Objetivo
Permitir cadastrar as informações necessárias para o envio (opcional) do arquivo S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar.
Descrição
Este programa deve ser utilizado apenas quando a empresa não tiver todas as informações necessárias ou não tiver tempo hábil para cadastrar o funcionário com vínculo e enviar o arquivo S-2200 completo até a data limite (final do dia imediatamente anterior ao do início da respectiva prestação do serviço).
Quando ocorrer a eliminação de um funcionário, será verificado se existe relacionamento deste com alguma admissão preliminar. Caso exista, o relacionamento será desfeito| Empresa | Empresa do funcionário | Campo | Descrição | Validações/Regras |
Data Admissão (faixa) | Utilizado para filtrar o período que se deseja visualizar as admissões preliminares. | A faixa deste campo vem inicializada com o 1º e o último dia do mês de referência da empresa em que o usuário está logado. |
Ambos / Admissão Efetivada / Admissão Não Efetivada | Utilizado para filtrar os registros de admissão preliminar, conforme já tenha ocorrido a admissão ou não. | Vem inicializado com a opção Ambos. |
Data de Admissão | Data em que ocorrerá a admissão do funcionário. | Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador. |
| Empresa | Empresa do funcionário | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. |
| Estabelecimento | Estabelecimento do funcionário | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. |
| Matrícula | Matrícula do funcionário | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. A matrícula será sugerida automaticamente conforme regra de sugestão existente no produto após informar empresa e estabelecimento. Quando registro já estiver salvo pode ser editado através do botão Modificar se o registro não foi admitido, caso seja admitido será bloqueado. Caso seja modificado a sequência da matrícula do produto terá impacto na sugestão da matrícula realizada no FP1500. E será atualizado Matrícula eSocial e será refeito a |
mensagem O campo matricula ficará disponível e pode ser editado através do botão Alterar até o funcionário ser admitido. Depois disso deverá ser bloqueado.Caso seja alterado, deve emitir mensagem informando que será alterado a sequencia de matricula do produto e terá impacto nas sugestões realizadas no FP1500.Caso seja alterado, a matricula eSocial e a sugestão devem ser atualizadas e deve ser disparado uma de retificação do Ao salvar o registro, não pode haver um funcionário com a mesma Empresa, Estabelecimento e Matricula informada. A mesma matricula eSocial deve ser enviada no S-2200 ao efetivar o cadastro no FP1500. Atentar para o período de convivência entre os layout 2.5 e S-1.0C.P.F. | C.P.F. do funcionário. | Obrigatório ser informado e deve ser um C.P.F. válido. |
| Matrícula eSocial | Matrícula eSocial | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. A regra será conforme parametrizada no fp0560 na aba S-1000 1 retângulo Atualização Matrícula eSocial. |
Data de Nascimento | Data de nascimento do funcionário. | Obrigatório ser informada e não pode ser maior que a data de admissão. |
Est | Data de Admissão | Data em que ocorrerá |
Ficam sempre desabilitados.
Após ter sido efetuada Funcionário | Nome | a admissão do funcionário |
relativo à admissão preliminar em questão (diretamente pelo programa FP1500 ou por meio do botão Admitir deste programa) é que estes campos apresentam valores.Caso seja feita efetuada uma admissão preliminar de um funcionário já cadastrado estes campos serão preenchidos automaticamente.
. | Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador. |
| Categoria eSocial | Código da categoria do trabalhador | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. Deve ser um código de categoria: "Empregado" ([1XX]), algumas categorias de "Agente Público" ([301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]), "Avulso" ([2XX]), "Cessão" ([4XX]), algumas categorias de "Contribuinte Individual" ([721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771]) ou de "Bolsista" ([901, 902]). |
| Classif Ocupacional | Classificação Brasileira de Ocupações - CBO | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. |
| Natureza Atividade | Natureza da Atividade | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. Obrigatório se código da categoria for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a [401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901]. Se codCateg = [104], deve ser preenchido com 1. Se código da categoria = [102], deve ser preenchido com [2]. |
| Unid Pag Parte Fix Remun | Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração. | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. |
| Salário Atual | Salário do Funcionário | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. Deve ser diferente de 0. |
| Tipo Contrato | Tipo de contrato de trabalho. | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22] campo bloqueado e opção "Prazo Determinado definido em dias" obrigatória(Adicionado na NT 01/2023 para o Leiaute S-1.2). |
| Término Contrato | Data do término do contrato por prazo determinado | Somente disponível na versão S-1.0. Somente vai ficar habilitado quando tipo de contrato for 2 - Prazo determinado, definido em dias. Deve ser igual ou posterior à data de admissão. |
| Botão Incluir | Incluir registro de admissão preliminar |
|
| Botão Modificar | Modificar registro da admissão preliminar | Somente disponível na versão S-1.0 Se funcionário for admitido não será habilitado. Ao modificar um registro será refeito a mensagem. Se S-2190 estiver enviado será gerado uma mensagem de retificação senão será refeito a mensagem existente. |
| Botão Excluir | Exclui o registro de admissão preliminar | Ao excluir o registro será gerado a mensagem de S-3000. Se funcionário for admitido não será habilitado. |
Botão Admitir | Serve como atalho para o processo de admissão do funcionário. | Somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar não possuir funcionário relacionado. Ao ser acionado, é executado o programa FP1500 e o mesmo já fica em modo de inclusão |
, sendo que . - Na versão 2.5: o campo Data Admissão fica desabilitado e recebe o valor do campo Data de Admissão do programa FP9815.
- Na versão S-1.0 e superiores os campos preenchidos na admissão preliminar serão repassados para os campos no programa FP1500.
Ao ser informado o campo Pessoa Física no FP1500, será verificado se as informações Data de Nascimento e/ou CPF estão diferentes do que foi informado na admissão preliminar. Se estiverem, será emitida uma pergunta ao usuário para que ele confirme se vai prosseguir com a admissão ou não. Caso ele responda sim, a admissão não ficará vinculada à admissão preliminar. Caso responda não, ele deve verificar se informou a pessoa física correta ou se na pessoa física o CPF e Data de Nascimento estão corretos |
.| Nota |
|---|
A inclusão ocorre diretamente na tela principal do programa.
Caso seja informado um C.P.F. e uma data de admissão para o qual já exista funcionário cadastrado no programa FP1500, será verificado:
Caso seja informado um C.P.F. e uma data de admissão para o qual já exista funcionário cadastrado no programa FP1500, será verificado:
1) Se o funcionário não possui mensagem S-2200, o cadastro da admissão preliminar será permitido e será gerada a mensagem S-2190.
2) Se o funcionário possui mensagem S-2200 e esta já tiver sido transmitida ao TAF mas ainda não estiver aceita no governo (status maior ou igual a 9 e menor que 15) será feita uma nova consulta no TAF e caso o status retornado continue menor que 15, o cadastro da admissão preliminar será permitido e será gerada a mensagem S-2190.
3) Se o funcionário possui mensagem S-2200 e esta já tiver sido aceita no governo (status 15), o cadastro da admissão preliminar não será permitido.
Não é permitida a modificação dos dados alterados; caso alguma informação esteja errada é necessário eliminar o registro e incluir um novo.
O botão Eliminar somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar selecionado não possuir funcionário relacionado.
