documento técnico através do link: DT NT 2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e.