Questão: | No cenário em que Quando se faz necessário a "conversão de licença saúde em acidente de trabalho pelo qual " onde iremos informar o evento S-1200( Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência anterior . Temos as seguintes dúvidas : 1- Quais informações Qual informação deverá ser informada enviada na tag[infoPerant] ? 2- Preciso reabrir o período anterior ? | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resposta: | 1- O S-1200 é um evento utilizado para prestar informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência. Deverá ser utilizado para todos os trabalhadores a serviço do empregador, de qualquer categoria, ou seja, empregados, avulsos, contribuinte individual, dirigente sindical, estagiário e servidor público. Segue as informações que deverá ser informada na tag[infoPerant] :
Identificação do Instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores. Nota: As informações previstas nos itens "a", "b" e "d" acima podem se referir ao período de apuração definido em {perApur} ou a períodos anteriores a {perApur}. Identificação do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a períodos de apuração anteriores
A remuneração referente a períodos anteriores deverá ser lançada na competência em que ocorrer quaisquer dos fatos descritos abaixo ( com exceção da situação em que o campo {compAcConv} é informado:
Considerar data da ocorrência dos fatos:
Para o tipo E "conversão de licença saúde em acidente de trabalho", a empresa deverá utilizar uma rubrica informativa correlacionada com o código 9932 (auxilio doença acidentário) , a data de vencimento será o da competência informada no período anterior no campo {perRef}. 2- No próprio leiaute desse evento determina que, deverá considerar a data da ocorrência dos fatos para "conversão de licença saúde em acidente de trabalho" a data da notificação ou decisão judicial, sendo assim, acreditamos que não é preciso reabrir o período anterior, apenas informar as remunerações no campo (perRef). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Chamado/Ticket: | 4041233 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fonte: |