Geração dos novos campos no CAGED para motoristas profissionais

Características do Requisito

Descrição

Através da Portaria nº 945/2017 de 04/08/2017, o Ministério do Trabalho efetuou alteração no leiaute do CAGED, obrigando o Empregador que admitir ou desligar motoristas profissionais que possuem determinados CBOs a declarar campos referentes ao exame toxicológico.

Esses campos foram criados na tabela TM5-Exames do Funcionário, do módulo Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT).  

Será necessário alimentar esses campos e na geração do CAGED (GPEM400) irá acionar a função MDTExCAGED (localizado no fonte MDTUTIL.PRX) para buscar essas informações. Mesmo que não seja utilizado o módulo de Segurança e Medicina do Trabalho (SIGAMDT) será necessário aplicar o pacote e executar o compatibilizador.

1) Os novos campos do leiaute são:

a) Código do exame: com 17 (dezessete) posições alfanumérico, seguindo o mesmo padrão utilizado pelo DENATRAN, AAAAAXX9999999999.
b) Data do exame médico: com 8 (oito) posições, no formato dia, mês e ano, sem máscara.
c) CNPJ do laboratório: numérico com 14 (quatorze) posições, de acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
d) UF do CRM: com 2 (duas) posições. Unidade da federação atrelada ao número do CRM do médico responsável pelo exame toxicológico.
e) CRM: com 10 (dez) posições alfanumérico, sem caracteres especiais. Número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que assina o exame toxicológico.

2) Onde serão gerados os novos campos ? 

Serão gerados no registro C-Admissões e Desligamentos no Prazo e no registro X-Admissões e Desligamentos Fora do Prazo.

3) Quando serão gerados os novos campos ?

a) Para acertos de competência igual ou superior a 03/2016 ou inclusão igual ou superior a 09/2017.

b) Para os funcionários cuja função esteja atrelada a um dos seguintes CBOs abaixo:

   782310 - Motorista de furgão ou veículo similar; 
   782320 - Condutor de ambulância;
   782405 - Motorista de ônibus rodoviário; 
   782410 - Motorista de ônibus urbano; 
   782415 - Motorista de trólebus;
   782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais);
   782515 - Motorista operacional de guincho.

Importante

Antes de executar o compatibilizador UPDMDTE3 é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client digite o U_UPDMDTE3 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 11/08/2017.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. 
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• • Tabela TM5 - Exames do Funcionário             

Procedimento para Configuração

Procedimento para Utilização

Os novos campos do CAGED só serão gerados quando houver admissão/demissão de um funcionário que esteja amarrado na função com os CBO informados anteriormente.

No módulo Medicina e Segurança do Trabalho, será necessário efetuar alguns cadastros:

       1.            Acesse Atualizações \ Cadastros Gerais \ Fornecedores (MATA020). Cadastre o laboratório, de onde será extraído o CNPJ. Exemplo:   

       2.            Em Atualizações \ Atendimento Médico \ Ficha Médica (MDTA005), incluir a ficha médica dos funcionários que são motoristas profissionais (verifique a lista de CBOs citada acima). Exemplo:

     3.            Acessando em Atualizações \ Atendimento Médico \ Médico Emit.Atestado (MDTA680), incluir os dados do médico responsável pelo exame toxicológico, especialmente o número do CRM (sem caracteres especiais) e a UF do CRM. Exemplo:

        4.            Se não existir nenhum tipo de exame cadastrado, será necessário incluir um, acessando a rotina em Atualizações \ PCMSO \ Exames (MDTA020). Exemplo:

       5.            Faça o relacionamento do exame incluído com o fornecedor/laboratório através da rotina em Atualizações \ PCMSO \ Fornecedores Exames (MDTA045). Exemplo:

    6.            Através da rotina acessada em Atualizações \ PCMSO \ Exames do Func. (MDTA120), faça a inclusão do exame para o funcionário. Selecione o funcionário e clique em 'Exames'

                    - Clique em 'Incluir' ou 'Alterar' para cadastrar ou fazer manutenção dos dados do exame.

No SIGAGPE, acesse Miscelânea \ Caged \ Arquivo Magnético. Após informar os parâmetros, de acordo com o help dos campos, confirme a execução da rotina.

Os novos campos gerados, de acordo com a situação explicada no início deste documento, nos registros C ou X:

-Posição 160 a 176 -> código do exame toxicológico

-Posição 177 a 184 -> data do exame

-Posição 185 a 198 -> CNPJ do laboratório que realizou o exame

-Posição 199 a 200 -> UF do CRM do médico responsável pelo exame

-Posição 201 a 210 -> CRM do médico responsável pelo exame