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titleApuração com Retenção na Fonte

Conteúdo

Índice
excludeConteúdo

01.  Visão Geral

Os tributos retidos são: COFINS-RF, PIS-RF, CSLL-RF e Contribuição Social RFO sistema TOTVS Gestão Fiscal irá selecionar todos os Lançamentos Financeiros que são do Tipo do Tributo em questão e que estão no Lançamento Original (Lançamento Financeiro que ao ser baixado gerou o débito das contribuições), na pasta Impostos que está cadastrado com o mesmo tipo do tributo.


02.
Como funciona

O sistema seleciona os Lançamentos Financeiros do Tributo agrupados por código de receita, gera a guia correspondente para cada código, e gera uma Fatura, sendo um vencimento de fatura para cada guia. Os lançamentos de débito do tributo ficam com o status de faturado.

O vencimento de fatura possui a informação da guia que o originou, tendo a opção de estornar a Fatura fatura gerada. Neste processo, além de cancelar a fatura, a guia gerada também é deletada , - sendo um processo diferente do estorno dos outros tipos de tributo. Isso se deve à guia gerada automaticamente só poder estar cadastrada quando vinculada com a à fatura.

03. Apurações por tributos

03.01

-

. IRRF

A cada

A cada inserção de

Guias

guias automaticamente, o sistema irá gerar guias para os lançamentos que estão em aberto, sem nenhuma fatura relacionada.

O sistema estará verificando

Serão verificados os parâmetros de geração de

Geração das Guias

guias em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão

Financeira 

Financeira | Apuração de Tributos | IRRF Pessoa Física – Etapa 11. Nesta etapa,

nele

é possível definir se as guias serão geradas por

Beneficiário

beneficiário, por lançamento ou

por Filial, neste o sistema estará verificando

por filial. Quando a guia for gerada por filial, será verificado se o campo "Filial Matriz do Estabelecimento" está preenchido em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão

Financeira 

Financeira | Apuração de Tributos - Etapa 22 - Filial Matriz

, se este

. Se estiver

marcado

, o usuário deverá gerar as guias em cada

Filial 

filial; caso contrário, as guias de todas as filiais serão geradas na

Filial

filial matriz.

Ao gerar as

Guias Darf´s

guias DARF para o tributo IRRF, o sistema irá considerar o parâmetro "Data Base para Geração do IRRF" no TOTVS Gestão Financeira, em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Manutenção de lançamentos | Cálculo de tributos – IRRF | Geração IRRF.

Para os lançamentos gerados pelo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento (Classificação 13), o sistema sempre considera a "Data de Emissão" para os

Lançamentos

lançamentos de

"

IRRF

"

,

independente

independentemente do parâmetro acima informado.

Ao gerar a

Guia

guia DARF, o sistema estará considerando os lançamentos de

"

IRRF a pagar

"

gerados pelo TOTVS Gestão de Folha de pagamento. Para isto, o usuário deverá selecionar o tipo de funcionário na grade de seleção e informar o Código da Receita do Lançamento Financeiro no momento da geração dos

Lançamentos

lançamentos. Caso existam os dois tipos de

funcionário

funcionários na empresa, o usuário deverá realizar o processo uma vez para cada (para mais detalhes, verificar o help do TOTVS Gestão de Folha de pagamento). Estes lançamentos passarão a ser considerados pelo

Sistema de

TOTVS Gestão Fiscal na geração de DARF

e consequentemente, estas DARFs constarão na DCTF gerada pelo Sistema de Gestão Fiscal

. Para o tributo IRRF, se as guias forem inseridas manualmente, a pasta

RATEIOS

rateios será habilitada, para que sejam informados os rateios por centro de custo e departamentos.

Informações
titleAviso

Como os lançamentos mencionados acima são considerados na geração das guias DARF, supõe-se que, consequentemente, seus valores seriam demonstrados pela DCTF. Porém, com o surgimento do bloco 40 da EFD-REINF, várias retenções passam a ser demonstradas por meio desta rotina. Logo, há dois layouts da DCTF disponíveis no TOTVS Compartilhamento: um com alterações antes de 2024, considerando o IRRF e outras retenções; e o layout à partir de 2024, que não considera IRRF e outras retenções em sua geração, mesmo que sejam geradas as guias DARF correspondentes.


03.02

-

. IRRF PJ

No

Lançamento Fiscal

lançamento fiscal de

Entrada

entrada,

Pasta

pasta "Outros

tributos, informar

Tributos", deve ser informado este tributo com seus respectivos valores e código de receita correspondente.

Ao

Encerrar

encerrar o

Período

período de

Apuração

apuração,

o sistema irá somar

os valores do imposto do

Tipo

tipo IRRF PJ

, informado na Pasta Outros Impostos dos Lançamentos Fiscais de Entrada. Lançamentos Cancelados e Estornados

informados nos lançamentos de entrada serão somados. Lançamentos com status "Cancelado" e "Estornado" não serão considerados

. O

na soma.
Caso exista "Saldo Credor do Período

anterior, se existir,

Anterior", ele será considerado na apuração do imposto.
Também serão selecionados na apuração e geração do DARF Lançamentos Fiscais de entrada que contenham o tributo IRRFPJ com o código de receita 8045.


Ao

Gerar

gerar as

Guias de Pagamento o sistema seleciona os Lançamentos Fiscais de Entrada,

guias de pagamento, são selecionados os lançamentos fiscais de entrada com o destaque do

Imposto, não cancelados ou estornados

imposto.
No momento de geração das

Guias o sistema irá gerar a DARF agrupa

guias, a guia DARF gerada será agrupada pelo código oficial da receita informado no cadastro de

Código

código de

Receita

receita em, Cadastros | Tabelas Auxiliares | Código da Receita.
As

Guias

guias podem ser integradas ao TOTVS Gestão Financeira.


Na tela de geração da DIRF existe a opção "Busca IRRF PJ lançado no Sistema de Gestão Fiscal" se desejar selecionar os Lançamentos Fiscais de Entrada com o destaque deste imposto.

 
A apuração do

Tributo

tributo e geração

do

das guias DARF obedecerá a seguinte regra:

  • Será verificado o parâmetro de geração do IRRF-PJ do TOTVS Gestão Financeira.
  • Data de Emissão: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados por sua data de emissão
  • Data de Vencimento: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados pela data de vencimento gravada na pasta Dados Financeiros. Não é necessário que o mesmo esteja integrado ao financeiro.
  • Qualquer valor diferente dos acima citados: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados pela Data do Documento (DALAF.DATALF)

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Encerramento Período

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EFD-Reinf

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Totalizadores REINF