Histórico da Página

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Campo:

Descrição:

Tipo de Informação

Selecionar o tipo de informação que será relacionado à nota fiscal para o arquivo SPED Fiscal. As opções disponíveis são:

Processo Referenciado – Quando selecionada, permite a discriminação de processo referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Processo Referenciado.
Docto de Arrecadação Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar documento de arrecadação referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado.
Docto Fiscal Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar documento fiscal referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto Fiscal Referenciado.
Cupom Fiscal Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar cupom fiscal referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Cupom Fiscal Referenciado.
Local de Coleta e Entrega (01-1B e 04) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes aos locais das coletas e entregas relacionadas à nota fiscal, para os modelos de nota 01, 1B e 04, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Local da Coleta e Entrega (01-1B-04).
Outras Obrigações Tributárias – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes a Outras Obrigações Tributárias/Ajustes e Informações Provenientes de Documentos Fiscais relacionados à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Outras Obrigações Tributárias.
NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes à NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), que poderá ser relacionado uma única vez por nota fiscal, para os modelos de nota 06 e 28, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28).
Terminal Faturado – Quando selecionada, permite a discriminação de terminal faturado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado.
Situação de Documento Fiscal – Quando selecionada, permite relacionar uma única vez a situação do documento fiscal à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Situação de Documento Fiscal.
Enquadramento do IPI – Quando selecionada, permite a inclusão de informações referentes ao enquadramento do IPI, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Enquadramento do IPI.
NF de Serviço de comunicação (21) e Telecomunicação (22) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes à NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22), que poderá ser relacionado uma única vez por nota fiscal, para os modelos de nota 21 e 22, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22).
Ato Declaratório Executivo (ADE) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes ao Ato Declaratório Executivo e ao Indicador de Origem do Processo.
Informação Complementar da Nota Fiscal - Entradas – Quando selecionado, permite informar o texto das informações complementares para as notas fiscais de entrada. Esta opção estará disponível apenas para as notas de entrada criadas ou manutenidas pelos módulos do recebimento (programa RE1001) e obrigações fiscais (programa OF0305).
Norma Referenciada/Inf Adicionais SEF II – Quando selecionada, permite informar as normas referenciadas. Esta opção estará disponível apenas se a unidade de federação do estabelecimento do documento for o estado de Pernambuco.
Nota
title Nota:
Essa informação é impressa na Linha 0455: Norma Referenciada – Bloco 0 – Arquivo SEF II.
NF-e - Produto Específico: Papel Imune - Quando selecionado, permite informar o número do RECOPI (Registro e Controle das Operações com o Papel Imune) Nacional. A informação do número do RECOPI será obrigatória na operação com papel imune e a NF-e poderá ser autorizada em até 5 dias depois da data contida no identificador gerado no RECOPI.
NF-e - Identificação do Local de Retirada - Quando selecionado, permite informar os dados do local de retirada que será gerado nas respectivas tags do XML da NF-e.
Controle de Exportação por Item - Quando selecionado, permite informar os dados referentes ao grupo “detExport” no XML da NF-e. Tais informações são referentes aos dados de exportação do item como número do Drawback entre outros. para atender a solicitação do CONFAZ com relação a geração dos dados referentes ao grupo “detExport” no XML da NF-e.
NF-e - Informações do Registro de Aquisição de Cana - Quando selecionado, permite informar os dados sobre a safra de cana de açúcar.
NF-e - Informações Adicionais. Quando selecionado, permite informar dados adicionais da NF-e, tais como o formato do DANFE e se há indicador de presença do comprador.
Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final - Quando selecionado, permite consultar/alterar detalhes do partilhamento do ICMS entre unidades de federação de origem e de destino em operações interestaduais para consumidor final.
FCP - Fundo de Combate à Pobreza - Quando assinalado, permite informar dados adicionais sobre o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados - Quando assinalado, permite acrescentar informações pertinentes à nota fiscal, bem como informar o tipo de inscrição e número de CNO/CNPJ (Cadastro de Obra - CD2023)
REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - Quando selecionado, permite consultar/alterar valores pertinentes às retenções na fonte.
NF-e - Grupo Combustível - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes à aquisição de gás.
NF-e - Grupo Origem Combustível - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes à origem do combustível.
Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes às operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal.

Processo Referenciado

Objetivo da tela:

Permitir informar a discriminação de processos.

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Campo:

Descrição:

Processo/Ato Conces

Inserir o código do processo ou ato concessório relacionado à nota fiscal selecionada.

Indicador da Origem do Processo

Selecionar o indicador de origem do processo relacionado à nota fiscal. As opções disponíveis são:

Sefaz.
Justiça Federal.
Justiça Estadual.
Secex/SRF.
CONFAZ.
Outros.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado

Tipo Ato Concessório

Selecionar o Tipo do Ato Concessório quando o Indicador da Origem do Processo for Sefaz:

Termo de Acordo.
Regime Especial.
Autorização Específica.
Ajuste SINIEF.
Convênio ICMS.

Considerar processo em qual EFD?

Selecionar em qual EFD o processo será considerado:

EFD ICMS IPI.
EFD Contribuições.
Ambos.
Nenhum.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado

Objetivo da tela:

Permitir visualizar os documentos de arrecadação.

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Campo:

Descrição:

Nr Docto

Código do documento referenciado.

Série

Série do documento referenciado.

Código do Emitente

Código do emitente do documento referenciado.

Modelo do Docto

Código do modelo do documento referenciado.

Chave NF-e

Quando houver, inserir o modelo da própria chave, caso contrário considerará o modelo da natureza de operação da nota de venda.

Nota

title	Nota:

Se a informação da NOTA-FISCAL.COD-CHAVE-ACES-NF-ELETRO for igual a branca, o campo chave de acesso (OVERLAY(tt-nota-fisc-adc.cod-livre-2,1,60)) deve ficar igual a branco e o modelo deve ter o mesmo modelo da natureza (NATUR-OPER.COD-MODEL-NF-ELETRO).

Data Emissão Docto

Data de emissão do documento referenciado.

Indicador do Tipo de Operação

Selecionar a opção que identifica o tipo de operação do documento referenciado. As opções disponíveis são:

Entrada/Aquisição.

Saída/Prestação.

Indicador do Emitente Título

Selecionar a opção que identifica o emitente do título. As opções disponíveis são:

Emissão Própria.
Terceiros.

Nota

title	Nota:

Para informar se o "Indicador do emitente do Título" é "Emissão Própria" ou "Terceiros" deve-se buscar, no cadastro do Estabelecimento, o mesmo estabelecimento da nota fiscal e comparar o CNPJ do estabelecimento com o CNPJ da chave de acesso. Se for o mesmo CNPJ, o emitente é próprio. Se não, é terceiros.
Se o documento não tem chave de acesso, a origem vai ser default como Própria.

Sit Doc Fisc

Situação do documento referenciado.

Vl Total

Valor total do documento referenciado.

Vl ISS

Valor do ISS do documento referenciado.

Vl ISS Retido

Valor do ISS retido do documento referenciado.

Vl ICMS

Valor do ICMS do documento referenciado.

Vl ICMS ST

Valor do ICMS da substituição tributária do documento referenciado.

Vl Antecipado Trib Entr

Valor do ICMS da antecipação tributária, nas entradas, do documento referenciado.

Vl IPI

Valor do IPI do documento referenciado.

Vol Transportado

Volume transportado do documento referenciado.

Image Removed

Hash

Deve ser preenchido com o código de autenticação digital do registro, se o documento substituído for modelo 6 e tenha sido emitido conforme sistemática do Convênio 115/2003.

Nota

title	Nota:

Informação utilizada no Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, campo 35 (HASH_DOC_REF), do arquivo do EFD ICMS/IPI.

Image Added

Campo:	Descrição:
Número Refer	Código do documento referenciado.
Campo:	Descrição:
Número Refer	Código do documento referenciado.
Tipo Docto Refer	Tipo do documento referenciado.
Código do Emitente	Código do emitente do documento referenciado.
Tipo de Uso Refer	Tipo de Uso do documento referenciado, as opções são: Anula Documento de Referência Corrige Texto Documento de Referência Corrige Montos
Data Refer	Data do documento referenciado.
Hora Refer	Hora do documento referenciado.

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Campo:

Descrição:

Código do Ajuste

Selecionar o código do ajuste de ICMS, conforme código que foi importado na pasta de “Outras Obrig” do programa Importação Códigos de Ajuste (LF0304).

Desc Complementar

Inserir a descrição complementar relacionada ao ajuste de ICMS.

Nota

title	Nota:

Este campo somente é habilitado quando selecionada a opção 999 – Outros Ajustes no campo Ajuste de ICMS.

Base Calc ICMS

Inserir a base de cálculo do ICMS.

Alíquota ICMS

Inserir a alíquota de ICMS.

Valor ICMS

Inserir o valor de ICMS, inicialmente é exibido o valor com da alíquota de ICMS sobre a base de cálculo do ICMS.

Vl ICMS Outros

Inserir o valor de ICMS Outros.

Descrição do Ajuste (0460)

Caso o "Código de Ajuste" informado esteja relacionado no programa OF0112 (mesmo estabelecimento e tipo de ajuste igual a "Ajuste Documento"), o conteúdo do campo "Descrição do Ajuste (0460)" parametrizado é sugerido no CD4035F. A digitação de informações sobrepõe o conteúdo a ser gerado no SPED Fiscal.

Descrição Complementar (C195)

Caso o "Código de Ajuste" informado esteja relacionado no programa OF0112 (mesmo estabelecimento e tipo de ajuste igual a "Ajuste Documento"), o conteúdo do campo "Descrição Complementar (C195) parametrizado é sugerido no CD4035F. A digitação de informações sobrepõe o conteúdo a ser gerado no SPED Fiscal.

Campo DAPI

Selecionar um Campo DAPI para posteriormente cadastrar um motivo. Nesse campo é efetuada a parametrização do campo DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS.

Nota

title	Nota:

Esse campo somente é apresentado quando a UF do estabelecimento for igual a MG.

Motivo DAPI

Inserir o valor do motivo a ser parametrizado, condicionado ao Campo DAPI. Cada campo possui uma tabela correspondente, conforme Apêndice B da legislação. As opções disponíveis são:

66 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Transferência.
73 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Transferência.
90 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Estorno de Débitos.
70 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Ressarcimento de Substituição Tributária.
79 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Ressarcimento de ICMS.
95 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Estorno de Crédito.
98 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Tipos de Motivos Disponíveis para o Detalhamento Utilização de Créditos Recebidos em Transferência.

Nota

title	Nota:

Essecampo é apresentado desabilitado quando a parametrização do Campo DAPI for diferente de 66, 73, 90, 70, 79, 95 ou 98.

Inf Adicionais Nota Fiscal –

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Energia Elétrica (06

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)/ NF3e (66) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)

Objetivo da tela:

Permitir visualizar as notas fiscais de conta de energia elétrica e de consumo de fornecimento de gás.

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Ação:	Descrição:
Incluir/Modificar	Quando acionado, é apresentada a tela NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.
Eliminar	Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.
Detalhar	Quando acionado, é apresentada a tela NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

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Energia Elétrica (06)

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/ NF3e (66) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)

Objetivo da tela:

Permitir informar os tipos de consumo de energia elétrica e de gás. Estas informações poderão ser relacionadas apenas uma única vez por nota fiscal, para os modelos 06 e 28.

Nota

title	Nota:

Quando acessada pelo botão detalhar, ou o modelo da nota fiscal não seja igual a 06 e 28, as informações desta tela serão apresentadas desabilitadas. Esta opção somente estará disponível para notas fiscais de entrada.

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Campo:	Descrição:
Classe Consumo Energia Elétrica/Gás	Identifica a classe de consumo energia elétrica/gás. Caso a natureza de operação possuir o modelo 06, as opções disponíveis são: 00 – 1 reg consolidando consumo residencial até 100 kWh. 01 – 1 reg consolidando consumo residencial de 101 à 300 kWh. 02 – 1 reg consolidando consumo residencial de 301 à 500 kWh. 03 – 1 reg consolidando consumo residencial de 501 à 1000 kWh. 04 – 1 reg consolidando consumo residencial acima de 1000 kWh. 20 – 1 reg consolidando consumo industrial até 20.000 kWh. 21 – 1 reg por docto fiscal emitido para consumo industrial acima de 20.000 kWh. 40 – 1 reg consolidando consumo de comércio e/ou serviços até 2.000 kWh. 41 – 1 reg por docto fiscal emitido para consumo de comércio/serviços acima de 2.000 kWh. 60 – 1 reg consolidando consumo rural até 2.000 kWh. 61 – 1 reg por documento fiscal emitido para consumo rural acima de 2.000 kWh. 70 – 1 reg consolidando todo consumo do poder público. 71 – 1 reg consolidando todo consumo de iluminação pública. 72 – 1 reg consolidando todo consumo do serviço público. 80 – 1 reg consolidando todo consumo próprio. 90 – 1 reg por documento fiscal emitido para outras unidades da federação. 99 – 1 reg por documento fiscal emitido. Caso a natureza de operação possuir o modelo 28, as opções disponíveis são: 00 – 1 reg consolidando doctos de consumo residencial até R$ 50,00. 01 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 50,01 a R$ 100,00. 02 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 100,01 a R$ 200,00. 03 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 200,01 a R$ 300,00. 04 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 300,01 a R$ 400,00. 05 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 400,01 a R$ 500,00. 06 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 500,01 a R$ 1000,00. 07 – 1 reg consolidando doctos de consumo res acima de R$ 1000,01. 20 – 1 reg consolidando doctos de consumo comercial/industrial acima até R$ 50,00. 21 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 50,01 até R$ 100,00. 22 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 100,01 até R$ 200,00. 23 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 200,01 até R$ 300,00. 24 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 300,01 até R$ 400,00. 25 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 400,01 até R$ 500,00. 26 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 500,01 até R$ 1.000,00. 27 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust acima de R$ 1.000,01. 80 – 1 reg consolidando doctos de consumo de órgão público. 90 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo até R$ 50,00. 91 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 50,00 a R$ 100,00. 92 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 100,01 a R$ 200,00. 93 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 200,01 a R$ 300,00. 94 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 300,01 a R$ 400,00. 95 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 400,01 a R$ 500,00. 96 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 500,01 a R$ 1.000,00. 97 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo acima de R$ 1.000,01. 99 – 1 reg por documento fiscal emitido.
Valor Total Fornecido/Consumido	Valor total fornecido ou consumido.
Serviços Não-Tributados pelo ICMS	Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS.
Vl Total Cobrado Nome de Terceiros	Valor total cobrado em nome de terceiros.
Tipo Ligação	Tipo de ligação. As opções disponíveis são: 1 – Monofásico. 2 – Bifásico. 3 – Trifásico.
Grupo Tensão	Grupo de tensão. As opções disponíveis são: 01 – A1 – Alta Tensão (230kV ou mais). 02 – A2 – Alta Tensão (88 a 138kV). 03 – A3 – Alta Tensão (69kV). 04 – A3a – Alta Tensão (30kV a 44kV). 05 – A4 – Alta Tensão (2,3kV a 25kV). 06 – AS – Alta Tensão Subterrâneo 06. 07 – B1 – Residencial 07. 08 – B1 – Residencial Baixa Renda 08. 09 – B2 – Rural 09. 10 – B2 – Cooperativa de Eletrificação Rural. 11 – B2 – Serviço Público de Irrigação. 12 – B3 – Demais Classes. 13 – B4a – Iluminação Pública – rede de distribuição. 14 – B4b – Iluminação Pública – bulbo de lâmpada.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado

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Objetivo da tela:

...

Permitir visualizar os dados do terminal faturado.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

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Incluir/Modificar

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Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

...

Eliminar

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Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

...

Detalhar

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Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Energia Injetada

Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 560, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).

Nota

title	Nota:

Informação utilizada no Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, campo 39 (ENERG_INJET), do arquivo do EFD ICMS/IPI.

Outras Deduções

Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 590, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).

Nota

title	Nota:

Informação utilizada no Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, campo 40 (OUTRAS_DED), do arquivo do EFD ICMS/IPI.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado

Objetivo da tela:

Permitir visualizar os dados do terminal faturado.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Incluir/Modificar	Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.
Eliminar	Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.
Detalhar	Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Terminal Faturado

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados referente ao Terminal Faturado relacionado à nota fiscal.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Indicador do Tipo de Serviço Prestado	Selecionar o tipo de serviço prestado. As opções disponíveis são: Telefonia. Comunicação de Dados. TV por assinatura. Provimento de acesso à Internet. Multimídia. Outros.
Dt Ini Prestação	Data de início da prestação de serviço.
Dt Fim Prestação	Data de fim da prestação de serviço.
Período

Terminal Faturado

...

Objetivo da tela:

...

Permitir informar os dados referente ao Terminal Faturado relacionado à nota fiscal.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Indicador do Tipo de Serviço Prestado	Selecionar o tipo de serviço prestado. As opções disponíveis são: Telefonia. Comunicação de Dados. TV por assinatura. Provimento de acesso à Internet. Multimídia. Outros.
Dt Ini Prestação	Data de início da prestação de serviço.
Dt Fim Prestação	Data de fim da prestação de serviço.
Período Fiscal	Período fiscal (mês/ano) relacionado a data de prestação de serviço.
Cód Área Terminal	Código de área do terminal faturado.
Identificação Terminal	Identificação do terminal faturado.

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Endereço

Bairro

Cidade

UF

País

CEP

E-mail

Telefone

Campo:	Descrição:
Emitente	Inserir o código ou nome abreviado do emitente.
CNPJ/CPF	Exibe a informação com base no emitente selecionado.
Nome/Razão Social	Inserir os dados que serão impressos nas respectivas tags do XML da NF-e.

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Controle de Exportação por Item

...

Objetivo da tela:

...

Permitir visualizar os dados sobre o controle de exportação por item.

Nota

title	Nota:

Os botões dessa tela somente são apresentados e habilitados na manutenção das informações.

Inserir a razão social do Emitente relacionado ao local de retirada.
Inscrição Estadual	Inserir a inscrição estadual do Emitente relacionado ao local de retirada.
Endereço	Inserir o endereço do Emitente relacionado ao local de retirada.
Bairro	Inserir o bairro do Emitente relacionado ao local de retirada.
Cidade	Inserir a cidade do Emitente relacionado ao local de retirada.
UF	Inserir a UF do Emitente relacionado ao local de retirada.
País	Inserir o país do Emitente relacionado ao local de retirada.
CEP	Inserir a CEP do Emitente relacionado ao local de retirada.
E-mail	Inserir o e-mail do Emitente relacionado ao local de retirada.
Telefone	Inserir o telefone do Emitente relacionado ao local de retirada.

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Controle de Exportação por Item

Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Incluir

...

Quando acionado, permite incluir registros de exportação para os itens da nota fiscal.

...

Modificar

...

Quando acionado, permite alterar as informações do registro.

...

Eliminar

...

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

...

Objetivo da tela:
Permitir
informar
visualizar os dados sobre o controle de exportação por item.
Principais Campos e Parâmetros:
Nota
title Nota:
Os botões dessa tela somente são apresentados e habilitados na manutenção das informações.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Campo
Ação : Descrição:
Incluir
Quando acionado, permite incluir registros de exportação para os itens da nota fiscal.
Modificar
Quando acionado, permite alterar as informações do registro.
Eliminar
Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

NF-e Controle de Exportação por Item – CD4035J

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados sobre o controle de exportação por item.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Nr Drawback	Inserir o número do Ato Concessório Drawback.
Reg Exportação	Inserir o número do registro de exportação.
Doc Entrada
Nr Drawback	Inserir o número do Ato Concessório Drawback.
Reg Exportação	Inserir o número do registro de exportação.
Doc Entrada	Inserir o número do documento de entrada.
Cód Fornecedor	Inserir o código ou nome do fornecedor.
Nat Oper	Inserir o código da natureza de operação.
Sequência	Inserir a sequência do item do documento de entrada.
Chave	Inserir a chave de acesso da NF-e recebida para exportação.
Qtde Item Exportado	Inserir a quantidade do item efetivamente exportado.

...

Campo:

Descrição:

Data Sai/Ent Merc

Data de saída ou entrega da mercadoria.

Hora Sai/Ent Merc

Inserir a hora de saída ou entrega da mercadoria.

Formato do DANFE

Formato de impressão do DANFE.

Dados de Pagamento

Botão para informar os dados referente ao pagamento, grupo <DetPag>.

Indicador Presença do Comprador

Selecionar se consta a presença do comprador.

Indicador de Intermediador

Selecionar o indicador do intermediador quando o indicador de presença do comprador for igual a 1, 2, 3, 4 ou 9.

CNPJ do Intermediador

Informar o CNPJ do intermediador da transação.

Identificação do no Intermediador

Nome do Usuário ou Identificação do Perfil do Vendedor no Site do Intermediador

Data emissão

Data de emissão da NF-e.

Nota

title	Nota:

Essa informação será utilizada quando a situação da nota for igual a Rejeitada ou NF-e não gerada.

Hora Emissão

Hora de emissão da NF-e.

Nota

title	Nota:

Essa informação será utilizada quando a situação da nota for igual a Rejeitada ou NF-e não gerada.

Ao confirmar essa alteração, o XML da NF-e será reenviado com essa nova informação.

Fuso Horário

Inserir o fuso horário do estabelecimento.

Nota

title	Nota:

Essa informação será utilizada quando a situação da nota for igual a Rejeitada ou NF-e não gerada.

Ao confirmar essa alteração, o XML da NF-e será reenviado com essa nova informação.

Inf Adicionais Nota Fiscal - Dados de Pagamento - CD4035P

Objetivo da tela:

Permitir inserir informações referentes aos dados de pagamento grupo <detPag>

Campo:	Descrição:
Indicador Pagamento	Inserir o indicador de pagamento <indPag>.
Meio Pagamento	Inserir o meio de pagamento <tPag>.
Outros	Inserir a descrição quando o meio de pagamento for 99-Outros
Valor Pagamento	Inserir o valor do Pagamento <vPag>.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Partilha – Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final

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Objetivo da tela:

Permite informar dados adicionais sobre o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Informações

title	Importante:

Conteúdo Relacionado: Fundo de Combate à Pobreza

Inf Adicionais Nota Fiscal

...

– NFS-e Construção Civil

Objetivo da tela:

Quando acionado o botão das Informações Complementares, quando a nota for uma nota de serviço (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Serviço) e não for empresa agroindústria ou produtor rural PJ, será aberta a tela, contendo informações para o preenchimento dos campos referentes aos layouts R-2010 e R-2020.

Esta tela possui informações pertinentes à nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal.

Alguns dos valores, quando calculados pela nota fiscal, não são habilitados para edição, apenas como consulta. As informações pertinentes às notas fiscais ficarão disponíveis para preenchimento quando for indicado algum tipo de obra de construção Civil, e deverão sempre que necessário, serem informados.

Principais Campos e Parâmetros:

Permite informar dados adicionais sobre a construção civil

Informações

title	Importante:

Está opção somente será habilitada para NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica).

Campo:	Descrição:
Código ART	Inserir o Código da Obra <art>.
Código da Obra	Inserir o Código Art. da Obra <codigoobra>.
Código Serviço da Obra	Inserir o Código do Serviço de Construção Civil Prestado <codservobra>.
Inscrição Municipal da Obra	Inserir a Inscrição Municipal da Obra <inscmunobra>.

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados - CD4035M

Objetivo da tela:

Quando acionado o botão das Informações Complementares, quando a nota for uma nota de serviço (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Serviço) e não for empresa agroindústria ou produtor rural PJ, será aberta a tela, contendo informações para o preenchimento dos campos referentes aos layouts R-2010 e R-2020.

Esta tela possui informações pertinentes à nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal.

Alguns dos valores, quando calculados pela nota fiscal, não são habilitados para edição, apenas como consulta. As informações pertinentes às notas fiscais ficarão disponíveis para preenchimento quando for indicado algum tipo de obra de construção Civil, e deverão sempre que necessário, serem informados.

Principais Campos e Parâmetros:

Nr Proc Retenc Adic à Adicional Adic adicional

Campo:	Descrição:
Vl Base Retenc	Será mostrado o valor da base de retenção do INSS. Não é permitindo alterar essa informação.
Vl Retenção	Valor da retenção apurada se refere ao INSS retido.
Vl Retenc Subcontr	Valor relativo aos serviços subcontratados.
Nr Proc Retenc Princ
Campo:	Descrição:
Vl Base Retenc	Será mostrado o valor da base de retenção do INSS. Não é permitindo alterar essa informação.
Vl Retenção	Valor da retenção apurada se refere ao INSS retido.
Vl Retenc Subcontr	Valor relativo aos serviços subcontratados.
Nr Proc Retenc Princ	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal, deverá ser informado neste campo.
Código Suspensão Princ	Quando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão.
Vl Não Ret Princ	Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.
Vl Serv Especial 15 anos	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição.
Vl Serv Especial 20 anos	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição.
Vl Serv Especial 25 anos	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Vl Serv Cond Especiais	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Vl Serv Cond Especiais	Adicional de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição. O valor mostrado neste campo será a somatória de 4% sobre o Vl Serv Especial 15 anos, mais 3% sobre Vl Serv Especial 20 anos e mais 2% sobre Vl Serv Especial 25 anos.
	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado	a Retenção	Principal, deverá ser informado neste campo.
Código Suspensão AdicPrinc	Quando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção AdicionalPrincipal, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão.
Vl Não Ret	Princ	Valor da retenção	principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - CD4035Q

...

Objetivo da tela:

...

Esta tela possui informações pertinentes às retenções da nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal, informações estar que serão usadas para o preenchimento dos campos referentes aos layouts R-4010 ou R-4020.

Vl Serv Especial 15 anos	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição.
Vl Serv Especial 20 anos	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição.
Vl Serv Especial 25 anos	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Vl Serv Cond Especiais	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Vl Serv Cond Especiais	Adicional de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição. O valor mostrado neste campo será a somatória de 4% sobre o Vl Serv Especial 15 anos, mais 3% sobre Vl Serv Especial 20 anos e mais 2% sobre Vl Serv Especial 25 anos.
Nr Proc Retenc Adic

Principais Campos e Parâmetros:

Nr Processo Ret a

Campo:	Descrição:
Seq It	Sequencia do item da nota.
Item	Código do item da nota.
Parcela Duplicata	Código da parcelas da duplicata a pagar relacionada a nota.
Valor Rend Bruto	Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentas.
Cód Imposto	Código do imposto da duplicata de imposto relacionada a nota.
Cód Retenção	Código da retenção da duplicata de imposto relacionada a nota.
	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado	à Retenção Adicional, deverá ser informado neste campo.
Cód Suspensão Código Suspensão Adic	Quando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Adicional, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão.
Base Ret	Será mostrado o valor da base de retenção do imposto.
Valor Ret	Será mostrado o valor da retenção do imposto.
Vl Não Ret Adic	Valor da retenção adicional que	Base N Ret	Será mostrado o valor da base da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.
Vlr N Ret	Será mostrado o valor da retenção que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.
Vlr Depos	Será mostrado o valor do depósito judicial Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF

...

- Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - CD4035Q

Objetivo da tela:

Quando acionado o botão de Informações Complementares, na emissão de notas de venda de mercadoria, se o estabelecimento estiver classificado como Agroindústria ou Produtor Rural PJ, (Ver CD0403B Classificação Tributaria Estabelecimento = 06 - Agroindústria ou 07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica) e a natureza de operação da nota fiscal for de vendas (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Saída), será aberta a tela contendo informações Esta tela possui informações pertinentes às retenções da nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal, informações estar que serão usadas para o preenchimento dos campos referentes ao layout aos layouts R-4010 ou R-20504020.

Nota

title	Nota:

Ainda que o estabelecimento esteja marcado como Produtor Rural Pessoa Jurídica, não será obrigatório informar os dados do EFD-Reinf, caso a empresa se dedicar a outra atividade econômica autônoma. Desta forma o usuário decidirá se deverá ou não informar os campos para o registro R-2050, pois o sistema não realizará consistência exigindo a existência do registro.

Informações

title	Importante:

Para o preenchimento do layout R-2050, além do campo indicando o tipo de comercialização do cadastro de cliente, as informações abaixo serão geradas.

Principais Campos e Parâmetros:

Nr Proc INSS ao INSS, este Valor pelo contratante Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Campo:	Descrição:
Seq It	Sequencia do item da nota.
Item	Código do item da nota.
Parc Duplic	Código da parcelas da duplicata a pagar relacionada a nota.
Cód Imposto	Código do imposto da duplicata de imposto relacionada a nota.
Cód Retenção	Código da retenção da duplicata de imposto relacionada a nota.
Perc Rat	Percentual de representatividade do item, em relação ao valor da duplicata.
Valor Rend Bruto	Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentas.
IR Base Ret	Será mostrado o valor da base de retenção do imposto.
IR Valor Ret	Será mostrado o valor da retenção do imposto.
IR Nr Processo Ret
Campo:	Descrição:
Vl Receita	Corresponde ao Valor bruto da comercialização da produção. Será mostrado neste campo o valor total do item da nota fiscal.
Vl INSS	Apresenta o valor do imposto INSS do item da nota.
	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado	a Retenção, deverá ser informado neste campo.
IR Cód Suspensão	Quando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo.
IR Base N Ret	Será mostrado o valor da base	Vl INSS Suspenso	da retenção que deixou de ser efetuada	ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.
Vl SAT/GILRAT	Apresenta o valor do imposto SAT/GILRAT do item da nota.
Nr Proc SAT/GILRAT	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SAT/GILRAT, este deverá ser informado neste campo.
Vl SAT/GILRAT Suspenso	Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.
Vl SENAR	Apresenta o valor do imposto SENAR do item da nota.
Nr Proc SENAR	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SENAR, este deverá ser informado neste campo.
Vl SENAR Suspenso	Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal - CD4035O


IR Vlr N Ret	Será mostrado o valor da retenção que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.
IR Vlr Depos	Será mostrado o valor do depósito judicial.

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria - CD4035N

Objetivo da tela:

Quando acionado o botão de Informações Complementares, na emissão de notas de venda de mercadoria, se o estabelecimento estiver classificado como Agroindústria ou Produtor Rural PJ, (Ver CD0403B Classificação Tributaria Estabelecimento = 06 - Agroindústria ou 07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica) e a natureza de operação da nota fiscal for de vendas (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Saída), será aberta a tela contendo informações para o preenchimento dos campos referentes ao layout R-2050.

Nota

title	Nota:

Ainda que o estabelecimento esteja marcado como Produtor Rural Pessoa Jurídica, não será obrigatório informar os dados do EFD-Reinf, caso a empresa se dedicar a outra atividade econômica autônoma. Desta forma o usuário decidirá se deverá ou não informar os campos para o registro R-2050, pois o sistema não realizará consistência exigindo a existência do registro.

Informações

title	Importante:

Para o preenchimento do layout R-2050, além do campo indicando o tipo de comercialização do cadastro de cliente, as informações abaixo serão geradas.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Vl Receita	Corresponde ao Valor bruto da comercialização da produção. Será mostrado neste campo o valor total do item da nota fiscal.
Vl INSS	Apresenta o valor do imposto INSS do item da nota.
Nr Proc INSS	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao INSS, este deverá ser informado neste campo.
Vl INSS Suspenso	Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.
Vl SAT/GILRAT	Apresenta o valor do imposto SAT/GILRAT do item da nota.
Nr Proc SAT/GILRAT	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SAT/GILRAT, este deverá ser informado neste campo.
Vl SAT/GILRAT Suspenso	Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.
Vl SENAR	Apresenta o valor do imposto SENAR do item da nota.
Nr Proc SENAR	Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SENAR, este deverá ser informado neste campo.
Vl SENAR Suspenso	Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal - CD4035O

Objetivo da tela:

Permitir que o usuário informe o código do benefício fiscal correspondente à tributação aplicada ao item da nota.

Nota

title	Nota:

De acordo com a Norma de Procedimento Fiscal Nr 053-2018 publicada pela SEFAZ do PR, a partir de 03/09/2018 em todas as operações com os benefícios fiscais previstos no RICM do PR será obrigatório identificar na tag cBenef (do item da nota) o código do benefício fiscal de acordo com tabela “5.2. Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios”.

Os códigos dos benefícios informados para os itens das notas devem ser informados no registro E115 do SPED Fiscal.

Link da Norma de Procedimento NR 053-2018: http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/103201800053.pdf

Atualmente, os clientes já emitem notas fiscais com os benefícios previstos no RICMS do PR e devem indicar na tag de Informações Complementares da Nota a referência artigo/parágrafo/inciso do RICMS que ampara o benefício aplicado ao item da nota.

Com essa norma de procedimento a SEFAZ do PR mapeou todos os benefícios e atribuiu um código, por exemplo:

a) PR810000 - Isenção do pagamento do imposto reconhecida judicialmente.
b) PR810001 - Isenção prevista no item 1 do Anexo V do RICMS/2017.
c) PR810002 - Isenção prevista no item 2 do Anexo V do RICMS/2017.
d) PR810003 - Isenção prevista no item 3 do Anexo V do RICMS/2017.

E passou a exigir que o emissor da NF-e indique por item da nota fiscal o código do benefício fiscal previsto no RICMS do PR aplicado na tributação do item da nota usando a tag cBenef.

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Grupo Combustível - CD4035T

Objetivo da tela:

Permitir que o usuário realize a digitação das informações referentes a aquisição de gás (GLP) e informe os dados referentes a entrega do SCANC.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Cód Produto ANP	Informar o código do produto ANP.
Descrição ANP	Informar a descrição do produto ANP.
% GLP	Informar o percentual de GLP que será utilizado no produto.
% GN Nacional	Informar o percentual de gás natural nacional que será utilizado no produto.
% GN Importado	Informar o percentual de gás natural importado que será utilizado no produto.
Valor Partida	Informar o valor por quilogramas sem o ICMS.

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Grupo Origem Combustível - CD4035U

Objetivo da tela:

Permitir que o usuário realize a digitação das informações referente ao Grupo de Origem do Combustível - Nota Técnica 2023.001, objetivo atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime de Tributação Monofásica do ICMS nas Operações com Combustíveis .

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Código do Item	Informar o código do item
Indicador Importação	Informar a origem do produto se é Nacional ou Importado.
UF Origem	Informar a UF origem Produtor/Importador.
% Originário UF	Informar o percentual originário para a UF de origem.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa

Objetivo da tela:

Permitir informar as informações referentes às operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Indicador do tipo de operação

Selecionar o indicador do tipo de operação. As opções disponíveis são:

Em branco;
0 - Combustíveis e Lubrificantes;
1 - Leasing de veículos ou faturamento direto;
2 - Recusa de recebimento.

UF

Sigla da UF de destino do ICMS ST.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Fundos Benefícios Fiscais

Objetivo da tela:

Demonstrar as informações/valores referentes ao Fundo configurado.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Seq	Sequencia do item da nota.
Código do Item	Código do item da nota.
Fundo	Sigla referente ao Fundo utilizado.
Base Fundo	Será mostrado a Base de cálculo referente ao Fundo.
% Fundo	Será mostrado o Percentual do Fundo.
Valor Fundo	Será mostrado o Valor do Fundo

Objetivo da tela:

Permitir que o usuário informe o código do benefício fiscal correspondente à tributação aplicada ao item da nota.

Nota
title Nota:
De acordo com a Norma de Procedimento Fiscal Nr 053-2018 publicada pela SEFAZ do PR, a partir de 03/09/2018 em todas as operações com os benefícios fiscais previstos no RICM do PR será obrigatório identificar na tag cBenef (do item da nota) o código do benefício fiscal de acordo com tabela “5.2. Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios”.
Os códigos dos benefícios informados para os itens das notas devem ser informados no registro E115 do SPED Fiscal.
Link da Norma de Procedimento NR 053-2018: http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/103201800053.pdf
Atualmente, os clientes já emitem notas fiscais com os benefícios previstos no RICMS do PR e devem indicar na tag de Informações Complementares da Nota a referência artigo/parágrafo/inciso do RICMS que ampara o benefício aplicado ao item da nota.
Com essa norma de procedimento a SEFAZ do PR mapeou todos os benefícios e atribuiu um código, por exemplo:
a) PR810000 - Isenção do pagamento do imposto reconhecida judicialmente.
b) PR810001 - Isenção prevista no item 1 do Anexo V do RICMS/2017.
c) PR810002 - Isenção prevista no item 2 do Anexo V do RICMS/2017.
d) PR810003 - Isenção prevista no item 3 do Anexo V do RICMS/2017.
E passou a exigir que o emissor da NF-e indique por item da nota fiscal o código do benefício fiscal previsto no RICMS do PR aplicado na tributação do item da nota usando a tag cBenef
.

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Versões comparadas

Versão antiga 84

Nova versão 148

Chave

Processo Referenciado

Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado

Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado

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Inf Adicionais Nota Fiscal –

Energia Elétrica (06

)/ NF3e (66) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)

Energia Elétrica (06)

/ NF3e (66) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)

Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado

Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado

Terminal Faturado

Terminal Faturado

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Controle de Exportação por Item

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Controle de Exportação por Item

NF-e Controle de Exportação por Item – CD4035J

Inf Adicionais Nota Fiscal - Dados de Pagamento - CD4035P

Inf Adicionais Nota Fiscal – Partilha – Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final

Inf Adicionais Nota Fiscal

– NFS-e Construção Civil

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados - CD4035M

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - CD4035Q

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF

- Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - CD4035Q

Inf Adicionais Nota Fiscal – Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal - CD4035O

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria - CD4035N

Inf Adicionais Nota Fiscal – Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal - CD4035O

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Grupo Combustível - CD4035T

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Grupo Origem Combustível - CD4035U

Inf Adicionais Nota Fiscal – Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa

Inf Adicionais Nota Fiscal – Fundos Benefícios Fiscais

Ação	:	Descrição:
Incluir	Quando acionado, permite incluir registros de exportação para os itens da nota fiscal.
Modificar	Quando acionado, permite alterar as informações do registro.
Eliminar	Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.