Disponibilizamos abaixo o mapeamento dos campos, organizado conforme as abas do XML gerado pelo Relatório de Conferência de IRRF – S-5002, com as respectivas explicações de cada campo. Ressaltamos que, na coluna “ORIGEM GOVERNO”, será apresentada a tag utilizada no evento S-5002.
⚠️ ATENÇÃO – Regra para composição de deduções (IRRF)A regra abaixo define se uma verba será considerada para compor valores de dedução de dependentes, pensão alimentícia, previdência complementar ou processos.
Verbas candidatas a compor deduçõesUma verba será candidata a compor valores de dedução somente quando:
PRIMEIRA CONDIÇÃO: O campo codIncIRRF deve: Ser um dos valores: 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65, 66, ou Iniciar com “9”.
SEGUNDA CONDIÇÃO: O campo codIncIRRF deve ser um dos valores:: 31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83 E, adicionalmente, o campo PEVENTO.CODIGOCALCULO não pode ser: 030, 107, 113, 387, 388, 417, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434 e 435.
❌ Regra de exclusãoCaso nenhuma das condições acima seja atendida, a verba não será considerada para compor: Dedução de dependentes Pensão alimentícia Previdência complementar Informações de Processos
| Deck of Cards |
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| | Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 2-1 |
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| label | Dedução de Dependente |
|---|
| title | Dedução de Dependente |
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| 1. DEDUÇÃO DE DEPENDENTE | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
| Período | Informado na tela | <ideEvento><perApur> |
| | CPF | PPESSOA.CPF | <ideTrabalhador><cpfBenef> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | Código de Receita | Veja detalhes na aba "Códigos da Receita". | <infoIRComplem><infoIRCR><tpCR> |
| | CPF Dependente | PFDEPEND.CPF | <infoIRComplem><infoIRCR><dedDepen><cpfDep> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | campo CPF | | Tipo de Rendimento | Classificação exibida no relatório conforme o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF): Quando o codIncIRRF do evento for 31, o relatório exibirá 11. Quando o codIncIRRF do evento for 32, o relatório exibirá 12. Quando o codIncIRRF do evento for 33, o relatório exibirá 13.
| <infoIRComplem><infoIRCR><dedDepen><tpRend> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Identificação | campo Código de Cálculo
Regras para definição do codIncIRRF conforme o código de cálculo do evento: Para que o codIncIRRF seja 31, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 4, 84, 122, 207 ou 346.
|
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| | Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 2-1 |
|---|
| label | Dedução de Dependente |
|---|
| title | Dedução de Dependente |
|---|
| 1. DEDUÇÃO DE DEPENDENTE | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
Período | Informado na tela | <ideEvento><perApur> | | CPF | PPESSOA.CPF | <ideTrabalhador><cpfBenef> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | Código de receita | Caso o funcionário residir no exterior o relatório exibe 047301.
Caso o funcionário não resida no exterior e o envelope do funcionário possua eventos de RRA (código de cálculo 207, 211 ou 215) o relatório exibe 188901.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA e o evento origem for S-1207 o relatório exibe 353301.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária 22 (segurado especial), o funcionário possua eventos com código de cálculo 4, 30, 61, 84, 107, 346 ou 348 e categoria eSocial [1XX] o relatório exibe 056111.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária 22 (segurado especial), o funcionário possua eventos com código de cálculo 49, 106, 340 ou 347 e categoria eSocial [1XX] o relatório exibe 056112.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária 22 (segurado especial), o funcionário possua eventos com código de cálculo 49, 106, 340 ou 347, categoria eSocial [1XX] e demitido o relatório exibe 056113.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária diferente de 22, o funcionário possua evento com código de cálculo 127 e categoria eSocial [1XX] o relatório exibe 356201.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária diferente de 22, o funcionário possua eventos com código de cálculo 4, 30, 49, 61, 84, 106, 107, 340, 346, 347 ou 348 e categoria eSocial 201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781 o relatório exibe 058806.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária diferente de 22, o funcionário possua eventos com código de cálculo 4, 30, 49, 61, 84, 106, 107, 340, 346, 347 ou 348 e categoria eSocial diferente de 201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781 o relatório exibe 056107. | <infoIRComplem><infoIRCR><tpCR> | | CPF Dependente | PFDEPEND.CPF | <infoIRComplem><infoIRCR><dedDepen><cpfDep> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | campo CPF | Tipo de Rendimento | Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 31 o relatório exibe 11.
Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 32 o relatório exibe 12.
Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 33 o relatório exibe 13. | <infoIRComplem><infoIRCR><dedDepen><tpRend> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Identificação | campo Código de cálculo Para codIncIRRF ser 31 o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) 4 84 122 207 346 codIncIRRF ser 32 49, 52, 106, 215, 340 ou 347.Para codIncIRRF ser 32 o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 30, dedução mensal | Dedução Mensal | Somatório da dedução de dependentes |
PFDEPMOV| PFDEPIRRFDED.VALOR no período informado na tela de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF | <infoIRComplem><infoIRCR><dedDepen><vlrDedDep> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | Valor Dedução do Rendimento Tributável | campo Valor |
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| Card |
|---|
| id | 2-2 |
|---|
| label | Pensão Alimentícia |
|---|
| title | Pensão Alimentícia |
|---|
| 2. PENSÃO ALIMENTÍCIA | Nome do titular/dependente | PFDEPEND.NOME | Menu | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
| Período | Informado na tela | <ideEvento><perApur> |
| | CPF | PPESSOA.CPF | <ideTrabalhador><cpfBenef> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | Código de |
receitaCaso o funcionário residir no exterior o relatório exibe 047301.
Caso o funcionário não resida no exterior e o envelope do funcionário possua eventos de RRA (código de cálculo 207, 211 ou 215) o relatório exibe 188901.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA e o evento origem for S-1207 o relatório exibe 353301.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária 22 (segurado especial), o funcionário possua eventos com código de cálculo 4, 30, 61, 84, 107, 346 ou 348 e categoria eSocial [1XX] o relatório exibe 056111.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária 22 (segurado especial), o funcionário possua eventos com código de cálculo 49, 106, 340 ou 347 e categoria eSocial [1XX] o relatório exibe 056112.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária 22 (segurado especial), o funcionário possua eventos com código de cálculo 49, 106, 340 ou 347, categoria eSocial [1XX] e demitido o relatório exibe 056113.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária diferente de 22, o funcionário possua evento com código de cálculo 127 e categoria eSocial [1XX] o relatório exibe 356201.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária diferente de 22, o funcionário possua eventos com código de cálculo 4, 30, 49, 61, 84, 106, 107, 340, 346, 347 ou 348 e categoria eSocial 201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781 o relatório exibe 058806.
Caso o funcionário não resida no exterior, o envelope do funcionário não possua eventos de RRA, classificação tributária diferente de 22, o funcionário possua eventos com código de cálculo 4, 30, 49, 61, 84, 106, 107, 340, 346, 347 ou 348 e categoria eSocial diferente de 201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781 o relatório exibe 056107. | <infoIRComplem><infoIRCR><tpCR> | | Receita | Veja detalhes na aba "Códigos da Receita". | <infoIRComplem><infoIRCR><tpCR> |
| | Nome do Titular / Dependente | PFDEPEND.NOME |
| Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | campo Nome | | Tipo do Rendimento | Classificação exibida no relatório conforme o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) e a existência de eventos de RRA: Quando o codIncIRRF for 51: Com eventos de RRA (códigos de cálculo 206 ou 394), o relatório exibirá 18. Sem eventos de RRA, o relatório exibirá 11.
Quando o codIncIRRF for 52: Com eventos de RRA (códigos de cálculo 214 ou 395), o relatório exibirá 18. Sem eventos de RRA, o relatório exibirá 12.
Quando o codIncIRRF for 53: Com eventos de RRA (códigos de cálculo 210, 396 ou 397), o relatório exibirá 18. Sem eventos de RRA, o relatório exibirá 13.
Quando o codIncIRRF for 54, o relatório exibirá 14.
| <infoIRComplem><infoIRCR><penAlim><tpRend> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Identificação | campo Código de Cálculo
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Dedutível IRRF
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Estorna IRRF
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Dedutível IRRF 13º
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Estorna IRRF 13º
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Dedutível IRRF Férias
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Estorna IRRF de Férias
Regras para definição do codIncIRRF conforme o código de cálculo e indicadores do evento: Para que o codIncIRRF seja 51, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 13, 53, 195, 206, 386 ou 394,
e o campo PEVENTO.DEDUTIVELIRRF ou PEVENTO.ESTIRRF deve estar VERDADEIRO.
Para que o codIncIRRF seja 52, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 54, 120, 196, 214, 395 ou 407,
e o campo PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 ou PEVENTO.ESTIRRF13 deve estar VERDADEIRO.
- Para que o
codIncIRRF seja 53, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 113, 197, 210, 319, 320, 326, 396, 397 ou 4068,
e o campo PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS ou PEVENTO.ESTIRRFFERIAS deve estar VERDADEIRO.
| | CPF Dependente | PFDEPEND.CPF | <infoIRComplem><infoIRCR><penAlim><cpfDep> | Menu |
| Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | campo |
Nome| Tipo do rendimento | Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 51 e possua eventos de RRA (código de cálculo 206 ou 394) o relatório exibe 18. Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 51 e não possua eventos de RRA (código de cálculo 206 ou 394) o relatório exibe 11.
Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 52 e possua eventos de RRA (código de cálculo 214 ou 395) o relatório exibe 18. Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 52 e não possua eventos de RRA (código de cálculo 214 ou 395) o relatório exibe 12.
Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 53 e possua eventos de RRA (código de cálculo 210, 396 ou 397) o relatório exibe 18. Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 53 e não possua eventos de RRA (código de cálculo 210, 396 ou 397) o relatório exibe 13. Caso o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) do evento seja igual a 54 o relatório exibe 14. | <infoIRComplem><infoIRCR><penAlim><tpRend> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Identificação | campo Código de cálculo Para codIncIRRF ser 51 o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 4, 84, 122, 207 ou 346. Para codIncIRRF ser 52 o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 49, 52, 106, 215, 340 ou 347. Para codIncIRRF ser 52 o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 30, 61, 107, 211 ou 348. | | CPF dependente | PFDEPEND.CPF | <infoIRComplem><infoIRCR><penAlim><cpfDep> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | campo CPF | Valor dedução mensal | Somatório da dedução de dependentes PFDEPMOV.VALOR no período informado na tela de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF | <infoIRComplem><infoIRCR><penAlim><vlrDedPenAlim> | | | Card |
|---|
| CPF | | Valor Dedução Mensal | Corresponde ao somatório dos valores de pensão alimentícia do beneficiário (campo PFDEPMOV.VALOR), considerando o período informado na tela e respeitando o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | <infoIRComplem><infoIRCR><penAlim><vlrDedPenAlim> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | Movimentação da Pensão de Dependentes | campo Valor |
|
| Card |
|---|
| id | 2-3 |
|---|
| label | Previdência Complementar |
|---|
| title | Previdência Complementar |
|---|
| 3. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
| Período | Informado na tela | <ideEvento><perApur> |
| | CPF | PPESSOA.CPF | <ideTrabalhador><cpfBenef> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | Código de Receita | Veja detalhes na aba "Códigos da Receita". | <infoIRComplem><infoIRCR><tpCR> |
| | Nome do Titular / Dependente | PFDEPEND.NOME |
| Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | campo Nome | | Tipo da Previdência | Classificação exibida no relatório conforme o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF): Quando o codIncIRRF do evento for 46, 47 ou 48, o relatório exibirá 1. Quando o codIncIRRF do evento for 61, 62 ou 66, o relatório exibirá 2. Quando o codIncIRRF do evento for 63, 64 ou 65, o relatório exibirá 3.
| <infoIRComplem><infoIRCR><previdCompl><tpPrev> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Proventos | campo Tipo de Previdência Complementar
Para que o codIncIRRF seja 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66, o campo PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR deve estar preenchido com uma das opções válidas de previdência complementar.
| | CNPJ - Entidade de Previdência Complementar | PPREVIDENCIACOMPLEMENTAR.CNPJ | <infoIRComplem><infoIRCR><previdCompl><cnpjEntidPC> | Menu eSocial | Previdência Complementar | Cadastro Previdência Complementar | campo CNPJ | | Valor | Somatório do valor dos eventos de previdência complementar lançados na ficha financeira, no período informado na tela, cujo codIncIRRF seja igual a 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66, e com o campo “Décimo Terceiro” desmarcado no cadastro dos eventos de previdência complementar. | <infoIRComplem><infoIRCR><previdCompl><vlrDedPC> | Menu eSocial | Previdência Complementar | Cadastro Previdência Complementar | Eventos da Previdência Complementar | campo Evento | | Valor 13° Salário | Somatório do valor dos eventos de previdência complementar lançados na ficha financeira, no período informado na tela, cujo codIncIRRF seja igual a 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66, e com o campo “Décimo Terceiro” marcado no cadastro dos eventos de previdência complementar. | <infoIRComplem><infoIRCR><previdCompl><vlrDedPC13> | Menu eSocial | Previdência Complementar | Cadastro Previdência Complementar | Eventos da Previdência Complementar | campo Evento e campo Décimo Terceiro | | Valor de Servidor Público | Não mapeado |
|
| | Valor de Servidor Público 13° Salário | Não mapeado |
|
|
|
| Card |
|---|
| id | 2-4 |
|---|
| label | Informações de Processos |
|---|
| title | Informações de Processos |
|---|
| 4. INFORMAÇÕES DE PROCESSOS | | id | 2-3 |
|---|
| label | Previdência Complementar |
|---|
| title | Previdência Complementar |
|---|
| 3. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
| Período |
CPF | Código de receita | Nome do titular/dependente | Tipo da previdência | CNPJ - Entidade de previdência complementar | Valor | Valor 13° | Valor de servidor público | Valor de servidor público 13° | | | Card |
|---|
| id | 2-4 |
|---|
| label | Informações de Processos |
|---|
| title | Informações de Processos |
|---|
| 4. INFORMAÇÕES DE PROCESSOS | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
Período | CPF | Código de receita | Número Processos | Tipo Processo | Código Suspensão | | Informado na tela | <ideEvento><perApur> |
| | CPF | PPESSOA.CPF | <ideTrabalhador><cpfBenef> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | Código de receita | Veja detalhes na aba "Códigos da Receita". | <infoIRComplem><infoIRCR><tpCR> |
| | Número Processo | PPROCSUSPENSAOINC.NRPROCESSO | <infoIRComplem><infoIRCR><infoProcRet><nrProcRet> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Processo de Suspensão de Incidência | campo Nº do Processo | | Tipo Processo | PPROCSUSPENSAOINC.TPPROCESSO | <infoIRComplem><infoIRCR><infoProcRet><tpProcRet> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Processo de Suspensão de Incidência | campo Tipo do Processo | | Código Suspensão | PPROCSUSPENSAOINC.CODINCSUSP | <infoIRComplem><infoIRCR><infoProcRet><codSusp> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Processo de Suspensão de Incidência | campo Código do Indicativo da Suspensão | | Ind. Per. Apuração | PESOCIALFOLHAMENSAL.INDAPURACAO | <infoIRComplem><infoIRCR><infoProcRet><infoValores><indApuracao> | Menu eSocial | Período de Apuração | campo Indicativo de Período de Apuração | | Valor Não Retido | Somatório do valor dos eventos da ficha financeira cujo codIncIRRF em S-1010 = [9XXX] (exceto [9067]). | <infoIRComplem><infoIRCR><infoProcRet><infoValores><vlrNRetido> | Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Proventos | Incidência(s) suspensa(s) em decorrência de decisão judicial | campo Incidência IRRF
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | Incidência(s) suspensa(s) em decorrência de decisão judicial | campo Incidência IRRF
Para codIncIRRF ser 9XXX o campo PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO deve estar preenchido. | | Valor Depósito Judicial | Não mapeado |
|
| | Valor Compensação Judicial | Não mapeado |
|
| | Valor Compensação Retroativa Judidical | Não mapeado |
|
| | Valor Rendimento com Exigibilidade Suspensa | Não mapeado |
|
| | Indicativo Tipo Dedução | Não mapeado |
|
| | Valor Dedução Base Cálculo IRRF Exig. Susp. | Não mapeado |
|
| | CNPJ da Entidade de Previdência Complementar | Não mapeado |
|
| | Valor Contribuição Funpresp | Não mapeado |
|
| | CPF do dependente | Não mapeado |
|
| | Valor Dedução ou Pensão Alimentícia com Exig. Susp. | Não mapeado |
|
|
|
| Card |
|---|
| id | 2-5 |
|---|
| label | Plano de Saúde |
|---|
| title | Plano de Saúde |
|---|
| 5. PLANO DE SÁÚDE | Ind. Per. Fiscal | Valor Rent. Jud/adm | Valor Depo. Adm/Jud | Valor Comp. Jud. | Valor Comp. Retro. Jud. | Valor Rend. Exig. Susp. | Ind. Tp. Dedução | Valor Ded. Imp. | CNPJ da entidade | Valor Contrib. Fun. | CPF do dependente | Valor Ded ou pen. Alim. | | Card |
|---|
| id | 2-5 |
|---|
| label | Plano de Saúde |
|---|
| title | Plano de Saúde |
|---|
| 5. PLANO DE SÁÚDE | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
Período | CPF | CNPJ Operadora | Registro ANS | CPF Benef. | Valor Titular | CPF Dependente | Valor Dependente | | Card |
|---|
| id | 2-6 |
|---|
| label | Reembolso Médico |
|---|
| title | Reembolso Médico |
|---|
| 6. REEMBOLSO MÉDICO | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
| Período | Informado na tela | <ideEvento><perApur> |
| | CPF |
Código ANS | Origem Reembolso | Número Inscrição | Benef. CPF | Benef. Inscr. | Benf. Tp. Inscr. | Valor Total | Dep. CPF | Dep. Inscr. | Dep. Tipo Inscr. | Dep. Valor Atual | Dep. Valor Anterior | | PPESSOA.CPF | <ideTrabalhador><cpfBenef> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | CNPJ Operadora | VOPERADORASAUDE.CNPJ | <infoIRComplem><planSaude><cnpjOper> | Menu eSocial | Operadora Saúde | Cadastro Operadoras de Saúde | campo CNPJ | | Registro ANS | VOPERADORASAUDE.REGISTROANS | <infoIRComplem><planSaude> <regANS> | Menu eSocial | Operadora Saúde | Cadastro Operadoras de Saúde | campo Registro ANS | | CPF Benef. | PPESSOA.CPF Exibido no relatório somente quando o valor de assistência saúde se refere ao titular. |
| Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | Valor Titular | Valor do titular PFHSTASSMED.VALOR informado no histórico de assistência saúde desde que o evento informado no cadastro de operadoras de saúde esteja lançado na ficha financeira no período informado na tela. | <infoIRComplem><planSaude><vlrSaudeTit> | Menu eSocial | Operadora Saúde | Cadastro Operadoras de Saúde | Eventos da Operadora | campo Evento Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Históricos | Histórico Assistência Saúde | campo Valor | | CPF Dependente | PFDEPEND.CPF Exibido no relatório somente quando o valor de assistência saúde se refere ao dependente. | <infoIRComplem><planSaude><infoDepSau> <cpfDep> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | campo CPF | | Valor Dependente | Valor do dependente PFHSTASSMED.VALOR informado no histórico de assistência saúde com o campo beneficiário PFHSTASSMED.NRODEPEND preenchido com o dependente, e o evento informado no cadastro de operadoras de saúde lançado na ficha financeira no período informado na tela. | <infoIRComplem><planSaude><infoDepSau> <vlrSaudeDep> | Menu eSocial | Operadora Saúde | Cadastro Operadoras de Saúde | Eventos da Operadora | campo Evento Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Históricos | Histórico Assistência Saúde | campo Beneficiário Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Históricos | Histórico Assistência Saúde | campo Valor |
|
| Card |
|---|
| id | 2-6 |
|---|
| label | Reembolso Médico |
|---|
| title | Reembolso Médico |
|---|
| 6. REEMBOLSO MÉDICO | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
| Período | Informado na tela | <ideEvento><perApur> |
| | CPF | PPESSOA.CPF | <ideTrabalhador><cpfBenef> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | Registro ANS Operadora | VOPERADORASAUDE.REGISTROANS | <infoIRComplem><infoReembMed><regANS> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Operadora | | Origem Reembolso | PFREEMBOLSOOPERADORA.INDICATIVOORIGEMREEMBOLSO | <infoIRComplem><infoReembMed><indOrgReemb> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Indicativo da Origem do Reembolso | | Número Inscrição Operadora | VOPERADORASAUDE.CNPJ | <infoIRComplem><infoReembMed><cnpjOper> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Operadora | | Benef. CPF | PPESSOA.CPF Exibido no relatório somente quando o valor de reembolso se refere ao titular PFREEMBOLSOOPERADORA.CHAPA |
| Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Chapa Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | Benef. Inscr. | VENTIDADES.CGCCPF | infoIRComplem><infoReembMed><detReembTit> <nrInsc> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Entidade(Prestador de Serviço) | | Benf. Tp. Inscr. | Relatório exibe 1 ou 2 de acordo com o campo VENTIDADES.CGCCPF | <infoIRComplem><infoReembMed><detReembTit> <tpInsc> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Entidade(Prestador de Serviço) | | Valor Total | PFREEMBOLSOOPERADORAMENSAL.VALORATUAL | <infoIRComplem><infoReembMed><detReembTit><vlrReemb> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Valor Ano Atual | | Dep. CPF | PFDEPEND.CPF Exibido no relatório somente quando o valor de reembolso se refere ao dependente PFREEMBOLSOOPERADORA.NRODEPEND | <infoIRComplem><infoReembMed><infoReembDep><cpfBenef> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Dependente Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Folha de Pagamento | Dependentes | campo CPF | | Dep. Inscr. | VENTIDADES.CGCCPF | <infoIRComplem><infoReembMed><infoReembDep><detReembDep><nrInsc> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Entidade(Prestador de Serviço) | | Dep. Tipo Inscr. | Relatório exibe 1 ou 2 de acordo com o campo VENTIDADES.CGCCPF | <infoIRComplem><infoReembMed><infoReembDep><detReembDep><tpInsc> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Entidade(Prestador de Serviço) | | Dep. Valor Atual | PFREEMBOLSOOPERADORAMENSAL.VALORATUAL | <infoIRComplem><infoReembMed><infoReembDep><detReembDep><vlrReemb> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Valor Ano Atual | | Dep. Valor Anterior | PFREEMBOLSOOPERADORAMENSAL.VALORANTERIOR | <infoIRComplem><infoReembMed><infoReembDep><detReembDep><vlrReembAnt> | Menu Anuais | Dirf | Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde | campo Valor Ano Atual |
|
| Card |
|---|
| id | 2-78 |
|---|
| label | Totalizador Mensal |
|---|
| title | Totalizador Mensal |
|---|
| 8. TOTALIZADOR Uma verba realizará estorno ou dedução quando pelo menos um dos campos abaixo estiver com valor VERDADEIRO: ESTIRRF
ESTIRRFFERIAS
ESTIRRF13
DEDUTIVELIRRF
DEDUTIVELIRRFFERIAS
DEDUTIVELIRRF13
Caso todos os campos acima estejam com valor FALSO, a verba não será considerada para estorno ou dedução de IRRF.
| CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
|---|
| Nome | PPESSOA.NOME |
| Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo Nome | | Período | Informado na tela | <ideEvento><perApur> |
| | CPF | PPESSOA.CPF | <ideTrabalhador><cpfBenef> | Menu Administração de Pessoal | Funcionários | Documentação | campo CPF | | Código de Receita | Veja detalhes na aba "Códigos da Receita". |
|
| | Rendimento Tributável | Regras para definição do codIncIRRF (11 ou 13): Para retornar na tag codIncIRRF o valor 11, o evento (PEVENTO) deve atender uma das seguintes condições:
Para retornar na tag codIncIRRF o valor 13, o evento (PEVENTO) deve atender uma das seguintes condições: INCIRRFFERIAS = VERDADEIRO
INCIRRFSUSPENSA = VERDADEIRO
DEDUTIVELIRRFFERIAS = VERDADEIRO CODIGOCALCULO ∈ {208, 381}
| <vlrRendTrib> |
| | Rendimento Tributável 13° Salário | Regra para definição do codIncIRRF = 12 Para que o codIncIRRF retorne o valor 12, o evento (PEVENTO) deve atender uma das seguintes condições: | <vlrRendTrib13> |
| | Previdência Oficial | Regras para definição do codIncIRRF (41 ou 43):
Para retornar na tag codIncIRRF o valor 41, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = FALSO
TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO
INCIRRFSUSPENSAO = NULO
RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO
CODIGOCALCULO ∈ {003, 068, 085, 092}
Para retornar na tag codIncIRRF o valor 43: Se PEVENTO.CODIGO for igual a ESOCIALEVENTOINSSANTECIPFERIAS (quando preenchido), o evento será enquadrado com codIncIRRF = 43. Quando ESOCIALEVENTOINSSANTECIPFERIAS não estiver preenchido, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = FALSO
TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO
INCIRRFSUSPENSAO = NULO
RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO
CODIGOCALCULO ∈ {082, 110, 130, 132, 141, 349}
| <vlrPrevOficial> |
| | Previdência Oficial sobre o 13° Salário | Regra para definição do codIncIRRF = 42 Para que o codIncIRRF retorne o valor 42, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = FALSO
TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO
INCIRRFSUSPENSAO = NULO
RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO
CODIGOCALCULO ∈ {011, 103, 108, 153, 171}
| <vlrPrevOficial13> |
| | IR Retido | Regras para definição do codIncIRRF (31 ou 33):
Para retornar na tag codIncIRRF o valor 31, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = FALSO
TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO
INCIRRFSUSPENSAO = NULO
RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO
CODIGOCALCULO ∈ {004, 084, 346, 122, 207}
Para retornar na tag codIncIRRF o valor 33, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = FALSO
TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO
INCIRRFSUSPENSAO = NULO
RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO
CODIGOCALCULO ∈ {049, 106, 340, 347, 052, 211}
| <vlrCRMen> |
| | IR Retido 13° Salário | Regra para definição do codIncIRRF = 32: Para retornar na tag codIncIRRF o valor 32, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = FALSO
TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO
INCIRRFSUSPENSAO = NULO
RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO
CODIGOCALCULO ∈ {030, 061, 107, 348, 215}
| <vlrCR13Men> |
| | Parcela Isenção Maior 65 | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 70
| <vlrParcIsenta65> |
| | Parcela Isenção Maior 65 13° Salário | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 71
| <vlrParcIsenta65Dec> |
| | Diárias | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 72
| <vlrDiarias> |
| | Ajuda Custo | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 73
| <vlrAjudaCusto> |
| | Indenização Rescisão de Contrato | Para que o codIncIRRF retorne o valor 74, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = FALSO
TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO
INCIRRFSUSPENSAO = NULO
RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO
CODIGOCALCULO ∈ {062, 099}
INCIRRF = FALSO
| <vlrIndResContrato> |
| | Abono Pecuniário | Para que o codIncIRRF retorne o valor 75, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = FALSO
TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO
INCIRRFSUSPENSAO = NULO
RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO
CODIGOCALCULO ∈ {039, 047, 056, 059, 176, 311, 312, 398}
INCIRRFFERIAS = FALSO
INCIRRF = FALSO
INCIRRF13 = FALSO
| <vlrAbonoPec> |
| | Moléstia Grave | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 76
| <vlrRendMoleGrave> |
| | Moléstia Grave 13° Salário | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 77
| <vlrRendMoleGrave13> |
| | Auxílio Moradia | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 700
| <vlrAuxMoradia> |
| | Bolsa Médico | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 702
| <vlrBolsaMedico> |
| | Bolsa Médico 13° Salário | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 703
| <vlrBolsaMedico13> |
| | Juros Moradia | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 704
| <vlrJurosMora> |
| | Isentos - Outros | O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições: FORCARINCIRRF = FALSO
ISENTOIRRF = VERDADEIRO
INCIRRFISENCAO = 79
| <vlrIsenOutros> |
|
|
| Card |
|---|
| id | 2-7 |
|---|
| label | Códigos de Receita |
|---|
| title | Códigos de Receita |
|---|
| 7. CÓDIGO DE RECEITA Uma verba é avaliada com base em um conjunto ordenado de regras para determinar em qual código de receita ela se enquadra.
A ordem de avaliação dos códigos de receita está definida na tabela abaixo.
A avaliação ocorre de formasequencial e excludente:
assim que a verba atender às condições de um determinado código de receita, a avaliação é encerrada, e a verba é vinculada a esse código.
Caso a verba não atenda às condições de nenhum dos códigos de receita avaliados, ela não será considerada no relatório. Exemplo 1:
Uma verba foi enquadrada no código de receita 188901.
Antes disso, ela foi avaliada como candidata ao código 047301, porém não atendeu às suas condições.
Dessa forma, a pré-condição para o enquadramento no código 188901 é que a verba não se enquadre no código 047301, e assim sucessivamente, respeitando a ordem definida até o último código de receita. Exemplo 2:
Uma verba atendeu às condições do código de receita 353301.
Isso implica que ela não se enquadrou nos códigos de receita 047301, 188901 e 056111, que são avaliados anteriormente na ordem de priorização.
| CÓDIGOS DE RECEITA | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|
| 047301 | IRRF - Residentes no exterior, para fins fiscais | Para que uma verba seja considerada no código de receita 047301, devem ser atendidas simultaneamente as seguintes condições:: A chapa do funcionário deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR, caracterizando residente no exterior; O campo PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB não deve ser igual a 22; O evento (PEVENTO) deve atender a uma das condições abaixo: PEVENTO.CODIGOCALCULO ∈ {004, 084, 346, 030, 061, 107, 348, 049, 106, 340, 347, 013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406, 054, 120, 196, 407}; ou
O tipo de rendimento deve iniciar com 2 ou 4.
| | 188901 | Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | Uma verba será considerada no código de receita 188901 quando não se enquadrar nas regras do código de receita 047301 e, adicionalmente, atender simultaneamente às seguintes condições: A chapa do funcionário não deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR, caracterizando não residente no exterior; O tipo de rendimento deve ser diferente de 0; O CODIGOCALCULO do evento deve ser um dos seguintes:
{207, 211, 215, 206, 394, 214, 395, 210, 396, 397}.
| | 056111 | IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial | Para que uma verba seja considerada no código de receita 056111, ela não deve se enquadrar nos códigos de receita 047301 e 188901 e deve atender simultaneamente às seguintes condições: PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB = 22;
PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL ∈ {101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111};
A chapa do funcionário não deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR, caracterizando não residente no exterior; Tipo de Rendimento = 11.
Regras adicionais para Tipo de Rendimento = 11:
| | 353301 | Proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública | Para que uma verba seja considerada no código de receita 353301, ela não deve se enquadrar nos códigos de receita 047301, 188901 e 056111, e deve atender simultaneamente às seguintes condições: Tipo de Rendimento ≠ 0; Tipo de Pagamento = 5.
Regras para Tipo de Pagamento = 5: O Tipo de Pagamento = 5 será considerado quando ocorrer uma das situações abaixo: Contém pagamento de 13º salário, não é regime próprio e possui pagamento de benefício; ou Não contém pagamento de 13º salário e possui pagamento de benefício.
Critério para conter pagamento de 13º salário: Considera-se que há pagamento de 13º salário quando existir, no período filtrado, algum evento com: considerando a associação entre PFUNC, PFPERFF, PFFINANC e PEVENTO.
Critério para funcionário em regime próprio: O funcionário será considerado regime próprio quando: 1ª condição: CODIGOCATEGORIAESOCIAL ∈ {301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 314},
e PFUNC.TPREGIMEPREV = 2 ou NULO.
2ª condição: 3ª condição: 4ª condição: CODIGOCATEGORIAESOCIAL ∈ {401, 410},
e PFUNC.TPREGIMEPREV = 2.
Critério para funcionário com pagamento de benefício: Considera-se que o funcionário possui pagamento de benefício quando:
| | 056112 | IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário | Uma verba será considerada no código de receita 056112 quando todas as condições abaixo forem atendidas: 1. Regra de exclusãoA verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:
2. Primeira condiçãoDevem ser atendidos simultaneamente os seguintes critérios: A chapa do funcionário não deve estar contida na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR (não residente no exterior); PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB igual a 22;
Tipo de rendimento igual a 12.
Para o Tipo de Rendimento ser 12:
3. Segunda condiçãoDeve ser atendida uma das opções abaixo: PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL igual a
(101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111); ou
A chapa do funcionário não conter eventos de 13º salário.
4. Terceira condiçãoPEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser um dos seguintes valores:
049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407.
| | 056113 | IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário rescisório | Uma verba será considerada no código de receita 056113 quando todas as condições abaixo forem atendidas: 1. Regra de exclusãoA verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita: 047301 188901 056111 353301 056112
2. Primeira condiçãoDevem ser atendidos simultaneamente os seguintes critérios: A chapa do funcionário não deve estar contida na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR (não residente no exterior); PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB igual a 22;
Tipo de rendimento igual a 12.
Para o Tipo de Rendimento ser 12:
3. Segunda condiçãoDeve ser atendida uma das opções abaixo: PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL igual a
(101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111); ou
A chapa do funcionário não conter eventos de 13º salário na rescisão.
4. Terceira condiçãoPEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser um dos seguintes valores:
049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407.
| | 058806 | IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício | Uma verba será considerada no código de receita 058806 quando todas as condições abaixo forem atendidas: 1. Regra de exclusãoA verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita: 047301 188901 056111 353301 056112 056113
2. Condição obrigatóriaDeve existir registro correspondente na tabela:
| | 056107 | IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado | Uma verba será considerada no código de receita 056107 quando todas as regras abaixo forem observadas. 1. Regra de exclusãoA verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita: 047301 188901 056111 353301 056112 056113 058806
2. Regras de enquadramentoA verba poderá ser considerada no código 056107 conforme as regras abaixo, dependendo do valor de PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB.
2.1 Quando PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB = 22Devem ser atendidas todas as condições a seguir: 2.1.1 Código de cálculoPEVENTO.CODIGOCALCULO deve:
Estar entre
(004, 084, 346, 030, 061, 107, 348), ou Estar entre
(013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406), ou Não estar entre
(049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407).
2.1.2 Tipo de rendimentoPara Tipo de Rendimento iniciar com 2:
2.2 Quando PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB ≠ 22Neste cenário, todas as condições abaixo devem ser atendidas.
2.2.1 Primeira condiçãoDeve ser atendida uma das opções abaixo: PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a
(004, 084, 346, 030, 061, 107, 348, 013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406, 049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407); ou
Tipo de rendimento iniciar com 2 ou 4; ou Tipo de rendimento igual a 0 e
PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL igual a:
(101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111,
301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314,
401, 410, 501, 721, 722, 723, 761,
901, 902, 903, 904, 906).
Para Tipo de Rendimento iniciar com 4:
2.2.2 Segunda condição
2.2.3 Terceira condiçãoPFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL não deve conter nenhum dos seguintes valores:
(201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781).
| | 356201 | IRRF sobre participação dos trabalhadores em lucros ou resultados - PLR | Uma verba será considerada no código de receita 356201 somente se todas as condições abaixo forem atendidas: 1. Regras de exclusão (obrigatórias)A verba NÃO pode se enquadrar em nenhum dos códigos de receita abaixo: 047301 188901 056111 353301 056112 056113 058806 056107
2. Categoria do trabalhadorO funcionário deve possuir: PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL ∈ (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111)
3. Regras condicionais (mínimo de 1 condição atendida)Além das regras acima, pelo menos uma das condições abaixo deve ser verdadeira: 🔹 Condição 1
🔹 Condição 2PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL inicia com 1
PEVENTO.CODIGOCALCULO ∈ (321, 121, 408)
|
| | Card |
|---|
| id | 2-7 |
|---|
| label | Códigos de Receita |
|---|
| title | Códigos de Receita |
|---|
| 7. CÓDIGO DE RECEITA | CÓDIGOS DE RECEITA | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|
056107 | IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado | Para uma verba ser considerada no código de receita “056107”: Se PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB for igual a 22: PEVENTO.CODIGOCALCULO deve está entre (004, 084, 346, 030, 061, 107, 348) ou entre (013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406) ou não deve ser (049, 106, 340, 346, 054, 120, 196, 407) e o Tipo rendimento deve iniciar com 2 e o funcionário não deve possuir evento décimo terceiro ou evento décimo terceiro rescisão. Para Tipo rendimento iniciar com 2: codIncIRRF deve ser 32, do contrário, codIncIRRF deve ser "46", "47", "48" (Tipo rendimento 21) ou "61", "62", "66" (Tipo rendimento 22), ou "63", "64", "65" (Tipo rendimento 23) Ou se PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB não for igual a 22, deve-se atender todas as condições: PRIMEIRA CONDIÇÃO: PEVENTO.CODIGOCALCULO deve conter um dos valores (004, 084, 346, 030, 061, 107, 348, 013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406, 049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407) ou Tipo rendimento iniciar com 2 ou 4 ou Tipo rendimento ser zero e CODCATEGORIAESOCIAL conter um dos valores (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 761, 901, 902, 903, 904, 906) Para Tipo rendimento iniciar com 4: codIncIRRF inicia com 9 SEGUNDA CONDIÇÃO: A chapa do funcionário não está contida em PFDADOSRESIDEXTERIOR, não deve ser residente exterior. TERCEIRA CONDIÇÃO: PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL não contém um dos valores (201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781) 056111 | IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial | 056112 | IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário | 056113 | IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário rescisório | 356201 | IRRF sobre participação dos trabalhadores em lucros ou resultados - PLR | 353301 | Proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública | 058806 | IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício | 188901 | Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | 047301 | IRRF - Residentes no exterior, para fins fiscais | | Card |
|---|
| id | 2-78 |
|---|
| label | Totalizador Mensal |
|---|
| title | Totalizador Mensal |
|---|
| 8. TOTALIZADOR | CAMPO DO RELATÓRIO | ORIGEM FOLHA | ORIGEM GOVERNO | OBSERVAÇÃO |
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Período | CPF | Código de Receita | Rendimento Tributável | Rendimento Tributável 13° | Previdência Oficial | Previdência Oficial 13° | IR Retido | codIncIRRF deve ser 31 ou 33 Para codIncIRRF ser 31: PEVENTO deve atender às condições: FORCARINCIRRF deve ser falso ISENTOIRRF deve ser falso TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR deve ser nulo INCIRRFSUSPENSAO deve ser nulo RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC de ser falso CODIGOCALCULO deve ser 004, 084, 346, 122, 207 Para codIncIRRF ser 33: PEVENTO deve atender às condições: FORCARINCIRRF deve ser falso ISENTOIRRF deve ser falso TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR deve ser nulo INCIRRFSUSPENSAO deve ser nulo RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC de ser falso CODIGOCALCULO deve ser 049, 106, 340, 347, 052, 211 <vlrCRMen> | IR Retido 13° | codIncIRRF deve ser 32: PEVENTO deve atender às condições: FORCARINCIRRF deve ser falso ISENTOIRRF deve ser falso TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR deve ser nulo INCIRRFSUSPENSAO deve ser nulo RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC de ser falso CODIGOCALCULO deve ser 030, 061, 107, 348, 215 | <vlrCR13Men> | Valor relativo à previdência oficial sobre rendimentos do trabalho, mensal e férias. | codIncIRRF deve ser 41 ou 43 Para codIncIRRF ser 41: PEVENTO deve atender às condições: FORCARINCIRRF deve ser falso ISENTOIRRF deve ser falso TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR deve ser nulo INCIRRFSUSPENSAO deve ser nulo RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC de ser falso CODIGOCALCULO deve ser 003, 068, 085, 092 Para codIncIRRF ser 43: PEVENTO deve atender às condições: PEVENTO.CODIGO igual a ESOCIALEVENTOINSSANTECIPFERIAS (quando preenchido) Quando ESOCIALEVENTOINSSANTECIPFERIAS não preenchido: FORCARINCIRRF deve ser falso ISENTOIRRF deve ser falso TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR deve ser nulo INCIRRFSUSPENSAO deve ser nulo RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC de ser falso CODIGOCALCULO deve ser 082, 110, 130, 132, 141, 349 <vlrPrevOficial> | Valor relativo à previdência oficial sobre o 13° salário. | codIncIRRF deve ser 42: PEVENTO deve atender às condições: FORCARINCIRRF deve ser falso ISENTOIRRF deve ser falso TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR deve ser nulo INCIRRFSUSPENSAO deve ser nulo RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC de ser falso CODIGOCALCULO deve ser 011, 103, 108, 153, 171 <vlrPrevOficial13> | Parcela Isenção Maior 65 | codIncIRRF deve ser 70: <vlrParcIsenta65> | Parcela Isenção Maior 65 13° | codIncIRRF deve ser 71: <vlrParcIsenta65Dec> | Diárias | <vlrDiarias> | Ajuda Custo | <vlrAjudaCusto> | Indenização Rescisão de Contrato | <vlrIndResContrato> | Abono Pecuniário | <vlrAbonoPec> | Moléstia Grave | <vlrRendMoleGrave> | Moléstia Grave 13° | <vlrRendMoleGrave13> | Auxílio Moradia | <vlrAuxMoradia> | Bolsa Médico | <vlrBolsaMedico> | Bolsa Médico 13° | <vlrBolsaMedico13> | Juros Moradia | <vlrJurosMora> | Isentos - Outros | <vlrIsenOutros> |
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