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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Nota Técnica 2016.002 - Layout 4.00

Informações Gerais 

Especificação

Linha do Produto

RM
SeguimentoBackOffice
MóduloNota Fiscal Eletrônica

Chamado/Ticket²

FISCAL01-163

Subtarefa¹

FISCAL01-2407
PaísBrasil
Banco(s) de Dado(s)Oracle e SQL
Versão Disponível

12.1.17.22012.1.18.147

12.1.19.108

  • Todas as versões superiores citadas acima.
Versão do TSSP11 2.73, 12.1.17 e 3.0
TOTVS Colaboração2.0
Aviso
titleIMPORTANTE

Para a criação dos novos campos que atende a implementação da NF-e 4.0, faz-se necessário a execução do script disponível no Atualizador.
Passo a passo da execução do script pela nova ferramenta disponível no link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=322143046
Após atualização é necessária a seleção da versão atual do layout nos parâmetros da NF-e acesse:
Ambiente | Parâmetros | Gestão de Estoque Compra e Faturamento | 04.03 - Integrações | 04.03.03 - Fical | 04.03.03.01 - Dados Fiscais | Parâmetros por Filial | Editar a Filial | Conexão NF-e.

Objetivo

A nova versão da NF-e 4.0 teve mudanças de layout, com a inclusão de novos campos e validações. Todos os detalhes dessas alterações estão na Nota Técnica 2016.002 – v 1.40As alterações que normalmente acontecem no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo tornar esse processo mais padronizado, aumentando a segurança e o controle do fisco sobre a circulação de mercadorias. Além disso, novos modelos como a versão da NF-e 4.0, pretendem favorecer a redução da manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para as SEFAZ.


Sobre as Alterações do Layout (versão 4.0)

A seguir serão listadas as alterações e demonstrado a utilização dos campos no sistema.

  • Grupo B - Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05) 

Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

9

B05

indPag

Indicador da forma de pagamento

E

B01

N

1-1

1

0=Pagamento à vista;

1=Pagamento a prazo;

2=Outros

Aviso
titleAviso

Informamos que em algumas UF 's podem apresentar erro de validação no envio da NF-e, visto que alguns estados ainda não se adequaram as novas implementações.

Neste caso será apresentanda a mensagem:

Consultar autorização: NF-e foi rejeitada. Erro: Rejeicao: Falha no Schema XML do lote de NFe
999 - /. Retorno inexperado, entre em contato com a Totvs.


  • Grupo B - Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.

Em relação ao indicador de presença, foi incluída a opção "Fora do Estabelecimento" conforme alteração da tag indPres do novo layout. Opção geralmente utilizada em operações efetuadas por ambulante.


  • Grupo BA - Documento Fiscal Referenciado

Inclusão do código modelo de documento 2-Nota Fiscal de Venda atendendo o preenchimento da tag refNF, quando se tratar de movimento referenciado.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

29x.3

BA03

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

CG

BA01


1-1



29x.7

BA07

mod

Modelo do Documento Fiscal

E

BA03

N

1-1

2

01=modelo 01

02=modelo 02


  • Grupo I80 - Rastreabilidade de produto

Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

128q

I80

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

G

I01


1-500


Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente

128r

I81

nLote

Número do Lote do produto

E

I80

C

1-1

1-20


128s

I82

qLote

Quantidade de produto no Lote

E

I80

N

1-1

8v3


128t

I83

dFab

Data de fabricação/ Produção

E

I80

D

1-1


Formato: “AAAA-MM-DD”

128u

I84

dVal

Data de validade

E

I80

D

1-1


 Formato: “AAAA-MM-DD”

Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia.

128v

I85

cAgre

Código de Agregação

E

I80

N

0-1

1-20


As tags serão preenchidas de acordo com os dados informados no Lote do Produto criado em Anexos | Lotes do Produto no cadastro do produto.

Também é necessário marcar a flag abaixo para geração do grupo de rastreabilidade:

Cadastro do Produto | Anexos | Dados Fiscais do Produto | Aba Tributação

Image Added


  • Grupo O - Grupo O - Imposto sobre Produtos Industrializados

Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI 

#

ID

 

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

247

O02

 

clEnq

Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas

E

O01

C

0-1

1-5

Exclusão do Campo clEnq (id:O02) “Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas”,

A tag "cEnq" Código de Enquadramento Legal do IPI atualmente é preenchida de acordo com valor preenchido na linha do tributo no item do movimento.


  • Grupo I - Produtos e Serviços da NF-e

Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

  1. Tag indEscala

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

104e

I05d

indEscala

Indicador de Escala  Relevante

E

I05b

C

0-1

1

Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:

S -  Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017

Para atender o preenchimento da tag indEscala - Indicador de Escala Relevante, foi criado o campo Indicador de Produção em escala relevante no cadastro do produto na aba Detalhes sub-aba Outros Dados.

2. Tag CNPJFab

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

104f

I05e

CNPJFab.

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

E

I05b

N

0-1

14

CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

Considerado o CNPJ informado no cadastro do fabricante vinculado ao cadastro do produto.

3. Tag cBenef

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

104g

I05f

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

E

I01

C

0-1

10

Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item.

Observação: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem


Para emissão da tag cBenef, iremos considerar a seguinte sequencia de campos para buscar a informação:


  1. Itens do Movimento - Campo Complementar - CODAJUSTESPED 

Image Added


         2. Gerado de acordo com o Código Fiscal informado nos Anexos do cadastro do produto em Dados Fiscais do Produto por UF | aba Identificação.



  • Grupo K - Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas
  1. Tags excluídas do grupo K

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

153

K02

nLote

Número do Lote de medicamentos ou

E

K01

C

1-1

1-20

 

154

K03

qLote

Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

E

K01

N

1-1

8v3

 

155

K04

dFab

Data de fabricação

E

K01

D

1-1

 

Formato: “AAAA-MM-DD”

 

156

K05

dVal

Data de validade

E

K01

D

1-1

 

Formato: “AAAA-MM-DD”

2. Tag cProdANVISA

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

152a

K01a

cProdANVISA

Código de Produto da ANVISA

E

K01

C

1-1

13

Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED

Gerada de acordo com os dados do campo Registro da ANVISA informado no cadastro do produto em Anexos | Informações - TOTVS Saúde.

Nota
titleNota

Tag obrigatória para todos os produtos farmacêuticos. Para o preenchimento será validado o código NCM dentro do grupo de medicamentos (3003 e 3004).


Caso não possuir integração com o RM Saúde , no envio da NF-e, a tag cProdANVISA poderá ser preenchida com os dados do campo Registro Anvisa informado

no produto (TPRODUTODEF) caso não estiver sido preenchido no Anexo do produto Informações - Totvs Saúde.

Image Added

Observação: Necessário executar script do atualizador com o nome: NF-e 4.0 Anvisa e GLP

  • Grupo LA - Item / Grupo LA - Item / Combustível 
  1. Exclusão da tag pMixGN

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

162b1LA03pMixGNPercentual de Gás Natural para o produto GLP (cProdANP=210203001)ELA01N0-12v4

2. Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP.Atualmente não temos os campos disponíveis no sistema e por não se tratar de informações obrigatórias, as mesmas serão geradas sob demanda. 

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

162b1

LA03

descANP

Descrição do produto conforme ANP

E

LA01

N

1-1

2-95

Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/).

162b2

LA03a

pGLP

Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b3

LA03b

pGNn

Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b4

LA03c

pGNi

Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b5

LA03d

vPart

Valor de partida (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

13v2

Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.

Observação: Das tags listadas acima apenas a descANP será gerada. Consiste a "Descrição do produto conforme ANP" em Anexos | Dados Fiscais do Produto sub-aba Tributação.

Image Removed

Para geração da tag "descANP"  é necessário o preenchimento do campo abaixo:

Image Added

Foram implementadas as Tags do Grupo LA. Item / Combustível: pGLP, pGNn, pGNi e vPart conforme NT2016.002. Observação: Estas tags serão geradas no xml da NF-e apenas se código ANP

do produto for igual a "210203001".

Image Added

  • Grupo N - Grupo N - ICMS Normal e ST

Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

  1. Grupo Tributação do ICMS= 00 

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

171.1

N17b

pFCP

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N02

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

171.2

N17c

vFCP

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N02

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

2. Grupo Tributação do ICMS= 10, 20, 51, 70 e 90

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCP

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N09

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido

pFCP

Percentual do FCP

E

N03

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCP

Valor do FCP

E

N03

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

3. Grupo Tributação do ICMS= 10, 30, 70 e 90

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

E

N09

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N03

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N03

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

4. Grupo Tributação do ICMS= 60

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente

E

N25.1

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

Grupo

de Repasse do ICMS ST

opcional para informações do ICMS Efetivo:

Incluída nova opção para Tributação de ICMS 60_Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.19

N12

CST

pRedBCEfet

Percentual de redução da base de cálculo efetiva

Tributação do ICMS

E

N10b

N33

N

1-1

2

41=Não Tributado (v2.0)

60= cobrado anteriormente por substituição tributária

  1. Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N10e

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

2. Grupo CRT = 1 e CSOSN 500

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.51w

N27a

vBCFCPSTRet

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

E

N25.1

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

245.51x

N27b

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

245.51y

N27d

vFCPSTRet

Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

245.51z

N27e

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

3v2-4

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).

Obs.: opcional a critério da UF.

vBCEfet

Valor da base de cálculo efetiva

E

N33

N

1-1

13v2

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet).

Obs.: opcional a critério da UF

pICMSEfet

Alíquota do ICMS efetiva

E

N33

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.

Obs.: opcional a critério da UF

vICMSEfet

Valor do ICMS efetivo

E

N33

N

1-1

13v2

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.


O Grupo do opcional do ICMS60 referente ao Valor efetivo do ICMS será gerado conforme abaixo:

pRedBCEfet: Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

Image Added

2. vBCEfet: Calculado = Vprod - pRedBCEfet 

3. pICMSEfet: Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

Image Added

4. vICMSEfet: Calculado = vBCEfet * pICMSEfet


  • Grupo de Repasse do ICMS ST

Incluída nova opção para Tributação de ICMS 60_Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.19

N12

CST

Tributação do ICMS

E

N10b

N

1-1

2

41=Não Tributado (v2.0)

60= cobrado anteriormente por substituição tributária

  1. Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N10e

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

2. Grupo CRT = 1 e CSOSN 500

#

ID

Nota
titleNota

Documentação das informações necessárias e parametrização para o cálculo do FECP disponível no caminho abaixo:

  • Grupo NA - ICMS para a UF de destino

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245a245.0451w

NA04N27a

vBCFCPUFDestvBCFCPSTRet

Valor da BC FCP na UF de destinoBase de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

ENA01

N25.1

N

0-1

13v2

Valor Informar o valor da Base de Cálculo do FECP na UF de destino

  • Grupo W - Total da NF-e

FCP retido anteriormente por ST

245.51x

N27b

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

329.02

W04b

vFCP

Valor Total do FECP ( Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c

331.01

W06a

vFCPST

.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

245.51y

N27d

vFCPSTRet

Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Valor Total do FECP ( Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

245.51z

N27e

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

EW02

N25.1

N

10-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d

331.02

W06b

vFCPSTRet

Valor Total do FECP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d

337.01

W12a

vIPIDevol

Valor Total do IPI devolvido

E

W02

N

1-1

13v2

Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04.

  • Grupo X. Informações do Transporte da NF-e

As opções da tag modFrete foram alteradas.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

357

X02

modFrete

Modalidade do frete

E

X01

N

1-1

1

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 = Sem Ocorrência de Transporte.

Selecionado na aba Transportes | Identificação do movimento.

Image Removed

  • ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal

Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

Foram criados dois novos campos na Regra de ICMS para identificar se a operação terá a incidência ou não do FCP, tanto para o ICMS como para o ICMS ST.

ICMS:

image2018-8-13_15-56-20.pngImage Added

ICMS ST:

image2018-8-13_15-57-35.pngImage Added

Na geração da NF-e foi alterado a geração das tags:

  • vBCFCP - Valor da Base de Cálculo do FCP
  • pFCP - Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • vFCP - Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
  • pFCPST - Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
  • vFCPST - Valor do FCP retido por Substituição Tributária

As tags acima só serão geradas se os respectivos campos estiverem marcados na Regra de ICMS.

Geração da Tag vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST/100)) - vFCP;

1 - Observação: Neste caso a alíquota dos Tributos ICMS e ICMS ST foram majoradas em 2% referentes ao FCP na Natureza de Operação e as mesmas são reduzidas em 2% nos devidos campos no XML da NF-e

Então quando utilizar FCP ou FCP-ST a alíquota dos tributos ICMS e ICMS-ST devem ser majoradas conforme alíquota do FCP vigente e ainda será OBRIGATÓRIO informar a alíquota do FCP no Dados Fiscais por UF no cadastro do Produto.

Exemplo:

Movimento | Item de movimento | Tributos e Valores | Tributos

Image Added

No exemplo acima, a alíquota de ICMS para o estado utilizado é de 12% e a do ICMS ST é de 18% sendo necessário majorar a alíquota adicionando 2% de FECP para ICMS e ICMS ST.

Na geração do XML o sistema irá subtrair o valor das alíquotas retirando o 2% do FECP:


<ICMS10>

<orig>0</orig>

<CST>10</CST>

<modBC>0</modBC>

<vBC>100.00</vBC>

<pICMS>12.00</pICMS> → Alíquota gerada com 12% já subtraído o valor de 2% do FECP. 

<vICMS>12.00</vICMS>

<vBCFCP>100.00</vBCFCP>

<pFCP>2.00</pFCP>

<vFCP>2.00</vFCP>

<modBCST>0</modBCST>

<pRedBCST>0.00</pRedBCST>

<vBCST>100.00</vBCST>

<pICMSST>18.00</pICMSST> → Alíquota gerada com 18% já subtraído o valor de 2% do FECP. 

<vICMSST>6.00</vICMSST>

<vBCFCPST>100.00</vBCFCPST>

<pFCPST>2.00</pFCPST>

<vFCPST>0.00</vFCPST>

</ICMS10>




Nota
titleNota

Documentação das informações necessárias e parametrização para o cálculo do FECP disponível no caminho abaixo:


  • Grupo NA - ICMS para a UF de destino

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245a.04

NA04

vBCFCPUFDest

Valor da BC FCP na UF de destino

E

NA01

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FECP na UF de destino


  • Grupo W - Total da NF-e

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

329.02

W04b

vFCP

Valor Total do FECP (Fundo de Combate à Pobreza)

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c

331.01

W06a

vFCPST

Valor Total do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d

331.02

W06b

vFCPSTRet

Valor Total do FECP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d

337.01

W12a

vIPIDevol

Valor Total do IPI devolvido

E

W02

N

1-1

13v2

Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04.


  • Grupo X. Informações do Transporte da NF-e

As opções da tag modFrete foram alteradas.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

357

X02

modFrete

Modalidade do frete

E

X01

N

1-1

1

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 = Sem Ocorrência de Transporte.

Selecionado na aba Transportes | Identificação do movimento.

Image Added


  • ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal

Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

426

ZX03

urlChave

Texto  com  a  URL  de  consulta  por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e.


E

ZX01

C

1-1

21-85

Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar  informada  no  DANFE  NFC-e  para consulta por chave de acesso


  • Grupo YA. Informação de Pagamento
  1. Foi realizado a inclusão da TAG indPag (id:YA01b) no Grupo YA conforme regra abaixo:

    Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

então

Se tem apenas uma parcela E a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

então 0 - Pagamento à Vista

Senão 1 - Pagamento à Prazo

Se financeiro for gerado por meio de pagamento

então

Se a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

então 0 - Pagamento à Vista

Senão 1 - Pagamento à Prazo

2. Foi modificado a geração da TAG tPag (id:YA02) no Grupo YA conforme regra abaixo:

Se NF-e foi emitida com tag finNFe = (3 - Ajuste ou 4 - Devolução)

 então  90 - Sem Pagamento

Se movimento não tem financeiro gerado 

então 90 - Sem Pagamento

Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

então 99 - Outros

Se financeiro for gerado por meio de pagamento

então Será gerado com o meio de pagamento informado por parcela.

Caso EXISTA Meio de Pagamento selecionado, o sistema irá considerar o Tipo Primitivo do mesmo;

Image Added

De/Para da geração no XML:

Tipo primitivo

Enumerado NF-e

Dinheiro

01=Dinheiro

Cheque

02=Cheque

Cartão

03=Cartão de Crédito

Outros

99=Outros

Cartão de débito

04=Cartão de Débito

Parcelado

99=Outros

Vale

99=Outros

Vale Alimentação

10=Vale Alimentação

Vale Refeição

11=Vale Refeição

Vale Presente

12=Vale Presente

Vale combustível

13=Vale Combustível

Tipo Boleto bancário

15=Boleto Bancário

Sem Pagamento

90= Sem pagamento

Duplicata Mercantil

99=Outros



3. Foi implementado a geração dos grupos de cobrança 

Grupo Fatura

  • Número da Fatura (nFat): Gerado pelo número do movimento.
  • Valor Original da Fatura (vOrig): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
  • Valor de desconto (vDesc): Será gerado sempre com o valor zero.
  • Valor Líquido da Fatura (vLiq): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.

Grupo Parcelas

  • Número da Parcela (ndup): Passou a ser gerado com valor fixo, sequencial a partir do 001. Ex: 001, 002, 003
  • Data de vencimento (dVenc): Data de vencimento do lançamento financeiro.
  • Valor da Parcela (vDup): Valor líquido do lançamento financeiro.

Informações
titleAviso

Pedimos para este processo a não utilização dos campos de valores opcionais na fórmula de Valor a Ratear , visto que a geração de valores opcionais que por sua natureza, podem ter inúmeras finalidades de acordo com a regra de negócio utilizada pelo cliente, sendo de difícil previsão a tratativa efetuada para geração destes valores.

É importante relembrar que o comportamento foi elaborado com base nas regras de validação da Sefaz, o que limita o nosso poder de atuação.




4. Tags que não são geradas pelo sistema.

426

ZX03

urlChave

Texto  com  a  URL  de  consulta  por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e.

E

ZX01

C

1-1

21-85

Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar  informada  no  DANFE  NFC-e  para consulta por chave de acesso

  • Grupo YA. Informação de Pagamento
  1. Alterada a estrutura do grupo onde foram incluídas as seguintes opções:
    14=Duplicata Mercantil
    15=Boleto Bancário
    90=Sem Pagamento

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

398a

YA01

pag

Grupo de Informações de Pagamento

G

A01

0-1

398a1

YA01a

-X-

Sequencia XML

G

YA01

1-100

398b

YA02

tPag

Forma de pagamento

E

YA01a

N

1-1

2

01=Dinheiro

02=Cheque

03=Cartão de Crédito

04=Cartão de Débito

05=Crédito Loja

10=Vale Alimentação

11=Vale Refeição

12=Vale Presente

13=Vale Combustível

14=Duplicata Mercantil

15=Boleto Bancário

90=Sem Pagamento

99=Outros

Aviso
titleIMPORTANTE

Na geração da tag tPag o sistema irá executar a seguinte validação para NF-e (55):

Caso EXISTA Meio de Pagamento selecionado, o sistema irá considerar o Tipo Primitivo do mesmo;

Image Removed

Caso NÃO exista Meio de Pagamento selecionado e o movimento possuir Lançamentos Financeiro, o sistema irá gerar com o Tipo Primitivo default 14-Duplicata Mercantil;

Caso NÃO seja selecionado Meio de Pagamento e também NÃO possuir Lançamentos Financeiros, a tag será preenchida com valor default 90-Sem Pagamento.

ATENÇÃO: No caso de NFC-e não houve alteração do comportamento, será considerado o Tipo de Primitivo do Meio de Pagamento selecionado. Outra validação é que quando se tratar de NFC-e o sistema não permitirá que seja informado o Meio de Pagamento cujo Tipo Primitivo seja Duplicata Mercantil.

2. Tags que não são geradas pelo sistema

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

398d

YA04

card

Grupo de Cartões

G

YA01a


0-1



398d.1

YA04a

tpIntegra

Tipo de Integração para pagamento

E

YA04

N

1-1

1

Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa:

1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico);

2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS);

398e

YA05

CNPJ

CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

C

0-1

14

Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito

398f

YA06

tBand

Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

N

0-1

2

01=Visa

02=Mastercard

03=American Express

04=Sorocred

05=Diners Club

06=Elo

07=Hipercard

08=Aura

09=Cabal

99=Outros

398g

YA07

cAut

Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

C

0-1

1-20

Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito


35. Tag vTroco Valor do Troco. 

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

398i

YA09

vTroco

Valor do troco

E

YA01

N

0-1

13V2

Valor do Troco

Até o momento a tag não é gerada.

  • Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Atualmente os ajustes SINIEF 07/05SINIEF 19/16,  obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e. Quando o produto comercializado possuir código de barras será gerado o GTIN. Quando não houver código de barras informado, a tag será gerada como defaul com o texto: “SEM GTINdefaul com o texto: “SEM GTIN”. Destacamos que para as notas emitidas em homologação a NF-e gera a informação "SEM GTIN" conforme regras abaixo e em produção a alteração terá efeito somente a partir de 01/12/2018 conforme NT 2017.001 v 1.30 regra de validação I03-30 mensagem 883.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

102

I03

cEAN

GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12, 13, 14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14).

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”; 

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código

de barras

de barras

Aviso
titleATENÇÃO
No processo de geração da NF-e as TAG cEAN e cEANTrib serão preenchidas com a literal "SEM GTIN" automaticamente quando não for encontrado um código de barras cadastro no produto. NÃO é necessário cadastrar um código de barras com a literal "SEM GTIN".

111

I12

cEANTrib

GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12, 13, 14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto.

O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN.

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado

o literal "SEM GTIN”;Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras

o literal "SEM GTIN”;

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.

Aviso
titleATENÇÃO
No processo de geração da NF-e as TAG cEAN e cEANTrib serão preenchidas com a literal "SEM GTIN" automaticamente quando não for encontrado um código de barras cadastro no produto. NÃO é necessário cadastrar um código de barras com a literal "SEM GTIN".

A tag cEANTrib (Sem GTIN) será validada pela Sefaz à partir de 01 de Março de 2018.

Observação: Alguns estado ainda está validando a tag sem preenchimento, como por exemplo o estado de Rio Grande do Sul.
Nota
titleNota

Atualmente no sistema os campos cEAN e cEANTrib passaram a gerar a literal "SEM GTIN" quando o campo estiver vazio.

(em produção a alteração terá efeito somente a partir de 01/12/2018)

  • Demandas referente as implementações no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

MATFATCMPCRM01-1206

MATFATCMPCRM01-2138 

MATFATCMPCRM01-2180

Documentos - ManuaisManual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006


 - Observação: Está parametrização é para ocorrência de FCP sem Diferencial de Alíquota.

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.