Imposto IVA (Impuesto al Valor Agregado) em Despesas

O objetivo do IVA (Impuesto al Valor Agregado) no Uruguai é tributar o consumo interno de bens e serviços de forma ampla e equilibrada, garantindo uma fonte estável de arrecadação para o Estado. O imposto busca repartir a carga tributária entre todos os agentes econômicos, incidindo em cada etapa da cadeia produtiva, mas permitindo o crédito do imposto pago nas etapas anteriores, de modo que o ônus final recaia apenas sobre o consumidor final. Dessa forma, o IVA visa promover transparência, neutralidade e eficiência no sistema tributário, evitando a cumulatividade de impostos e incentivando a formalização das operações comerciais.

O IVA (Impuesto al Valor Agregado) no Uruguai é um tributo indireto que incide sobre o consumo de bens e serviços em todas as etapas da cadeia econômica. A alíquota geral é de 22%, aplicada sobre o valor total das despesas com bens e serviços adquiridos no país. Existe uma alíquota reduzida de 10% destinada a produtos e serviços considerados essenciais, como alimentos básicos, transporte de passageiros e hospedagem. Determinadas operações, como exportações e serviços prestados a não residentes, são isentas do imposto. As empresas registradas como contribuintes podem creditar o IVA pago em compras contra o IVA devido em suas vendas, conforme o regime fiscal vigente, garantindo assim a neutralidade tributária no processo produtivo.

Cadastro de Despesas (CD1070)

No programa CD1070, será solicitado o código de item referente à despesa. Este campo é opcional e pode ser deixado em branco; entretanto, para que o cálculo dos impostos sobre a despesa seja realizado corretamente, é necessário que o campo contenha um código de item válido. Caso o item permaneça em branco, os impostos não serão calculados para a referida despesa e o tratamento da despesa continuará conforme o processo atual, sendo rateada entre todos os itens da fatura, sem cálculo de impostos.

Consulta Relacionamentos Notas Fiscais  (FT0904B)

No programa de consulta de documentos FT0904B na aba Despesas foram adicionadas duas novas colunas, Item e Descrição Item com o objetivo de exibir, respectivamente, as informações do código do item e da descrição do item associada à despesa.

Consulta Detalhe Item Nota Fiscal  (FT0904C)

Na aba Informações Gerais do programa Consulta Detalhe do Item Nota Fiscal (FT0904C), foi adicionado o campo Despesa e a Descrição da Despesa vinculada ao item. Essas informações serão exibidas quando o item tiver sido originado a partir de uma despesa.

Foram realizados ajustes nos programas faturadores do Mercado Internacional para:

• Gerar o item vinculado à despesa;

• Efetuar o cálculo do imposto correspondente.

Observações sobre o tratamento das despesas:

• O valor da despesa não será adicionado nos campos Frete, Seguro, Embalagem e Outros dos itens da nota que não estejam vinculados a despesas;

• O valor da despesa não será adicionado nos campos Frete, Seguro, Embalagem e Outros do cabeçalho da nota.

Programas envolvidos:

• Cálculo de Faturas de Crédito/Débito (FT4020)
• Cálculo de Remito por Cliente (FT4030)
• Cálculo de Resumo por Embarque (FT4040)
• Notas Manuais (FT4060) 

Relatório de Simulação (FT4015)

O Relatório de Simulação (FT4015) utilizado para simulação e cálculo das notas fiscais foi ajustado para exibir o código do item vinculado à despesa.

Observação: Para valores de despesas em moedas estrangeiras, o relatório exibirá os valores já convertidos, conforme calculado na simulação do faturamento.

Cálculo de Faturas de Crédito/Débito (FT4020)

Ao gerar uma nota de crédito ou débito vinculada a uma fatura que contenha itens de despesas, serão carregados apenas os itens originais da fatura, excluindo-se os itens relacionados a despesas.

Caso seja necesario poderá incluir os itens relacionados a despesas na fatura vinculada mediante o botão Gerar disponível na aba Despesas do programa.

Se necessário, os itens de despesas da fatura vinculada podem ser incluídos por meio do botão "Gerar", disponível na aba Despesas do programa.

Notas de Exportação

Para as notas de exportação, foi ajustado o programa Cálculo de Resumo por Embarque (FT4040) que permite:

• Carregar as despesas de exportação;

• Gerar o item vinculado à despesa;

• Calcular o imposto correspondente.

Ao gerar a nota, caso a moeda da despesa seja diferente da moeda do pedido, será realizada a conversão, considerando a cotação informada na nota.

Listagem Despesas Notas Fiscais do Processo Exportação (EX0510):

Foi alterada a apresentação do relatório Resumido para verificar se a despesa possui item associado. Quando existir um item vinculado, ele é localizado na nota fiscal e seu valor é exibido no relatório.

Da mesma forma, o relatório Detalhado foi ajustado para exibir os itens da nota fiscal que estão vinculados a despesas.

Faturamento Antecipado:

Ajustado o faturamento antecipado pelo programa Notas Manuais (FT4060) para que não seja validado o atendimento de itens provenientes de despesas.