Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
| Produto: |
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| Linha de Produto: | Transmissão de Documentos Eletrônicos | ||||
| Segmento: |
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| Módulo: |
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| Função: | newNfseModernizacaoPublica101.prw tssnewnfse.json | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 25783385 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS2-18240 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Adequação Mesquita-RJ a RTC.
- Método implantado: Envio.
03. SOLUÇÃO
Implementado ao Município de Mesquita - RJ na Reforma Tributária versão 1.01.
A partir de 2026, a transmissão da NFS-e exigirá obrigatoriamente o cálculo do IBS e da CBS. Consequentemente, a geração das TAGs cIndOp e cClasTrib passará a ser vinculada a esses tributos, sendo alimentada pela parametrização realizada na rotina Configurador de Tributos (FISA170). Tag NBS é relacionado ao Código da Nomenclatura Brasileira de Serviços, esta informação é oriundo do Cadastro de Produto → Complemento de Produto(Tabela SB5).
Para geração da Tag <cIndOp > a mesmo tem origem do Configurador de Tributos(FISA170). → Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Indic. Opera(CJ2_INDOP)
Para geração da Tag <cClasTrib > a mesmo tem origem do Configurador de Tributos(FISA170). → Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Class Trib. (CJ2_CSTCCT)
Para geração da Tag <NBS> a mesmo tem origem do Cadastro de Complemento de Produto(SB5) - Campo NBS(B5_NBS).
Segue Documentação Técnica com Atualizações da Reforma Tributária do Consumo: Grupos "IBSCBS":
- Provedor está validando o Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII). Não podendo utilizar quaisquer códigos e aleatórios.
- https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Aviso | ||
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Identificamos que, ao transmitir uma NF Observações Importantes: Método de consulta não foi disponibilizado pela prefeitura. Método de cancelamento não foi disponibilizado pela prefeitura. Remessa para o exterior está retornando rejeição na tag vServMoeda com a mensagem "Campos com valores incompatíveis." |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Geração cIndOp: DSERTSS1-30958 DT Protheus - Adaptação para Tag cIndOp da Reforma Tributária
- Cálculo dos impsotos IBS e CBS:
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