Histórico da Página
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Preencher os campos na aba B.E.M., eles serão necessários para informação da redução da jornada tanto para o eSocial como para o cálculo na folha.
Após salvar os dados, o sistema irá gerar um gatilho S-2206 na fila de eventos do eSocial.
eSocial
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Disponível a partir das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166, 12.1.28.102 e superiores.eSocial Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. |
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Mais informações sobre a geração do evento S-2206 acesse aqui. |
Quando o cadastro acima for preenchido com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido, na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada.
Atenção:
- Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
- Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.
| Aviso | ||||
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Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166 e 12.1.28.102 será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
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Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões 12.1.28.107, 12.1.27.173, 12.1.26.217 e 12.1.25.271.
Cálculo da Folha de Pagamento
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As orientações de como fazer a redução de jornada através do Módulo Automação de Ponto encontram-se no Link. Para essas empresas, será necessário a observância do usuário para a utilização do parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)":
Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e marcá-lo, o sistema não olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 20 horas semanais pois não irá considerar esse percentual no cálculo.
Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e não marcá-lo, o sistema olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 10 horas semanais pois será aplicado novamente a redução de 50% sobre as horas semanais da jornada do funcionário.
Obs.: Caso a empresa não utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto, sempre será considerado o campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
| Nota | ||
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As fórmulas e abordagens apresentadas abaixo são sugestões para exemplificar o funcionamento do processo, ficando a critério do usuário em usar, modificar ou até mesmo desenvolver outras fórmulas ou soluções conforme a sua necessidade. |
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Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados.
Mensalista ou Horista
| Bloco de código | ||
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/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */
/* Data Atualização: 29/06/2020 */
/* Data Atualização: 10/08/2020 */
/* Data Atualização: 28/09/2020 */
/* Data Atualização: 30/09/2020 */
/* Data Atualização: 20/10/2020 */
/* Data Atualização: 23/10/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data fim da prorrogação, quando houver. Necessário atualizar a consulta SQL 'BEM' */
/* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data INICIO da prorrogação, quando houver.
/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.
1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo, uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês
2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */
3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação.
1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos
select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA DESC
2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo:
DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DataInicioProrroga;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
REPITA
SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
SETVAR (DataInicioProrroga,resultsql('BEM','DTPRORROGACAOBEM'));
SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ;
SETVAR (ConsideraAcordo,1);
/* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */
SE (DiasProrrog > 0)
ENTAO
SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioProrroga + DiasProrrog));
SENAO
SE (DataCancelamento <> DATANULA)
ENTAO
SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento);
SENAO
SE (DataAntecipacao <> DATANULA)
ENTAO
SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacao + 1));
FIMSE;
FIMSE;
FIMSE;
/*Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */
SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA)))
ENTAO
SETVAR(ConsideraAcordo,0)
FIMSE;
/*Considera acordo no cálculo */
SE (ConsideraAcordo = 1)
ENTAO
SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) )
ENTAO
SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
/*Atribui início redução */
SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))
ENTAO
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/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada
é deverá ser associado a um evento de desconto no
pagamento do funcionário. Será desconsiderado no período de
redução os dias de férias, afastamentos, admissão, demissão e horário.
Para esse cenário, o provento Dias Trabalhados será considerado integral
e o evento de desconto “redutor de Jornada” reduzirá do salário mensal.
Exemplo:
Um salário mensal de 2000.00 com redução da jornada de 25%.
O novo salário deverá ser 1500 e a nova jornada deverá ser 165:00, considerando
Uma jornada de 220 horas no mês. No campo Valor a reduzir na aba B.E.M deverá
Cadastrar 500.00 nesse exemplo.
A mesma é uma sugestão de cálculo e poderá ser usada como modelo
pela empresa.
Data Atualização : 22/04/2020 17:30
Data Atualização : 28/04/2020 15:55
Utilização a partir dos patches liberados em 16/04/2020 */
DECL DataInicioAcordo;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DiasReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
SETVAR (DataInicioAcordo,TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + TABFUNC('DURACAOBEM','I')));
SETVAR (ValorReduzido,TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEM', 'I'));
/*Retona a Data Início da Reducao no mes*/
SE (MESDT(DataInicioAcordo) = MES) E (ANODT(DataInicioAcordo) = ANO)
ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo)
...
SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO)) |
...
FIMSE;
/*Retona a Data Fim da Reducao no mes*/
SE (MESDT(DataFimAcordo) = MES E ANODT(DataFimAcordo) = ANO)
ENTAO SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo)
...
FIMSE; /*Atribui fim redução */ SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) |
...
FIMSE;
/* calcula dias redução no mes*/
...
) FIMSE; /* calcula dias redução no mes*/ SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30) OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) ENTAO SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1) SENAO SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)) FIMSE; SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) |
...
* MIN(DiasReducaoMes,30)); /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/ |
...
SETVAR(DiasReducaoMes,( |
...
DiasReducaoMes - DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao))); |
...
/* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/ |
...
SETVAR(DiasReducaoMes,( |
...
DiasReducaoMes - DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO'))); |
...
/* calcula “valor” do desconto a reduzir no pagamento*/
SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido/30) * DiasReducaoMes);
...
/* Soma dois períodos de redução no mês */ SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido); SENAO 0 FIMSE; FIMSE; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo); ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso FIMSE; Valor; Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário. |
Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:
Diferença Salarial por Dissídio x Redução de Jornada/Salário
A MP 936 convertida em Lei n° 14.020 , foi criada com o objetivo de preservar o emprego e renda dos trabalhadores, garantir as atividades empresariais e laborais, e reduzir os impactos sociais da calamidade pública decorrentes ao COVID-19.
A MP com a conversão da Lei não traz a questão do dissídio retroativo, dessa forma o entendimento é que ela veio flexibilizar algumas regras trabalhistas, e devemos nos atentar o que diz o artigo 471 da CLT.
Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo
No produto, a diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.
A fórmula que calcula o valor redutor não reduzirá a jornada/salário considerando o reajuste salarial, conforme entendimento acima.
Caso a empresa tenha interpretação jurídica diferente do exposto, poderá usar recursos de fórmulas do produto e customizar o cálculo considerando o aumento salarial no desconto redutor de jornada/salário.
Abaixo roteiro para utilização deste recurso.
MP 936 - Fórmula de redução da jornada/salário considerando aumento salarial por dissídio
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