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Deck of Cards

id	1

Card

id	1
label	Parametrização
title	Parametrização

1) Disponibilizada opção de leiaute S-1.3 no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento eSocial no programa FP0560.

ATENÇÃO: A mudança para a versão do Leiaute S-1.3 NT 01/2024 é irreversível, não sendo possível voltar para o leiaute S-1.2 NT 04/2024 após alteração.

card

Card

id	1
label	Alterações Folha de Pagamento
title	Alterações Folha de Pagamento

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

Foram disponibilizadas as novas incidências tributárias de IRRF da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária para o IRRF do Leiaute S-1.3 nos programas FP0020 e programas FP0020 e FP0026.

- 702 Bolsa médico residente - remuneração mensal.
- 703 Bolsa médico residente - 13º salário.
- 704 Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

De	Para
indTribFolhaPisCofins	indTribFolhaPisPasep

No programa FP0560, no botão eSocial, pasta S-1000 1, foi alterado o nome do campo "Tributação PIS/COFINS" para "Tributação PIS/PASEP".

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto.

Ao acessar o FP0020 após a troca para o novo leiaute S-1.3, é executado o programa de carga do campo do esocial PIS/PASEP. Esta carga realiza atualização dos campos PIS/PASEP para os eventos que tenham Incidência "Pis Folha Pagto" e que tenha natureza diferente de 0000 (Não enviar para o ESocial), sendo que este campo vai ter o valor 12 quando o mesmo tiver tipo de vencimento igual a Décimo e 11 para os demais tipo de vencimento. Caso o evento tenha vinculo com evento exclusivo e tenha incidência de PIS na pasta Bases do FP0020, o sistema deve vincular a incidência PIS/PASEP para o evento exclusivo e disparar o S-1010 do evento exclusivo também, a exceção é o evento de férias, que caso o evento esteja ligado ao índice de férias 11, 13 ou 15, no FR0020 e esteja parametrizado para incidência PIS na pasta bases do FP0020, o sistema não deve incluir automaticamente a incidência 11 no PIS/PASEP do botão eSocial. Porém, caso este evento esteja ligado a um evento exclusivo e a natureza dele é diferente de 0000, a incidência do PIS/PASEP do evento exclusivo deve ser alterada.
Programa FP0021, foi Incluído coluna para listar o novo campo de Incidência do PIS\PASEP.
Ao gerar um S-1010 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3, será gerado no XML uma nova tag <codIncPisPasep>, referente a incidência cadastrada nos programas FP0020 e FP0026.

ATENÇÃO:

Só será gerado o tag <codIncPisPasep> quando o campo "Indicador de tributação sobre folha - PIS e PASEP" estiver marcado no cadastro do empregador.
Se o parâmetro não for preenchido no cadastro do evento, a Tag <codIncPisPasep> não será gerada no XML do S-1010. Conforme diretriz do leiaute do eSocial, quando a tag não é informada, o governo assumirá automaticamente o valor "00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP".

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

No programa FP0030B na aba evento em "Características" foi incluido o novo campo PIS/PASEP .

Caso não seja preenchido ao gerar o XML será apresentado o log de erro abaixo:

5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

Foi alterado no botão do eSocial do programa FP9194, a regra para permitir que o valor de despesas com advogados pode ser maior ou igual ao valor informado no detalhamento dos advogados. Também foi permitido o valor igual a zero no gerador de XML para gerar a tag . vlrDespAdvogados . Esta alteração é referente a NT 01/2024 do leiaute S-1.3 do Esocial.

S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

De

Para

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).

Validação: Permitir somente valores maiores que zero.

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).
Validação: Se o grupo ideAdv for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) vlrAdv do grupo ideAdv.
Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
O não preenchimento do grupo ideAdv indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por advogado.

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

No programa FP9824 foi alterado para que sejam descriminadas e exibidas no XML, através da tag <vlrDedPC13>, os eventos de previdência privada complementar de décimo terceiro. referente ao S-1210.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:

De

Para

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar

Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrDedPC13} não for preenchido. Deve ser maior que 0 (zero).

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

De

Para

Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Se for igual a 0 (zero), deve haver informações de reembolso do dependente no grupo infoReembDep.

Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

De	Para
Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O preenchimento deste campo implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Valores válidos: S - Sim Validação: Não informar se procEmi for diferente de [1].	Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O não preenchimento deste campo ou seu preenchimento com [S] implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Para executá-la, informar [N]. Valores válidos: S - Sim N - Não

Ao gerar um S-1299 caso o Campo "Nao validar regras do Fechamento" esteja marcado no FP9821 A TAG "naoValid" do Xml deve ser gerada com 'S' caso o campo esteja desmarcado o Xml deve gerar com 'N'

XML:

Parâmetro Marcado:

Parâmetro Desmarcado:

10) Empréstimo eConsignado e empréstimo com garantia de FGTS

Empréstimo Empréstimo com garantia de FGTS
- No programa FP0535A, na aba cadastral, criado um campo caixa de seleção para informar se o funcionário possui empréstimo empréstimo com garantia de FGTS, ao marcar a caixa de seleção é obrigatório preencher os campos "Matrícula da Instituição Consignatária" e "Contrato Empréstimo Consignado" no botão eSocial.
- O botão eSocial só é habilitado caso a caixa de seleção "Garantia de Empréstimo FGTS" estiver marcada.
- Ao preencher os campos no botão eSocial e gerar o XML do evento S-2299, o bloco <consigFGTS> é gerado contendo as tags <insConsig>, referente a Matrícula a Matrícula da Instituição Consignatária e <nrContr>, referente ao Contrato ao Contrato Empréstimo Consignado.
- No programa programa FP0533, adicionado ao relatório duas novas colunas com os nomes Instit. Cons. (Cef) e Nro Contrato referentes as informações preenchidas no programa programa FP0535A, botão eSocial.

Implementações e parametrizações para eConsignado:
- Criado bloco <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:
  S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
  S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
  S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
  S-2299 - Desligamento
  S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

- Implementações:
  No programa FP9825 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha (tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao).
  No programa FP9824/FR9824 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha (tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao) no xml.
- Parametrizações:
  Cálculo de folha com adiantamento e houver empréstimo eConsignado descontando em adiantamento (integral ou proporcional) parametrizado no FP0535:
  Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 tanto para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253 no campo de Adiantamento não tributável.
  Caso não utilize o mesmo evento no FP0535 para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha, o evento que estiver para desconto em folha deve ter a natureza 9253 e o evento que estiver para desconto em adiantamento não deve ter a natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
  O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
  Cálculo de férias e houver empréstimo eConsignado descontando em férias parametrizado no FP0535:
  Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 e no FR0020 o evento também estiver vinculado ao índice 29 deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253 no campo de Férias.
  Caso o evento parametrizado no FR0020 seja diferente do que está no FP0535 o evento parametrizado no FR0020 não deverá ter natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
  Em resumo, o evento exclusivo é necessário somente quando utilizar o mesmo evento que esteja com natureza 9253 para folha e adiantamento, ou ainda folha e férias.

XML

ATENÇÃO: Alteração do eConsignado

Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute.

Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.

10.1 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha><descFolha>

De	Para
Campo nrDoc – Alterados tamanho e validação	Campo nrDoc – Alteração do tamanho e validação para permitir número de documentos com 8 algarismos.

11) Retificadora S-1210

A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo perAnt <perAnt>no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano.

É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção.

A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.

12) Previdência Complementar

No programa FP9912, incluído nova aba com as informações da Previdência Complementar. Cadastro será utilizado para criação e atualização dos valores do bloco perAnt.
- Observação: O programa permitirá a inclusão de dados de Previdência Complementar, desde que haja a tabela intermediária de pagamento correspondente ao mês e ano de pagamento, assim como o indicativo de apuração adequado.
  Exemplo: Se estiver lançando dados de Previdência Complementar para o mês e ano 01/2025 com o indicativo de apuração "Anual", o programa retornará uma mensagem de erro caso não exista uma tabela intermediária gerada para esse período. O mesmo erro ocorrerá se não forem encontradas informações da folha mensal para o funcionário.

Card

id	2
label	Processos Trabalhistas
title	Processos Trabalhistas

Para verificar as mudanças do S-1.3 para os eventos de Processo Trabalhista, acesse a aba "Como Funciona | Leiaute S-1.3" da página abaixo:

Processo Trabalhista - Cadastros dos eventos S-2500 e S-2501

12) S-2500

Criação dos campos {dtAdmRespDir} e {

id	2
label	Processos Trabalhistas
title	Processos Trabalhistas

12) S-2500

Criação dos campos {dtAdmRespDir} e {matRespDir} no grupo {ideResp}

Alteração da validação do campo {codCateg} do grupo {mudCategAtiv}

Alteração da validação do campo {natAtividade} do grupo {mudCategAtiv}

Alteração na lista de opções do campo {indReperc} do grupo {infoVlr}

Criação do grupo {infoInterm} que pertence ao grupo {idePeriodo}

Alteração na validação do grupo {infoDeslig}

Após inclusão do S-2500, é gerado XML com as informações no FP9850.

13) S-2501

Alteração da condição do grupo {ideProc}

Criação do campo {ideSeqProc} no grupo {ideProc}

Criação do grupo {rendIsen0561} que pertence ao grupo {infoIR}

Alteração na validação do campo {vrCR} e criação do campo {vrCR13} que pertencem ao grupo {infoCRIRRF}

Criação de campos no grupo {infoIR}

Alteração na validação do campo {tpRend} que pertence ao grupo {penAlim}

Alteração na validação do campo {dtLaudo} que pertence ao grupo {infoIRComplem}

Após inclusão do S-2501, é gerado XML com as informações no FP9850.

14) S-2555

Criação do evento S-2555

Segurança por grupos de usuário e por arquivos do eSocial.

FP0170 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o Grupo SPD - eSocial, permitindo a visualização e acesso no FP9850.

Visualização, envio e retorno do arquivo S-2555

FP9850 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para visualização, envio e retorno dos dados processados.

Sincronização do arquivo S-2555.

FP9860 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o envio de dados do Processo Trabalhista ao Governo.

Sicronizar retorno do S-2555

FP9890 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o retorno dos dados do Processo Trabalhista do Governo.

Criação do evento S-2555

15) S-2555

Alteração do campo {perApurPgto} e criação do campo {ideSeqProc} no grupo {ideProcTrab}

Após inclusão do S-3500, é gerado XML com as informações no FP9850.

Card

id	4
label	Integração com BackOffice
title	Integração com BackOffice

16) Integração BackOffice - S-1200

A alteração no evento S-1200 incluiu uma nova identificação de rubrica, com o código 23 relacionada ao Desconto Simplificado Mensal.

A parametrização é feita no backOffice pelo programa CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial.

No programa FP9825 - Conferência Remuneração/Pagamentos foi disponibilizado o código 23 com a devida descrição quando integrar o evento com rubrica contendo a nova de identificação.

OBS: O desconto simplificado mensal para o imposto de renda é uma modalidade para dedução automática de 20% na base de cálculo, simplificando o preenchimento.

17) Integração BackOffice - S-

1200

1210

Na integração do evento S-1210 a mudança foi em relação aos períodos anteriores a serem retificados;

A partir de 2026, nos meses de janeiro caso tenha meses anteriores a retificar os mesmo poderão ser informados.

No backoffice a integração com períodos anteriores ocorre no programa CD2014 - Geração de Informações eSocial onde selecionar o mês de janeiro na aba seleção, na aba parâmetros habilita a opção para informar os meses a serem retificados.

Os períodos anteriores integrados serão apresentados no programa FP9825 - Conferência Remuneração/Pagamentos

As mudanças do leiaute S-1.3 para o Contas a Pagar Datasul estão disponíveis no link DMANAPB1-13315 DT - eSocial - Versão - S-1.3

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Versões comparadas

Versão antiga 82

Nova versão Atual

Chave

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto.

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

10) Empréstimo eConsignado e empréstimo com garantia de FGTS

10.1 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha><descFolha>

11) Retificadora S-1210

12) S-2500

12) S-2500

13) S-2501

14) S-2555

15) S-2555

16) Integração BackOffice - S-1200

17) Integração BackOffice - S-

1210