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ÍNDICE
- Visão Geral
- Exemplo de Utilização
- Premissas para utilização
- Recursos na emissão do documento fiscal
- Demais informações
01. VISÃO GERAL
Esta rotina permite gerar os documentos fiscais das faturas emitidas no módulo SIGAPFS.
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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
A rotina Emissão de Documentos Fiscais está disponível no menu Atualizações / Docs Fiscais / Emissão de Documentos Fiscais (JURA205).
A tecla F12 abre o pergunte com as opções de contabilização.
É necessário marcar a fatura desejada e clicar na opção Gerar, em seguida escolher a série/nota do documento fiscal que será emitido.
03. PREMISSAS PARA UTILIZAÇÃO
Para emissão do documento fiscal é necessário realizar as configurações abaixo:
- Parâmetros que devem ser configurados:
Parâmetro | Descrição | Conteúdo padrão |
MV_ESPECIE | Contém tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais. | SPED |
MV_JCFATNF | Indica se a fatura vinculada a NF de Saída deve ser cancelada quando ocorrer a exclusão da NF. .T. Cancela a fatura, .F. Mantém a fatura ativa | .F. |
MV_CODREG | Código do regime tributário do emitente da Nf-e. (1-Simples Nacional; 2-Simples Nacional- Excesso de sub-limite de receita bruta; 3- Regime Nacional) | 3 |
MV_JCONFAT | Informe a condição de pagamento para geração de títulos financeiros da fatura. | |
MV_JEMINF | Informe qual sera a data de emissão do Documento Fiscal de Saída. (.T. True/Verdadeiro - Data da Fatura; .F. False/Falso - Data base.) | |
MV_JFATXNF | Habilita o fluxo de emissão e cancelamento de Nota Fiscal a partir da fatura. (.T.=Sim ou .F.=Não) Caso o tipo de fatura que estiver sendo utilizado na fatura estiver relacionado no cadastro de Escritório, na aba "Tipos de fatura que não geram NF automaticamente durante a emissão de fatura", o documento fiscal não será emitido durante a emissão da fatura. | .F. |
MV_JMOENAC | Informe a moeda nacional utilizada na conversão de valores do Faturamento de Serviços. | |
MV_JPREFAT | Informe o prefixo para a geração dos títulos financeiros da fatura. | |
MV_JPRODD | Informe o Produto de Despesas para a geração do Documento Fiscal. | |
MV_JPRODH | Informe o Produto de Honorários para a geração do Documento Fiscal. | |
MV_JSERNF | Informe a série para a geração de Documentos Fiscais de Saída. | |
MV_JTESNF | Informe a TES para geração de documento. (A TES usada NÃO deve gerar financeiro / duplicata, pois isso é feito junto com a geração da fatura) | |
MV_JNFSCOT | Define qual a cotação utilizada na emissão da NFSe 1=Cotação da emissão da fatura; 2=Cotação da data emissão da NFSe; 3=Cotação do recebimento da fatura | |
MV_ESTADO | Sigla do estado da empresa usuária do sistema. |
- Acessar o módulo SIGACFG (Configurador) em Base de dados / Dicionário / Base de dados / Tabelas Genéricas e criar uma série/nota na tabela genérica 01 - Series de N. Fiscais, para ser utilizada no momento da emissão dos documentos fiscais.
- A numeração do documento fiscal deve conter de 6 a 9 caracteres para sua correta transmissão.
- No cadastro de Escritório as as informações de endereço/bairro são obrigatórias para o processo da transmissão. Sobretudo o Estado (NS7_ESTADO) e o Município (NS7_CMUNIC), para que os campos NXA_ESTPS e NXA_CMUNPS da fatura sejam preenchidos e enviados para a NF, e também para a prefeitura com o local de prestação de serviços correto.
- Cadastrar o Produto em Atualizações / Cadastros / Docs Fiscais / Produtos considerando o correto preenchimento dos campos:
- Origem (B1_ORIGEM);
- NCM (B1_POSIPI) com 8 ou 2 dígitos;
- Unidade de Medida (B1_UM);
- Cód Serv. ISS (B1_CODISS).
- Cta Contabil (B1_CONTA)
- Cadastrar o Tipo de Entrada e Saída (TES) em Atualizações / Cadastros / Docs Fiscais / Tipos de Entrada e Saída considerando Saída ou Financeiro / Classificação de Naturezasno tipo de rotina (Nota Fiscal de Saída) considerando o correto preenchimento dos campos:
- Gera Dupl. (F4_DUPLIC) como N - Não;
- ISS (F4_ISS);
- Situação Tributária ISS (F4_CSTISS);
- Situação Tributária ICMS (F4_SITTRIB);
- Cód Trib IPI (F4_CTIPI);
- CFOP (F4_CF - normalmente 5933 ou 6933). A TES, via de regra, é configurada com o CFOP iniciado com “5”. Quando o cliente é de estado diferente do emitente, o sistema altera o primeiro dígito para “6”. Caso o cliente seja de fora do Brasil, o sistema muda o primeiro dígito para “7”, não sendo necessário utilizar 3 TES diferentes por causa do CFOP.
- Sit.Trib.PIS (F4_CSTPIS) - Cadastrar igual à Situação PIS da Natureza
- Sit.Trib.COF (F4_CSTCOF) - Cadastrar igual à Situação Cofins da Natureza
- Tab. Nat. Re (F4_TNATREC)
- Grp.Nat.Rec. (F4_GRPNATR)
- Cod Nat Rece (F4_CNATREC)
- Dt.Fim N. R. (F4_DTFIMNT)
04. RECURSOS NA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL
Para faturas de moeda estrangeira, os documentos fiscais serão emitidos e convertidos para a moeda nacional com base no parâmetro MV_JNFSCOT. Este parâmetro define qual será o valor de cotação sugerida durante a emissão do documento fiscal, além da sugestão do parâmetro, o usuário poderá informar uma nova cotação antes da emissão do documento fiscal.
- Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 1:
- A cotação sugerida será a da data de emissão da fatura.
- Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 2:
- A cotação sugerida será a da data de emissão do documento fiscal.
- Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 3:
- A cotação sugerida será a da data da última baixa recebida da fatura (necessário que o parâmetro MV_JURXFIN esteja habilitado).
- A fatura ficará disponível para emissão do documento fiscal, somente quando for 100% recebida.
- O valor a ser considerado no documento fiscal será o valor recebido e não o valor de faturamento.
- Caso a fatura tenha mais de uma baixa, a cotação considerada será a da última baixa.
Na emissão do documento fiscal se os campos da fatura Nf Subst. (NXA_NFSUBS) e Serie Subst. (NXA_SERSUB) contiver contiverem valor, estes serão replicadas replicados para os campos Nf Subst. e Serie Subst. do cabeçalho da Nota Fiscal (SF2). Caracterizando a NF atual emitida como substituta da do documento fiscal cancelado.
Os valores referentes ao PIS e COFINS (Retenção e Apuração) serão calculados baseados na configuração da Natureza vinculada ao título da Fatura.
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Ao gerar o documento fiscal, no campo "Cotação NFs" (NXA_NFCOTA) da fatura a cotação utilizada será gravada.
- Estrutura da tabela de Faturas (NXA): http://tdn.totvs.com/x/0_QuHg
- Configurações para retenção PCC
- Configurações para retenção IRRF