Histórico da Página
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Descrição (CJ4_DESINF): Descrição da informação complementar selecionada no campo (CJ4_INFCOM).
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A partir da release 12.1.2310 ou caso o ambiente 12.1.33/12.1.2210 seja atualizado com o pacote de expedição acumulado de Junho de 2023, estará disponível uma nova opção no campo Vencimento (CJ4_CFVENC). |
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Cadastro de Código de Receita
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Através desta rotina é possível definir qual será código da receita que será utilizado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Durante processo de gravação da GNRE dos tributos genéricos, será requisitada enquadramento do código da receita. Com base na definição de usuário é possível definir códigos de receita por modelo de documento e UF não sendo necessário nenhum outro tipo de amarração no configurador de tributos.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Referência (CJ6_REF): Intervalo de referência. Ex.: Mensal, 1ª Quinzena, 2ª Quinzena, etc.
Cadastro de Indicadores Econômicos FCA
Codigo de obrigação a recolher (CJ6_COBREC): Código de obrigação a recolher.
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A partir da release 12.1.2310 ou caso o ambiente 12.1.33/12.1.2210 seja atualizado com o pacote de expedição acumulado de Janeiro de 2024, estará disponível uma nova opção no campo Codigo de obrigação a recolher (CJ6_COBREC). Esta solução também contempla a implementação e preenchimento automático do campo “Código de obrigação a recolher”. |
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Cadastro de Indicadores Econômicos FCA
Através desta rotina é possível realizar o cadastro dos Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização) para cada Estado/Período.
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Realizar os Cadastros
Cadastrar o Tributo
Cadastrar as Regras de NCM
Cadastrar o Código de Situação Tributaria
Realizar os Cadastro de Perfil
- Perfil de Produto
- Perfil de Operação
- Perfil de Participante
- Perfil de Origem e Destino
- Perfil de Produto
Regras de Calculo Documento Fiscal
Regra de Base de Calculo
Exemplo Base do ICMS
Exemplo Base do ICMS Desonerado via Fórmula.
Exemplo Base do IPI
- Regra de Alíquota
- Regra de Escrituração
- Regra de Calculo - Documentos Fiscais
Nesse cadastro iremos vincular os cadastros relacionamento acima que serão utilizados nos cálculos das notas fiscais.- Regra de ICMS
- Regra de Calculo de FECP
- Regra de Calculo de ICMS Desonerado
- Regra de Calculo IPI
- Regra de ICMS
Regra de Ajuste de Lançamento
- Regra de Mensagem
Mensagem com Fórmula Especifica:
Não basta só criar a mensagem, o próximo passo é amarrar a mensagem cadastrada a uma regra de ajuste de lançamento. - Regra de Ajuste de Lançamento
- Exemplo ICMS - Aba Lançamentos
A proposta do cadastro é centralizar os códigos de lançamentos em uma regra de ajuste mais abrangente o possível, para que não tenha realizar vários cadastros de regra de ajuste de lançamento para perfis semelhantes, portanto para o release 12.1.2210 foram adicionados dois campos que não estão ilustrados no exemplo acima, na qual o usuário tem o poder de escolha sobre o momento em que o código de lançamento deverá ser utilizado:
Campo Operação- Valores Válidos (01-Entrada| 02-Saída| 03-Devolução)
Campo Tipo de Operação- Valores Válidos (01-UF Origem| 02- UF Destino)
Na ilustração acima, podemos ver que foram atribuídos diversos códigos de lançamento até mesmo de outro estado, sendo que a filial do exemplo é SP.
Através dos campos Operação e Tipo de Operação o usuário tem a possibilidade de definir em qual momento o código de lançamento poderá ser utilizado. No exemplo foi cadastrado um código de lançamento para a UF do Rio de Janeiro, na qual os campos Operação e tipo de operação foram configurados como "Saida"|"UF Destino" respectivamente, ou seja, o código de lançamento só vai ser apresentado durante uma emissão de nota de saída onde a UF destino seja RJ.
Na aba lançamentos temos também o campo "Tipo de Mensagem" com 3 opções possíveis:
01- Código de Lançamento por Período - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por período de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED.
02- Código de Lançamento por Nota - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por Nota de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED. Ex.: Bloco C195 e C197.
03- Código de Lançamento por Item - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento não terão agrupamento , ou seja , serão detalhados por item, conforme a gravação original do registro na tabela CDA. - Aba Valores
Na aba Valores definimos como os valores serão apresentados de acordo com código de lançamento. Essa aba tem muita utilidade para a composição do bloco C197 e seus blocos semelhantes no SPED FISCAL.Exemplo Configuração
Portaria CAT66/2018 SPde Lançamento com destaque em valor Outros.
- Aba Mensagens
Nesta aba é feito a amarração das mensagens cadastradas na rotina FISA178 ( Cadastro de Mensagem), no exemplo abaixo os campos foram utilizados de várias maneiras:
Obs.: Para que apareça corretamente no SPED FISCAL é necessário que o campo "Cód Msg de Complemento" esteja preenchido. - Exemplo IPI
Com o IPI a dinâmica é semelhante ao ICMS.
- Exemplo ICMS - Aba Lançamentos
- Regra de Mensagem
Aplicando a Regra de Ajuste de Lançamento na Nota Fiscal
A Regra TRIB03 criada com ICMS Desonerado , foi utilizada no cadastro de Ajuste de Lançamento e será demonstrado na ABA de Lançamento na Planilha Financeira. Essa regra tem a objetivo de calcular os valores necessários para serem apresentados nos Lançamento indicados.
- A Regra IPI001 criada para gerar lançamento de ajuste de "Outros Créditos" para apuração do IPI e também ter seu reflexo no bloco E531 do EFD ICMS/IPI.
Na apuração de IPI os valores referentes aos ajuste de IPI provenientes do configurador de tributos ficara separado dos valores que vierem através dos lançamentos de ajustes da TES. Abaixo exemplo de como ficara a apuração quando ter os dois tipos de lançamento:
Os lançamentos manuais permanecem com o comportamento atual.
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Tabela | Descrição |
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F20 | Perfis Tributários |
F21 | Perfil Tributário Orig./Dest. |
F22 | Perfil Trib. de Participante |
F23 | Perfil Tributário de Operação |
F24 | Perfil Tributário de Produto |
F25 | Perfil Produto x Origem |
F26 | Perfil Tipo de Operação |
F27 | Regra de Base de Calculo |
F28 | Regra de Aliquota Alíquota |
F29 | Unidade de Referencia Fiscal |
F2A | Valores da URF |
F2B | Regra Tributária |
F2C | Tributos De/Para |
F2D | Tributos Genéricos Calculados |
F2E | Cadastro de Tributo |
F2F | Títulos de Tributos x NF |
F2G | Regra de Apuração |
F2H | Apuração Tributo Genérico |
F2I | Saldos Apuração Trib. Genérico |
F2J | Resumo Apuração por Regra |
F2K | Resumo Analítico Trib Gen |
F2L | Títulos Apuração Trib. Gen. |
F2M | Ajustes Apuração Trib Gen |
F2N | Regras de Título da Apuração |
CIN | Cadastro de Fórmulas |
CIO | Código de Serviço Municipal do perfil de operações |
CIQ | Tabela Progressiva |
CIR | Itens Tabela Progressiva |
CIS | Cabeçalho da Regra de NCM |
CIT | Tributo x Regra |
CIU | Regra Adicional de Tributo por NCM |
CIV | Regra por Dependentes |
CIX | Cabeçalho da Regra de ISS |
CIY | Alíquota de ISS por Município |
CJ0 | CST - Cabeçalho |
CJ1 | CST - Item |
CJ2 | Regra Escrituração |
CJ3 | Escrituração por item |
CJ4 | Regra para Guia de Recolhimento |
CJ5 | Regra de Código de Receita |
CJ6 | Código de Receita por Estado |
CJ7 | Mod. Documento Código Receita |
CJ8 | Cadastro de Mensagem |
CJ9 | Cabeçalho Regra de Ajuste de Lançamento |
CJA | Itens - Regra de Ajuste de Lançamento |
CJL | Controle de Mensagens Decodificadas |
Informações |
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Tabelas que são relacionadas e necessitam de análise para realizar o compartilhamento: Perfis: F20, F21, F22, F23, F24, F25, F26 e CIO Regras de calculo: F27, F28, F29, F2B e CIN (É necessário também analisar a SX5 - Tabela Genérica) |
Aviso | ||
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Aviso | ||
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O compartilhamento das tabelas eventualmente poderá ser alterado se necessário, para melhor atender as configurações das regras dos tributos. As únicas tabelas que não poderão ter o modo de compartilhamento alterado são as tabelas F2D, F2F, F2H, F2I, F2J, F2K, F2L e F2M, F2M e CJ3. |
Informações | ||
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Antes de aplicar compartilhamento é necessário entender o contexto na qual a companhia esta inserido. |
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Contabilização dos tributos genéricos
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Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).
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Perguntas e Respostas
01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?
O configurador de tributos deverá ser utilizado nas situações que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo, por exemplo os diversos fundos estaduais existentes, ICMS, IPI, ISS, entre outros. Ao configurar um tributo legado, como o ICMS, no configurador e possuir a configuração do tributo no TES o configurador irá sobrescrever as configurações do legado no momento do cálculo do imposto ou escrituração.
02 - O configurador de tributos não está disponível no menu, como devo proceder?
Neste caso o sistema não atende o requisito mínimo, que é estar atualizado pelo menos com o release 12.1.23, o sistema precisa ser atualizado para ter esta funcionalidade disponível.
03 - Estou tentando configurar uma regra de determinado tributo, porém nenhuma das opções de configuração me atendem, o que devo fazer?
Neste caso deverá ser aberto um ticket no suporte técnico, explicando a necessidade de configuração, com embasamento legal, para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar novas opções de configuração.
04 - Meu tributo não aparece na listagem da apuração. O que aconteceu?
Para que um tributo seja listado na apuração pelo menos uma de suas variações (regra de cálculo) deve possuir uma regra de apuração vinculada.
Não há necessidade de alterar nada nas movimentações. Basta vincular uma regra de apuração em uma ou mais regras de cálculo e processar a apuração novamente.
05 - Preciso incluir mil registros no perfil Tributário de Produto, existe alguma forma para auxiliar este preenchimento ou terei que fazer manualmente?
Sim existe, para esta tarefa existem os facilitadores dos perfis de Participante, Produtos, Operações e UF Origem/Destino.
Os facilitadores fornecem mecanismos de filtros, para que as inclusões ou exclusões sejam realizadas em lote, pois dependendo da quantidade de registros seria uma tarefa inviável de ser realizada manualmente. Os facilitadores estão disponíveis no próprio cadastros de perfis.
06 - Preciso gerar título financeiro para determinado tributo, porém minha TES está com "Gera Duplicata" = "Não". Existe alguma forma de gerar o título neste contexto?
Sim existe, para gerar o título neste contexto, no módulo SIGAFAT (Faturamento), na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros. Ajuste a pergunta: Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim. Desta forma os tributos calculados que possuírem regra financeira vinculada poderão ter os títulos gerados.
07 - Como configurar corretamente o Desconto da Zona Franca de Manaus no configurador?
Para configurar corretamente o o desconto da Zona Franca de Manaus no configurador deve-se criar uma TES genérica (Calc. ICMS = Não e Calc. IPI = Não) e fazer toda a configuração de Base, Alíquota e Regra de calculo no configurador. Outra alternativa é utilizar no perfil de base de calculo do configurador 06 - Base ICMS origem. Disponível no link CFGTRIB - Perguntas e Respostas