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Produto: | Datasul | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | Descontar do pagamento do Adiantamento de 13º Salário (Folha Exclusiva ou Junto com a Folha Normal), os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pré-requisito: | Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos Importação de Novas Mensagens. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Passo a passo: | O cálculo realizará a seguinte regra: O total dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Folha 249), até o limite da soma do valor dos eventos 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Folha 24) e Adicionais Adiantamento 13º Salário (Índice Específico de Folha 152).
Possíveis mensagens de alerta no Cálculo com Adiantamento de 13º Salário (FP3180 ou FP3020):As mensagens abaixo quando exibidas, indicam que alguma parametrização está faltando para realizar o devido desconto dos valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de13º Salário, porém, mesmo com a mensagem de alerta apresentada, o Cálculo do Adiantamento de 13º Salário será realizado sem o referido desconto.
|
| 13º Salário | Valores |
|---|---|
| Janeiro | 83,33 |
| Fevereiro | 83,33 |
| Março | 83,33 |
| Total | 249,99 |
Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias do adiantamento (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado na parcela final do 13º Salário.
Salário → 3.000,00
Demonstrativo Cálculo do Adiant. do 13º Salário:
| Evento | Valor |
|---|---|
| 13. Salario Adiantamento Venc | 1.500,00+ |
| Desc Adiant 13º Intermitente | 249,99- |
Exemplo 2:
Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021
Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2021
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Intermitente:
| 13º Salário | Valores |
|---|---|
| Janeiro | 166,66 |
| Fevereiro | 166,66 |
| Março | 166,66 |
| Abril | 166,66 |
| Maio | 166,66 |
| Junho | 166,66 |
| Julho | 166,66 |
| Agosto | 166,66 |
| Setembro | 166,66 |
| Total | 1.499,94 |
Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias do adiantamento (2021), o cálculo descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento "13. Salario Adiantamento Venc".
Salário → 2.000,00
Demonstrativo Cálculo do Adiant. do 13º Salário:
| Evento | Valor |
|---|---|
| 13. Salario Adiantamento Venc | 1.000,00+ |
| Desc Adiant 13º Sal Intermitente | 1.000,00 - |
Nota: Com a perda da eficácia da Medida Provisória 808/2017, por falta de votação no Congresso Nacional, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 349/2018, regulamentando procedimentos da Contratação de empregados sobre a modalidade de Contrato Intermitente.
Como não há previsão legal explicita quanto ao pagamento das férias, 13° salário e suas médias, mediante a conversão do tipo de contrato de trabalho, serão computados e pagos normalmente ao trabalhador já no contrato vigente ‘indeterminado’, considerando contagem de tempo a partir do primeiro contrato ativo com este Empregador, deduzindo assim o valor já pago anteriormente na vigência do contrato intermitente, independentemente de ter previsão no acordo coletivo ou convenção.
Desse modo, para os novos eventos/verbas de desconto Adiantamento 13ºSal Intermitente é de suma importância que a definição das contas contábeis sejam o inverso/estorno das contas contábeis definidas nos eventos padrões do produto.
Abaixo exemplificaremos a definição das contas contábeis para o estorno dos valores já pagos enquanto contrato intermitente que serão apresentados no cálculo de Adiant. de 13º Salario nos eventos de "Desconto Adto 13Salário Intermitente". Possibilitando assim, contabilizar de fato as provisões apenas do valor de Adto 13Salário que não foi pago após convertido o contrato intermitente para contrato prazo indeterminado.
1=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo do mês do pagamento das férias, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos impares, 901, 903,905, 907, 909,911, 913, 915, 917.
Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis
| Evento | Descrição Evento | Conta Débito\Centro Custo | Conta Crédito\Centro Custo |
|---|---|---|---|
| 416 | 13. Salario Adiantamento Venc | DB-Adiant 13o Sal | CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar |
| XXY | Desc Adiant 13º Sal Intermitente | CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar | DB-Adiant 13o Sal |
2=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo de cada mês que houve o cálculo da provisão e não pelo centro de custo que o funcionário estava locado do mês do pagamento do 13º Salário, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos pares, 902, 904,906, 908, 910, 912, 914, 916, 918.
Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis
| Evento | Descrição Evento | Conta Débito\Centro Custo | Conta Crédito\Centro Custo |
|---|---|---|---|
| 416 | 13. Salario Adiantamento Venc | DB-Adiant 13o Sal | CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar |
| XXY | Desc Adiant 13º Sal Intermitente | CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar | DB-Adiant 13o Sal |
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