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Código do estabelecimento ou unidade da empresa no qual funcionário desempenhará suas atividades.

Para eSocial na versão S-1.0:

• Após informar o estabelecimento, caso tenhamos admissões preliminares pendentes no FP9815 para o estabelecimento informado, será emitido mensagem de pergunta (57118) se quiser realizar as admissões preliminares que estão faltando deve clicar na opção Sim e irá abrir a tela do programa FP1500A. Para mais informações Admissão Preliminar - FP9815/FP1500

Código da matrícula do funcionário a ser representada no sistema.

Código referente a Forma como o funcionário será remunerado dentro da Organização.

Data de início de atividades do funcionário na empresa.

Esta informação define alguns tratamentos específicos realizados por tipo de funcionário. As opções disponíveis são:

• Funcionário: Para funcionário normal.

• Estagiário: Com as características de não recolher FGTS. Desta forma na Pasta Cálculo, o campo Recolhe FGTS não deve estar assinalado e devem ser definidas na Pasta FGTS/INSS as informações correspondentes ao Estagiário.

• Aposentado: Para funcionários que tem Aposentadoria. Desta forma, o Campo Data Aposentadoria deve obrigatoriamente estar cadastrado.

• Empregador: A situação mais importante, destaca-se os seguintes casos:

  • Recolhe FGTS: O Campo Vínculo deve estar como código 80. Na pasta Doc Profis, o campo PIS deve conter o Número do PIS do Empregador. Na pasta Cálculo, o campo FGTS e INSS devem estar assinalados (Se o empregador recolhe via carnê).

    Nota
    title Nota:
    O evento de Provento do Diretor obrigatoriamente deve incidir para FGTS e INSS (Evento 704). Obrigatoriamente deve estar cadastrado no programa Manutenção Tabela de IRF, INSS e Geral - FP2500, as informações referentes a INSS Sem Vínculo.

  • Não Recolhe FGTS: Neste caso, na Pasta Doc Profis o Campo PIS deve conter o Número da Matrícula de INSS do Empregador. Na pasta Cálculo, o campo Recolhe FGTS não deve estar assinalado e o campo Recolhe INSS deve estar.

    Nota
    title Nota:
    Neste caso, em Manutenção Encargos Sociais - FP0680, deve existir Encargo cadastrado para os Diretores e Autônomos, com as seguintes características: Incide Autônomos: Sim Incide Sem Vínculo: Sim Incide Com Vínculo: Não No entanto, para os dois casos, deve-se preencher obrigatoriamente o Campo Classe INSS. Em contrapartida, no programa Manutenção Tabela IRF, INSS e Geral - FP2500, a Pasta INSS Sem Vínculo deve obrigatoriamente estar cadastrada.

• Prazo Determinado: assinalando este campo, na Função manutenção Estabelecimentos – Pasta Cálculo – Campo Cálculo Redução Encargos Contrato Prazo Determinado será afetado e portanto, deve ser parametrizado:

  • Automático: Média Semestral da Organização. Efetua desta forma, o cálculo automático da Média Semestral dos Contratos Indeterminados para verificar se existe ou não a redução do valor atual da Folha de Pagamento, para que a rotina de contratação esteja de acordo com os preceitos legais (Lei 9601). Neste caso, FGTS = 2% de cálculo.

  • Com Redução: Calcula 2% para o FGTS do trabalhador com este Tipo, gerando categoria do mesmo da SEFIP com Código 04.

  • Sem Redução: Calcula 8% para o FGTS do trabalhador com Categoria dele com código 01.

• Tempo Parcial: Campo que efetuará o controle de Horários reduzidos de trabalho, no que se refere na relação entre Horas Faltas x Férias.

• Aprendiz.

• Contrato Verde Amarelo: Calcula 2% para o FGTS do trabalhador com este Tipo. 

  Nota
  title Nota:
  Os campos Recebe 13º Salário e Recebe Férias da aba Cálculo sempre ficarão desmarcados e desabilitados para o Contrato Verde Amarelo. Estes valores serão pagos mensalmente na folha do trabalhador.

O primeiro campo indica o Número de Dias do Contrato de Experiência do Funcionário. O sistema controla, por este número, e informa ao usuário os funcionários com vencimento do Contrato de Experiência.

O segundo campo indica quantos Dias de Suspensão do Contrato de Trabalho o funcionário possui até a data de término do contrato.

Data de término do contrato de trabalho do funcionário.

Esta data é calculada automaticamente pelo sistema quando informado o Número de Dias do Contrato, considerando:

(data admissão + dias contrato - 1) + dias suspensão contrato

O primeiro campo indica a quantidade de dias que o contrato pode ser prorrogado.

O segundo campo indica quantos Dias de Suspensão do Contrato de Trabalho o funcionário possui a partir da data de término do contrato até a data de vencimento da prorrogação.

Código do Tipo de Vínculo Empregatício em que o funcionário está subordinado. A partir desta informação o sistema informará ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e a Relação Anual de Informações Sociais sobre a situação do funcionário diante da organização. Estas informações já vêm inicializadas e são estes os códigos válidos. As opções disponíveis são:

• 10 – Trabalhador Urbano Vinculado a Pessoa Jurídica.

• 15 – Trabalhador Urbano Vinculado a Pessoa Física.

• 20 – Trabalhador Rural Vinculado a Pessoa Jurídica.

• 25 – Trabalhador Rural Vinculado a Pessoa Física.

• 30 – Servidor Regido pelo Regime Jurídico Único e Militar.

• 35 – Servidor Público não Efetivo.

• 40 – Trabalhador Avulso.

• 50 – Trabalhador Temporário.

• 60 – Trabalhador Urbano CLT por Prazo Determinado (Obra).

• 70 – Trabalhador Rural CLT por Prazo Determinado (Obra).

• 80 – Diretor sem Vínculo Empregatício.

Assinalar a forma de Emissão de Cartão Ponto definida para o funcionário: As opções disponíveis são:

• Turno: Emite o cartão ponto quando o turno do funcionário selecionado está marcado que emite o cartão ponto (FP1400 - Pasta Gerais)

• Sim: Emite o cartão ponto para o funcionário selecionado.

• Não: Não Emite cartão ponto para o funcionário selecionado.

Categoria de trabalhador quando cooperado para SEFIP.

Deve se associar a fotografia do funcionário, cuja informação deve estar registrada na função Pessoa Física (ver detalhes em Manutenção Pessoa Física - FP1440), sendo realizado da seguinte maneira:

Em um primeiro momento, deve-se colocar a imagem digitalizada do funcionário em um diretório (unidade de disco na qual estão gravados os diretórios do sistema/nome do diretório criado para conter os subdiretórios do sistema Datasul?HR/catálogo/funciona), para que o sistema consiga localizar a imagem (fotografia digitalizada) do funcionário.

No registro da pessoa física que será associada a um funcionário, no campo imagem, deve-se relacionar a imagem dele a pessoa física (utilize a função Zoom – Tecla F5). Para inclusão da imagem para a pessoa física, deve-se utilizar o procedimento Pesquisa Imagem (utilizar o botão de incluir), no procedimento de Incluir imagem colocar os dados para localização da imagem do funcionário para pôr fim associar a imagem a ele.

Assinalar o Tipo de Estatística para o funcionário dentro do contexto de sua contratação. As opções disponíveis são:

• Orçado: Funcionário estava no orçamento de contratação do período especificado.

• Não Orçado: Funcionário não estava no orçamento de contratação do período.

• Substituto: Funcionário contratado pela substituição a outro funcionário.

Código do cargo básico a ser relacionado ao funcionário para a atribuição das funções a serem exercidas na organização.

Código que representa o nível hierárquico funcional sequencial do cargo relacionado com o cargo cadastrado.

Código da região salarial à qual o funcionário será relacionado.

Código da tabela salarial que será associada ao funcionário e que exprime toda a Política Salarial adotada pela organização.

Nível salarial da faixa da tabela correspondente ao funcionário dentro da organização.

Valor correspondente ao salário atual do funcionário.

Valor do salário simulado do funcionário.