Nota Técnica 2015 01 - Prorrogação da Suspensão do ICMS

Requisitos

Para esta implementação, é imprescindível ter instalado e configurado o TSS (Totvs Service SPED), pois os eventos previstos na nota técnica 2015 01 serão realizado através de web servicessão realizados por meio de webservices.

A versão do TSS esperada deverá deve ser a 2.58A ou superior. 

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Esta rotina tem como objetivo realizar a transmissão das solicitações de prorrogação da suspensão do ICMS junto a SEFAZ, nas hipóteses da envio de mercadoria para industrialização, e que o retorno ocorrerá em um prazo superior a 180 dias. Esta solicitação será é feita através por meio de Web Service, e não mais diretamente no posto da SEFAZ.

O contribuinte poderá pode solicitar a primeira prorrogação, que oferece mais 180 dias de suspensão, totalizando 360 dias, e também solicitar a segunda suspensão, que oferece ainda mais 180 dias, totalizando assim 540 dias de suspensão.

Procedimento de Configuração

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua

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no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do Prorrogação Susp. ICMS, conforme especificação a seguir:

Procedimento de Utilização

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Além de atualizar o ERP com o pacote disponibilizado neste chamado, será é necessário também atualizar o ambiente do TSS, com pacote disponibilizado neste chamado (interação 28), para que a versão do TSS mude para 2.58A.

Caso a versão do TSS for inferior a 2.58, deverá deve atualizar primeiramente a versão com atualizador disponível no portal, para depois aplicar o patch da versão 2.58A.

Para mais informações de como aplicar patch no ambiente do TSS, consultar consulte o link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=203755888

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Acesso a rotina

Acessando a rotina através do pelo menu MiscelaneaMiscelânea/Prorrogação Susp. ICMS, no módulo SIGAFIS, serão  são listadas as notas fiscais eletrônicas autorizadas pela SEFAZ, com saldo em poder de terceiros, ou seja, notas que possuem mercadorias enviadas para beneficiamento que ainda não retornaram para o emitente, para que assim possa ter a solicitação de prorrogação realizada. 

Cada item terá tem seu Status exibido na tela, que poderá ser

Parâmetros Iniciais

Inicialmente deverá deve ser feito feita a configuração de parâmetros, através do botão por meio da opção Parâmetros, em Ações relacionadas,para definição de ambiente, versão etc.

Este procedimento deverá deve ser feito na primeira vez de utilização, ou sempre que for necessário alterar algumas informação informações de ambiente e/ou versão.

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Para fazer solicitação de prorrogação, basta selecionar o item em questão, e clicar no botão na opção Solicitar Prorrogação. 

É Será aberta uma tela com os itens deste documento fiscal, e basta digitar a quantidade a ser prorrogada no campo Qtde Selec, e confirmar a operação.

Após salvar, o Status da nota já será é alterado . e estará está pronta para ser transmitida. 

Somente poderá pode ser feita a segunda prorrogação em itens que tiverem tem a primeira prorrogação deferida.

É importante que para que uma ter a solicitação de prorrogação seja aceita pela SEFAZ, que o destinatário deverá se manifestar manifeste antes, como ciente ou confirmação da mercadoria, através por meio do Manifesto do Destinatário, caso contrário a SEFAZ indefere o pedido de prorrogação.

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Após ter notas fiscais configuradas para solicitar prorrogação, deve-se clicar no botão clique na opção Transmissão em Ações Relacionadas, para que a rotina processar processa estas notas, gerar gere o XML de transmissão e enviar envie para SEFAZ.

No final do processamento é exibida a tela com a quantidade de itens transmitidos.

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Após o item ser transmitido, fica pendente o retorno da Sefaz, e para receber este retorno, deverá utilizar o botão utilize a opção Sincronizar em ÃçõAções Relacionadas.

Quando acionado este processo, a rotina irá pesquisar pesquisa todas as notas que estiverem com status de aguardando retorno da Sefaz, e fará faz uma consulta, atualizando as informações com o retorno desta consultarecebido, atualizando o Status do item, se deferido, indeferido.

Caso houver Se houve algum erro de transmissão, de XML, o status do item será é alterado indicando que ocorreu um erro na transmissão.

Para verificar qual foi o erro, basta clicar no botão na opção Histórico, em Ações Relacionadas, e verificar verifique o campo Descrição Sefaz.

Importante lembrar, que este retorno geralmente não é instantâneo, demora algumas horas, as vezes dias para que a Sefaz nos retorno retorne com o Status da solicitação. Enquanto a Sefaz não retornar, o item fica com status pendente retorno da Sefaz.

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Toda transmissão e resposta da SEFAZ ficará fica gravada em um histórico, que poderá ser acessada através do botão pode ser acessado por meio da opção Histórico, em Ações Relacionadas.

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Caso seja necessário realizar cancelamento de uma prorrogação efetuada, basta selecionar o item em questão, que deverá deve estar com prorrogação deferida, clicar em Solicitar Cancelamento em Ações Relacionadas, digitar a quantidade no campo Qtde Selec, e confirmar.

Após confirmação, o Status será é atualizado para solicitação de cancelamento pronto a ser transmitido, e já poderá pode processar a transmissão, da mesma forma que foi feita no solicitação de Prorrogação.

O primeiro cancelamento somente poderá pode ser feito para item que estiver com a primeira prorrogação deferida, e o segundo cancelamento somente poderá pode ser feito para item que estiver com a segunda prorrogação deferida..

Filtros

A rotina possui um botão com filtros dos Status, com objetivo de facilitar a localização das informações. Basta clicar no botão na opção Filtros por Status, e selecionar a opção desejada.

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As solicitações de prorrogação ou cancelamento enviados para Sefaz, poderão podem ser deferidos ou indeferidos. Caso o retorno seja de indeferimento, este evento poderá pode ser retransmitido em até 20 vezes.

Após esta quantidade a Sefaz não aceitará aceita mais a solicitação deste item e tipo de solicitação.

Esta rotina não fará faz a tributação do ICMS caso o pedido de prorrogação seja indeferido, até porque o contribuinte poderá pode tentar uma nova solicitação de prorrogação, e caso necessário recorrer o indeferimento por conta da SEFAZ, por este motivo a rotina não fará faz tributação do ICMS automática, ela irá demonstrar demonstra os itens que ultrapassaram o prazo de suspensão, porém caberá cabe ao usuário tomar a decisão e tributar o ICMS, conforme orientação de cada SEFAZ.

Informações Técnicas

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