Image Removed Image Added Importante - A validação “igual ou anterior ao ano do óbito, se existente” será realizada pelo Governo, a tela realiza a validação somente entre os campos exibidos.
- A validação “Se informado, deve corresponder a uma matrícula informada pelo empregador de origem (responsável direto) no evento S-2190, S-2200 ou S-2300, pertencente ao trabalhador preenchido em cpfTrab, no empregador informado em ideResp/nrInsc” será realizada pelo Governo, a tela realiza a validação somente entre os campos exibidos.
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- Alteração da validação do campo {codCateg} do grupo {mudCategAtiv}
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Importante - A validação “indContr = S” será realizada pelo Governo, a tela realiza a validação somente entre os campos exibidos.
- Alteração na lista de opções do campo {indReperc} do grupo {infoVlr}
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- Criação do grupo {infoInterm} que pertence ao grupo {idePeriodo}
- Descrição do grupo {infoInterm}: Informações relativas ao trabalho intermitente.
- Ocorrência do grupo {infoInterm}: 0-31.
- Chave do grupo {infoInterm}: dia
- Condição do grupo {infoInterm}: O ((se infoContr/indContr = [N] e infoContr/codCateg = [111]) ou (se infoContr/indContr = [S] e o código de categoria no RET for igual a [111])); N (nos demais casos).
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Importante - A condição “código de categoria no RET for igual a [111]” será realizada pelo Governo, a tela realiza a validação somente entre os campos exibidos.
A validação “Preenchimento obrigatório e exclusivo se classTrib em S-1000 = [22]” será realizada pelo Governo, a tela realiza a validação somente entre os campos exibidos. Image Removed
- Alteração na validação do grupo {infoDeslig}
As seguintes validações serão realizadas pelo sistema, garantindo a conformidade com as regras do eSocial: - Se o campo "ideSeqTrab" for preenchido, não poderá existir outro evento S-2500 com os mesmos "nrProcTrab" e "cpfTrab" sem o campo "ideSeqTrab".
- Se o campo "ideSeqTrab" não for preenchido, não poderá existir outro evento S-2500 com os mesmos "nrProcTrab" e "cpfTrab".
- O valor `0` para "ideSeqTrab" é reservado para uso interno e não deve ser utilizado.
- O campo "ideSeqTrab" não pode ser informado se todos os contratos do evento tiverem "indContr = [S]".
A interface do sistema realizará a validação apenas entre os campos exibidos na tela. A interface de pesquisa teve a adição do campo Sequencial para que este também seja um fator de pesquisa/filtragem Image Added
Na tela de inclusão, o campo {ideSeqTrab} estará visível e disponível para entrada de um possível número sequencial, permitindo ao usuário definir a necessidade de um identificador único para o conjunto de dados do processo trabalhista. Após a persistência do registro, o campo {ideSeqTrab} será desabilitado, pois faz parte da chave identificadora do evento, garantindo a integridade dos dados e evitando alterações indevidas. Image Added Image Removed
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