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Essa documentação tem o objetivo de demonstrar a utilização do como usar o campo Frete Pauta no pedido de venda.
Ele será enviado para a referência (O:VAL_FRETE_PAUTA) , que é somado ao ICMS pela rotina do no Configurador de Tributos.
Lembrando que, nessa rotina, temos muitas possibilidades de 'montar' valores como base de cálculo, alíquota e valor do tributo.
Com isso, podemos usar um valor externo e passá-lo ao Configurador, criando um atributo para cálculos de tributos. Esse valor pode servir como base, alíquota, valor de tributo ou qualquer outra necessidade específica.
Aqui, vamos explicar como usá-lo para definir o valor do ICMS em uma transferência, considerando o Convênio ICMS nº 109, de 3 de outubro de 2024, e o Ajuste SINIEF nº 33, de 6 de Dezembro de 2024.Como exemplo, segue documentação de referência sobre cálculo de ICMS com Base de Cálculo e Alíquota zerada, para atender o Ajuste SINIEF N° 33, de 06 de dezembro de 2024: CFGTRIB - ICMS com Base e Alíquota Zero, em Operação de Transferência Entre Filiais
02. Exemplo de Configuração
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Adicionar;
Validar e Confirmar.
ICMS Alíquota Interestadual:
Regra de Escrituração:
Este cadastro tem o objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro se assemelha ao cadastro de TES, nas configurações de campos de livro fiscal e CST.
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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
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Teremos apenas que complementar a fórmula., adicionando a soma do campo Frete Pauta:
Ir em 'Editar Fórmula';
Adicionar o sinal de + ;Adicionar o sinal de ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA (Valor da mercadoria);
Adicionar;
Adicionar o sinal de * ;
Adicionar o sinal de ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 03 - Regra de Alíquota;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção da regra de alíquota criada para o ICMS Interestadual;
Adicionar;
Adicionar o sinal de / ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;
Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir a númeração 100;
Adicionar;
Adicionar o sinal de ) ;
Adicionar o sinal de ) ;
Adicionar o sinal de + ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_FRETE_PAUTAFRETE_PAUTA ;
Adicionar;
Validar e Confirmar.
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Memória de cálculo do ICMS de Frete:
(0,00 x 0,00) + (1.000,00 * (12% / 100)) + 4,35
= (1.000,00 x 0,12) + 4,35
= 120,00 + 4,35
= 124,35
03.Exemplo de Utilização
Emissão do pedido de venda:
Faturamento > Atualizações > Pedidos > Pedido de Venda
Após faturar o pedido e emitir a nota fiscal de saída:
Faturamento > Consultas > Cadastros > Consulta de Notas Fiscais de Saída
04. Links Adicionais
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