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  • FAQ - Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão

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CONTEÚDO

  1. Versão
  2. Visão Geral
  3. Exemplo de utilização
  4. Tabelas utilizadas

01. VERSÃO

Informações
iconfalse

A partir dos patches:

  • 12.1.2402.238
  • 12.1.2406.172
  • 12.1.2410.
    • xxx
  • 107
  • 12.1.2502 e Superiores

02. VISÃO GERAL

Parâmetro Este documento tem o objetivo de demostrar como irá funcionar o cálculo da rescisão quando houver restituição de INSS/IRRF 13º mediante ao parâmetro 'Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão' criado em 13º salário - Rescisão para gerar retificação de 13º Salário quando existir restituição de IR e INSS na rescisão referente ao 13º salárioautomaticamente. 

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


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titleCálculo com Parâmetro marcado

Dados fictíciosParâmetro marcado:

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 - e foi descontando INSS13 e IRRF13INSS e IRRF de 13º Salário

Rescisão calculada em Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada de referente a 12 avos.

Nesse caso há haverá restituição de INSS13 e IRRF13 INSS e IRRF de 13º Salário lançado no período 10000 criado automaticamente no mês competência atual de Dezembro, ou seja, Dezembro. 

Neste período Veja que foram lançados:

Código Evento com  o código de cálculo - 153    RESTITUICAO - RESTITUICAO INSS 13º - Para informar o valor restituído ao funcionário
Código Evento com  o código de cálculo - 52    RESTITUICAO - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário
Código Evento com  o código de cálculo - 383 - 383    LIQUIDO DE RETIFICACAO - DESCONTO - Para zerar o período de retificação
Código Evento com  o código de cálculo - 476    ESTORNO - ESTORNO NA BASE DE IRRF 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente
Código Evento com  o código de cálculo - 474    ESTORNO - ESTORNO NA BASE DE INSS 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente

Na rescisão foram lançados os eventos com os novos códigos de cálculo 473 e 475 para pagamento da restituição lançada no período 10000


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titleCálculo com Parâmetro desmarcado

Dados fictíciosParâmetro desmarcado: 

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 - e foi descontando INSS13 e IRRF13INSS e IRRF de 13º Salário:

Rescisão calculada Funcionário com rescisão com data de desligamento em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela de  13º Salário adiantada de referente a 12 avos

Nesse caso será apresentada a mensagem: "O ”O sistema identificou restituição de INSS e/ou IRRF para o funcionário de chapa xxxxxXXXXX.
Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior.
Para criar um período de Retificação com os valores restituídos é necessário marcar o parâmetro "Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão", no Parametrizador, aba Rescisão/13º Salário.”

Image AddedImage Removed

Serão lançados os eventos de restituição de INSS13 e IRRF13abaixo no período da rescisão do funcionário:

Evento com  o código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º 

Evento com  o código de cálculo - 52 - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO

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titleExemplo de XML enviado pelo eSocial com o parâmetro marcado

Para a geração do XML o parâmetro 'Unificar período na retificação' deve estar marcado obrigatoriamente.

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Parâmetro marcado: 

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Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

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Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

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Período 10000 com valores da restituição 

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XMLs gerados e enviados na seguinte ordem - Todos Aceito RET

Para a Simulação foi seguido o cenário em que o usuário paga a 2ª parcela de 13º salário junto com o pagamento do salário no dia 05/12, então nesse caso enviaria primeiro um XML logo após o pagamento da 2ª parcela de 13º salário com pagamento de 12 avos

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Após fazer a rescisão em 14/12 será enviado o XML da Rescisão com 11 avos de 13º salário

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E o pagamento dos valores restituídos

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Enviado o XML da Retificação

Aviso
titleIMPORTANTE

É muito importante enviar esse XML por se tratar da retificação dos valores de INSS e IRRF de 13º salário que foram enviados a maior no pagamento da 2ª parcela de 13º salário integral.

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Após envio da retificação os valores foram conferidos na aba Retorno da integração.

Cálculo INSS13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 285,96 - 31,91 = 254,05

Image Added

Image Added


Cálculo IRRF13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 56,91 - 19,94 = 36,97

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titleCancelar Rescisão

Períodos calculados para rescisão e retificação com os eventos de restituição:

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Rescisão com lançamento dos eventos de código de cálculo 473 e 475:

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E com o período retificado que foi criado com os valores de restituição de INSS e IRFF de 13º Salário:

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Cancelando a rescisão com a opção para cancelar movimentação da rescisão para demitidos no mês atual:

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Ambos períodos foram cancelados:

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titleRescisão Complementar após restituição na rescisão original por faltas

Cálculo INSS 13º salário da rescisão complementar

Informações
iconfalse
titleObservação:

A partir da versão

  • 12.1.2502 e Superiores


Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 3711,07

2ª PARCELA 13º SALARIO PAGO EM 20/12 - 12 MESES
BASE CÁLCULO = 3711,07
DESCONTO INSS13 = 352,90


RESCISÃO ORIGINAL EM 30/12 COM 16 FALTAS - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(3.711,070000) / 12 * Avos(11) = 3.401,814167
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 34,570000
TOTAL DA BASE = 3436,38
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)


              Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
              Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
             
                    Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
                     o valor de 312,40 para estorno na Base de INSS 13o.
                    
                    Base de INSS:
                        Proventos = 3.436,38
                         Descontos = 3.748,78
                         Base Líquida = -312,40
                        
                    Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
                     INSS já descontado no mês: 352,90
                     Total Base de INSS: 3.436,38
                    
                    INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
                     INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
                     INSS: 12,0000% * Base(865,09) = 103,81
                     Valor do INSS: 315,42
                     Abatendo INSS já descontado no mês: 315,42 - 352,90 = -37,48
                     Será lançada uma restituição de INSS no valor de 37,48.
                     Valor do evento: 0,00


RESCISÃO COMPLEMENTAR - ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4082,18
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.082,180000) / 12 * Avos(11) = 3.741,998333
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 38,020000
TOTAL DA BASE = 3780,02
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78


       Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
       Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
      
              Base de INSS:
                  Proventos = 3.780,02
                  Descontos = 3.748,78
                  Base Líquida = 31,24
                 
              Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
              INSS já descontado no mês: 352,90
              Total Base de INSS: 3.780,02
             
              INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
              INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
              INSS: 12,0000% * Base(1.208,73) = 145,04
              Valor do INSS: 356,65
              Abatendo INSS já descontado no mês: 356,65 - 352,90 = 3,75
              Somando Restituição de INSS já lançada no mês: 3,75 + 37,48 = 41,23
              Valor do evento: 41,23


Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 3.780,02 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 3.436,38 com o valor da base da restituição 312,40 e a base líquida 31,24, por isso o valor restituído ao funcionário na rescisão original deve ser somado para descontar do funcionário na rescisão complementar.

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titleRescisão Complementar após restituição na rescisão original por antecipação de 13º salário

Cálculo INSS 13º salário da rescisão complementar

Informações
iconfalse
titleObservação:

A partir da versão

  • 12.1.2502 e Superiores

 
Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 4771,00

2ª PARCELA 13º SALARIO PAGO EM 05/12 - 12 MESES
BASE CÁLCULO = 4771,00
DESCONTO INSS13 = 493,84


RESCISÃO ORIGINAL EM 14/12 - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.771,000000) / 12 * Avos(11) = 4.373,416667
TOTAL DA BASE = 4.373,42
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)


              Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
              Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
             
                    Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
                     o valor de 397,58 para estorno na Base de INSS 13o.
                    
                    Base de INSS:
                        Proventos = 4.373,42
                         Descontos = 4.771,00
                         Base Líquida = -397,58
                        
                    Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
                     INSS já descontado no mês: 493,84
                     Total Base de INSS: 4.373,42
                    
                    INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
                     INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
                     INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
                     INSS: 14,0000% * Base(516,48) = 72,30
                     Valor do INSS: 438,18
                     Abatendo INSS já descontado no mês: 438,18 - 493,84 = -55,66
                     Será lançada uma restituição de INSS no valor de 55,66.
                     Valor do evento: 0,00


RESCISÃO COMPLEMENTAR ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4.871,00
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.871,000000) / 12 * Avos(11) = 4.465,083333
TOTAL DA BASE = 4.465,08
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00


       Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
       Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
      
              Base de INSS:
                  Proventos = 4.465,08
                  Descontos = 4.771,00
                  Base Líquida = -305,92
                 
              Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
              INSS já descontado no mês: 493,84
              Total Base de INSS: 4.465,08
             
              INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
              INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
              INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
              INSS: 14,0000% * Base(608,14) = 85,13
              Valor do INSS: 451,01
              Abatendo INSS já descontado no mês: 451,01 - 493,84 = -42,83
              Somando Restituição de INSS já lançada no mês: -42,83 + 55,66 = 12,83
              Valor do evento: 12,83


Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 4.465,08 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 4.373,42 com o valor da base da restituição 397,58 e a base líquida -305,92(valor negativo) .
Nesse caso o cálculo retornou um valor a restituir que verificando é menor que o valor restituído anteriormente, com isso o funcionário deve pagar a parte da diferença entre as restituições.


04. TABELAS UTILIZADAS

  • PFPERFF
  • PFFINANC
  • PFRETIFICACAOPERIODO
  • PFVERBASDISPPARAMADICIONAIS
  • PFRETIFICACAOPERIODO e PEVENTO