Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais

Menu lateral: - Configurador de Ajustes para Apuração de Impostos

                        - Gerador de Ajustes para Apuração 

LF0202 – Extrator de dados para o MLF

LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-722731

DBACKFISUST-732

DBACKFISUST-733

DBACKFISUST-734

DBACKFISUST-735

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

      De acordo com a IN RE 096/2022 ICMS/RS - DECRETO 56.706/2022 do Rio Grande do Sul a partir de 01/01/2023 a emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada.  No lugar da emissão da NF deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de Ajustes nos registros C197, E111/E113 para valores do ICMS, E220/E240 para valores ICMSST. 

Com relação ao registro C197 não será preciso fazer nenhuma alteração no sistema, pois é através do módulo Configurador de Tributos.

     De acordo com a IN os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem ST. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e no ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.  

...

No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST gerar os registros E220/E240, requeridos através de um cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa

...

pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere

...

tais registros automaticamente.

03. SOLUÇÃO

...

Diante da situação apresentada foi realizado o desenvolvimento de dois programas novos: O primeiro programa é o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto que deve conter o cadastro dos parâmetros e o código do ajuste a ser gerado.  O segundo programa é o Gerador de Ajustes para Apuração

...

, este fará a leitura dos parâmetros das referidas configurações de ajuste e então irá gerar automaticamente os registros E111/E113 e E220/E240 parao Bloco "E" do SPED Fiscal.

Para acessar a nova rotina, acessar COCKPIT FISCAL, pesquisando no menu do sistema por  html.taxAdjustmentGenerator disponível em Gerador Apuração.


Image Added


Totvs custom tabs box
tabsResumo das Alterações,Dicionário de Dados,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Planilha Arquivos de Acompanhamento, Registro E111,Registro E113,Registro E220,Registro E240
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9

Principais alterações no Configurador de Ajustes:

Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Alterações no dicionário de dadosOs dados do configurador de Ajustes serão persistidos para as seguintes tabelas:

1) Criação Definição da tabela configur-ajust:

N°

Campo

Descrição

01
Tipo
Estabel
Tamanho
Código do Estabelecimento 
Decimais
02
Obrigatoriedade
Imposto

Nome do Campo

Label

01EstabelEstabelecimento C5Não se aplicaObrigatóriocod-estabelEstabelecimento
03UFSigla da UF de destino do ICMS-STC002*Não se aplicaObrigatóriocod-uf-icmsstSigla UF destino
Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMS ST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Descrição ComplementarDescrição Complementar do Ajuste
07Log Gera DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111 o registro detalhe será o E113, para o registro E220 o detalhe será o E240.
08Log Gera Item DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240.
09Log Gera Chave Eletrônica DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240. 


2) Definição 1) Criação da tabela configur-ajust-list:

N°

Campo

Descrição

01
Tipo
Estabel
Tamanho
Código do Estabelecimento
Decimais
02
Obrigatoriedade
Imposto

Nome do Campo

Label

21QTD_RESIDUO_ DDGQuantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas)N-02Obrigatórioval-qtd-residuo-ddgQuantidade resíduo DDG
22QTD_RESIDUO_ WDGQuantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas)N-02Obrigatórioval-qtd-residuo-wdgQuantidade resíduo WDG
23QTD_RESIDUO_ CANAQuantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas)N-02Obrigatórioval-qtd-residuo-canaQuantidade resíduo cana
Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Tipo de Dados 

Indica qual é o tipo de informação que será armazenado no registro, sendo:  
1 - Emitente;
2 - Natureza de Operação;
3 - NCM;
4 - Item;
5 - Item exceção no NCM.

07Num List

Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Numérico 

08Cod List 

Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Texto


Card documentos
InformacaoAs alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 2005/1102/2023 2024 (12.1.2311.14/12.1.2307.710/12.1.2301.1518)
TituloIMPORTANTE!

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3passo2

O programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir o cadastro e manutenção das Configurações de Ajustes para a apuração e recolhimento do ICMS e ICMS ST.

No Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto é onde as configurações de ajuste são cadastradas, essencialmente são regras pré-definidas. Essas regras são posteriormente utilizadas pelo Gerador de Ajustes para Apuração, que examina cada Documento Fiscal para determinar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos. Se o Documento Fiscal atender aos requisitos, os registros E111/E113 ou E220/E240 serão automaticamente gerados para apresentação no arquivo do SPED Fiscal.


Totvs custom tabs box
tabsLista de Configurações de Ajustes, Cadastro de Configurações de Ajustes,Cadastro Filtros da Configuração de Ajuste
idsLista_Ajuste,Cadastro_Ajuste,Cadastro_Filtros_Ajuste
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaLista_Ajuste

A tela inicial do programa exibirá uma lista de todas as Configurações de Ajustes já cadastradas, em ordem crescente e por estabelecimento. 

Para carregar mais registros, clique no botão "Carregar mais resultados".Na coluna "Ações" estão disponíveisas opções: "Editar", "Visualizar" e "Copiar", conforme demarcado na imagem abaixo:

Image Added


Para excluir, utilize as "caixas de seleção" para marcar a(s) configuração(ões), depois clique no botão "Excluir", conforme:

Image Added

Após clicar no botão "Excluir" será exibido uma mensagem de confirmação, para prosseguir com a exclusão clique no botão "Confirmar", caso contrário clique no botão "Cancelar":

Image Added


Totvs custom tabs box
tabsBusca Simples, Busca Avançada
idsabaBusca_Simples,abaBusca_Avancada
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaabaBusca_Simples

Pesquisa por Estabelecimento:


Na Busca Simples, é possível pesquisar pelo campo "Estabelecimento", este campo permite digitar todo ou parte do código, por exemplo:

Image Added



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaabaBusca_Avancada

Na Busca Avançada, será apresentado um formulário com diversos campos possibilitando refinar a pesquisa. Não énecessário preencher todos os campos, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas.

Clique no botão "Aplicar Filtros" para que o sistema filtre as configurações conforme os campos preenchidos, ou para fechar a tela da Busca Avançada sem realizar nenhuma busca clicar no botão "Cancelar".

Image Added


Após clicar em "Aplicar filtros" a tela Lista de Configuração de Ajustes mostrará apenas os registros encontrados.

Image Added


Card documentos
InformacaoCaso queira remover algum filtro, basta clicar no botão "x" disposto em cada filtro que e o resultado será atualizado.
TituloOBSERVAÇÃO!


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaCadastro_Ajuste
Totvs custom tabs box
tabsNovo Ajuste, Editar, Visualizar, Copiar
idsNovo_Ajuste,Editar,Visualizar,Copiar
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaNovo_Ajuste

Para inserir uma nova configuração de ajuste, clique no botão "Novo":

Image Added

Na sequência,será aberto um formulário na guia "Dados Principais", nesta os campos "Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento", "Data de Início de Validade" e"Data de Fim de Validade" são obrigatórios,  os demais são opcionais.


Os campos seguem uma ordem de preenchimento: Tributo → Código de Ajuste → Estabelecimento

Para habilitar o campo "Código de Ajuste" primeiro selecione o tipo de "Tributo", e para habilitar o campo "Estabelecimento" primeiro selecione o "Código de Ajuste", via de regra, o Estabelecimento deve ser correspondente ao Estado do Código de Ajuste, e este é correspondente ao Tributo.


Os campos "Gerar Código do Item no Registro E113/E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113/E240" estarão bloqueados, e apenas serão habilitados caso seja selecionado o campo "Gerar Registro E113/E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste".


Exemplo:

Image Added


Ao clicar no botão "Salvar" se todos os campos estiverem corretos uma mensagem de sucesso será exibida, para indicar que as informações da guia "Dados Principais" foram gravadas:

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Na sequencia a pagina será redirecionada para a guia "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais", onde será possível complementar a regra nas abas filhas: 

  • Emitente;
  • Naturezas de Operação;
  • NCM;
  • Item. 
  • texto...

Card documentos
InformacaoPara a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul.
TituloLEMBRETE!

  • texto...

Card documentos
InformacaoApós a primeira importação do novo layout para o ano de 2024 (12) e para o ano de 2023 (134) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta.
TituloIMPORTANTE!

  • texto...

Card documentos
InformacaoCada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. 
TituloLEMBRETE!

texto...

texto...

Totvs custom tabs box items
defaultno
referencia
passo4
Editar

Para modificar um ajuste já cadastrado, na linha do ajuste desejado, clique em Editar na coluna "Ações".

Serão carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, os campos obrigatórios ficarão bloqueados na guia "Dados Principais" e será possível alterar apenas os demais campos.Naguia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" os registros podem ser alterados livremente.

Image Added


Card documentos
InformacaoPara salvar as alterações na guia "Dados Principais", utilize o botão "Salvar" principal. Já para salvar as alterações nas abas da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item), utilize o botão "Salvar" de cada aba respectiva.
TituloIMPORTANTE!


Totvs custom tabs box items
defaultno
referencia
passo5
Visualizar

Para visualizar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em "Visualizar". Os dados serão apresentados em uma tela somente em modo leitura e todos os campos estarão desabilitados

texto..

.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referencia
passo6
Copiar

Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar.

Serão carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Existem alguns cuidados a serem tomados, que são:

  • Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",  "Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente.
  • Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste.
  • Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s).


Os campos da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.


Card documentos
InformacaoPara salvar as alterações da guia "Dados Principais", é necessário utilizar o botão "Salvar" dessa aba! Para salvar as alterações da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais", é necessário utilizar o botão "Salvar" de cada aba respectiva: Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item.
TituloIMPORTANTE!




Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaCadastro_Filtros_Ajuste

Para que os Documentos Fiscais sejam selecionados para a criação da apuração, deve ser preenchido o "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais".

Serão disponibilizados as Abas Emitentes, Naturezas de Operação, NCM`s e Itens. Cada aba irá conter um botão "Novo" e um botão "Excluir", para permitir relacionar os emitentes, naturezas de operação, NCM`s ou itens,eassim complementar a regra da configuração de ajuste.

O processo para relacionar os dados segue o mesmo padrão em todas as Abas, mas apenas na aba NCM existe uma tabela extra designada como "Itens Exceção".


Exemplo de inclusão:

Para incluir NCM clique no botão "Novo":

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Irá apresentar tela para informar o código da NCM. Ou, se desejar, pode clicar botão "Pesquisar" será apresentado a lista de NCMs:

Image Added

Lista de NCMs. Após escolher a classificação clicar em "Selecionar":

Image Added

Se informado ou marcado a(s) NCM(s) na lista por fim clique no botão "Selecionar", eem seguida em "Salvar".


A"Mensagem de Sucesso" será exibida indicando que a gravação ocorreu corretamente após salvar:

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Card documentos
InformacaoSe for necessário deixar algum item de fora da NCM como sendo um item de Exceção, basta inclui-lo na lista "Itens Exceção".
TituloIMPORTANTE!


Para Excluir, selecione a(s) NCM(s) na lista e clique no botão "Excluir":

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Uma mensagem de confirmação será exibida:

Image Added


Clicando em "Remover", vai exibir a "Mensagem de Sucesso" indicando que a remoção das NCM(s) deu certo: 

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texto...

Card documentos
InformacaoPara os códigos de itens que são "kits" o parâmetro "Gera Item Atômico" não deve ser marcado. Por exemplo, o item "Cesta Básica", os itens que compõem a cesta como exemplo "arroz" e "feijão" esses itens devem estar com o parâmetro marcado pois serão gerados no registro 0221, e não o item "Cesta Básica".
TituloIMPORTANTE!

texto...

Card documentos
InformacaoItens comercializados, que não constam na movimentação dos Registro do SPED Fiscal no período de Janeiro/2024, que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024 devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, e o tipo do item deve ser "Mercadoria para Revenda".
TituloIMPORTANTE!

texto...

texto...

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso7
Card documentos
InformacaoCaso exista o registro C105, a UF do registro E200 deverá corresponder a COD_UF do registro C105, para valores vindos do registro C190.
TituloIMPORTANTE!

passo3

O programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir a geração da apuração de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto.


Informações
titleLEMBRETE!

As informações geradas automaticamente para os registros E111/E113 ou E220/E240 podem ser consultadas nos programas:

  • OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI
  • LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP
  • LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações 

A Apuração de ICMS e ICMS ST serão geradas com data inicial e final do mês e ano informado no Período da Apuração. 


Exemplo de Utilização: 

Será apresentado em tela um formulário que deve ser ser preenchido, ao executar será filtrado os Documentos Fiscais, para a geração das apurações com base nos ajustes configurados no programa configurador, respeitando o estabelecimento e período informados para geração da apuração.

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Card documentos
InformacaoO campo Estabelecimento e Período da Apuração são informações obrigatórias.
TituloIMPORTANTE!


Ao executar o gerador, botão "Executar", caso tenha escolhido a execução Modo "On-line",será feito o download diretamente para o seu navegador. Caso a execução tenha sido Modo "Batch", será também necessário informar o "Servidor RPW" no qual será executado o pedido.


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Informações
titleLEMBRETE!

Para acompanhar o pedido, pode ser aberto o programa Monitor Pedido Execução HTML (pedido-execucao-monitor) no menu Datasul.

    • texto...
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso8
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso9
passo4

Para a confirmação da geração da apuração, ou se ocorreu algum erro no momento da geração, será gerado um arquivo .lst.

Em caso de sucesso, é retornada a mensagem "Geração processada com sucesso", caso contrário, retornará o código do erro, a descrição e o informativo de ajuda.

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Para o acompanhamento de todos os documentos e itens considerados para a geração da apuração, será gerada uma planilha caso a opção "Gera Planilha de Acompanhamento" esteja marcada no programa gerador de ajustes.

A planilha dispõe das Abas Parâmetros informados, E111, E113, E220 e E240:

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Nas Abas E111 e E220 serão apresentados a lista de Documentos Fiscais considerados:

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Nas Abas E113 e E240 serão apresentados a lista de Itens dos Documentos Fiscais considerados:

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Os arquivos serão baixados no diretório spool do servidor rpw selecionado caso tenha sido executado no Modo Batch. Caso tenha sido gerado no Modo On-line, os arquivos estarão conforme configurado o local de downloads do seu navegador em questão, com os nomes: 

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Para configurações do tipo de imposto ICMS, são gerados os registros E111 e E113. Caso seja ICMS ST, serão gerados os registros E220 e E240.


Informações
titleIMPORTANTE


No programa configurador, caso esteja marcado o campo "Gerar registro E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste" por exemplo, é gerado a apuração para o registro E240 e também será apresentado na planilha a Aba "E240". Se não, irá gerar somente a apuração do registro E220 e na planilha a Aba "E220". O mesmo ocorre para o registro E110/E113. 


Caso esteja marcado o campo "Gerar código do item no registro E240" por exemplo, para a apuração do registro E240 não irá gerar o código do item, mas na planilha na Aba E240 será apresentado o código do item para acompanhamento. O mesmo ocorre para o registro E110/E113. 


Caso esteja marcado o campo "Gerar chave eletrônica do documento fiscal no registro E240" por exemplo, para a apuração do registro E240 não irá gerar a chave eletrônica, mas na planilha nas Abas E220 e E240 a chave eletrônica será apresentada. O mesmo ocorre para o registro E110/E113. 

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texto...


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • Tabela de Ajustes:

...

...

  • Expedição Oficial na Release 12.1.2411
  • Expedição Contínua - console 05/08/2024 (12.1.22407.2 | 12.1.2403.8 | 12.1.2311.13)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...


HTML
<script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script>

...