Questão: | No cenário em que Quando se faz necessário a "conversão de licença saúde em acidente de trabalho pelo qual " onde iremos informar o evento S-1200( Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência anterior . Temos as seguintes dúvidas : 1- Quais informações Qual informação deverá ser informada enviada na tag[infoPerant] ? 2- Preciso reabrir o período anterior ? | |||||||||||||||||||||||||||
Resposta: | 1- O S-1200 é um evento utilizado para prestar informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência. Deverá ser utilizado para todos os trabalhadores a serviços serviço do empregador, de qualquer categoria, ou seja, empregados, avulsos, contribuinte individual, dirigente sindical, estagiário e servidor público. Segue as informações que deverá ser informada na tag[infoPerant] :
1-A remuneração referente a períodos anteriores deverá ser lançada na competência em que ocorrer quaisquer dos fatos descritos na tabela a seguir abaixo ( com exceção da situação em que o campo {compAcConv} e é informado:
Considerar data da ocorrência dos fatos: A
Para o tipo E "conversão de licença saúde em acidente de trabalho", a empresa deverá utilizar uma rubrica informativa correlacionada com o código 9932 (auxilio doença acidentário) , a data de vencimento éserá o da competência informada no período anterior no campo {perRef}. 2- No próprio leiaute desse evento determina que, deverá considerar a data da ocorrência dos fatos para "conversão de licença saúde em acidente de trabalho" a data da notificação ou decisão judicial, sendo assim, acreditamos que não é preciso reabrir o período anterior, apenas informar as remunerações no campo (perRef). | |||||||||||||||||||||||||||
Chamado/Ticket: | 4041233 | |||||||||||||||||||||||||||
Fonte: |