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Manutenção Alteração Individual Lotação INSS/FGTS - FP1210

Visão Geral do Programa

Permite alterar informações de FPAS, SAT, Tomadores de Serviço e Agentes Nocivos dos funcionários cadastrados por meio da Manutenção Funcionário - FP1500.

As informações são alteradas por intermédio de um histórico de valores, a linha mais atual representa a situação atual do funcionário tratada pelos outros programas.


Informações
titleImportante

Quando se tenta incluir/eliminar uma lotação do funcionário cuja data de início é dentro do mês de competência da empresa e a folha já está calculada, é efetuado o seguinte tratamento:

  • Pergunta: apresentada um questionamento solicitando a confirmação sobre a inclusão ou eliminação da lotação.
  • Bloqueia: apresenta uma mensagem informando que o funcionário está com cálculo efetuado e que a alteração não pode ser alterada.


Pasta 

Tratamento na Inclusão

Tratamento na Eliminação

FPASPerguntaPergunta
SATBloqueiaBloqueia
Tomador de ServiçoBloqueiaBloqueia
Agente NocivoBloqueiaBloqueia

Alteração Individual Lotação – Pasta FPAS

Objetivo da tela:

Descreva o principal objetivo da tela.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Rescisão

Apresenta a função Consultas Histórico de Situações - FP1602, em que é possível consultar o histórico de situações do funcionário no estabelecimento.

Informações
titleImportante:
Esse botão somente é apresentado caso a última situação do histórico do funcionário no estabelecimento seja de rescisão de contrato.

Trabalhando

Apresenta a função Consultas Histórico de Situações - FP1602, em que é possível consultar o histórico de situações do funcionário no estabelecimento.

Informações
titleImportante:

Esse botão somente é apresentado caso o funcionário não tenha movimento na data atual de afastamento por doença, acidente, rescisão ou saída por transferência.

Saída Transferência

Apresenta a função Consultas Histórico de Situações - FP1602, em que é possível consultar o histórico de situações do funcionário no estabelecimento.

Informações
titleImportante:

Esse botão somente é apresentado caso a última situação do histórico do funcionário no estabelecimento seja de saída por transferência.

Origem Contratação

Apresenta a função Consultas Funcionários - FP1520, em que é possível verificar os dados da contratação do funcionário.


Consulta Pessoa Física

Apresenta a função Consultas Pessoa Física - FP1442, em que é possível verificar os dados de pessoa física do funcionário.

Imagem Funcionário

Apresenta a imagem do funcionário cadastrada por meio da função Manutenção Funcionário - FP1500.

Incluir

Apresenta a tela Alteração Lotação FPAS, em que é possível alterar o código do FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) que deve constar na emissão da Guia do INSS como também no Processo SEFIP.

Modificar

O botão Modificar nunca é habilitado, pois esta função atualiza históricos de lotação/alocação do funcionário com relação aos códigos de FPAS, SAT, Tomador Serviço, e Agentes Nocivos. Dessa forma, quando for necessário alterar uma destas informações, deve-se incluir um novo registro gerando um novo histórico a partir da data informada e encerrando o anterior com data do dia anterior.

Eliminar

Elimina a linha selecionada na lista.

Informações
titleImportante:

Somente é possível eliminar do registro mais recente para o mais antigo, sendo que quando restar somente um registro ele não poderá ser eliminado, já que o funcionário precisa possuir pelo menos um registro de histórico.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Código do estabelecimento em que consta a lotação do funcionário desejada para alteração.

Matrícula

Matrícula do funcionário desejado para alteração de lotação.

Alteração Lotação FPAS - FP1210A

Objetivo da tela:

Alterar o código do FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) que deve constar na emissão da Guia do INSS como também no Processo SEFIP.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Código FPAS

Código do novo FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) do funcionário.

Início Lotação

Data de início do novo FPAS.

Alteração Individual Lotação – Pasta SAT

Objetivo da tela:

Alterar o percentual referente ao seguro de acidente de trabalho ou eliminar a linha selecionada na lista.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Incluir

Apresenta a tela Alteração Lotação Percentual SAT - FP1210B, na qual é possível alterar o percentual referente ao seguro de acidente de trabalho.

Modificar

O botão Modificar nunca é habilitado, pois esta função atualiza históricos de lotação/alocação do funcionário com relação aos códigos de FPAS, SAT, Tomador Serviço, e Agentes Nocivos. Dessa forma, quando for necessário alterar uma destas informações, deve-se incluir um novo registro gerando um novo histórico a partir da data informada e encerrando o anterior com data do dia anterior.

Eliminar

Elimina a linha selecionada na lista.

Informações
titleImportante:
Somente é possível eliminar do registro mais recente para o mais antigo, sendo que quando restar somente um registro ele não poderá ser eliminado, já que o funcionário precisa possuir pelo menos um registro de histórico.

Alteração Lotação Percentual SAT - FP1210B

Objetivo da tela:

Alterar o percentual referente ao seguro de acidente de trabalho.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Percentual SAT

Percentual referente ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) do funcionário.

Informações
titleImportante:
Este código deve seguir obrigatoriamente a Legislação pertinente ao INSS, podendo ser 1, 2 ou 3%.

Início Lotação

Data em que o percentual do SAT foi alterado para funcionário.

Alteração Individual Lotação – Pasta Tomador Serv

Objetivo da tela:

Alterar o tomador de serviço relacionado ao FPAS do funcionário ou eliminar a linha selecionada na lista.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Incluir

Apresenta a tela Alteração Lotação Tomador de Serviço - FP1210C, na qual é possível alterar o tomador de serviço relacionado ao FPAS do funcionário.

Informações
titleImportante:
Ao ser incluído um relacionamento com um tomador no histórico, a validade deste será até 31/12/9999. Quando for incluído um novo tomador para o funcionário, a validade do histórico anterior será encerrada.

Modificar

O botão Modificar nunca é habilitado, pois esta função atualiza históricos de lotação/alocação do funcionário com relação aos códigos de FPAS, SAT, Tomador Serviço, e Agentes Nocivos. Dessa forma, quando for necessário alterar uma destas informações, deve-se incluir um novo registro gerando um novo histórico a partir da data informada e encerrando o anterior com data do dia anterior.

Eliminar

Elimina a linha selecionada na lista.

Informações
titleImportante:
Somente é possível eliminar do registro mais recente para o mais antigo, sendo que quando restar somente um registro ele não poderá ser eliminado, já que o funcionário precisa possuir pelo menos um registro de histórico.

Alteração Lotação Tomador Serviço - FP1210C

Objetivo da tela:

Alterar o tomador de serviço relacionado ao FPAS do funcionário.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Tomador Serviço (Origem)

Código do atual Tomador de Serviço que está relacionado ao código FPAS conforme tabela do INSS. Essa informação é utilizada no Processo SEFIP.

Alteração Tomador Serviço (Origem)

Código do Tomador de Serviço, anterior ao atual, que está relacionado ao código FPAS conforme tabela do INSS. Essa informação é utilizada no Processo SEFIP. 

Tomador Serviço (Destino)

Código do novo Tomador de Serviço que está relacionado ao código FPAS conforme tabela do INSS. Essa informação é utilizada no Processo SEFIP. 

Início Lotação

Data em que o tomador de serviço foi alterado para funcionário. 

Unid Lotação

Unidade de lotação relacionada ao novo tomador de serviço. 

Alteração Individual Lotação – Pasta Ag Nocivos

Objetivo da tela:

Alterar a exposição do funcionário aos riscos e informar o tipo de vínculo ou eliminar a linha selecionada na lista.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Incluir

Apresenta a tela Alteração Exposição Agentes Nocivos - FP1210D, na qual é possível alterar a exposição do funcionário aos riscos e informar se é Um Vínculo ou Múltiplos Vínculos.

Informações
titleImportante:

A informação mais recente de exposição de riscos é atualizada automaticamente no cadastro do funcionário. 

Modificar

O botão Modificar nunca é habilitado, pois esta função atualiza históricos de lotação/alocação do funcionário com relação aos códigos de FPAS, SAT, Tomador Serviço, e Agentes Nocivos. Dessa forma, quando for necessário alterar uma destas informações, deve-se incluir um novo registro gerando um novo histórico a partir da data informada e encerrando o anterior com data do dia anterior.

Eliminar

Elimina a linha selecionada na lista.

Informações
titleImportante:

Somente é possível eliminar do registro mais recente para o mais antigo, sendo que quando restar somente um registro o mesmo não poderá ser eliminado, já que o funcionário precisa possuir pelo menos um registro de histórico.

Alteração Exposição Agente Nocivo - FP1210D

Objetivo da tela:

Alterar a exposição do funcionário aos riscos e tipo de vínculo.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Exposição Agente Nocivo

Novo código de exposição a agentes nocivos e tipo de vínculo relacionado ao usuário.

Início Lotação

Data em que a exposição a agentes nocivos do funcionário e tipo de vínculo foi alterada.

Informações
titleImportante:
A data informada deve estar compreendida entre a data de admissão do funcionário e o final do mês de referência da empresa.


Pré-requisito:

Manutenção Funcionário - FP1500