| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Leiaute 2.4.01S-1.2 |
|---|
| Mapeamento dos campos para o leiaute 2.4.01S-1.2 | Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo | | ideEvento | indRetif |
|
| Conforme manual | | ideEvento | nrRecibo |
| PROTOCOLO |
| | ideEvento | indGuia |
|
| Campo gerado com valor fixo '1' apenas para empregador com natureza jurídica 402-2 - Segurado Especial | | ideEvento | tpAmb |
|
| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | | ideEvento | procEmi |
|
| Valor válido 1 (Valor Fixo) | | ideEvento | verProc |
|
| Versão do RM | | ideEmpregador | tpInsc |
|
| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
| | ideVinculo | cpfTrab | PPESSOA | CPF |
| | ideVinculo |
nisTrab | Caso seja autônomo e FCFO.NIT estiver preenchido, retorna FCFO.NIT, caso contrário, retorna FCFO.CIAUTONOMO;
Caso não seja autônomo e codCateg diferente de contribuinte individual (721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771) retorna PFUNC.PISPASEP, caso contrario, retorna PFUNC.CI | ideVinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL | infoDeslig | mtvDeslig | | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL |
| | infoDeslig | mtvDeslig |
|
| Retorna o que for informado pelo cliente no parametrizador do eSocial De/Para de desligamento, Caso não exista nada no De/Para :
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "1 - Inic.Empregador com justa causa" retorna "01 - Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic.Empregador sem justa causa" e |
Caso PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO
retorna " |
06 | 03 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador"; |
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "1 - Inic.Empregador com justa causa" 01 com sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja " |
2 - Inic.Empregador sem justa causa6 - Transferência com ônus p/ Cedente" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" retorna "05 - Rescisão por culpa recíproca |
ou força maior";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "T - Término de contrato de trabalho" retorna "06 - Rescisão por término do contrato a termo";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "3 - Inic.Empregado com justa causa" ou "4 - Inic.Empregado sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO
retorna " |
07 | 04 -Rescisão antecipada do contrato |
de trabalho | a termo por iniciativa do empregado"; |
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "10 | Caso contrário retorna "07 - Rescisão do contrato de trabalho por |
morte iniciativa do empregado";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna " |
09 do contrato de trabalho morte por acidente do trabalho ";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Sucessão de vinculo" retorna " |
11 | 13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa |
do mesmo grupo empresarial | ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas |
, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho"; Outro caso o que for informado pelo cliente no parametrizador do eSocial De/Para de desligamento, Caso não exista nada no De/Para retorna vazio.infoDeslig | dtDeslig | PFUNC | DTDESLIGAMENTO | infoDeslig | indPagtoAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeslig | dtProjFimAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna PFUNC.DTAVISOPREVIO + PFUNC.NRODIASAVISO caso contrário retorna vazio | infoDeslig | pensAlim | Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Para os dependentes que tiverem Fórmula de Cálculo ou Fórmula Adicional será considerado do tipo valor. Para os que tiverem apenas Percentual informado será considerado Percentual. | infoDeslig | percAliment | Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. | infoDeslig | vrAlim | Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | infoDeslig | nrCertObito | PFUNC | NROATESTADOOBITO | infoDeslig | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRAB | infoDeslig | indCumprParc | PFUNC | DISPENSADOAVISO | infoDeslig | observacao | PFUNC | OBSERVACAORESCISAO | sucessaoVinc | cnpjSucessora | PFUNC | CNPJEMPRESASUCESSORA | dmDev | ideDmDev | Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO | ideEstabLot | tpInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)"; Outro caso retorna "1 - CNPJ"; Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO"ideEstabLot | nrInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Outro caso retorna PSECAO.CGC; Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNOideEstabLot | codLotacao | PESOCIALLOTACAOTRIBUTARIA | CODLOTACAO | detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO | detVerbas | ideTabRubr | Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF | detVerbas | fatorRubr | Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | detVerbas | vrUnit | Caso PFFINANC.VALOR e PFFINANC.REF sejam diferentes de 0 retorna PFFINANC.VALOR / PFFINANC.REF, caso contrário retorna 0. Obs.: A tag será apresentada no XML apenas se o evento for do tipo Hora ou Dia.detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | detOper | cnpjOper | VOPERADORASAUDE | CNPJ | detOper | regANS | VOPERADORASAUDE | REGISTROANS | detOper | vrPgTit | Valor do evento – Valor dos dependentes informado no histórico de assistência saúde | detPlano | tpDep | É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a)."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós."; Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge." Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros".detPlano | cpfDep | PFDEPEND | CPF | detPlano | nmDep | PFDEPEND | NOME | detPlano | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO | detPlano | vlrPgDep | PFHSTASSMED | VALOR | infoAgNocivo | grauExp | Campo calculado a partir do campo PFUNC.CODOCORRENCIA conforme abaixo: -Caso PFUNC.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial"; -Caso PFUNC.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25 06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)"; -Caso PFUNC.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20 09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)"; -Caso PFUNC.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15 12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)"infoSimples | indSimples | Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual. Senão retorna PFUNC.INDSIMPLESideADC | dtAcConv | PDADOSDIS | DTACORDO | ideADC | tpAcConv | PDADOSDIS | TPACORDO | ideADC | compAcConv | PDADOSDIS.ANOCOMPPAGTO + PDADOSDIS.MESCOMPPAGTO | ideADC | dtEfAcConv | PDADOSDIS | DTEFEITO | ideADC | dsc | PDADOSDIS | DESCRICAO | ideADC | remunSuc | idePeriodo | perRef | O sistema buscará o mês e ano que existirem nos campos PFVERBASDIS.ANOREF e PFVERBASDIS.MESREF de acordo com a competência do desligamento. | ideEstabLot | tpInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF"; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)"; Outro caso retorna "1 - CNPJ"; Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO"ideEstabLot | nrInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO; Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio; Outro caso retorna PSECAO.CGC; Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNOideEstabLot | codLotacao | PESOCIALLOTACAOTRIBUTARIA | CODLOTACAO | detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO | detVerbas | ideTabRubr | Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF | detVerbas | fatorRubr | Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | detVerbas | vrUnit | Caso PFFINANC.VALOR e PFFINANC.REF sejam diferentes de 0 retorna PFFINANC.VALOR / PFFINANC.REF, caso contrário retorna 0. Obs.: A tag será apresentada no XML apenas se o evento for do tipo Hora ou Dia.detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | infoAgNocivo | grauExp | Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo: -Caso PFUNC.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial"; -Caso PFUNC.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25 06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)"; -Caso PFUNC.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20 09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)"; -Caso PFUNC.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15 12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)"infoMV | indMV | Caso o funcionário não possua vinculo em outras coligadas e não possua múltiplos vínculos externo (Registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO) então retorna 1. Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1. Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2. Nos demais casos retorna 3.procJudTrab | tpTrib | Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO | procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD | remunOutrEmpr | tpInsc | PFMULTVINCULOSEXTERNO | TPINSCRICAO | remunOutrEmpr | nrInsc | PFMULTVINCULOSEXTERNO | NRINSCRICAO | remunOutrEmpr | codCateg | O sistema irá buscar o código da categoria do campo PFMULTVINCULOSEXTERNO.CODCATEGORIA se existir registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO, caso contrário, buscará do campo PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL. | remunOutrEmpr | vlrRemunOE | PFMULTVINCULOSEXTERNO | VLRREMUNERACAO | consigFGTS | idConsig | Caso PFEMPRT.EMPCONSGARANTFGTS seja 1 retorna "S" caso contrario "N". | consigFGTS | insConsig | PFEMPRT | MATINSTCONS | consigFGTS | nrContr | PFEMPRT | NUMCONTEMPCONS | | | Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 2 |
|---|
| label | Leiaute 2.4.02 |
|---|
| Mapeamento dos campos para o leiaute 2.4.02 | Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo | ideEvento | indRetif | Conforme manual | ideEvento | nrRecibo | PROTOCOLO | ideEvento | tpAmb | Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | ideEvento | procEmi | Valor válido 1 (Valor Fixo) | ideEvento | verProc | Versão do RM | ideEmpregador | tpInsc | 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC | ideVinculo | cpfTrab | PPESSOA | CPF | ideVinculo | nisTrab | Caso seja autônomo e FCFO.NIT estiver preenchido, retorna FCFO.NIT, caso contrário, retorna FCFO.CIAUTONOMO; Caso não seja autônomo e codCateg diferente de contribuinte individual (721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771) retorna PFUNC.PISPASEP, caso contrario, retorna PFUNC.CIideVinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL | infoDeslig | mtvDeslig | Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "1 - Inic.Empregador com justa causa" retorna "01 - Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic.Empregador sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna "03 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador"; Caso contrário retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregadorpor motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação)";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa consorciada" retorna "12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa mesmo grupo" retorna "11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa inapta por inexistência de fato" retorna "43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "N - Rescisão Indireta" retorna "17 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "U - Aposentadoria Compulsória", "I - Apos. p/ Idade com resc. contrato", "J - Apos. p/ Idade sem resc. contrato", "R - Apos. Tempo Serv. c/ Resc. Contrato", "S - Apos.tempo servico sem resc.contrato" ou "E - Aposentadoria especial" retorna "38 - Aposentadoria, exceto por invalidez";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "A - Aposentadoria invalidez (ac. trab.)", "D - Aposentadoria invalidez (doenca)" ou "O - Aposentadoria invalidez (outros)" retorna "39 - Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "M - Mudanca de Regime Trabalhista" retorna "30 - Mudança de Regime Trabalhista";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "V - Comum acordo" retorna "33 - Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "G - Força Maior" retorna "27 - Rescisão por motivo de força maior";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja " |
6 - Transferência com ônus p/ CedenteH - Exoneração de Cargo Comissionado" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC. |
TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" | DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '1' retorna " |
05 por culpa recíprocado contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz";
Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC. |
TIPODEMISSAO | DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '2' retorna " |
T Término de trabalho" retorna "06 - Rescisão por término do contrato a termoaprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO |
seja "3 - Inic.Empregado com justa causa" ou "4 - Inic.Empregado sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna "04 -Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado"; Caso contrário retorna "07 - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "10 - Rescisão por falecimento do empregado "; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Sucessão de vinculo" retorna "13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação)"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa consorciada" retorna "12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa mesmo grupo" retorna "11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "N - Rescisão Indireta" retorna "17 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "M - Mudanca de Regime Trabalhista" retorna "30 - Mudança de Regime Trabalhista"; Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "V - Comum acordo" e PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL igual a 111 retorna "35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente"; Caso contrário retorna "33 - Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)"; Outro caso o que for informado pelo cliente no parametrizador do eSocial De/Para de desligamento, Caso não exista nada no De/Para retorna vazio.infoDeslig | dtDeslig | PFUNC | DTDESLIGAMENTO | infoDeslig | indPagtoAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeslig | dtProjFimAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna PFUNC.DTAVISOPREVIO + PFUNC.NRODIASAVISO caso contrário retorna vazio | infoDeslig | pensAlim | Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Para os dependentes que tiverem Fórmula de Cálculo ou Fórmula Adicional será considerado do tipo valor. Para os que tiverem apenas Percentual informado será considerado Percentual. | seja "7 - Reforma ou Transf. para Reserva" retorna "21 - Reforma militar";
Outro caso retorna vazio. | | infoDeslig | dtDeslig | PFUNC | DTDESLIGAMENTO |
| | infoDeslig | dtAvPrv |
|
| Retorna o valor do campo PFUNC.DTAVISOPREVIO quando o aviso prévio for trabalhado ou misto | | infoDeslig | indPagtoAPI |
|
| Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna "S" caso contrário, retorna "N" | | infoDeslig | dtProjFimAPI |
|
| Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna PFUNC.DTAVISOPREVIO + PFUNC.NRODIASAVISO caso contrário retorna vazio | | infoDeslig | pensAlim |
|
| Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja marcado e os dependentes que tiverem 'Fórmula de Cálculo' ou 'Fórmula Adicional' será considerado do tipo '2- Valor'. Para os que tiverem apenas 'Percentual' informado será considerado '1- Percentual'.
Para os que tiverem valor na 'Movimentação da Pensão de Dependentes' e o 'Percentual' preenchido será considerado o tipo '3- Percentual e Valor'.
Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja desmarcado, será considerado o tipo '0- Não existe'. | | infoDeslig | percAliment |
|
| Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. | | infoDeslig | vrAlim |
|
| Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | | infoDeslig | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRAB |
| | infoDeslig | indPDV | PFUNC | ADESAOPDV | Caso campo "Tem Adesão ao Programa de Demissão Voluntária" esteja marcado no cadastro da rescisão, retorna "S"; Caso o campo esteja desmarcado ou desabilitado, tag não é gerada no XML.
Obs.: Tag gerada apenas no S-1.2. Ainda que o parâmetro esteja marcado, tag não é gerada em leiautes anteriores. | | infoInterm | dia |
|
| Dias do mês efetivamente trabalhados pelo empregado conforme horário informado na convocação | | observacoes | observacao |
|
|
| | sucessaoVinc | tpInsc |
|
| Caso o valor informado no campo PFUNC.CNPJEMPRESASUCESSORA seja um CNPJ válido
retorna "1 - CNPJ". Caso o valor informado seja um CPF válido retorna "2 - CPF". | | sucessaoVinc | nrInsc | PFUNC | CNPJEMPRESASUCESSORA |
| | dmDev | ideDmDev |
|
| Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO. Quando se trata de autônomo do Gestão Financeira ou Externo obtêm o valor de suas respectivas movimentações | | dmDev | indRRA |
|
| Caso o valor do campo PFPERFF.NROPERIODO seja igual ao campo "Período folha/férias" ou "Período décimo terceiro" ou "Período rescisão" disponível no parametrizador retorna "S" | | infoRRA | tpProcRRA | PFHSTRRA | TIPOPROCESSO |
| | infoRRA | nrProcRRA | PFHSTRRA | NROPROCESSO |
| | infoRRA | descRRA | PFHSTRRA | NATUREZARRA |
| | infoRRA | qtdMesesRRA | PFHSTRRA | QTDMESES |
| | despProcJud | vlrDespCustas | PFHSTRRA | VALORDAJUD |
| | despProcJud | vlrDespAdvogados |
|
| Retorna o somatório dos valores do campo "VALORPAGOADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" | | ideAdv | tpInsc |
|
| Retorna 1 caso seja informado um CNPJ válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS"
ou retorna 2 caso seja informado um CPF válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" | | ideAdv | nrInsc | PFHSTRRAADVOGADOS | CPFCNPJADVOGADO |
| | ideAdv | vlrAdv | PFHSTRRAADVOGADOS | VALORPAGOADVOGADO |
infoDeslig | percAliment | Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. | infoDeslig | vrAlim | Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | infoDeslig | nrCertObito | PFUNC | NROATESTADOOBITO | infoDeslig | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRAB | infoDeslig | indCumprParc | PFUNC | DISPENSADOAVISO | infoDeslig | qtdDiasInterm | Informação obtida a partir dos registros da tabela PFCONVOCACAOPFPERFF campo QUANTIDADEDIAS no anexo do funcionário. | observacoes | observacao | PFUNC | OBSERVACAORESCISAO | sucessaoVinc | cnpjSucessora | PFUNC | CNPJEMPRESASUCESSORA | dmDev | ideDmDev | Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO |
| | ideEstabLot | tpInsc |
|
| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";
Outro caso retorna "1 - CNPJ";
Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" | | ideEstabLot | nrInsc |
|
| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Outro caso retorna PSECAO.CGC;
Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO | | ideEstabLot | codLotacao |
|
| Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | | detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| | detVerbas | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | | detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF |
| | detVerbas | fatorRubr |
|
| Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio |
detVerbas | vrUnit | Caso PFFINANC.VALOR e PFFINANC.REF sejam diferentes de 0 retorna PFFINANC.VALOR / PFFINANC.REF, caso contrário retorna 0. Obs.: A tag será apresentada no XML apenas se o evento for do tipo Hora ou Dia. | | detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR |
| | detVerbas | indApurIR |
|
| Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | | detOper | cnpjOper | VOPERADORASAUDE | CNPJ |
| | detOper | regANS | VOPERADORASAUDE | regANS |
| | detOper | vrPgTit |
|
| Valor do evento – Valor dos dependentes informado no histórico de assistência saúde | | detPlano | tpDep |
|
| É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO;
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a).";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a |
guarda judicialguarda judicial.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja " |
6 Pai, 7 - Mae" ou "A - Avo10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "B - Incapaz" retorna " |
9 - Pais, avós e bisavós.";11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros". | | detPlano | cpfDep | PFDEPEND | CPF |
| | detPlano | nmDep | PFDEPEND | NOME |
| | detPlano | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO |
| | detPlano | vlrPgDep | PFHSTASSMED | VALOR |
| | infoAgNocivo | grauExp |
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| Campo |
calculado a partir do campo PFUNC.CODOCORRENCIA calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:
-Caso |
PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";
-Caso |
PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";
-Caso |
PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";
-Caso |
PFUNC| PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" | | infoSimples | indSimples |
|
| Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual.
Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES | | ideADC | dtAcConv | PDADOSDIS | DTACORDO |
| | ideADC | tpAcConv | PDADOSDIS | TPACORDO |
ideADC | compAcConv | PDADOSDIS.ANOCOMPPAGTO + PDADOSDIS.MESCOMPPAGTO | ideADCdtEfAcConv | PDADOSDIS | DTEFEITO |
| | ideADC | dsc | PDADOSDIS | DESCRICAO |
| | idePeriodo | perRef |
|
| O sistema buscará o mês e ano que existirem nos campos PFVERBASDIS.ANOREF e PFVERBASDIS.MESREF de acordo com a competência do desligamento. | | ideEstabLot | tpInsc |
|
| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";
Outro caso retorna "1 - CNPJ";
Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" | | ideEstabLot | nrInsc |
|
| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Outro caso retorna PSECAO.CGC;
Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO | | ideEstabLot | codLotacao |
|
| Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | | detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| | detVerbas | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | | detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF |
| | detVerbas | fatorRubr |
|
| Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou |
Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vaziodetVerbas | vrUnit | Caso PFFINANC.VALOR e PFFINANC.REF sejam diferentes de 0 retorna PFFINANC.VALOR / PFFINANC.REF, caso contrário retorna 0. Obs.: A tag será apresentada no XML apenas se o evento for do tipo Hora ou Dia.| Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | | detVerbas | vrRubr | PFFINANC |
VALOR| VALOR |
| | detVerbas | indApurIR |
|
| Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | | infoAgNocivo | grauExp |
|
| Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:
-Caso |
PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";
-Caso |
PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";
-Caso |
PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";
-Caso |
PFUNC| PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" | | infoSimples |
indSimples | | indSimples |
|
| Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual.
Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES | | infoTrabInterm | codConv |
|
| Informação obtida a partir dos registros da tabela PFCONVOCACAO campo CODCONVOCACAO no anexo do funcionário. | | procJudTrab | tpTrib |
|
| Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4 | | procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO |
| | procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD |
Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual. Senão retorna PFUNC.INDSIMPLESinfoTrabInterm | codConv | Informação obtida a partir dos registros da tabela PFCONVOCACAO campo CODCONVOCACAO no anexo do funcionário. o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1.seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PESOCIALCLIFOR';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição |
seja menor que o teto do INSS, então retorna 2. Nos demais casos retorna 3.procJudTrab | tpTrib | Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3 Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4seja igual a zero, então retorna 1;
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2.
Nos demais casos retorna 3. | | remunAposDeslig | indRemun | PFUNC | INDSITREMUNAPOSDESLIG |
| | remunAposDeslig | dtFimRemun | PFUNC | DTFIMQUARENTENA |
procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO | procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD | remunOutrEmpr | tpInsc | PFMULTVINCULOSEXTERNO | TPINSCRICAO | remunOutrEmpr | nrInsc | PFMULTVINCULOSEXTERNO | NRINSCRICAO | remunOutrEmpr | codCateg | O sistema irá buscar o código da categoria do campo PFMULTVINCULOSEXTERNO.CODCATEGORIA se existir registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO, caso contrário, buscará do campo PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL. | remunOutrEmpr | vlrRemunOE | PFMULTVINCULOSEXTERNO | VLRREMUNERACAO |
| | consigFGTS | insConsig | PFEMPRT | MATINSTCONS |
| | consigFGTS | nrContr | PFEMPRT | NUMCONTEMPCONS |
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