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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender as novas finalidades da NF-e: 5-Nota de Crédito e 6- Nota de crédito e a geração do novo grupo DFeReferenciado, conforme Nota Técnica 2025.002 v1.10:

Image Added

Image AddedGeração de notas com finalidade de débito e crédito e geração de DFeReferenciado.

03. SOLUÇÃO

Foram criados dois novos parâmetros no LOG00086 - Processos Saídas - Faturamento - Nota fiscal Eletrônica: "Grupo fiscal para notas de débito" e "Grupo fiscal para notas de crédito", onde deverão ser informado um código de grupo fiscal e depois no VDP10005 cadastrar as naturezas de operação que serão utilizadas para cada tipo de nota no respectivo grupo. 

Alterado programa de faturamento manual para permitir referenciar os documentos de entrada ou saída, conforme o tipo de referência da nota de referência informadainformar a sequencia do item da nota referenciada.

Se o tipo da nota de referência for igual a 11 (D -Devolução ) ou , igual a 17 (A - Manual - Nf Entrada ) e a natureza de operação estiver nos grupos fiscais de débito ou credito (grupo_fiscal_nota_debito ou no grupo_fiscal_nota_creditono log00087), abrirá a tela de referência por item para informar os dados da nota de entrada/AR. 

Se o tipo de nota de referência for igual a 05 ( M anual - Nf Entrada) - Manual - NF Saída e a natureza de operação estiver nos grupos fiscais de débito ou credito (grupo_fiscal_nota_debito ou grupo_fiscal_nota_credito no log0087), abrirá a tela de referência por item para informar os dados da nota de saída relacionada.

Na tela de Informações complementares da NF-E foi incluído 2 e foram incluídos dois campos novos Tipo de Crédito e Tipo de Débito valor deve ser informado para geração do campo no XML conforme Nota técnica.

Essas alterações foram feitas para atender os tipos de notas com finalidade Débito ou Crédito conforme a NT 2025.002 v1.10:

Importante: para notas de devolução será obrigatório informar a sequencia do item da nota referenciada, por isso sempre será aberta a tela para informar a sequencia do item na nota de entrada quando o tipo da referência for D-Devolução.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02812.cnv

Parâmetro: grupo_fiscal_nota_credito - Grupo fiscal responsável por identificar as operações que envolvam notas fiscais de crédito a partir da natureza de operação.                                                                    Caso a natureza de operação da nota fiscal esteja relacionado ao grupo fiscal, a finalidade da NF-e será considerada como Nota de Crédito.

                   grupo_fiscal_nota_debito  - Grupo fiscal responsável por identificar as operações que envolvam notas fiscais de débito a partir da natureza de operação.                                                                   Caso a natureza de operação da nota fiscal esteja relacionado ao grupo fiscal, a finalidade da NF-e será considerada como Nota de débito.

Processo de Instalação: O parâmetro é processado no LOG00086 - Gerenciador Conversores Configuração Parâmetros - Manutenção de parâmetros, informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

Conversor: vdp02813.cnv

Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota fiscal eletrônica

Objetivo: Alteração

...

das tabelas FAT_INFO_NF_E e FAT_INFO_NF_ELETR_HISTORICO para inclusão de 2 novos campos tipo_debito e tipo_credito.

Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Reforma Tributária Logix
• Reforma Tributária/NF-e - Emissão de Notas de Débito e Crédito