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ECD – SPED CONTÁBIL Alterações para Leiaute 6.00
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | P12.1.16 e P12.1.17 Caso esteja em um release/versão não listada aqui, pedimos que entre em contato com o seu ESN. |
Ocorrência: | Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 6.0 |
Ambiente: | SIGACTB - Contabilidade Gerencial |
Observações: |
|
Legislação
Publicado em 27 de Dezembro de 2017
Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD
Atualização: Dezembro de 2017
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que, além de revogar a norma anterior (Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013), trouxe novas regras a serem observadas a partir de 1º.01.2018, em relação à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), do ano-calendário de 2017 e situações especiais em 2018.
Destacamos, a seguir, as principais novidades trazidas pela norma em referência:
a) estão obrigadas a entregar a ECD:
a.1) as pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da legislação comercial (Lei das S/A e Código Civil), inclusive as entidades imunes e isentas;
a.2) as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que distribuam, a título de lucro, sem incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela de lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do IRPJ diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita;
a.3) a microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) que tenha recebido aporte de capital na forma prevista nos arts. 61-A a 61-D da Lei Complementar nº 123/2006 (investidor anjo);
b) em relação à autenticação e substituição da ECD:
b.1) a autenticação dos livros e documentos que integram a ECD das empresas mercantis e atividades afins, subordinadas às normas gerais prescritas na Lei nº 8.934/1994, será comprovada pelo recibo de entrega da ECD emitido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), dispensada qualquer outra autenticação;
b.2) a ECD autenticada somente poderá ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil;
b.3) foi fixado prazo máximo para a substituição da ECD, que será até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente;
b.4) o Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e, no caso de demonstrações contábeis auditadas por auditor independente, também por este.
...
– Em virtude da publicação do CTG 2001 (R3), de 18 de agosto de 2017, que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e incluiu os itens 15 a 21 na norma, foi realizada a atualização do art. 6º da Instrução Normativa RFB 1.774/2017Instrução Normativa RFB 1.774/2017.
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- Foi atualizado em relação ao nome dado ao programa da ECD. Inicialmente, o programa era denominado Programa Validador e Assinador (PVA), faz-se necessária a alteração da denominação do programa da ECD para Programa Gerador de Escrituração (PGE).
- Habilitado o campo Escriturações Contabeis Consolidadas no registro 0000, que habilita ou não o bloco K (Conglomerados Econômicos - Facultativo para o ano-calendário 2016).
- Criação do campo(CSE_NOTAEX) Nota Explicativa - Registro J100- Balanço Patrimonial
- Criação do campo Nota (CSE_NOTAEX) Nota Explicativa - Registro J150- Demonstração de Resultado
- Criação do campo(CSE_NOTAEX) Nota Explicativa - Registro J210- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL- Demonstração de Mutações do Patrimonio Liquido
Preenchimento do Bloco K - Conglomerados Econômicos Econômicos.
Ele é compostos dos seguintes registros:- K001 - Abertura do Bloco K: abre o bloco K e indica se há ou não há dados informados no bloco;
- K030 - Período da Escrituração Contábil Consolidada: identifica o período da escrituração contábil consolidada;
- K100 - Relação das Empresas Consolidadas: identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada;
- K110 - Relação dos Eventos Societários: demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas;
- K115 - Empresas Participantes do Evento Societário: demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados no registro K110;
- K200 - Plano de Contas Consolidado: apresenta o plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas;
- K210 - Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas: apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado no registro K200 para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas;
- K300 - Saldos das Contas Consolidadas: apresenta os saldos das contas consolidadas;
- K310 - Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados;
- K315 - Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados;
- K990 – Encerramento do Bloco K: encerra o bloco K e indica o total de linhas.
...
Os registros a seguir sofreram alterações para contemplar leiaute 6.00 disponibilizado pela Receita Federal conforme manual de orientação:
REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária
Inclusao do campo 20 - IND_ESC_CONS - Escriturações Contábeis Consolidadas: Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada, nos termos da lei, a informações demonstrações contábeis consolidadas S – Sim N – Não
...
Nº
...
Campo
...
Descrição
...
Tipo
...
Tamanho
...
Decimal
...
Valores Válidos
...
Obrigatório
...
Regras de Validação do Campo
...
20
...
IND_ESC_CONS
...
Escriturações Contábeis Consolidadas: (Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada a informar demonstrações contábeis consolidadas, nos termos da Lei nº 6.404/76 e do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) S – Sim N – Não
...
C
...
1
...
-
...
[S; N]
...
Sim
...
-
Visualizando as alterações:
No acesso a rotina de escrituração o link com todas as informações do ECD 2018, basta clicar na imagem:
'
Após o usuário pressionar Incluir na tela principal da Central de Escrituração, será exibida a pergunta para seleção do leiaute, conforme segue:
Tela para seleção do leiaute
Seleção do Leiaute:
( )Leiaute 1.0
( )Leiaute 2.0
( )Leiaute 3.0
( )Leiaute 4.0
( )Leiaute 5.0
( X )Leiaute 6.0
Ao gerar a escrituração teremos um novo botão de cadastro de Notas Explicativas:
Ao acionar o botão Notas Explicativas o usuário terá as opções de alteração de notas para os registros J100 / J150 / J210:
Selecionando o bloco desejado será exibida a tela abaixo, onde o usuário irá selecionar o registro a ser inserida a Nota Explicativa:
Abaixo um registro selecionado e o campo para digitação da Nota Explicativa:
Abaixo o sistema sinaliza o registro que teve a nota explicativa digitada:
Ao preencher a Nota Explicativa a legenda mudará de cor, constando a alteração:
Obs.: O campo CSE_NOTAEX na sua exportação para o arquivo texto o mesmo fica limitado para 255 caracteres, limitação essa imposta pelo programa gerador da Receita Federal.
REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contabil
Código da versão do leiaute contábil.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
01 |
...
Após o usuário pressionar Incluir na tela principal da Central de Escrituração, será exibida a pergunta para seleção do leiaute, conforme segue:
Tela para seleção do leiaute
Seleção do Leiaute:
( )Leiaute 1.0
( )Leiaute 2.0
( )Leiaute 3.0
( )Leiaute 4.0
( )Leiaute 5.0
( X )Leiaute 6.0
Após esse passo na tela seguinte ao rolar a barra tem a inclusão de nova pergunta para digitação do novo campo 20 do registro 0000 – Escriturações Contábeis Consolidadas:?
Escriturações Contábeis Consolidadas:?
( X ) Sim
( ) Não
Para gravar a resposta dessa pergunta foi criado o novo campo na tabela CS0 – ECD – Revisões, onde será gravado S ou N.
Campo: CS0_CONGEC – Conglomerado Econômico
REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contabil
Código da versão do leiaute contábil.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
01 | REG | Texto fixo contendo “I010”. | C | 004 | - | "I010" | Sim | - |
02 | IND_ESC | Indicador da forma de escrituração contábil: G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar); R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar); A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida; B - Livro Balancetes Diários e Balanços; Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555). | C | 001 | - | [“G”,”R”, ”A”,”B”, ”Z”; “S”] | Sim | - |
03 | COD_VER_LC | Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 6.00) | C | - | - | [6.00] | Sim |
...
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
09 | NOTA_EXP_REF | Notas explicativas relativas às demonstrações contábeis. | C | - | - | - | Não | - |
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Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e, no caso de demonstrações contábeis auditadas por auditor independente, também por este.
(Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 - DOU 1 de 27.12.2017)
Avaliar qual é o tipo de alteração que está realizando para saber quem deve ou não assinar sua escrituração. Abaixo temos os casos para cada tipo de assinatura:
Erros de Escrituração:
Atualização dos Dicionários e Base de Dados
Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB. (Apenas para clientes com Garantia Estendida )
Para versão 12 do Protheus necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina.
1. Criação de Campos no arquivo para Notas Explicativas SX3 – Campos:
- Tabela CSE - Balanço Itens
Campo | CSE_NOTAEX |
Tipo | Memo |
Tamanho | 999 |
Decimal | 0 |
Título | Nota Explic. |
Descrição | Cad. Notas Explicativas |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Notas explicativas relativas às demonstrações contábeis (J100 / J150 / J210) |
Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e, no caso de demonstrações contábeis auditadas por auditor independente, também por este.
(Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 - DOU 1 de 27.12.2017)
Avaliar qual é o tipo de alteração que está realizando para saber quem deve ou não assinar sua escrituração. Abaixo temos os casos para cada tipo de assinatura:
Erros de Escrituração:
Pelo proprio profissional contabil que assina a escrituração substituta, quando a correção dos errros não dependa de alterações de lançamentos contabeis, saldos, ou demonstrações contabeis, tais como, correções em termo de Pelo proprio profissional contabil que assina a escrituração substituta, quando a correção dos errros não dependa de alterações de lançamentos contabeis, saldos, ou demonstrações contabeis, tais como, correções em termo de abertura, de encerramento, identificação dos signatarios, etc.
...
Informações publicadas
Normas Contabeis CPC 36
ECD empresa lider consolidadora
Balanço Patrimonial e DRE
Relação de Empresas
Eventos Societarios
Transações entre partes e eliminações
Balanço Patrimonial e DRE
Valores aglutinados,
Valores eliminados
Valores consolidados
consolidados
•Relação de empresas
Empresas participantes
Relação completa
Data base individual
Percentuais de participação
Percentuais de consolidação consolidação
•Eventos Societários
Alterações na composição do grupo
Alienações e aquisições
Transformações empresários
Partes envolvidas
•Transações entre Partes
Valores objetos de eliminação no processo de consolidação
Detalhamento dos valores por partes envolvidas na operação
...
Assim, tendo em mãos as demonstrações financeiras das empresas que serão consolidadas, a técnica básica será, primeiramente, somar os saldos das contas.
Considerando-se três empresas que tenham os seguintes valores como disponibilidades:
Empresa A R$ 25.000,00
Empresa B R$ 10.000,00
Empresa C R$ 35.000,00
Neste caso, o saldo consolidado de disponível é a somatória do disponível das três empresas que é de R$ 70.000,00. O mesmo procedimento se aplica para as demais contas do balanço, como duplicatas a receber, estoques, imobilizado, contas a pagar, etc.
Observações:
O bloco K deverá ser preenchido quando o campo “IND_ESC_CONS” (Inidicador de escriturações consolidadas) do registro 0000 for igual a “S” (Sim).
Em caso de ECD normal, só poderá haver informação de escriturações contábeis consolidadas quando o período da ECD contiver o mês ou fração do mês de dezembro.
O campo CS0_CONGEC será gravado como "S" e a pergunta estará habilitada. O PGE nos informa conforme abaixo que o bloco K deverá ser enviado
Abaixo a notificação do PGE ao enviar os registros do bloco K:
...
____Período da Escrituração COntábil Consolidada
...
REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K
...
Regras de validação do registro
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
...
Nível Hierárquico – 1
...
Ocorrência – 1:1
...
Campo(s) chave: [REG]
...
REGISTRO K030: PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONSOLIDADA | |
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_K030] | |
Nível Hierárquico – 2 | Ocorrência – 0:1 |
Campo(s) chave: [DT_INI_CONS] |
disponibilidades:
Empresa A R$ 25.000,00
Empresa B R$ 10.000,00
Empresa C R$ 35.000,00
Neste caso, o saldo consolidado de disponível é a somatória do disponível das três empresas que é de R$ 70.000,00. O mesmo procedimento se aplica para as demais contas do balanço, como duplicatas a receber, estoques, imobilizado, contas a pagar, etc.
Observações:
O bloco K deverá ser preenchido quando o campo “IND_ESC_CONS” (Inidicador de escriturações consolidadas) do registro 0000 for igual a “S” (Sim).
Em caso de ECD normal, só poderá haver informação de escriturações contábeis consolidadas quando o período da ECD contiver o mês ou fração do mês de dezembro.
O campo CS0_CONGEC será gravado como "S" e a pergunta estará habilitada. O PGE nos informa conforme abaixo que o bloco K deverá ser enviado
Documentação Técnica para Criação de Campos
Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 5.0 consulte link abaixo:
Link TDN: ECD_SPED_CONTABIL Bloco K
Abaixo a notificação do PGE ao enviar os registros do bloco K:
Registro/Livros | G | R | A | B | Z | Nivel Hierárquico | ||||||
K001 | O | O | O | O | O | 1 | Abertura do Bloco K | |||||
K030 | O (9) | O (9) | O (9) | O (9) | N | 2 | ____Período da Escrituração Contábil Consolidada | |||||
K100 | O | O | N | O | N | 3 | ______Relação das Empresas Consolidadas | |||||
K110 | F | F | N | F | N | 4 | ________Relação dos Eventos Societários | |||||
K115 | F | F | N | F | N | 5 | __________Empresas Participantes do Evento Societário | |||||
K200 | O | O | N | O | N | 3 | ____Plano de Contas Consolidado | |||||
K210 | F | F | N | F | N | 4 | ______Mapeamendo para Plano de Contas das Empresas Consolidadas | |||||
K300 | O | O | N | O | N | 3 | ______Saldos das Contas Consolidadas | |||||
K310 | F | F | N | F | N | 4 | ________Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado total | |||||
K315 | O | O | N | O | N | 5 | __________Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total | |||||
K990 | O | O | O | O | O | 1 | Encerramento do Bloco K |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
|
REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K | |
Regras de validação do registro | |
Nível Hierárquico – 1 | Ocorrência – 1:1 |
Campo(s) chave: [REG] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K001”. | C | 4 | - | “K001” | Sim | - |
2 | IND_DAD | Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. | N | 1 | - | [0,1] | Sim | - |
REGISTRO K030: PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONSOLIDADA | |
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_K030] | |
Nível Hierárquico – 2 | Ocorrência – 0:1 |
Campo(s) chave: [DT_INI_CONS] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K030”. | C | 4 | - | “K030” | Sim | - |
2 | DT_INI | Data inicial do período consolidado. | N | 8 | - | - | Sim | - |
3 | DT_FIN | Data final do período consolidado. | N | 8 | - | - | Sim | [REGRA_DATA_MAIOR_INICIAL_CONS] [REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000] |
REGISTRO K100: RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS | |
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K110] [REGRA_OBRIGATORIO_K100_CNPJ_0000] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [EMP_COD] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores | Obrigatório | Regras de Validação do Campo | ||
1 | REG | Texto fixo contendo “K100”. | C | 4 | - | “K100” | Sim | - | ||
2 | COD_PAIS | Código do país da empresa, conforme tabela do Banco Central do Brasil. | N | 5 | - | Tabela externa PAIS_SISCOMEX | Sim | REGRA_TABELA_PAISES | ||
3 | EMP_COD | Código de identificação da empresa participante. | N | 4 | - | - | Sim | - | ||
4 | CNPJ | CNPJ (somente os 8 primeiros dígitos). | N | 8 | - | - | Não | REGRA_OBRIGATORIO_CNPJ_BRASIL | ||
5 | NOME | Nome empresarial. | C | - | - | - | Sim | |||
6 | PER_PART | Percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período consolidado: Informar a participação acionária. | N | 8 | 4 | - | Sim | REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO | ||
7 | EVENTO | Evento societário ocorrido no período: | C | 1 | - | [S;N] | Sim | - | ||
8 | PER_CONS | Percentual de consolidação da empresa no final do período consolidado: Informar o percentual do resultado da empresa que foi para a consolidação. | N | 8 | 4 | - | Sim | REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO | ||
9 | DATA_INI_EMP | Data inicial do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada | ||||||||
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo | ||
1 | REG | Texto fixo contendo “K030”. | C | 4 | - | “K030” | Sim | - | ||
2 | DT_INI | Data inicial do período consolidado. | N | 8 | - | - | Sim | - | 3 | REGRA_CONSOLIDADA_INICIO_DIFERENTE |
10 | DATA_FIN_EMPDT_FIN | Data final do período consolidado.da escrituração contábil da empresa que foi consolidada | N | 8 | - | - | Sim | [REGRA_DATA_MAIORFIN_INICIALEMP_CONS] [MAIOR REGRA_IGUALCONSOLIDADA_DT_FIN_REG0000]FINAL_DIFERENTE |
REGISTRO K100K110: RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONSOLIDADASDOS EVENTOS SOCIETÁRIOS | |
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K110_K115] [REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_K115] [REGRA_OBRIGATORIOSOMATORIO_K100PER_CNPJEVT_0000K115] | |
Nível Hierárquico – 34 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [EMP_COD] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal |
...
Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG |
...
Texto fixo contendo “K110”. | C |
...
4 | - |
...
“K110” | Sim | - |
2 | EVENTO | Evento societário ocorrido no período: 1 – Aquisição 2 – Alienação 3 – Fusão 4 |
...
– Cisão Parcial 5 – Cisão Total 6 – Incorporação 7 – Extinção 8 – Constituição | N | 1 | - | [1;2;3;4;5;6;7;8] | Sim | - |
3 | DT_EVENTO | Data do evento societário. | N | 8 |
...
- | - | Sim | [REGRA_DATA_PERIODO_K030] |
REGISTRO K115: EMPRESAS PARTICIPANTES DO EVENTO SOCIETÁRIO | |
Regras de validação do registro | |
Nível Hierárquico – 5 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo | ||||
1 | REG | Texto fixo contendo “K115”. | C | 4 | - | “K115” | Sim | - | ||||
2 | EMP_COD_PART | Código da empresa envolvida na operação | N | 4 | - | |||||||
6 | PER_PART | Percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período consolidado: Informar a participação acionária. | N | 8 | 4 | - | Sim | REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO | ||||
7 | EVENTO | Evento societário ocorrido no período: | C | 1 | - | [S;N] | Sim | - | ||||
8 | PER_CONS | Percentual de consolidação da empresa no final do período consolidado: Informar o percentual do resultado da empresa que foi para a consolidação. | N | 8 | 4 | - | Sim | REGRA_PERCEXISTE_MENOREMP_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZEROCOD_K100 | ||||
3 | COND_PART | Condição da empresa relacionada à operação: 1 – Sucessora; 2 – Adquirente; 3 – Alienante | 9 | DATA_INI_EMP | Data inicial do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada. | N | 81 | -- | [1;2;3] | Sim | ||
4 | PER_EVT | Percentual da empresa participante envolvido na operação | REGRA_CONSOLIDADA_INICIO_DIFERENTE | 10 | DATA_FIN_EMP | Data final do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada | N | 8 | -4 | - | Sim | REGRA_DATAPERC_FINMENOR_EMP_MAIOR REGRA_CONSOLIDADA_FINAL_DIFERENTEIGUAL_100 |
REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOSK200: PLANO DE CONTAS CONSOLIDADO | |
Regras de validação do registro Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K115] [REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_K115] [REGRA_SOMATORIO_PER_EVT_K115] | |
Nível Hierárquico – 43 | Ocorrência – 01:N |
Campo(s) chave: [COD_CTA] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto |
...
fixo contendo “K200”. | C | 4 | - | “K200” | Sim | - | ||
2 | COD_NAT | Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped. | C | 2 | - | - | Sim | [REGRA_TABELA_NATUREZA] |
3 | IND_CTA | Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta). | C |
...
1 | - |
...
[S;A] | Sim | - | ||||||
4 | NIVEL | Nível da conta | N | - | - | - | Sim | [REGRA_MAIOR_QUE_UM] [REGRA_ANALITICA_NIVEL_2] |
5 | COD_CTA | Código da conta | C | - | - | - | Sim | |
6 | COD_CTA_SUP | Código da conta superior | C | - | - | - | Não | [REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA] [REGRA_CTA_CONSOLIDADA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA] |
7 | CTA | Nome da conta | C | - | - | - | Sim |
REGISTRO K210: MAPEAMENTO PARA PLANOS DE CONTAS DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS | ||||||||
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_CONSOLIDADA_ANALITICA] | ||||||||
Nível Hierárquico – 4 | ||||||||
2 | EVENTO | Evento societário ocorrido no período: 1 – Aquisição 2 – Alienação 3 – Fusão 4 – Cisão Parcial 5 – Cisão Total 6 – Incorporação 7 – Extinção 8 – Constituição | N | 1 | - | [1;2;3;4;5;6;7;8] | Sim | - |
3 | DT_EVENTO | Data do evento societário. | N | 8 | - | - | Sim | [REGRA_DATA_PERIODO_K030] |
REGISTRO K115: EMPRESAS PARTICIPANTES DO EVENTO SOCIETÁRIO | ||||||||
Regras de validação do registro | ||||||||
Nível Hierárquico – 5 | Ocorrência – 0:N | |||||||
Campo(s) chave: [COD_EMP] + [COD_CTA_EMP] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo |
...
“K210”. | C | 4 | - |
...
“K210” | Sim | - |
2 |
...
COD_ |
...
EMP | Código de identificação da empresa |
...
participante | N | 4 | - | - | Sim | [REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100] |
3 |
...
COD_CTA_ |
...
EMP |
...
Código da conta da empresa participante | C | - | - | - | Sim | - |
REGISTRO K300: SALDOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS |
...
REGISTRO K200: PLANO DE CONTAS CONSOLIDADO | |
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310] | |
Nível Hierárquico – 23 | Ocorrência – 10:N |
Campo(s) chave: [COD_CTA] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo | ||||||||||||||||||||||||||
1 | REG | Texto fixo contendo “K200”“K300”. | C | 4 | - | “K200”“K300” | Sim | - | ||||||||||||||||||||||||||
2 | COD_NATCTA | Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.conta consolidada | C | 2- | - | - | Sim | [REGRA_EXISTE_TABELAK200_NATUREZAANALITICA] | ||||||||||||||||||||||||||
3 | VAL_AG | Valor absoluto aglutinado | N | 19 | 2 | - | Sim | - | ||||||||||||||||||||||||||
4 | IND_VAL_CTAAG | Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta).da situação do valor aglutinado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [SD;AC] | Sim | - | ||||||||||||||||||||||||||
45 | NIVEL | VAL_EL | Valor absoluto das eliminaçõesNível da conta | N | -19- | 2 | - | Sim | [REGRA_MAIORSOMATORIO_QUEVALOR_UM] [REGRA_ANALITICA_NIVEL_2] | 5 | COD_CTA | Código da conta | C | - | - | - | Sim | 6 | COD_CTA_SUP | Código da conta superior | C | - | - | - | Não | [REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO]7 | CTA | Nome da conta | C | - | - | - | Sim | ELIMINACOES] |
6 | IND_VAL_EL | Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - | ||||||||||||||||||||||||||
7 | VAL_CS | Valor absoluto consolidado: VAL_CS = VAL_AG – VAL_EL | N | 19 | 2 | - | Sim | [REGRA_CALCULO_VALOR_CONSOLIDADO] | ||||||||||||||||||||||||||
8 | IND_VAL_CS | Indicador da situação do valor consolidado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - |
REGISTRO K310: EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL | |
Regras de validação do registro | |
Nível Hierárquico – 4 | |
REGISTRO K210: MAPEAMENTO PARA PLANOS DE CONTAS DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS | |
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_CONSOLIDADA_ANALITICA] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_EMP] + [[EMP_COD_CTA_EMPPARTE] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo |
...
“K310”. | C | 4 | - |
...
“K310” | Sim | - |
2 | EMP_COD_ |
...
PARTE | Código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado | N | 4 | - | - | Sim | [REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100] |
3 |
...
VALOR | Parcela do valor eliminado total | N | 19 | 2 | - | Sim | - | |
4 | IND_VALOR | Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] |
...
Sim | - |
REGISTRO K300K315: SALDOS DAS CONTAS CONSOLIDADASEMPRESAS CONTRAPARTES S DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL | |
Regras de validação do registro[REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310]do registro | |
Nível Hierárquico – 35 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [EMP_COD_CONTRA] + [COD_CTACONTRA] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo | |||||
1 | REG | Texto fixo contendo “K300”. | C | 4 | - | “K300” | Sim | - | |||||
2 | COD_CTA | Código da conta consolidada | C | - | - | - | Sim | [REGRA_EXISTE_K200_ANALITICA] | |||||
3 | VAL_AG | Valor absoluto aglutinado | N | 19 | 2 | - | Sim | - | |||||
“K315”. | C | 4 | - | “K315” | 4 | IND_VAL_AG | Indicador da situação do valor aglutinado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - |
52 | VALEMP_COD_ELCONTRA | Código da empresa da contrapartidaValor absoluto das eliminações | N | 194 | 2- | - | Sim | [REGRA_SOMATORIOEXISTE_EMP_VALORCOD_ELIMINACOES] | |||||
6 | IND_VAL_EL | Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - | |||||
K100] [REGRA_EMP_COD_CONTRA_DIFERENTE_EMP_COD_PARTE] [REGRA_EXISTE_COD_CTA_K300] | |||||||||||||
3 | COD_CONTRA | Código da conta consolidada da contrapartida | C | - | - | - | Sim | [REGRA_COD_CTA_DIFERENTE_ COD_CONTRA] [REGRA_EXISTE_COD _CTA_K300] | |||||
4 | VALOR | Parcela da contrapartida do valor eliminado total | 7 | VAL_CS | Valor absoluto consolidado: VAL_CS = VAL_AG – VAL_EL | N | 19 | 2 | - | Sim | [REGRA_MAIOR_QUE_ZERO] [REGRA_ CALCULOSOMATORIO_ VALOR_ CONSOLIDADOCONTRAPARTIDA] | ||
85 | IND_VAL_CSVALOR | Indicador da situação do valor consolidadoeliminado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - |
REGISTRO K310: EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTALK990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K | |
Regras de validação do registro | |
Nível Hierárquico – 41 | Ocorrência – 01:N1 |
Campo(s) chave: [EMP_COD_PARTEREG] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K310”. | C | 4 | - | “K310” | Sim | - |
2 | EMP_COD_PARTE | Código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado | N | 4 | - | - | Sim | [REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100] |
3 | VALOR | Parcela do valor eliminado total | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
4 | IND_VALOR | Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - |
...
REGISTRO K315: EMPRESAS CONTRAPARTES S DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
...
Regras de validação do registro
...
Nível Hierárquico – 5
...
Ocorrência – 0:N
...
Campo(s) chave: [EMP_COD_CONTRA] + [COD_CONTRA]
...
[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
[REGRA_SOMATORIO_ VALOR_CONTRAPARTIDA]
...
REG | Texto fixo contendo “K990”. | C | 4 | - | "K990" | Sim | - | |
2 | QTD_LIN_K | Quantidade total de linhas do Bloco K. | N | - | - | - | Sim | [REGRA_QRD_LIN_BLOCOK] |
Diagrama do Bloco K
No sistema, ir em Atualizações/Escrituracao Cont/Cadastros/Cad. Bloco K - Conglomerado Economicos
Programa | Título no Menu |
---|---|
CTBS420 | Cad.Empresas Consolidadas |
CTBS430 | Cad.Plano de Contas Consolidado |
CTBS440 | Cad.Saldo de Contas Consolidadas |
K030 - Período da Escrituração Contábil Consolidada: identifica o período da escrituração contábil consolidada;
Tabela CQQ
K100 - Relação das Empresas Consolidadas: identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada;
Tabela CQR
K110 - Relação dos Eventos Societários: demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas;
Tabela CQS
K115 - Empresas Participantes do Evento Societário: demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados no registro K110;
Tabela CQT
Plano de Contas Consolidado
K200 - Plano de Contas Consolidado: apresenta o plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas ( Tabela CQU )
K210 - Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas: apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado no registro K200 para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas (Tabela CQV)
Ações Relacionadas
Ao selecionar Importar Plano de Conta fornecer as seguintes informaçoes (Pergunte SX1):
Identificador do bloco K (Data Inicial e Final) :
Conta DE:
Conta ATE:
Saldo de Contas Consolidado
K300 - Saldos das Contas Consolidadas: apresenta os saldos das contas consolidadas (Tabela CQX)
K310 - Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados (Tabela CQY)
K315 - Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados (Tabela CQZ)
Ações Relacionadas
Ao selecionar Importar fornecer as seguintes informaçoes (Pergunte SX1):
Identificador do bloco K (Data Inicial e Final) :
Data de Apuração:
Conta DE:
Conta ATE:
Moeda:
Tipo de Saldo:
Wizard de Geracao do ECD - Botão Incluir da Central de Escrituração (CTBS010)
No segundo passo informar o codigo identificador do Bloco K - Registro K030:
Ir para a parte inferior com barra de scroll e informar o codigo identifcador do Registro K030 do bloco K:
REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K | |
Regras de validação do registro | |
Nível Hierárquico – 1 | Ocorrência – 1:1 |
Campo(s) chave: [REG] |
...
Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 6.0 consulte link abaixo:
Link TDN:
Informações Importantes
Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PGE
Os arquivos disponibilizados no pacote da ECD (a exemplo de anos anteriores) com leiaute atualizado para versão 6.0 deverão ser copiados para a pasta \SYSTEM com a finalidade da geração dos arquivos a ser importado pelo PGE.
Arquivo | Livro | Finalidade | ||
---|---|---|---|---|
ECDLIVRO_G.XML | Livro G | Diário Geral | ||
ECDLIVRO_R.XML | Livro R | Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar) | ||
ECDLIVRO_B.XML | Livro B | Livro de Balancetes Diários e BalançosECDLIVRO_A.XML | ||
Livro A | Diário Auxiliar | ECDLIVRO_Z.XML | Livro Z | Razão Auxiliar |
Atualização dos Dicionários e Base de Dados
Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB.(Apenas com Garantia Estendida )
Para versão 12 do Protheus caso necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:
O modelo de plano de contas referencial será disponibilizado na liberação do ECF - Escrituração Contábil Fiscal
_A.XML | Livro A | Diário Auxiliar |
ECDLIVRO_Z.XML | Livro Z | Razão Auxiliar |
Fontes:Fontes:
Manual de orientação Sped Contábil –
LINK:
Parecer Consultoria Tributária Segmentos -
Publicado no LINK TDN:
Maiores informações sobre os registros e leiaute 6.00 visualize no manual_de_Orientação_ECD.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:
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